terça-feira, maio 28, 2013

“Eleições são o barómetro da inteligência da população”

Ex-deputada acredita que os madeirenses não são inocentes e “têm o que merecem” 


Como começou a sua participação política, como entrou para esta aventura? Verdade, verdadinha... precisavam de mulheres para preencher a quota na listas. Eu andava ali juntos deles, porque era a sua advogada e puseram lá o meu nome.

Ou seja, o PND pôs a sua advogada na lista porque precisava de mulheres. Foi assim?Exacto. Eu andava dentro dos assuntos, porque tinha os processos deles nas mãos e comecei a interessar-me. É revoltante estar dentro dos processos, saber o que se passa por detrás disto tudo e não poder fazer nada.

Foi por essa empatia que entrou na vida política? Eu acho que é assim que as mulheres entram na política e na administração pública, porque estão muito afastadas das coisas. Perguntaram-me se queria entrar na lista e eu disse que sim.

Contava, sendo a terceira da lista, ir logo para a Assembleia? Claro que não, mas quiseram usar o elemento surpresa e funcionou assim. Não fui eu que acordei um dia e disse que queria ser deputada, não tinha esse sonho nem essa pretensão.

Foi uma presença na Assembleia diferente do habitual. Ainda bem, porque aquilo é uma promiscuidade gigantesca. Se foi diferente, fico feliz.

Para alguém que não tinha qualquer experiência política, a impressão que fica é a de que se adaptou rapidamente. Foi assim? Não foi fácil. Eu ia lá fazer uma coisa e logo no segundo plenário mudou tudo completamente. Eu ia para lá com as minhas utopias, com os meus ideais e ideologias e logo no segundo plenário percebi que afinal não ia lá fazer diferença nenhuma.

Era um voto em 47? Exactamente. Isso fez um ‘click’ na minha cabeça e percebi que tinha de mudar imediatamente a estratégia.

Essa estratégia que envolvia algum humor. Sim porque temos de prender a atenção das pessoas. O discurso redondo não funciona. 

É utópico pensar que se pode mudar a opinião da maioria? Não vamos mudar e eu percebi isso rapidamente. Percebi que tinha de prender a atenção das pessoas e isso faz-se com ‘manchetes’. Também percebi que tinha muito pouco tempo de intervenção e não valia a pena estar a fazer discursos e ter a comunicação social a apanhar apenas o que queria. Tinha de usar chavões. O namoro com a comunicação social é muito perigoso e tinha de ser eu a passar a mensagem. Tive pouco tempo para aprender e tive de rentabilizar essa aprendizagem.

Isso foi uma coisa de semanas, porque passou a ter intervenções em todos os plenários.Mais uma vez, tinha de escolher uma intervenção por plenário, para tentar que fosse o que era aproveitado.

É ingrato para um deputado que fica sozinho numa Assembleia? Não, porque, em primeiro lugar, nunca me senti sozinha. Nós somos uma equipa. Somos um partido muito pequeno que tem a vantagem da proximidade entre as pessoas e em que é mais fácil atingir a unanimidade das opiniões. Isso também me aproximou de outros partidos pequenos, a chamada Faixa de Gaza.

Explicando aos leitores, PTP, PND, PCP, MPT e PAN ficam na última fila do plenário e por isso são a ‘Faixa de Gaza’. Exactamente. Nunca me senti realmente sozinha, porque tinha boas relações com esses deputados.

Teve um ano complicado na Assembleia, até foi alvo de insultos. Sim, mas a vida é tão engraçada... antes de entrar no parlamento estive com uma pessoa que é um mentor na minha vida que me deu o conselho mais sábio que recebi. Disse-me que uma senhora não tem ouvidos.

No seu caso foi preciso não ter, mesmo, ouvidos, porque foi alvo de insultos vindos da bancada da maioria. Todos os dias no parlamento usei aquele conselho. Eu saí e curiosamente alguns dos senhores que me insultavam continuam a insultar, dada a sua natureza, mas, agora, dentro do próprio partido. Estão a provar do próprio veneno. Agora até com queixas-crime.

Como vê tudo isso do lado de fora? Vejo isto e penso: bem feito! É tão bonito! O karma é uma coisa que também funciona na política.

Foi preciso ter uma carapaça forte para aguentar? Sim, mas quando consegues ter essa frieza é muito gratificante.

Uma das propostas que apresentou, um voto de louvor à rainha de Inglaterra, foi votada um ano depois. Aquilo surgiu de quê? Foi muito bem encaixado porque a senhora fez 60 anos de reinado e mereceu o voto (risos). Ironicamente, o presidente da Assembleia achou que deveria ir beber um cházinho [durante a votação]. E isso até pegou moda. Começou com o presidente do Governo que abandona o plenário quando lhe dá na cabeça, os secretários abandonam o plenário porque o presidente abandonou e a oposição também começa a abandonar o plenário. Agora, o presidente da Assembleia abandona o plenário quando nós apresentamos um voto à rainha de Inglaterra. O que era para ser engraçado passou a ser muito engraçado. Mais uma vez, a vida tem destas coisas. Ele poderia ter ficado lá dentro, até poderia ter brincado com a coisa, mas sai e dá a conotação irónica ao voto. Se não tivesse saído não tinha tanta graça.

Esse estilo de humor e guerrilha do PND tem resultados práticos? Sinceramente, gostava de dizer que sim, que o humor é a melhor forma de passar a mensagem.

Mas o humor não obriga a que o receptor seja inteligente? É mesmo isso que quero dizer, implica que o receptor tenha capacidade de receber a mensagem. Acho que vivemos num mundo em que as pessoas não querem receber informação. As pessoas têm a informação disponível e não querem recebê-la. Por isso, temos o que merecemos. As pessoas daqui têm o que merecem.

Ao fim de quase 40 anos, os madeirenses têm o que merecem? Têm o que merecem, sim. Não são inocentes, mas também não são inteligentes. O humor seria uma forma efectiva de passar a mensagem, mas não passa porque as pessoas não conseguem descodificar.

Qual é a razão para isso? Acho que o sistema embrutece as pessoas. Vão votando nos mesmos que mantêm as pessoas embrutecidas e fica tudo na mesma.

Isso não acaba quando acaba o dinheiro? Não acaba quando já não há nada para oferecer? Não sei, porque acho que isto já está enraizado como clubismo. Independentemente de haver dinheiro, ou não, independentemente do jogador, é cor de laranja e acabou.

Como é que se pode contrariar essa situação? Isto só parava com uma injecção na Educação. E isto é ao nível nacional. Pode parecer um lugar comum, mas acho que só vai por aí. Custa-me saber que a Educação é um sector onde podemos pensar em poupar ou gastar dinheiro, mais nada. Passa tudo por aí.

Voltando ao PND, como foi gerida a questão José Manuel Coelho? Sentiram-se traídos?Eu não posso falar pelo PND, eu representei o partido mas sempre como independente e até entrei depois de o José Manuel Coelho sair. Daquilo que posso perceber, as relações entre ele e o PND continuam a ser boas.

Admite voltar à Assembleia? Tenho muitas saudades de rir. Em todos os plenários ria até chorar. Mas é preciso ver que nenhum dos deputados do PND reincidiu, por isso não sei se vou voltar.

Naquele ano de Assembleia conseguiu um bom relacionamento com muitos deputados.Sim, as pessoas têm uma imagem muito negativa dos políticos, como têm dos advogados - eu estou nos dois lados - mas ao longo da minha curta vida política também conheci boas pessoas, bem intencionadas. Na administração pública não há só ladrões. Fiz boas amizades, inclusive no PSD. Na generalidade, há muita gente que está na vida política para controlar o dinheiro público, mas acredito que há excepções.

Como vê o momento actual da política regional, num ano de eleições autárquicas em que há quem admita que o PSD pode ter um mau resultado? Acredito que estas eleições vão ser um barómetro, não de popularidade dos candidatos para as eleições de 2015, mas um barómetro do QI da população. Estão a levantar uma falsa questão da popularidade dos candidatos e ouve-se muito falar, por exemplo, que o Paulo Cafôfo não é conhecido e que isso é mau. Isso é uma estupidez. O facto de não ser conhecido é uma mais-valia.

Por não estar comprometido? Por não ter rabos presos. Ninguém lhe vai pedir cunhas na câmara. Este candidato, para fazer as listas, está apenas condicionado a currículos e mais nada. Porque é que uma pessoa tem de ser conhecida, ter negócios e ser grande para cuidar da administração pública? Porque é que não pode ter raiz humilde?

É isso que vai estar em jogo? Sim, o que vai estar em jogo é escolher entre o grande, o conhecido, mas vazio por dentro e aquele que vem de baixo. Por isso acho que o que vai estar em análise é o QI do eleitor.

E o que espera que aconteça, os eleitores vão conseguir os mínimos nesse teste de QI? O problema é esse e tenho medo de ter razão e que tenhamos falhado na educação das pessoas este tempo todo. Mas a esperança é a última a morrer e eu tenho esperança nas pessoas.

Estas questões internas do PSD podem ajudar? Sempre me disseram que o PSD, se partisse era por dentro, porque a oposição nunca tinha estado unida. Agora temos, pela primeira vez, duas vantagens que é o PSD estar partido e a oposição estar, pela primeira vez, unida. Vamos ver se estas duas condicionantes juntas trazem uma Primavera.

Não receia que essa Primavera, usando a expressão internacional do momento, não poderá ser uma evolução dentro do PSD? Se for o PSD a ganhar as eleições, a evolução será na continuidade, não obstante acho que não há ninguém dentro do PSD tão esperto como Alberto João Jardim. Por isso, a minha preocupação diminui um bocadinho porque para mim o inimigo maior da democracia é, definitivamente, essa figura. É o político mais experiente no activo. 

É isso que a preocupa? Eu não tenho nada contra o PSD, até acho que sociais-democratas somos todos um pouco. Preocupa-me é a falta de educação das pessoas. Venha quem vier, se não educar as pessoas, é um potencial inimigo da democracia. A evolução na continuidade só é um problema nesse sentido.

A oposição já deu garantias de confiança ao eleitorado? Já mostrou ter capacidade de governar? Antes de mostrar que tem capacidade de governar, está a mostrar capacidade de compromissos. A capacidade de governar tem de vir daí.

O PCP e o CDS ficaram de fora. O problema do PCP foi agarrar-se muito ao passado e mesmo assim houve uma grande divisão interna, mas ganhou o ‘não’. O CDS acho que está a testar a popularidade do José Manuel Rodrigues para as eleições de 2015. Acho que foi um egoísmo muito grande, não era altura para testar a popularidade de ninguém e acho que vão pagar por isso. Espero que paguem. Acho que uma coligação com o CDS e o PS ganhava. O CDS está a ser ganancioso e isso, em todas as religiões, é pecado. Na política também será.

Entrar para a política, mesmo reconhecendo que foi porque o PND precisava de mulheres, tornou-a uma figura pública. Estava preparada para isso? Teve algumas consequências. Estou condicionada a um sector muito pequeno de mercado, porque sou advogada. Segunda consequência, por estar no PND sou vista como uma fascista (risos). Tenho os meus bens materiais, que são poucos e se resumem a uma mota, danificados. A minha mãe preocupa-se muito com a vida dos meus irmãos porque acha que vão sofrer as represálias daquilo que estou a fazer. Quinta consequência, durmo tão bem com a minha consciência todos os dias. É a única que me preocupa. Sei que estou a fazer a coisa certa, que se lixem as outras consequências.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quarta-feira, maio 22, 2013

Relatório do inquérito do dengue é "exercício de contorcionismo"


Um "exercício de contorcionismo", foi como Hélder Spínola classificou o relatório da comissão de inquérito ao combate ao mosquito aedes aegypti e à prevenção da entrada da dengue na Região que está a ser debatido na Assembleia.
Nivalda Gonçalves (PSD), relatora da comissão, leu as conclusões do inquérito que apontam para que todas as medidas tenham sido adoptadas para prevenir a doença e combater o mosquito e que recomenda o arquivamento.
O inquérito foi promovido pelo CDS-PP que, através de Martinho Câmara, começou por contestar o funcionamento da comissão e criticou o facto de o relatório não responder a várias questões. O deputado do CDS recordou que não foram tomadas as medidas necessárias para prevenir a entrada da dengue na Região, quando já era conhecida a presneça do mosquito que a transmite.
Martinho Câmara também criticou o facto de não terem sido contabilizados os prejuízos para o turismo provocados pela doença.
Hélder Spínola (PND) criticou o facto de o PSD só ter permitido a audição de quem "lhe interessava" e ter ignorado pessoas "mais próximas do problema".
José Luís Rocha (PTP) lamentou que o trabalho do seu partido sobre a prevenção da dengue tenha sido "deitado ao lixo". O deputado do PTP defendeu o aproveitamento da experiência do Brasil nesta matéria e a utilização de plantas que ajudam no combate ao mosquito.
Maximiano Martins (PS) sublinhou o facto de o problema da dengue e do mosquito ter sido "negligenciado" durante anos. Uma posição contestada por Vicente Pestana (PSd) que assegura que os procedimentos foram correctos.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quinta-feira, maio 16, 2013

Vereador do PND quer fim da concessão do 'Madeira Magic'




Gil Canha defende que a propriedade do Madeira Magic deve reverter para a Câmara Municipal do Funchal, terminando a concessão do espaço, atribuída ao Grupo Pestana. O vereador do PND afirmou, em conferência de imprensa, que há violação "grosseira" do contrato de concessão.
"O que temos visto é que o ginásio foi para os pisos onde deveriam estar actividades relacionadas com a Cidade da Criança, há pisos com restauração, outros pisos às vezes são docas de autocarros", denuncia o vereador que considera que o espaço está totalmente descaracterizado.
Para o PND, o que se verifica no Madeira Magic é "uma desvirtuação grosseira do que foi acordado, a concessão deve ser extinta e a propriedade reverter para a câmara".
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

terça-feira, maio 14, 2013

Para o PND, a ILMA é essencial para a Autonomia da Madeira


Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia, em sequência de reunião com trabalhadores da ILMA, defende a recuperação da sua sustentabilidade de modo a que sejam garantidos os empregos e devolvida alguma autonomia à Madeira no sector dos lacticínios, prevenindo uma dependência quase total das importações neste sector.
A Representação Parlamentar da Nova Democracia recebeu hoje em reunião a Delegação do Funchal do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Alimentares de Conservas e um grupo de trabalhadores da ILMA- Indústria de Lacticínios da Madeira. Em discussão estiveram os salários e os subsídios em atraso, o não cumprimento dos direitos dos ex-trabalhadores, a frágil situação laboral da empresa e o risco de insolvência.
Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia, lamenta que o governo regional, que tanto fala em Autonomia, tenha alimentado a destruição dos sectores produtivos que garantiam alguma autonomia à Madeira, nomeadamente os sectores do vime, do bordado, da pesca, da agricultura e dos lacticínios. A ILMA- Indústria de Lacticínios da Madeira está neste momento numa situação de quase paralisia, realidade sobre a qual o governo regional tem responsabilidades pela forma como a foi abandonado ao longo do tempo.
"A recuperação e viabilização da ILMA são hoje fundamentais, não só pelos empregos que cria como também pelo valor acrescentado que proporciona na transformação de matérias-primas que, infelizmente, e ao contrário de outros tempos, hoje são importadas. Por outro lado, é uma indústria que poderá dar apoio e potenciar o relançamento da actividade agrícola, ao mesmo tempo que se evitaria que mais uma empresa feche e se percam largas dezenas de postos de trabalho", disse Hélder Spínola.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quinta-feira, maio 09, 2013

Dirigente do PND alvo de tentativa de agressão


Gil Canha, dirigente do Partido da Nova Democracia (PND), apresentou, ontem, uma queixa na PSP por tentativa de agressão.
Segundo contou ao DIÁRIO,  Gil Canha foi abordado na Rua dos Murças por um indíviduo que o terá apelidado de "bandido" e ameaçado a sua integridade física.
"Agarrou-me pelo braço e disse, entre outras coisas, que me ia apanhar num lugar escuro. Entretanto, eu levei a mão ao bolso e ele fugiu ... deve ter pensado que eu estava armado", afirma o representante da Nova Democracia.
Coincidência ou não, o mesmo indíviduo esteve, durante a manhã de ontem, nas imediações da Assembleia Legislativa da Madeira, para se inteirar da presença de elementos do Partido da Nova Democracia (PND).
"Estava a sair da Assembleia para ir buscar uns papéis quando fui interpelada por um polícia que me avisou para ter cuidado com um indíviduo altamente cadastrado", conta Raquel Coelho.
De acordo com a deputada do PTP, o aviso do profissional da polícia recaiu sobre a mesma pessoa que tentou posteriormente agredir Gil Canha.
Esta não é a primeira vez que o dirigente do PND é alvo de violência. Em Março de 2012, um dos carros do irmão do político  foi incendiado, tendo a viatura  da mulher de Gil Canha sofrido alguns danos. Deitaram óleo decapante na viatura e furaram os quatro pneus do Mini Cooper, contou na altura Gil Canha.
Outra das agressões denunciadas pelo dirigente do PND  prende-se com "um incêndio com origem em engenhos pirotécnicos contra o bar Amazónia", sua propriedade.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

De 'turistas de pé rapado', os surfistas passaram a interessar à Madeira depois de a Ericeira ser reserva, acusa PND.


Reserva de surf é "demagogia barata"


Canha: o Governo matou 'a galinha de ovos' de ouro e agora é impossível remediar


Gil Canha não esconde a revolta, perante a intenção de o secretário do Ambiente criar uma reserva mundial de surf na Madeira.
"Demagogia barata" é a menor das críticas que o dirigente do PND faz a Manuel António Correia. Canha não esquece "a violência e os insultos" que marcaram há anos as manifestações dos ambientalistas em defesa das ondas do Jardim do Mar.
De 'turistas de pé rapado', os surfistas passaram, vinca Gil Canha, a visitantes com interesse para uma Região que só acordou para o surf, agora que a Nazaré investiu para ter 'a maior onda do  Mundo' e que a Ericeira se afirma como a primeira Reserva de Surf da Europa e a segunda do Mundo.
"Ainda me lembro do sorriso de iguana que o dr. Manuel António Correia exibiu, sentado no café Apolo, para gozar de nós, quando nos manifestámos no Funchal", ironiza o ambientalista e porta-voz do PND.
Para Gil Canha, é impossível recuperar o potencial das ondas no Jardim do Mar, sendo que o surf está também limitado na Ponta Delgada e em São Vicente. Para reabilitar a prática ao nível de uma reserva mundial de surf seria preciso que a Região gastasse "milhões e milhões".
"O Jardim do Mar tinha um pico de onda conhecido em todo o Mundo, a Ponta Delgada era dos melhores 'spots' da Europa... pode fazer-se surf na Madeira, mas as condições agora não se diferenciam de outros destinos", afirma Gil Canha.
O representante da Nova Democracia considera ser inviável o Governo retirar toda a estrutura que mandou construir, por exemplo, no Jardim do Mar, em benefício da reserva proposta por Manuel António Correia e acusa o secretário de praticar "demagogia barata" ao avançar com tal sugestão.
"O Governo 'matou a galinha dos ovos de ouro'; agora é impossível voltar atrás", conclui.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quarta-feira, maio 08, 2013

Hélder Spínola comparou a longevidade de Isabel II ao que se passa com "algumas figuras" da Região que se mantêm no poder há décadas.


Ao fim de mais de um ano, um voto de louvor, apresentado ainda por Rubina Sequeira (PND), pelo jubileu de diamante da rainha Isabel II de Inglaterra, chegou ao plenário. Isabel Torres, vice-presidente da ALM, preside à discussão deste ponto que já motivou alguns momentos de humor.
Hélder Spínola comparou a longevidade de Isabel II ao que se passa com "algumas figuras" da Região que se mantêm no poder há décadas. "Têm o poder há tanto tempo que ainda o Elvis Presley cantava, Cristiano Ronaldo e Messi ainda estavam longe de nascer, Eusébio ainda jogava e Manuel de Oliveira era ainda um jovem de 70 anos".
O voto foi rejeitado, com votos contra do PSD, votos a favor do PND, PTP e PAN e abstenção dos restantes partidos.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

terça-feira, maio 07, 2013

PND alerta para quebra no turismo de cruzeiros



O facto de a baía do Funchal ter sido transformada "num estaleiro de obras" é apontado, por Hélder Spínola (PND), como uma possível razão para a forte quebra no número de passageiros e escalas de cruzeiros.
O deputado do PND fez esta intervenção na discussão na especialidade do diploma do Governo Regional sobre o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo que já foi aprovada, na generalidade, com votos a favor de PSD, CDS, PS e PAN e abstenção de PTP, PND e MPT.
Na especialidade foram discutidas duas propostas de alteração, iguais, do PND e do PSD, sobre o destino das coimas a aplicar. A oposição acusa a maioria de só ter apresentado uma proposta para não ter de aprovar a do deputado do PND.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Redução de 29% de passageiros no Porto do Funchal

O PND quer saber se a questão está relacionada com as obras na baía do Funchal.


O Partido da Nova Democracia apontou hoje que o movimento de passageiros e de escalas no Porto do Funchal tem vindo a diminuir. “Será que essa questão está relacionada com o facto do Governo Regional ter transformado a baía do Funchal num estaleiro de obra”, perguntou Hélder Spínola.
O parlamentar falava ainda a propósito da discussão na especialidade do diploma do Governo Regional sobre o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

sexta-feira, maio 03, 2013

PND contesta a decisão de arquivar o inquérito à festa do PSD-M


Festa com palco à borla e guardas de passagem


MP arquivou queixa sobre cedência de material do Governo ao PSD-M 


O Ministério Público decidiu arquivar a queixa apresentada pelo deputado do PND, Hélder Spínola, pela utilização de um palco da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes na festa do PSD, na Herdade do Chão da Lagoa e pela presença de polícias florestais, fardados, no recinto que é propriedade da Fundação Social-Democrata. A decisão do MP é contestada pelo deputado que aponta contradições entre as afirmações feitas pelos responsáveis, nas notícias divulgadas na altura e o que terá sido dito no inquérito judicial.
Hélder Spínola destaca algumas das conclusões do inquérito que considera, no mínimo, "curiosas". Em primeiro lugar, o palco da secretaria do Turismo, utilizado pelo PSD, foi cedido à empresa responsável pela montagem das infraestruturas da festa, a 'Critério de Escolha, Lda', a pedido do sócio-gerente e cedido a título gratuito. Bruno Freitas, director regional do Turismo terá afirmado que foi feita a cedência do palco, desconhecendo que seria utilizado na festa 'laranja' e que essa cedência terá sido tratada na base da palavra.
Mais curiosas são as justificações do director regional das Florestas, Rocha da Silva que, sublinha Hélder Spínola, terá garantido que "a presença da Polícia Florestal no recinto da festa, a ter ocorrido, não resultou de nenhuma ordem de missão específica para aquele evento nem de nenhuma solicitação para a prestação de serviço particular". Por isso, a presença de polícias florestais fardados só poderá ter resultado, segundo o director regional, de alguma vigilância de rotina.
Em Setembro do ano passado, contactado pelo DIÁRIO, Rocha da Silva confirmou a presença de elementos da Polícia Florestal na herdade do PSD, mas que esse trabalho era feito fora do horário laboral.
Hélder Spínola considera que a queixa apresentada pelo PND permitiu "expor o grau de promiscuidade existente entre o Governo regional e as estruturas do PSD na utilização de recursos públicos".
O deputado lamenta que, "como vem sendo hábito, os inquéritos do Ministério Público e da Polícia Judiciária pecam por continuar a basear-se apenas na versão dos visados, não recorrendo a fontes e meios alternativos para apurar os factos".
Perante este comportamento do MP, Hélder Spínola não tem dúvidas de que "o Governo Regional e o PSD poderão continuar, impunemente, a utilizar os recursos públicos para fins partidários ou beneficiar pessoas e grupos que gravitam à sua volta".
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quinta-feira, maio 02, 2013

Tribunal manda CMF abster-se de publicar deliberações e decisões no Jornal da Madeira


O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal julgou procedente uma providência cautelar determinando que o Município do Funchal deve abster-se de publicar, no Jornal da Madeira, as deliberações dos seus órgãos e decisões dos respectivos titulares autárquicos destinadas a possuir eficácia externa. 
A providência cautelar resulta de uma acção administrativa especial, vulgo “acção popular”, interposta por Gil Canha e Eduardo Welsh, a qual invocou a violação da Lei com a publicação dos referidos actos autárquicos num jornal de distribuição gratuita. 
O DIÁRIO sabe que é intenção dos requerentes, através de uma acção principal, que os efeitos jurídicos desta providência cautelar sejam aplicados em todos os Municípios da Região.
Lei mais sobre este assunto na próxima edição impressa do DIÁRIO.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vereador do PND denuncia ''MASOQUISMO'' na C.M. do Funchal