Veja a posição da candidata do PND - Rubina Sequeira - sobre como resolver o problema da economia na Madeira.

Abre os olhos!

Este não é um artigo de campanha. Não tenho canetas para oferecer. Nem bonés, nem flores, nem t-shirts, nem promessas… Tenho umas verdades, mais ou menos cruas, e politicamente incorrectas, que ninguém usa para captar votos.

Não somos um povo superior. Nem sequer somos um povo muito inteligente. Somos fruto do subdesenvolvimento intelectual imposto pela ditadura, que se perpetuou no tempo, até o dia de hoje, por conta de uma promessa de democracia.

Somos pobres. Ficamos pobres de tanto nos endividarmos para parecermos outra coisa… Tivemos vergonha da nossa paisagem rural e hipotecamos os filhos para comprar a “Singapura do Atlântico”. Ficamos sem os filhos, sem a paisagem, e de Singapura nem um postal. Só para ir à capital pago 250 euros. Às vezes mais.

Sofremos de um complexo de inferioridade. Não acreditamos em nós e aceitamos as verdades absolutas de quem parece importante. Vergamo-nos perante o elogio. Ensinamos isso aos políticos e trocamos o voto pela magnificação da estupidez.

Não estou zangada. Só cansada.

Explicar às crianças seria mais fácil: “Era uma vez um partido que, apesar de permanentemente acusado de “não ter ideias” nem “apresentar propostas”, foi o único agente da oposição que, efectivamente, actuou. Impediu o arquivamento do processo “Cuba-livre”; intentou queixas-crime por violação da lei eleitoral; deu entrada de uma acção popular contra a violação da Rede Natura 2000; impossibilitou o financiamento indirecto do Jornal da Madeira pela Câmara Municipal do Funchal e doou à população o dinheiro que recebeu do Jackpot. Surpreendentemente, ou não, perdeu as eleições para os partidos que ofereceram canetas, bonés, flores e t-shirts”.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Candidatura do PND denuncia obra megalómana que põe em perigo a vila da Ribeira Brava.

Ribeira Brava está em perigo com a canalização da ribeira na Serra de Água, adverte o PND

Gil Canha contesta obra para "alimentar o monstro da construção civil" e alerta para a ameaça que representa o 'cotovelo' da Ponte Vermelha

Além de contestar a obra de canalização da ribeira no vale da Serra de Água, o PND adverte para o perigo que recair a Vila da Ribeira Brava. Nomeadamente no ‘cotovelo’ da Ponte Vermelha, onde está localizado o quartel dos bombeiros, por considerar que este ponto crítico é doravante um problema acrescido com a ‘via expresso’ em que está transformado o leito.

Conclusões e preocupações apresentadas esta manhã por Gil Canha junto da extensa obra. Naquele que “era um dos vales mais bonitos da Madeira” acusou o governo PSD de Miguel Albuquerque de o ter “destruído” para “alimentar o monstro da construção civil” que “vive destes expedientes”. Para o cabeça-de lista do PND, em vez do dinheiro da Lei de Meios servir essencialmente para resolver os reais problemas que ainda persistem, nomeadamente nas zonas altas e assim “injectar dinheiro na economia real” dando emprego a canalizadores, estocadores, pintores, electricistas e outros, “o dinheiro esfumou-se” no monstro da construção civil que em minutos põe esse capital nos offshores fora da Madeira e ainda obtém “lucros tremendos” obtendo os materiais dentro da ribeira, numa obra, que apesar da grande dimensão, “pouco emprego dá” porque o principal recurso é a maquinaria.

Mas “pior ainda é que a população da Vila da Ribeira Brava está em perigo porque fica ameaçada com esta obra”, considera Gil Canha, apontando para o figurino da canalização, para concluir que em caso de chuva intensa “as águas vão apanhar uma energia cinética de tal ordem que quando chegar à Ponte Vermelha – cotovelo junto ao quartel dos BVRB - vai ser um problema, porque a velocidade será muito grande”.

Teme por isso por eventuais consequências que possam resultar desta obra vultuosa, que considerou “dinheiro mal investido” e de “pouca-vergonha do regime do PSD”.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND desafia Albuquerque a dizer quanto ganhava na Fundação Social-Democrata

Desmontar a "imagem imaculada" de contestatário do "regime jardinista" de Miguel Albuquerque, foi o objectivo da acção de campanha do Partido da Nova Democracia.

Junto a um do auto-silos do Funchal, Gil Canha acusou o agora líder do PSD-M de, quanto foi presidente da Câmara Municipal do Funchal, ter "beneficiado os irmãos Henriques", proprietários da SEP, a empresa que explorou os parques de estacionamento e parquímetros da capital madeirense. Um negócio que o cabeça-de-lista do PND considera "ruinoso" e que "prejudicou os munícipes".

Gil Canha lembra que só a renda paga pela Assembleia Legislativa da Madeira, num dos parques concessionados pela autarquia à SEP, pagava toda a concessão.

O PND também acusa Miguel Albuquerque de ter beneficiado uma empresa, a KPMG, nas auditorias pedidas pelo município, quando haveria, segundo o ex-vereador, empresas a praticar preços muito inferiores.

Gil Canha termina desafiando o líder do PSD-M a dizer "quanto ganhava na Fundação Social-Democrata", uma vez que fazia parte da administração. O PND acusa Albuquerque de pretende enganar os eleitores, dizendo ser contra as políticas de Alberto João Jardim, mas ter feito "o mesmo na Câmara do Funchal", nomeadamento no aumento da dívida.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Qual á a posição do PND sobre o PAEF?

Ao contrário de Albuquerque, Vítor Freitas e José Manuel Rodrigues, que andaram em passeatas por Lisboa, Açores, Canárias e Cabo Verde, o PND tem contactado com a Madeira rural profunda. Esta é a diferença. Abre os Olhos!

PND preocupado com a Madeira rural

Gil Canha critica os políticos que ‘gastam’ o dinheiro dos contribuintes em vez de ‘resolverem os problemas das populações que vivem em maior isolamento’.

A candidatura do PND às eleições regionais de 29 de março deslocou-se ontem à freguesia das Achadas da Cruz, localidade, conforme salientou Gil Canha, “afastada dos grandes centros urbanos”.

“No trajeto que fizemos, desde o Funchal até às Achadas da Cruz, passamos por cenários de verdadeiro horror. Passamos por obras inacabadas, por ETAR’s que não funcionam, por marinas que estão abandonadas ou estão em completo desmazelo. Passamos pela Ponta do Pargo onde vimos um ‘monstro’, que é o centro cívico que foi lá criado. Vimos um campo de golfe que custou milhões que está lá aos coelhos (abandonado). São estes os cenários da Madeira do PSD”, denunciou o cabeça de lista do PND.

Desta forma, Gil Canha alerta ao eleitorado que “os políticos, que agora dizem que defendem a Madeira, andam em grandes passeatas com namoradas e com a sua côrte partidária a gastar o dinheiro dos contribuintes em vez de estarem aqui na Madeira a resolverem os problemas das populações que vivem em maior isolamento”.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Veja o novo Tempo de Antena do PND!

PND denuncia “cenários de verdadeiro horror” deixados “pela Madeira do PSD”

Candidatura foi às Achadas da Cruz “abrir os olhos” de quem vive no isolamento

A candidatura do PND foi hoje à freguesia mais afastada do Funchal e com menos população residente, não só para ‘sentir ‘ as dificuldades dos (poucos) que ainda vivem nas Achadas da Cruz, mas também “para abrir-lhes os olhos e explicar-lhes que os políticos que agora dizem que defendem a Madeira andam em grandes passeatas com namoradas e com a sua côrte partidária a gastar o dinheiro dos contribuintes em vez de estarem aqui na Madeira a resolver os problemas da Madeira mais isolada”, criticou Gil Canha. O reparo do cabeça-de-lista da Nova Democracia visou os três líderes que encabeçam as candidaturas do CDS, Coligação Mudança e PSD. Nomeadamente José Manuel Rodrigues, que passou por Canárias “porque só agora acordou para o ARMAS”, e Miguel Albuquerque por ter ido a Lisboa “pedir ao Primeiro-Ministro mais um ano de austeridade e mais 300 milhões para Alberto João Jardim desbaratar”, acusou.

Ao contrário daqueles que preferem aproveitar a campanha para viajar para longe da ilha, o PND optou por percorrer estradas sinuosas até a freguesia mais longínqua onde encontraram a “genuína” Madeira rural. Só que pior que o isolamento daquela população foram “os cenários de verdadeiro horror” que Gil Canha diz ter encontrado no longo caminho. Desde “obras inacabadas” a “ETARs que não funcionam”, passando por “marinas que estão abandonadas num completo desmazelo”, até um “monstro” chamado Centro Cívico da Ponta do Pargo, onde também viram “um campo de golfe que custou milhões e está lá aos coelhos abandonado”. Tantos ‘atentados’ que segundo o PND reflecte “a Madeira do PSD”.

Na freguesia nortenha reuniram com o presidente da Junta e contactaram com as (poucas) pessoas. Aproveitou também para constatar, que ao contrário do que dizia o Governo, a melhoria das acessibilidades não travou a emigração das pessoas do campo para as cidades. “Pelo contrário, até esvaziaram mais o campo”, concluiu.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND prepara “A Fuga” no novo tempo de antena

Têm parcos recursos mas respiram criatividade e comicidade. Após o sucesso que tem sido a rábula do tempo de antena do PND, à volta das urgências hospitalares e de um sistema de saúde que mata o doente, com mais de 30 mil visualizações, o partido tem já preparado um novo vídeo para passar a sua mensagem eleitoral: a fuga. “O “Bexiga”está a fugir da Mamadeira porque o terrível e contagioso vírus laranja sofreu uma terrível mutação e está a contaminar toda a ilha, como o virus do Ébola, na Serra Leoa”, explica Gil Canha ao Funchal Notícias.

Nesta semana vai ser publicado um video na RTP/Madeira e nas redes sociais, sobre esta nova saga do Manuel Bexiga. uma sátira contundente aos sucessores de Jardim na liderança do laranjal.

O Partido liderado por Gil Canha alia a sátira ao humor para denunciar as fragilidades da Madeira e apontar o dedo aos seus principais responsáveis, com destaque para alguns grupos económicos. Primeiro, o tempo de antena do partido foi gravado num espaço rural, onde o artista Márcio Abreu, mais conhecido pelo “Bexiga”, deu corpo a uma personagem feminina que teve que se deslocar aos hospital e acabou por morrer por conta dos decadentes serviços de saúde.

O novo tempo de antena foi gravado no Aeroporto Internacional da Madeira, novamente com o desempenho de Márcio Abreu, a protagonizar “a fuga” .

(Com a devida vénia ao Funchal Notícias)

Porque é que Miguel Albuquerque não se revoltou na altura?

PND recorda episódio das ‘autárquicas’

Partido da Nova Democracia esteve hoje em campanha junto ao Tecnopolo.

O Partido da Nova Democracia deslocou-se hoje às imediações do Tecnopolo para lembrar uma inauguração ocorrida durante as autárquicas de 2009 onde alguns militantes do PND foram ‘violentamente agredidos.’
Na ação de hoje o cabeça de lista da Nova Democracia disse que o partido irá “desmascarar o dr. Miguel Albuquerque”. Para Gil Canha Miguel Albuquerque apresenta-se, agora, como um crítico de Alberto João Jardim mas “na altura que o dr. Alberto João Jardim e o PSD exerciam violência contra os adversários políticos não se revoltou”. “Porque é que o Dr. Miguel Albuquerque não se revoltou na altura?”, questionou.
Gil Canha chamou ainda a atenção de que “ao contrário daquilo que as pessoas pensam, Miguel Albuquerque fez sempre parte do regime, dos cenários que foram montados nas inaugurações e de todo aquele ambiente hostil que era alimentado pelo PSD Madeira da altura para afastar, de uma forma batoteira, os seus adversários políticos”.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Adivinha quem tem Iate de Luxo na Calheta!

PND acusa Victor Freitas de "traição" à oposição democrática

"A maior traição que se cometeu contra a oposição democrática na Madeira" é como Baltazar Aguiar classifica o papel do líder do PS-M, Victor Freitas, na crise que marcou o início do mandato da coligação 'Mudança' na Câmara Municipal do Funchal.

O candidadto do PND considera uma "brincadeira" a afirmação de Victor Freitas, no debate televisivo de sexta-feira, que considerou um sucesso a coligação que ganhou as eleições no Funchal.

"Não sei de que sucesso está a falar, numa câmara de que foram expulsos três vereadores eleitos e a presidente da assembleia municipal. Uma câmara que é um centro de emprego do PS, em que não há nenhuma decisão e em que tudo está parado", acusa.

Baltazar Aguiar considera a coligação 'Mudança', no Funchal, "um triste insucesso" e diz que Victor Freitas vai ter "um prémio com o resultado eleitoral que os madeirenses lhe vão dar".

As afirmações do candidato do PND foram feitas na Marina da Calheta, onde o PND visitou um iate de luxo e lançou um desafio aos madeirenses para que adivinhem quem é o proprietário.

Baltazar Aguiar deixa várias pistas e garante que o iate é de um empresário de construção civil que facturou mais de 2.000 milhões de euros em obras e que "vende projectos" como se fossem "pares de sapatos po rmedida" e que é proprietário do hotel junto à marina.

"Este empresário leva os projectos a Alberto João Jardim como quem vende sapatos e vai vendê-los a Miguel Albuquerque", afirma.

Ainda em relação ao debate televisivo, Baltazar Aguiar destaca o facto de PS e CDS terem abordado a questão dos transportes marítimos que agravam o preço dos produtos na Região, mas sem fazerem referência ao responsável. "A culpa é de Luís Miguel de Sousa", afirma o candidato que acusa os lideres de PSD, CDS e PS de serem amigos do proprietário do Grupo Sousa.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Cota 500 é um "templo de despesismo jardinista”

Gil Canha, cabeça-de-lista do PND, avançou ainda que vai ser apresentada queixa pela destruição de cartazes em Santa Cruz

A candidatura do Partido da Nova Democracia (PND) às eleições na Madeira vai apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e na Polícia de Segurança Pública pela destruição, esta noite, dos cartazes afixados em Santa Cruz.

O cabeça de lista do PND, Gil Canha, comunicou hoje aos jornalistas a "destruição total" dos cartazes do partido, que estavam afixados na cidade de Santa Cruz, concelho vizinho do Funchal, e disse que a candidatura vai apresentar queixa na CNE e na Polícia de Segurança Pública contra desconhecidos.

"Isso [a destruição dos cartazes] preocupa-nos porque, no fundo, mede bem o grau de democracia que existe no concelho de Santa Cruz", disse Gil Canha, realçando: "até já parece os tempos negros do doutor Alberto João Jardim, quando destruíam a nossa campanha eleitoral na cidade do Funchal".

A Câmara Municipal de Santa Cruz é liderada pelo movimento Juntos Pelo Povo (JPP), que também está na corrida às eleições legislativas regionais antecipadas de 29 de março.

O PND desenvolveu, entretanto, uma ação de campanha no sítio do Trapiche, junto à Cota 500, no Funchal. A Cota 500 é uma via rápida projetada para atravessar as zonas altas da cidade, mas as obras foram interrompidas por falta de financiamento.

"Viemos aqui, à Cota 500, que é uma espécie de templo do despesismo jardinista", declarou Gil Canha, salientando: "Foi uma obra megalómana do doutor Jardim, que só em muros de pedra aparelhada dava para resolver todos os problemas das zonas altas em termos de acessibilidades".

O candidato acusou, por outro lado, o executivo madeirense de ter "marginalizado" os habitantes das zonas altas do Funchal, dando prioridade ao vale da Ribeira Brava, onde decorrem obras de correção da ribeira no valor de 60 milhões de euros, e ao Estreito de Câmara de Lobos, onde vai ser construída uma via rápida em "zonas de terreno fértil que dava bom vinho".

"Isto é uma prova que o regime jardinista e o regime do PSD sempre marginalizaram as zonas altas. Apostaram no futebol, apostaram no Jornal da Madeira, apostaram nas obras megalómanas, alimentaram o monstro da construção civil no vale da Ribeira Brava, e as pessoas aqui, que sofreram com o 20 de fevereiro [temporal de 2010], estão sempre à parte de todo este processo que o doutor Jardim diz que é a Madeira nova", afirmou Gil Canha.

O PDN é uma das 11 forças políticas (oito partidos e três coligações) que concorrem às eleições legislativas antecipadas de 29 de março na Madeira. O ato eleitoral foi marcado na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, depois de ter sido substituído na liderança do PSD por Miguel Albuquerque. 

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND: “Regime jardinista marginaliza as zonas altas”

Gil Canha diz que “Jardim, no 20 de fevereiro de 2010, teve vergonha das zonas altas, pois nunca trouxe nenhum convidado até aqui”.

A candidatura do PND às eleições regionais de 29 de março realizou, na manhã de hoje, uma ação de campanha à entrada da Cota 500, “uma espécie de templo de despesismo jardinista” conforme classificou o partido.

Na ocasião, Gil Canha criticou as prioridades do executivo liderado por Alberto João Jardim, apontando que as zonas altas necessitam urgentemente de obras para dotar a população de melhores condições de acessibilidade. “O governo fez aqui uma obra (Cota 500) para toda a gente ver, uma obra que está parada, uma obra que dava para resolver os problemas todos aqui das zonas altas. O pior ainda é que parece que o governo não quer terminar esta obra”, frisou.

O candidato do PND considera, assim, que as zonas altas “continuam a ser marginalizadas” pela política do governo. “O dr. Jardim, no 20 de fevereiro de 2010, teve vergonha das zonas altas, pois nunca trouxe nenhum convidado até aqui. Ele levou sim os seus convidados ao vale da Ribeira Brava porque precisava de dinheiro para dar ao ‘monstro da construção civil’. Ele precisava desses 103 milhões para se estragar um dos vales mais bonitos da Madeira”, afirmou.

Gil Canha voltou a criticar o Governo Regional por dar prioridade à obra da via rápida Câmara de Lobos-Jardim da Serra. “Isto é mais uma prova de que o regime jardinista e o regime do PSD sempre marginalizaram as zonas altas”, sublinhou.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Negociata de Miguel Albuquerque com Ricardo Vieira com prejuízo de 5 Milhões de euros para a CMF

PND denuncia ‘negociata de terrenos’ no Funchal

Gil Canha diz que um negócio “mal conduzido” por Miguel Albuquerque fez com que a autarquia do Funchal perdesse cerca de 5 milhões de euros.

A candidatura do PND às eleições regionais de 29 de março deslocou-se hoje ao Pico das Romeiras para “mostrar aos madeirenses uma grande negociata” de Miguel Albuquerque (PSD), “acompanhada” de Ricardo Vieira (CDS).

“Isto foi uma negociata que foi cozinhada pelo dr. Miguel Albuquerque, o dr. Ricardo Vieira e pela sociedade do Savoy do senhor Berardo e do senhor Horácio Roque. Como toda sabe, o Hotel Savoy no Funchal foi demolido e houve ali um projeto de construção. Essa construção, que já é uma aberração por natureza, ainda sofreu um novo aumento. Esse aumento de índice de construção no Hotel Savoy foi dado em troca deste terreno aqui nas Romeiras”, denunciou Gil Canha.

O cabeça de lista do PND apontou, ainda, que “esta negociata mal conduzida” custou à Câmara Municipal do Funchal cerca de 5 milhões de euros. “A câmara perdeu 5 milhões de euros porque fizeram troca por troca. Isto é, os metros quadrados que a autarquia recebeu cá em cima valeram tanto como os mesmos metros quadrados que o senhor Berardo recebeu lá em baixo”, explicou.

Gil Canha classifica esta situação de “escandalosa”, apontando “que se fosse num país civilizado o dr. Miguel Albuquerque e o dr. Ricardo Vieira iam sentar o traseiro no tribunal”.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

PND acusa câmara de Santa Cruz de cortar no apoio social "como Passos Coelho"

"Quando mudamos alguma coisa na nossa vida queremos mudar para melhor, mas muitas vezes isso não acontece", afirma Márcio Amaro que diz ser essa a situação da Câmara Municipal de Santa Cruz que nas últimas eleições autárquicas passou do PSD para o Juntos Pelo Povo.

"É verdade que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem feito muita coisa boa, nomeadamente no combate a muitos vícios e extravagâncias, mas no que diz respeito ao apoio social tem sido praticamente zero", afirma o candidato do Partido da Nova Democracia.

O PND esteve, hoje, na Camacha e acusou a autarquia de votar ao abandono várias instituições culturais, desportivas e sociais do concelho, com maior incidência nesta freguesia.

"O papel da autarquia é o de apoiar as populações, auxiliar as pessoas que precisam e as agremiações que não têm verbas para desenvolver os seus projectos sociais", afirma Márcio Amaro.

O candidato do PND compara o comportamento da autarquia presidida por Filipe Sousa (JPP) ao do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "É cortar, cortar, cortar, não ligando à parte humana, equilibrando as contas, mas deixando as associações completamente desgraçadas", acusa.

Márcio Amaro considera "desumano" retirar os pequenos apoios que eram dados pela câmara às associações e acusa a autarquia de ter critérios diferentes para as várias freguesias do concelho, com prejuízo para a Camacha.

O PND lembra que nas últimas eleições autárquicas cerca de 60% dos eleitores da Camacha mudaram o seu sentido de voto e pede que voltem a considerar essa possibilidade.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Tempo de Antena do PND - Regionais 2015: ''Abre os Olhos''

Dia 29 de março é dia "abrir" os olhos!

PND usa humor para travar “epidemia laranja”

Humor contra uma “epidemia” de jardinismo que não acaba com a saída de Alberto João Jardim da presidência do Governo Regional, é a arma que o Partido da Nova Democracia quer utilizar na campanha eleitoral que começa amanhã.

“Vamos continuar neste registo, utilizando o humor como ferramenta para denunciar esta pouca vergonha que se passa na Madeira”, promete Márcio Amaro, humorista, conhecido pelo seu personagem ‘Manuel Bexiga’ que animou campanhas anteriores do partido e também candidato do PND às eleições de 29 de Março.

Ontem, ao final da tarde, o PND tinha um comício marcado para o centro do Funchal, em que seria apresentado o seu carro de campanha, uma ambulância adaptada, mas um problema de energia obrigou a adiar a iniciativa. Mesmo assim, a presença da ambulância e de ‘Manuel Bexiga’ cativou a atenção de quem passava.

Márcio Amaro aproveitou para explicar quais serão as prioridades da campanha do partido que pretende manter o registo de denúncia e humor.

“O dr. Alberto João Jardim já abandonou o governo, mas o jardinismo continua espalhado na Madeira como uma epidemia laranja que anda a contaminar todos os madeirenses, excepto alguns grupos económicos que são os únicos que se safam. Coitado do povo que sofre toda as consequências, não tem forma de conseguir trabalhar, tem muitas dificuldades em sobreviver, há gente a passar fome”, afirma.

O PND promete “continuar a luta” porque, afirma, é preciso “uma voz na Assembleia” que defenda os cidadãos e para isso pede um “voto de confiança” para continuar a ser “um pronto-socorro dos madeirenses”.

O partido vai realizar comícios por toda a Região e apostar nas redes sociais.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Ambulância do PND leva Autonomia ao tratamento!

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Música de campanha do Partido da Nova Democracia

Cartaz de campanha do PND

Carro de campanha do Partido da Nova Democracia

PND leva Autonomia ao tratamento!

Vota PND e salva o Doente!


Não buzine, estamos a tratar da Madeira!


Descontaminamos albuquerquistas!


Se está cego pelo PSD tratamos da sua visão!

Pronto Socorro da Madeira!

Porque não integrou o PND a Coligação Mudança?

Queixa contra padre entregue pelo PND junto da CNE

Rubina Sequeira, mandatária do Partido da Nova Democracia, formalizou, junto da representante da Comissão Nacional de Eleições, uma queixa em que acusa sacerdotes de acções de apelo ao voto no PSD-Madeira.

O PND aponta uma situação concreta, que se verificou no último domingo, na paróquia de São Tiago, no Jardim da Serra, no final da missa das 10 horas. O padre Rui Silva, segundo a queixa de Rubina Sequeira, “comunicou aos fiéis (...) que a comissão política do PSD do Jardim da Serra, a partir de 9 de Março de 2015 (o dia seguinte), iria disponibilizar, na sua sede, os serviços de um técnico oficial de contas para ajudar os paroquianos no preenchimento das declarações de IRS”.

Na queixa enviada à CNE é afirmado que as declarações do sacerdote “tiveram o propósito, alcançado, de beneficiar, perante os paroquianos da paróquia de São Tiago, o PD, a candidatura deste partido às próximas eleições regionais e de induzirem ou influenciarem tais paroquianos e eleitores a votar em determinada lista, no caso a do PSD”.

Rubina Sequeira recorda que a lei eleitoral obriga a que “os ministros de qualquer culto” que utilizem as suas funções para induzir os eleitores a votar em determinada lista, incorrem numa pensa de prisão de seis meses a dois anos e multa de 1.000 a 10.000 euros. O partido pede à CNE que envie a queixa para o Ministério Público.

A mandatária do PND refere na queixa que “nenhum madeirense esquecerá a perniciosa acção de muitos clérigos desta terra” que “conduziram os crentes católicos madeirenses à simpatia política e ao voto no PSD”, além de acusar a Diocese do Funchal de manter a “vergonhosa participação” no Jornal da Madeira.

O PND pede uma intervenção da Comissão Nacional de Eleições, uma vez que “continuam as práticas de vergonhoso apoio por parte de muitos clérigos” ao PSD, em actos religiosos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vídeo: Entrevista com Gil Canha - Cabeça de Lista da candidatura do PND

(Com a devida vénia ao Tribuna da Madeira)

“Albuquerque é uma figura híbrida” Veja a entrevista do cabeça de lista da candidatura do PND - Gil Canha - ao Tribuna da Madeira

Entrevista a Gil Canha, cabeça-de-lista do PND às Eleições Regionais antecipadas Gil Canha vê muito “oportunismo político” nas candidaturas às Eleições Regionais de 29 de Março. O cabeça-de-lista do PND, ex-vereador da Câmara Municipal do Funchal, aponta o dedo aos “colaboracionistas do regime”, acusa-os de serem “heróis de última hora” e teme uma “evolução na continuidade” com uma vitória do PSD-M no próximo ato eleitoral. O ex-vereador e reconhecido ambientalista não antevê mudanças com a chegada de Miguel Albuquerque à liderança dos social-democratas. Do ex-presidente do partido, Alberto João Jardim, diz que o grande legado que deixa na Região são “obras megalómanas” e “uma dívida colossal”.

Tribuna da Madeira (TM) – Porque motivo se candidatou como cabeça-de-lista do PND [Partido Nova Democracia] às Eleições Regionais de 29 de Março? 

Gil Canha (GC) – Nós somos ativistas puros, é mais essa a nossa matriz. Somos um grupo de pessoas que durante muitos anos lutaram contra o «regime jardinista», que se consideram mais ativistas que políticos tradicionais. Obviamente, para nós, as eleições são sempre um período de trabalho, mas temos uma forma própria de fazer política, original até a nível do país, e fazemos política com um certo desprendimento. Somos o único partido na Assembleia Legislativa da Madeira [ALM] onde não há lutas por lugares, até porque fazemos rotatividade de deputados, como aconteceu nas últimas eleições regionais. Isto para dizer que não estamos à procura de um emprego político, como se vê agora que a ditadura jardinista caiu. Agora o ambiente está mais livre, as pessoas aventuram-se mais a fazer listas. 

TM – É essa a explicação para a existência de muitas candidaturas, o facto do ambiente político na Madeira estar “mais livre”? 

GC – Eu chamo a isto oportunismo político. Na altura em que a ditadura era pura e dura, na época em que o leão rugia na Quinta Vigia, as pessoas tinham medo. Nós sempre denunciámos esse regime musculado, fizemos queixas no Ministério Público (e até a instâncias europeias) sobre a perseguição que existia. Recordo que quando qualquer candidato pedia às pessoas que se juntassem à sua causa elas diziam logo que não, porque tinham a prima, o filho ou a sobrinha a trabalhar para Governo Regional [GR], ou seja, preferiram ficar acomodadas e não tiveram uma participação política ativa. Esse foi o mal da Madeira. Se os madeirenses tivessem participado na vida pública não estávamos assim. 

TM – Mas a existência de onze candidaturas a estas eleições antecipadas é positiva para a democracia na Região? 

GC – Na minha opinião, é bom para a democracia haver uma panóplia de candidatos. Infelizmente, noto a existência de muitas listas que são apenas puro oportunismo político, porque constituídas por pessoas que nunca se manifestaram, nunca tiveram participação numa associação, numa causa ambiental, numa manifestação ou até na elaboração de um artigo de opinião num jornal, pessoas que eram colaboracionistas do regime. 

TM – Está a falar de candidatos que nunca concorreram a eleições na Madeira? 

GC – Estou a falar de candidaturas que apareceram repentinamente, quase por geração espontânea. Não quero identificar uma a uma. O que se nota é uma multiplicação de partidos a concorrer porque o ambiente abriu-se um bocado e as pessoas já não têm tanto medo. O que vemos agora são heróis de última hora, que se apresentam de peito descoberto e pêlo à vista. Efetivamente, já não existe o perigo de antigamente. Antigamente, reconheço, havia muita dificuldade em arranjar uma assinatura. 

TM – O PND tem tido representação parlamentar na ALM ao longo dos últimos anos, mas Gil Canha é agora o cabeça de lista da candidatura. Se for eleito vai assumir o seu lugar de deputado? 

GC – Nós, no PND, fazemos rotatividade, normalmente entre os primeiros seis da lista, mas, desta vez, penso que até vamos fazer uma maior rotatividade. 

TM – Ou seja, vai sentar-se no Parlamento. 

GC – É para isso que estou a concorrer, mas a rotatividade é a nossa matriz, como puderam constatar com a passagem de Rubina Sequeira, Baltazar Aguiar, Eduardo Welsh e Hélder Spínola pela Assembleia Legislativa da Madeira [ALM]. Nós quase já tivemos que sortear quem para lá vai, porque as pessoas evitam ir para o Parlamento, mas agora já não tanto. Antes éramos insultados, aquilo era duro porque o partido da maioria [PSD] tentava sempre criar confusão. Foi nessa altura que também reagimos, respondendo com uma alternância entre guerrilha e guerra convencional para baralhar, tal como aconteceu no Vietname. 

TM – É um estilo que pretendem manter na próxima legislatura? 

GC – Não, mas só se houver respeito por todos os partidos e o ambiente na ALM for efetivamente democrático, sem os insultos que quase chegaram à agressão física. Sabemos que aquilo era tudo para impedir as pessoas de se expressarem. Houve insultos na ALM, que estão registados nas atas, que são completamente obscenos. 

TM – O novo líder do PSD-M, Miguel Albuquerque, já prometeu que, se ganhar as eleições, o funcionamento da ALM vai ser diferente e mudar para melhor. Acredita nisso? 

GC – Conheci o dr. Miguel Albuquerque durante muitos anos, enquanto fui vereador da oposição na Câmara Municipal do Funchal [CMF], e tenho de reconhecer que é uma pessoa que sabe ouvir. Tiro-lhe o chapéu nesses termos democráticos, mas devo dizer que – quando respeita a votações e Miguel Albuquerque tem maioria absoluta – ele pode ser um político cruel. É um homem que não se desvia um milímetro. Tive essa experiência na CMF, onde fiz algumas propostas a que ele foi intransigente. Diria que Albuquerque é um meio democrata, é uma figura híbrida, embora não tenha dúvidas que é muito mais democrata que Alberto João Jardim. 

TM – Há quem diga que Miguel Albuquerque “tem a escola jardinista e que não vai fugir muito desse rumo”. 

GC – Nisso concordo em absoluto. É uma pessoa mais educada, mais polida, não recorre ao insulto, responde bem a um debate político mais acalorado, mas é uma cópia perfeita do dr. Alberto João Jardim no que respeita a proteção dos grupos económicos, através do modo de atuação, compadrio e favorecimento. É uma cópia fiel de Jardim, disso não há dívida nenhuma, mas em determinados aspetos é muito mais liberal. 

TM – O que vai o PND defender na campanha para estas eleições? 

GC – Temos observado que o PSD-M está a passar uma fase de grandes dificuldades, o que é natural depois de 40 anos de governação, mas sabemos que este é um regime que pode perdurar. Pode haver uma evolução na continuidade e esse é o nosso receio. A Madeira é um barco que sempre andou de lado – onde as pessoas foram para o bordo mais cómodo, para aquele onde havia menos ondas, onde sofriam menos as intempéries – e para haver equilíbrio vai levar muito tempo. Temos de reconhecer que a Oposição também tem falta de quadros. Olhamos para todos os partidos e o PND, em termos de pessoas com formação, talvez seja aquele onde há algum «know-how». 

TM – Sente-se preparado para ser alternativa de governação? 

GC – Neste momento, o PND é um partido sem grande peso… 

TM – É um partido que não tem aspirações a governar? 

GC – Sabemos a nossa própria força, aquilo que valemos, e temos consciência que as condições sócio-económicas e culturais da Madeira não permitem que um partido como o PND alguma vez seja governo. Estas eleições servem essencialmente para escolher os representantes do povo na ALM. 

TM – O partido que ganhou as mais recentes eleições legislativas na Grécia, o Syrisa, também era até há bem poucos anos uma força política quase residual. 

GC – É uma situação completamente diferente da Madeira. O Syrisa foi crescendo nas sondagens e a própria conjuntura permitiu que ascendesse na aceitação popular. Às vezes isso acontece. Também sucedeu na Alemanha com o partido nazi. As grandes crises e o medo fazem com que os partidos mais radicais cresçam e na Madeira, possivelmente, isso também irá acontecer. Até admito que possamos ser surpreendidos de alguma forma, mas não para governar. 

TM – E voltando ao rumo que vai ser seguido pelo PND. 

GC – Durante muitos anos, no PND, tivemos uma luta terrível contra o poder e, como toda a gente sabe, fomos perseguidos em termos económicos, físicos e até através de atos de terrorismo, com a contratação de cadastrados para nos perseguir. Hoje isso faz-nos lembrar a queda do regime nazi, porque quando a Alemanha foi vencida já ninguém tinha culpa, o único culpado era o [Adolf] Hitler, ninguém tinha sido colaboracionista. Na Madeira também houve muitos colaboracionistas, muitas pessoas que foram cúmplices do regime jardinista e ainda permanecem no PSD-M. Nós estávamos a pensar passar para uma organização cívica, mas vemos que o perigo continua, que o PSD-M apenas fez uma metamorfose. Os governos jardinistas e o PSD-M criaram monstros que parasitam o povo madeirense. É o caso da construção civil, que consideramos o complexo militar-industrial que levou a Madeira para esta tragédia com a cumplicidade do dr. Alberto João Jardim e da sua nomenclatura. A Madeira viveu direcionada para o betão, com obras megalómanas, muitas delas estapafúrdias, obras que serviram apenas para alimentar o complexo militar-industrial da construção civil. 

TM – Continua a existir esse risco? 

GC – Há obras sem qualquer inutilidade e onde se gastaram verdadeiras fortunas, como piscinas, centros cívicos e parques empresariais. Um exemplo é o próprio Porto Santo, onde vemos recursos públicos a se degradarem. O «lobby» da construção civil abafou tudo e Alberto João Jardim alimentou um monstro que quer continuar a comer. Notamos isso nas obras da frente-mar do Funchal, mas há uma  obra-escândalo que, se isto fosse um país civilizado e desenvolvido, os responsáveis estariam presos: a intervenção na Ribeira Brava. Se repararmos bem, onde morreram mais pessoas no temporal de 20 de Fevereiro de 2010 foi nas zonas altas do Funchal, onde os moradores ainda hoje continuam em zona de risco, com ribeiros a serpentear à volta de casa, mas o dr. Alberto João Jardim nunca se importou, nunca ninguém o viu lá levar um convidado, era sempre para a freguesia da Serra de Água. Porque razão? Porque Jardim, já nessa altura, como representante do complexo militar-industrial da construção civil madeirense, sabia que ali podia fazer grandes obras e alimentar o monstro. Esqueceu-se das pessoas para fazer obras megalómanas, ter dinheiro para o futebol profissional, alimentar o Jornal da Madeira e fazer propaganda permanente, ganhando eleições com inaugurações numa terra que sempre viveu do turismo, o que era uma coisa completamente absurda, enquanto as pessoas foram empurradas para a periferia do Funchal, como se jogadas para debaixo do tapete, foram viver para zonas de risco, em arribas instáveis e junto a linhas de água perigosíssimas. Essas pessoas permanecem lá, depois do 20 de Fevereiro o regime foi lá fazer obras de cosmética, e continuamos a ver linhas de água que seguem pelo meio de casas e jardins. É claro que perante uma nova intempérie, como é provável, há moradores das zonas altas do Funchal que estão em risco. Já na Ribeira Brava, se vermos bem, a obra foi de 60 milhões. No fundo são seis, sete casas. O vale da Ribeira Brava destruiu foi casas que foram feitas no leito da ribeira e as que restavam agora são poucas, talvez umas sete ou nove. Aquela obra, na nossa opinião, marca bem a loucura que foi o governo jardinista. O problema para resolver foi de seis ou sete pessoas. Para isso destruiu-se um dos vales mais bonitos da Madeira e, pior ainda, pôs-se em perigo agora a vida das pessoas na Ribeira Brava. Aquilo foi uma obra mal pensada, foi uma obra que destruiu um recurso que era importante para a Madeira, e não vai resolver nada. Está feita ali para alimentar os grandes grupos, as grandes empresas de construção civil. 

TM – É esse o grande legado que Alberto João Jardim deixa, obras megalómanas e uma dívida… 

GC – Uma dívida colossal, o que é pior ainda, além de deixar este monstro da construção civil que há imensa dificuldade em alimentar porque não vai haver dinheiro. O dr. Alberto João Jardim pediu agora mais 320 milhões de euros, aumentou a austeridade para mais um ano, para aproveitar esse dinheiro para desbaratá-lo, satisfazer as suas clientelas antes de ir embora. Um grupo que nos preocupa bastante e também uma das grandes razões pelas quais nós nos vamos candidatar é o Grupo Sousa. Neste momento, controla a economia da Madeira e é um grupo altamente protegido pelo dr. Alberto João Jardim, pelos dirigentes do PSD-M e do regime jardinista, que protegeram sempre o Grupo Sousa. O grupo empresarial é armador e controla as mercadorias vindas para a Madeira, é o operador portuário que as descarrega, é quem transporta e é quem faz a distribuição. O Grupo Sousa tem um sector importantíssimo, o das importações, porque a Madeira não vive nada sem as suas importações, que está aqui controlado por um grupo monopolista. E não paga um tostão pelos portos em que exerce a sua atividade, com um favorecimento absurdo. Se fosse um país desenvolvido havia responsáveis que estavam presos. Nem na Sicília acontece o que se passa aqui na Madeira. 

TM – Miguel Albuquerque também já falou em mudanças no sector dos transportes. Acredita que venham a acontecer? 

GC – Não acredito. O dr. Miguel Albuquerque protegeu o Grupo Sousa, deu-lhes a Rua do Varadouro onde fizeram um restaurante que era tudo montado na via pública, ia-lhes dando a Rua da Praia, protege os grandes grupos como o Grupo Sousa e o grupo do senhor Jaime Ramos. O que aconteceu no PSD foi um golpe de Estado do senhor Jaime Ramos, que viu que o dr. Alberto João Jardim já era uma letra vencida e já estava a cansar e fez um golpe de Estado. O dr. Miguel Albuquerque é um representante de Jaime Ramos. Quando estava na Câmara, assisti muitas vezes à pressão que o senhor Jaime Ramos fazia na CMF. Havia sempre grandes influências. E o dr. Miguel Albuquerque abria sempre as portas ao senhor António Henriques, ao senhor Jaime Ramos, à Tecnovia… Os defeitos que apontam ao dr. Jardim, o dr. Miguel Albuquerque tem todos. 

TM – Há pouco disse que temia que o “regime” pudesse aguentar-se por muito mais tempo. A culpa é da Oposição, devido ao falhanço de possíveis coligações? 

GC – A culpa não é da Oposição, a culpa é do povo madeirense que meteu todos os ovos no mesmo cesto. Deu no que deu. E quando nós, de facto, precisávamos de uma alternativa séria e credível, apanhamos pessoas como o senhor Victor Freitas, do PS-M, que reconhecidamente não tem capacidade técnica para assumir o Governo da Região. Ele próprio não consegue liderar o que aconteceu na CMF, o que está a acontecer na autarquia do Porto Santo, enfim, dentro do próprio partido. É uma pessoa que não nos dá confiança política, confiança técnica e moral para estar à frente do GR. Havia pessoas dentro do PS com capacidade para fazer esse papel. 

TM – Se não houvesse essa intransigência do líder do PS, o PND estava disponível… 

GC – Sim. Achámos uma coisa completamente egoísta [da parte de Victor Freitas]. As pessoas têm de reconhecer as suas limitações, isso é também um sinal de inteligência. 

TM – Houve realmente interesse do PND numa coligação? 

GC – Sim, e fizemos uma grande pressão para haver outro candidato do PS, porque havia, o partido tem bons candidatos que podiam liderar aquela lista, mas o senhor Victor Freitas agarrou-se como uma lapa. Foi pena. Podíamos ter aqui um grande projeto para fazer frente ao PSD. 

TM – Nesse sentido, como é que vê o comportamento do CDS? O CDS também esteve disponível para participar numa coligação, desde que o cabeça-de-lista não fosse o líder de nenhum dos maiores partidos. 

GC – Conhecendo a matriz do CDS, e a sua maneira de atuar, também não sei se eram palavras sinceras. Se calhar o senhor José Manuel Rodrigues conhecia a arquitetura psicológica de Victor Freitas e fez essa proposta porque sabia que não ia passar. Nós, o PND, tentámos juntar todos os partidos pequenos, mas o PS já os tinha capturado e as pessoas que deles fazem parte estavam com receio de perder o lugar que têm na ALM. Se perde, perde! Se o povo madeirense acha que é importante o PND estar lá, está lá; se não for importante, vai embora. Dentro do PND toda a gente tem as suas profissões, ninguém precisa da política para viver. 

TM – Não precisam do chamado «tacho». 

GC – O chamado tacho. Eu estive na CMF [como vereador com pelouro] e tive o meu ordenado penhorado por pessoas do PSD e determinados grupos económicos, devido a ações [judiciais] de quando fazia parte do [jornal] «Garajau». Eu estava ali para tentar ajudar. O nosso partido não tem essa matriz, o medo de perder o tacho. De facto, houve partidos (e muitos deles até com bastante força) que ficaram com medo e juntaram-se ao PS para mudar alguma coisa. 

TM – Mas, no fundo, qual era a vossa ideia? 

GC – Achávamos que se os partidos pequenos se unissem – os que estão fora desta governação dos últimos 30 anos do país, os que estão fora do chamado centrão – podíamos ter alternativa séria. 

TM – Capaz de fazer o PSD-M perder o domínio da ALM? 

GC – Era-lhe mais complicado [ganhar]. 

TM – Então foi uma oportunidade perdida? 

GC – Foi uma oportunidade perdida, mas o PND fez os esforços todos. Notámos que houve um certo egoísmo, pessoas que pensam ser os heróis do momento, que antes andavam pela sombra e agora são uma espécie de Syrisa da Madeira. Julgam, porque tiveram algum apoio no passado, que agora vão disparar a nível eleitoral. Esse individualismo feroz dos partidos, e o buraco negro que foi o PS-M ao atrair aquelas forças políticas, também causou um prejuízo que agora dá grande força ao PSD. Não digo que o PSD possa vir a ter maioria absoluta, mas se a tiver, de facto, as pessoas têm de começar a pensar o que as maiorias absolutas fizeram à Madeira nestes últimos 40 anos. 

TM – A sua passagem pela CMF ficou marcada por medidas que causaram alguma polémica e culminaram na sua saída da vereação. Essas situações ocorridas poderão prejudicá-lo nestas eleições ou bem pelo contrário? 

GC – Quem me derrubou na CMF foram os grupos económicos. O dr. Jardim vai embora mas deixa toda aquela estrutura, grandes grupos económicos que estão agarrados aos seus privilégios e não querem perder. Quando eu estava na CMF comecei a cair-lhes em cima. As questões relativas a esplanadas foram um álibi que a liderança socialista da câmara inventou. 

TM – Acha que os madeirenses estão mais abertos ao discurso político do PND? 

GC – Sim, as pessoas viram estávamos a fazer um bom trabalho e que houve forças mais poderosas que foram visíveis. Tivemos um cerco na CMF pelo Grupo Sousa, tivemos pessoas ligadas a grupos económicos a fazer pressão constante na autarquia e os madeirenses aperceberam-se disso. Aliás, agora cada vez se apercebem mais. Reconheço que isso é uma mais valia. Os madeirenses viram que tínhamos a vela para fazer o barco andar e que nos cortaram a vela. 

TM – Nota uma reação diferente por parte das pessoas quando o abordam na rua? 

GC – Sim. No princípio pensavam que brigávamos todos [na CMF], que a gestão da autarquia era um saco de gatos, mas nunca houve ali questões ideológicas, nem questões políticas. Nunca nenhum partido [da coligação Mudança] chegou à CMF a dizer para fazer isto ou aquilo. A exceção foi o PS. Os outros partidos que faziam parte da coligação nunca disseram nada, nem andavam lá a fazer pressão para isto ou aquilo, a não ser o PS-M. A questão foi puramente dos grupos económicos acostumados durante 40 anos a privilégios e que de repente veem chegar alguém que diz um não, que diz que tem de haver concursos públicos, que esses concursos não podem ser viciados como até agora, que isto não pode continuar assim e tem de haver regras para cumprir. Foram esses que começaram a fazer um combate, e conseguiram ganhar. As pessoas que estavam à frente [da CMF] também tinham pouca experiência e capacidade política, deixaram-se enrolar juntamente com a máquina do PS-M. 

TM – O que está a dizer é que tentou cumprir a lei na CMF e os “arranjinhos” é que estavam a minar o funcionamento da autarquia? 

GC – Também tenho de fazer um «mea culpa». 

TM – Acha que entrou “a matar”? 

GC – Não. Se há «Mudança» é para ser feita uma mudança. E, pelo contrário, a matar entraram agora. Quando entrei os funcionários da CMF estavam todos cheios de medo e diziam “xi, vem aí o Canha”, mas sempre tratei bem a todos e não tenho razão de queixa dos funcionários da autarquia. Agora já dizem que eles estão a sabotar o trabalho da CMF, mas eu tinha super pelouros, era o vereador com mais pelouros e todos os funcionários trabalhavam, nunca senti que houvesse sabotagem de alguém ligado a que partido fosse. Se eu andei em cima dos grandes interesses e daqueles que prejudicavam a cidade? Isso reconheço. Se eu fosse um político profissional, talvez sujeitava-me, sei lá. Quando me pediram para desculpar, para não cobrar o aluguer do Mercado dos Lavradores ao PS – no jantar da candidatura do Francisco Assis, o que foi a gota para transbordar o copo – eu podia dizer «está bem, tragam que eu assino» e estar ainda na CMF. 

TM – Arrepende-se de alguma medida que tenha tomado enquanto vereador na autarquia do Funchal? Se voltasse atrás fazia o mesmo? 

GC – Não, não me arrependo, voltava a fazer a mesma coisa. A Madeira é uma terra pequena, a pressão social é maior, e moralmente não iria conseguir olhar-me ao espelho ou encontrar uma pessoa na rua a dizer-me «tu disseste isto e fizeste aquilo, não entravas em jogadas agora entraste em jogadas, entraste em atos de corrupção». Na questão do jantar de Francisco Assis, por exemplo, se eu aceitasse que a CMF perdesse os três mil euros do aluguer do mercado, era menos três mil euros que serviam para ajudar uma senhora idosa que tem uma casa com água a cair dentro ou que vivia em más condições. Quanto a mim, tem que haver ética política. Isso não quer dizer que uma pessoa não tenha uma certa flexibilidade, mas entrar em maus caminhos nunca. Fazer isso é até um sinal de atraso. 

TM – Salvo erro, foi essa a ideia que Paulo Cafôfo deixou passar, que Gil Canha era muito intransigente. 

GC – Sim, tentou passar a ideia do facilitismo, de que eu facilitava pouco, mas esse foi o tal álibi que serviu para desviar a atenção de outros assuntos que eram mais importantes. Dizer que a CMF devia ser facilitista é o maior crime que se pode dizer. Dou como exemplo o dos vendedores ambulantes de fruta. Eu não concordo, e isto não é facilitismo é a realidade, porque temos o Mercado, pequenos supermercados e pequenos mercados no Funchal que vendem legumes. Há alturas dos produtos de época em que há necessidade de escoá-los – e por isso é que se criou, e muito bem, os vendedores de fruta – mas em Janeiro e Fevereiro não podem estar vendedores com bancas montadas em passeios. Há pessoas que têm o seu supermercadinho, a sua pequena barraca de vender legumes, vendedores no Mercado que pagam os seus impostos e depois têm uma concorrência desleal no exterior. Não podemos ter vendedores ambulantes por tudo o que é sítio, com cenários com luzes, e com uma cidade a cair de podre. É preciso ter muito cuidado como se gere o espaço público. Mas isso foi tudo álibis. O que me levou a sair da CMF foi, de facto, os grupos económicos, e a pressão do PS-M, que também é cúmplice. Há determinados sectores que estão cúmplices e também querem, de certa forma, fazer perdurar esses grupos económicos.

(Com a devida vénia ao Tribuna da Madeira)

Fundação Social Democrata ‘é a maior burla fiscal’ [VÍDEO]

O PND desafia o Ministério Público a realizar uma investigação.

Baltasar Aguiar denunciou hoje, numa conferência de imprensa realizada junto à sede do PSD/M, que a Fundação Social Democrata “é, neste momento, um dos maiores proprietários imobiliários da Madeira e, inclusive, tem carros de luxo”.

“Pior do que isso, essa fundação não tem nenhum propósito social, não desenvolve qualquer atividade de cariz social relevante. Não atribui bolsas a estudantes ou qualquer tipo de ajudas a pessoas necessitadas. Ou seja, não tem nenhuma razão de ser para usufruir de isenção fiscal e atribuição do título de ‘fundação. A Fundação Social Democrata é, a meu ver, uma fundação criminosa, é a maior burla fiscal alguma vez montada na Madeira’”, apontou o dirigente do PND, acrescentando que só em benefícios fiscais a fundação, ao longo de toda a sua existência, já “poupou” cerca de 4 milhões de euros.

Baltasar Aguiar acusou ainda o candidato do PSD/M (Miguel Albuquerque) de ter sido, durante 20 anos, “administrador” da Fundação Social Democrata. “Nós, o PND, o que pedimos é que o Ministério Público investigue esse crime, investigue essa grande burla fiscal. E o que pedimos ao dr. Miguel Albuquerque é que explique ao eleitorado quanto é que ganhou no exercício das suas funções de administrador e que explique também quem foram os doadores da Fundação Social Democrata”, desafiou.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Alberto João Jardim condenado a pagar indemnização de 4 mil euros a Gil Canha (Candidato do PND)

O presidente cessante do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, foi condenado a pagar ao candidato do PND à Câmara do Funchal em 2009, Gil Canha, uma indemnização cível de 4 mil euros por danos “provocados na honra”.

Segundo a sentença, datada de 27 de Fevereiro e a que a Lusa teve acesso nesta segunda-feira, Gil Canha “intentou a presente acção declarativa de condenação contra Alberto João Jardim e Marco António Freitas (JSD)” alegando que o presidente do Governo Regional “ordenou a alguns jovens que o acompanhavam numa inauguração que abrissem uns cartazes em frente a órgãos de comunicação social […] com dizeres ‘CANHA foge para o Brasil! A justiça venezuelana te procura…’”. Os factos reportam-se a 7 de Outubro de 2009, durante a campanha para as autárquicas, e teriam como objectivo envolver o candidato em tráfico de droga na Venezuela.

“Condeno solidariamente os réus Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim e Marco António Freitas no pagamento de uma indemnização no valor de 4 mil euros, cada um, ao autor Gil da Silva Canha, acrescida de juros de mora vencidos e vincendos desde a citação até integral pagamento”, pode ler-se na decisão judicial.

Gil Ganha, que foi vereador no município do Funchal e é actualmente cabeça de lista do PND às eleições legislativas regionais que se realizam na Madeira a 29 de Março, pediu uma indemnização pelos danos aos dois réus, solicitando a sua condenação no pagamento solidário de 16 mil euros (8 mil a cada um).

A juíza deu como provado que o autor e os restantes candidatos do PND “foram impedidos de entrar na área [da inauguração presidida por Jardim, na zona do Tecnopolo, no Funchal] por vários elementos de uma empresa de segurança privada” e que o social-democrata “ordenou a alguns jovens que se encontravam na zona exterior o seguinte: ‘Abram os cartazes, que eu estou mandando. Sou eu que estou mandando, ó sr. guarda, está a ouvir o que estou a dizer? Estou a mandar, portanto não chateie ninguém’”.

A sentença refere que “uma das tarjas era segurada pelo réu Marco António Freitas e por João Pedro de Freitas Vieira e continha os seguintes dizeres, em grandes caracteres em letra escura e com fundo branco: ‘CANHA foge para o Brasil! A justiça venezuelana te procura…’”, mensagem amplamente difundida pelos órgãos de comunicação social.

No entender do tribunal, o autor Gil Canha “sentiu-se ofendido, humilhado, vexado e revoltado com os dizeres e sua divulgação” e não existe informação que tal acusação correspondesse à verdade, pelo que “os réus tinham o propósito de denegrir a imagem, o bom-nome, consideração, a integridade moral, pessoal e profissional do autor”.

A sentença sustenta que “lançar uma frase destas na comunicação social, em período de campanha eleitoral”, tem muito mais impacto quando se trata de um candidato a presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Segundo a juíza, “não subsistem dúvidas de que a acção ilícita dos réus é causa adequada à ocorrência dos danos (nexo de causalidade)” e verificou-se “o requisito da imputação subjectiva do dano aos réus, tendo estes agido com culpa grave”.

Sustenta que os danos causados a Gil Canha não foram “meras contrariedades, nem incómodos”, mas “lesões que ultrapassam a banalidade e que assumem gravidade suficiente para merecerem uma compensação”.

Nestes termos, o tribunal aponta que o montante da condenação é “adequado e proporcional”.

O julgamento começou a 11 de Novembro de 2014.

(Com a devida vénia ao Público)