PND LEVA JUIZ DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS SERRAS DA MADEIRA

PND guia "juiz" do Ministério Público pelas serras do Funchal para criticar arquivamento do inquérito ao temporal

O cabeça-de-lista do PND pela Madeira às legislativas levou hoje um boneco representando o procurador do Ministério Público na Região numa visita às serras, para criticar o arquivamento do inquérito às vítimas do temporal do ano passado.

O boneco, que representava o magistrado Gonçalves Pereira, foi construído com o recurso a um pau de vassoura, a uma cabeça de abóbora e vestido com uma toga e foi a forma encontrada pelo partido para mostrar que os juízes não saem "dos gabinetes e não vão ao terreno ver a realidade", referiu Hélder Spínola.

Hélder Spínola afirmou que "as máquinas do governo regional já escavacaram mais as serras do Funchal do que as derrocadas de 20 de Fevereiro" do ano passado, alertando para as consequências em "matéria de segurança".

O candidato às eleições legislativas de 05 de junho criticou a atitude do Ministério Público na Madeira, já que numa situação em que morreram 40 madeirenses o juiz Gonçalves Pereira decidiu que "a culpa é do São Pedro".

Deixou ainda algumas perguntas relativamente ao funcionamento dos serviços do MP, questionando: "Afinal para quem trabalha este MP aqui na Madeira? Trabalha para a justiça ou para o doutor Alberto João Jardim? Para os madeirenses ou trabalha apenas para a tal máfia no bom sentido".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND apresentou os candidatos pelo Círculo da Madeira às Eleições Legislativas de 5 de Junho

PND vai continuar a combater o regime jardinista

O PND-Madeira garante que caso consiga eleger unm deputado à Assembleia da República vai continuar a denunciar e a combater os atropelos e abusos do regime jardinista. A garantia foi deixada esta manhã pelo mandatário e número quatro da lista do PND, Dionísio Andrade, durante a apresentação da lista de candidatos deste partido àqs próximas eleições.

Segundo Dionísio Andrade, que falava no cais da cidade do Funchal, caso o PND consiga eleger um ou dois deputados à Assembleia da República "vai defender e combater este regime que nos governa há 30 e tal anos. Um regime que já deu o que tinha a dar e nos levou para a bancarrota, onde as dívidas acumulam-se dia a dia e quem irá pagar toda esta dívida provavelmente serão os nossos filhos e netos."

A campanha do PND, disse, será "centrada no combate ao regime. Os partidos políticos estão cristalizados, fecharam-se entre si e, portanto, a Sociedade deixou de acreditar no sistema político/partidário." O PND e os cidadãos que aceitaram integrar a lista vão, "sem jogos partidários, sem muitas regras e formalismos combater o regime jardinista que tanto nos atropela nos nossos direiros e liberdades".

O mandatário e candidato do PND reconhece ser "difícil eleger um deputado ou dois para a Assembleia da República", mas sublinha que os madeirenses e portosantenses podem contar "com um grupo de cidaddaõs que está aberto" e disponível para "combater um regime caduco e fora de prazo".

A Lei de Meios e a forma como será aplicada para "alimentar a máquina bélica do betão do regime jardinista" e alguns atentados ao ambiente provocados pela "ganância de fazer obra a todo o custo para representar e simbolizar apenas em actos eleitorais e que não têm utilidade nenhuma" serão algumas das denúncias prioritárias do PND.

Dionísio Andrade explicou que durante a campanha o PND vai continuar a "utilizar a denúncia dos principais problemas que afectam a Região, mas também vamos ridicularizar o regime. Vamos ter nas nossas acções de campanha o já conhecido e famoso Manuel Bexiga", diz Dionísio Andrade acrescentando que a "Região chegou a um estado tal que só mesmo gozando e ridicularizando esta situação" será possível saber "se quem nos desgovernou ao longo destes anos tem um pouco de vergonha pela situação em que todos nos encontramos, que é uma situação de bancarrota."

A lista apresentada é constituída "essencialmente por pessoas da sociedade civil, é encabeçada por Hélder Spínola, professor universitário e "representante da Madeira Velha". Segue-se Rubina Sequeira, advogada e "representante da Madeira Velha". Em número três da lista surge Baltazar Aguiar, o "único representante da Madeira Nova e um perigoso comunista". Já em quarto lugar surge Dionísio Andrade, "jornalista e perigoso fascista da Madeira Velha". O quinto lugar é ocupado por Catarina Santos, educadora de infância no Porto Santo e "perigosa fascista da Madeira Velha". O´último lugar da lista é ocupado por Gil Canha, empresário e ex-membro da "União Nacional".

Já a lista dos suplentes é encabeçada por Amâncio Silva, empresário da construção civil. Em segundo lugar surge Tomás Freitas, funcionário público. "Como vêm é uma lista de perigosos fascistas com apenas um ou dois representantes da Madeira Nova", sublinhou Dionísio Andrade.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND “liberta” Jornal da Madeira em comemoração do 25 de Abril

Dirigentes do Partido da Nova Democracia (PND) utilizaram esta manhã uma chaimite militar para “libertar das garras do jardinismo” o Jornal da Madeira que, dizem, “continua a ser o símbolo do totalitarismo” nesta região.

Por Tolentino Nóbrega

Com esta acção política comemorativa da revolução - semelhante à desenvolvida há dois anos quando dirigentes daquele partido “ocuparam” a Quinta Vigia, sede da presidência do governo regional, e exigiram a “rendição” de Alberto João Jardim à democracia – o PND pretendia alertar que o “25 de Abril não chegou à Madeira. “Pretendemos também denunciar que o regime, como no passado, continuar a utilizar um jornal, pago pelos contribuintes, para fazer propaganda de um partido totalitário e do seu líder”, justificou Eduardo Welsh.

A revolução de Abril, por recusa do PSD, voltou este ano a não ser celebrado na Assembleia Legislativa da Madeira. Com excepção deste partido e do CDS/PP, os restantes cinco partidos representados no parlamento assinalaram a data com iniciativas próprias.

Fora do âmbito partidário, estão previstas duas iniciativas para recordar Abril: uma sessão promovida pelo Sindicato dos Professores em Machico, será orador o padre Martins Júnior, ex-deputado regional independente eleito pela UDP e antigo presidente da câmara de Machico, outra organizada nesta localidade sob o lema “Cidadãos por Machico, Terra de Abril”.

(Com a devida vénia ao Público)

Independentes em peso na lista do PND

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Razões da candidatura do independente Hélder Spínola (Cabeça de lista do PND) à Assembleia da República

Hélder Spínola descreve PND como alternativa apartidária

Candidato diz que existe opção para quem não quer ficar refém dos interesses dos partidos

"Uma alternativa de modo a que não ficássemos novamente reféns dos partidos. As pessoas não poderiam votar no engenheiro Sócrates ou no PS que colocaram o país no fundo do poço. Também sentiam que não podiam votar no PSD-Madeira que colocou a Autonomia numa situação de falência". Foi desta forma que Hélder Spínola justificou esta manhã a sua candidatura pelo PND à Assembleia da República. Na sua primeira acção pública, organizada junto ao Tecnopólo, o cabeça-de-lista afirmou que as outras candidaturas "são todas marcadamente partidárias", com "os próprios líderes dos partidos a se candidatarem". Ora Spínola acha que "as pessoas estão fartas dos partidos e têm os políticos em grande descrédito", porque "o umbigo dos partidos não é propriamente o umbigo do país e muito menos da Região". Quanto ao PND, o candidato considera que "não é propriamente um partido", antes "um projecto político apartidário", que "não se encaixa nas estruturas partidárias que conhecemos, não está à direita, à esquerda ou ao centro".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Gil Canha acusa Albuquerque de "aprovar tudo que vem de Jaime Ramos"

PND contra 'mamarracho' no Largo das Babosas

Gil Canha classifica a construção que está a decorrer no Largo das Babosas, no Monte, junto ao teleférico, um verdadeiro "mamarracho" e um "atentado" contra um dos principais pontos turísticos da freguesias.

Esta manhã, em conferência de imprensa, o vereador do Partido da Nova Democracia acusou a Câmara Municipal do Funchal de facilitar mais uma obra "dos senhores Jaime Ramos e Avelino Farinha" que, segundo Gil Canha, descaracteriza o largo. Um espaço que foi muito afectado pelos temporais de 20 de Fevereiro, que destruiram a capela e que agora é alvo de uma construção de grandes dimensões que deverá servir de apoio ao teleférico.

"Como o teleférico foi um desastre, agora querem atrair as pessoas com isto", lamenta.

A estrutura de metal que está a ser construída, assenta em bases de betão e ocupa parte do largo. Gil Canha acusa o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, de "aprovar tudo o que vem do senhor Jaime Ramos" e de ser um "testa de ferro" do secretário-geral do PSD-M. O vereador do PND solicitou o acesso ao projecto em causa que não foi apresentado na reunião da CMF, uma vez que a obra é de valor inferior ao exigido para discussão em plenário de vereação.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Candidatura de Spínola 'irrita' partidos - Candidatura do independente pelo PND-M está a 'dar que falar'

O avanço de Hélder Spínola como cabeça de lista do PND-Madeira às eleições legislativas de 5 de Junho está a dar que falar entre as estruturas partidárias da Região.

A candidatura do independente ganhou destaque, ontem, nas redes sociais, com a classe política a prestar especial atenção ao lema de Spínola: "uma candidatura contra os partidos".

"Se esse partido ganhar, acaba com os partidos e com a democracia?", ironiza o independente Carlos Pereira, lembrando que "sem partidos não há democracia".

Na resposta, Spínola explica que não quer acabar com os partidos. A ideia, diz, é demonstrar que essa não e´ "a única forma de surgirem candidaturas".

Também nas redes sociais, o centrista Lopes da Fonseca questiona a legitimidade de "alguém se afirmar independente" e, depois, "todos os partidos lhe servem para se candidatar".

O deputado vai mais longe e considera que usar "um partido e dizer que se apresenta contra os partidos (...) é a mais pura contradição e hipocrisia política".

Também para o economista Ricardo Fabrício, "a negação da possibilidade da democracia sem partidos é capaz de corresponder a um exercício de negação - em abstracto - da própria democracia".

Curiosamente, a mais positiva das reacções ao avanço de Spínola é a de José Manuel Coelho, ex-candidato da Nova Democracia, que já teve interesse em 'arrecadar' o investigador para a sua lista às legislativas, embora adiante que nunca o chegou a convidar.

O agora candidato do PTT diz que o PND sai a ganhar com o "prestígio" de Spínola, um nome que vai permitir ao partido amenizar "a sua carga de direita".

Coelho garante não temer perder votos para Spínola porque o seu eleitorado é, vinca, o povo humilde e os desempregados e não tanto os intelectuais e ambientalistas.

O cabeça de lista do PTT-M às próximas eleições diz ainda a propósito das listas em fase de finalização que alguns intelectuais "fazem-se finos enquanto o projecto não é sólido".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Hélder Spínola lidera lista do PND - "É uma candidatura contra os partidos", anuncia o candidato independente

O independente Hélder Spínola deverá encabeçar a lista do PND-Madeira às eleições legislativas nacionais de 5 de Junho. O Professor da Universidade da Madeira e dirigente da associação Quercus aceitou liderar um projecto que se assume como de "ruptura em relação à linha de actuação dos outros partidos" e que pretende fazer ouvir a voz do povo madeirense na Assembleia da República. O próprio PND segue opta pela diferença, ao candidatar um cidadão independente, enquanto todos os outros partidos apresentam às eleições os respectivos líderes regionais.

A lista do PND ainda está a ser ultimada, bem como as linhas mestras do programa. No entanto, o cabeça-de-lista anuncia desde já que esta "é uma candidatura contra os partidos", focada nos problemas das pesoas e na denúncia da má governação. "Se não forem incomodados, os governantes também não se incomodam com os problemas das pessoas e da sociedade. E em vez de acautelarem o bem estar das pessoas, os partidos passam o tempo a se guerrear, a disputar um conjunto de círculos eleitorais e de influências, o que tende a descambar em situações de crise económica e financeira como a que estamos a viver na Madeira e no país. Nos partidos dão prioridade à manutenção das benesses e interesses de quem os domina", descreve Hélder Spínola.

Apesar de Spínola assumir um registo distinto do de José Manuel Coelho, o DIÁRIO apurou que a candidatura não abdicará do recurso ao humor e à sátira que fazem parte da imagem de marca do PND.

BILHETE DE IDENTIDADE
Hélder Spínola licenciou-se em Biologia e doutorou-se em Biologia Molecular na Universidade da Madeira. Foi fundador do núcleo regional da Quercus em 1994 e presidiu-o até 2000. Nesse ano foi candidato independente pelo Partido Ecologista 'Os Verdes' em 3.º lugar na lista da CDU. Em 2003 foi eleito presidente da direcção nacional da Quercus, cargo que ocupou durante seis anos dando prioridade ao desenvolvimento de intervenções e campanhas nacionais pela protecção das florestas e contra o desenvolvimento de grandes projectos turístico-imobiliários em áreas protegidas. Em 2009, foi eleito Figura do Futuro pelos leitores do Correio da Manhã e, em 2006, Dirigente do Ano pelos leitores do DIÁRIO. Publicou mais de 20 artigos em revistas científicas e foi co-autor de oito livros. O candidato do PND tem 37 anos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Hélder Spínola lidera lista do PND às Eleições Legislativas

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Entrevista a António Fontes | DNOTICIAS.PT

Entrevista a António Fontes | DNOTICIAS.PT

Há mais respeito nas tascas do que no parlamento

Tribunal europeu vai receber queixa porque tempos de intervenção são muito limitados.

Veja a entrevista em vídeo

Quando foi para Assembleia da Madeira disse que iam ser sete meses de loucura. Entretanto já se passou um mês. Como é estar por dentro do sistema político regional? É absolutamente alucinante e é, de facto, uma loucura. Para quem, como eu, que desdenhava a política e os políticos é uma experiência alucinante.

É mais fácil estar de fora a criticar? É mais fácil. A vantagem de estar dentro é que é mais fácil detectar os vícios.

São muitos? São enormes. A Assembleia Legislativa regional é um 'flop'. Não existe do ponto de vista do exercício das suas competências: não legisla; não fiscaliza; os trabalhos das comissões são uma farsa, pois servem apenas para branquear a política do Governo Regional; e tem um funcionamento absolutamente medieval, bastante confrangedor e aberrante.

Medieval como? No primeiro órgão de governo próprio da Região adiam-se sessões por ausência de um deputado, por realização de congressos e altera-se profundamente a ordem de trabalho consoante os interesses de um deputado ou da maioria. Isto é uma inversão dos papéis, é algo que nem numa assembleia da 'associação amigos dos chicharros' aconteceria, porque é profundamente ilegal. Não podemos estar a discutir um tema e depois alterar-se a ordem de trabalhos e só vir a falar sobre este assunto seis meses depois. Fiz um pedido de intervenção no primeiro dia em que entrei [16 de Março] e ainda não consegui falar.

Os deputados da maioria convivem bem com este tipo de regras ou esta situação é culpa especificamente de alguém? Há muita gente ali que em privado mostra-se incomodada, mas convivem muito bem. Eu diria que nós somos actores de teatro com um papel bastante secundário e aquilo é uma tragédia grega. O orador não é ouvido por ninguém, nem pelos próprios colegas de bancada, o barulho da sala é absolutamente ensurdecedor, as pessoas chegam atrasadas ao plenário, passam o tempo agarradas aos telefones, levantam-se e ausentam-se constantemente, consultam permanentemente o Facebook. É um regabofe! Quando lá estou a sensação que tenho é que estou numa tasca, embora nas tascas as pessoas ainda se respeitem. Ali ninguém ouve ninguém, os apartes são malcriados, as pessoas não têm educação nenhuma e estou a falar da maioria [PSD] e infelizmente também de alguns deputados da oposição.

Parece uma tasca, mas é a casa da democracia. Não é não, a Assembleia Legislativa da Madeira não existe. Existe fisicamente e juridicamente, mas não exerce as suas funções. É confrangedor ver a Mesa da Assembleia regional a assistir à bagunça que são os trabalhos e não intervir. As votações são outra palhaçada. Nas votações os deputados [do PSD] nunca levantam o rabo do assento. Nós [oposição] é que temos que ter a iniciativa de nos levantarmos. Por isso, sempre que um diploma é posto em votação, acho que o PND não devia votar, devia sair da sala.

Esta semana o deputado Pedro Coelho (PSD) disse que José Manuel Coelho (PND) tinha sido o deputado mais caro, porque não tinha apresentado uma única iniciativa. Porque não avança com propostas? Porque todas as iniciativas vão para o lixo. Eu só posso avançar com uma iniciativa se ela for eficaz. O meu propósito ali dentro é denunciar isto.

Fazer propostas é uma perda de tempo? É. Há iniciativas da oposição que são válidas mas a maioria delas são 'copy paste' [copiar e colar] de legislação nacional. E não servem para nada, porque vão todas literalmente para o caixote do lixo. Aquilo funciona como um teatro e as pessoas estão ali a representar. Como as minhas iniciativas vão para o lixo, não tenho que tomar iniciativa, nem o partido que represento. As pessoas que votam no partido estão à espera que eu denuncie e para isso tenho três minutos.

É preciso ver que aquele parlamento é escolhido pela população da Madeira. Não. Eu acho que não é, porque a população da Madeira de certeza que não sabe o parlamento que tem. Também acho que as eleições são uma farsa.

As eleições não são democráticas? À partida as eleições são uma fraude, estão viciadas. Eu não confio nas mesas eleitorais. Há pessoas que estão lá que são dignas, isentas e honestas. Mas não confio e tenho razões para não confiar.

Acha que há 'chapelada'? Há 'chapelada' e da grande. Hoje em dia talvez seja mais difícil. Por isso também os resultados começam a ser diferentes. Mas não se esqueçam que havia uma altura em que os partidos da oposição não tinham representantes nas assembleias eleitorais. Mas quando falo na fraude, começa logo pelo Jornal da Madeira, pela confusão que existe entre a administração pública e os funcionários públicos. O funcionário público tem medo em votar numa alternativa porque não sabe o que vai acontecer se entra outro partido para o Governo. Há aí uma condicionante grande.

Pelo vistos vai continuar assim durante muitos anos. Não sei. A verdade é que em eleições nacionais os resultados são diferentes. Estas últimas Presidenciais foram interessantes por isso. Houve ali um trabalho, feito por meia dúzia de pessoas, que deu 40 por cento na Madeira ao candidato José Manuel Coelho, ganhando Funchal, Santa Cruz e Machico, e ficando a 5 mil votos de diferença do Prof. Cavaco Silva.

Com estas dificuldades económicas e financeiras, adivinha uma mudança nas eleições regionais de Outubro? É difícil de prever. A minha opinião e a do partido que represento é que nenhum partido da oposição devia concorrer. Seria a maior denúncia às instituições internacionais dos atropelos à democracia na Região. Seria a política da cadeira vazia.

Com a saída de José Manuel Coelho do PND, o resultado nas eleições presidenciais é um potencial que foi deitado ao lixo? Lamentavelmente, poderá ter sido. Lamento que ele tenha feito essa divergência, porque se não a tivesse feito não sei quantos deputados o PND elegeria para a Assembleia da República. Ele estaria lá, de certeza.

Queixa no Tribunal Europeu contra regras de funcionamento do parlamento madeirense

O novo deputado do PND revela que vai apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra as regras de funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira. António Fontes garante que os deputados da oposição não conseguem exercer as suas funções com o mínimo de dignidade e de credibilidade. O que "é ilegal", assegura. O parlamentar dá o exemplo dos curtíssimos tempos de intervenção em plenário: "Se eu quiser apresentar um projecto qualquer - e não o quero - tenho 3 minutos e mais 2 minutos a seguir; depois fico sentado a ouvir o PSD falar durante 33 ou mais minutos, depois o PS a falar durante 20 minutos e não posso intervir mais. Isto é uma coisa aberrante!" Os fundamentos para essa queixa "são os direitos que estão absolutamente coarctados aos deputados eleitos, com respeito pelas maiorias". "O Regimento tem que ser equilibrado de forma a que eu possa exercer as minhas funções com critério, rigor, alguma profundidade e dignificando a Assembleia regional", acrescenta o representante do PND, que ainda sabe precisar se tal queixa avança antes do final desta Legislatura.

Opinião sobre...

PSD
Há outra fraude política que se chama Jaime Ramos, que controla tudo e mais alguma coisa e isso tem necessariamente expressão nos resultados eleitorais.

PS
Sociologicamente sabemos que qualquer alternativa de fundo tem que passar pelo PS. Tem gente lá dentro competente (Carlos Pereira é um deputado competente) para concretizar essa alternativa, lamentavelmente não me parece que o Jacinto Serrão consiga fazer isso, não consegue mobilizar, não é líder, não tem carisma.

CDU
Ideologicamente não me situo aí. Acho que tem dois deputados excepcionais, em particular o Edgar Silva, uma pessoa educadíssima, competente, muito rigoroso naquilo que faz. Como pessoa, que passei a conhecer, é excepcional.

CDS/PP
Há muitas pessoas que dizem que o CDS poderá ser a bengala do PSD. Eu acho que vai ser a cadeira de rodas do PSD e em particular do dr. Jardim.

BE
Outra boa impressão em termos pessoais que tive foi o Roberto Almada. Tem sido um companheiro ao meu lado na Assembleia e que tem me ensinado sobre os botões e como é que aquilo funciona.

MPT
O Roberto Vieira também está ao meu lado no parlamento e é uma pessoa com quem desenvolvi amizade. Politicamente o MPT não tem razão de existir porque o discurso está capturado por outras forças.

PTP
Não sei o que será. É uma incógnita o que se vai passar com esse partido. Ele [Coelho] foi politicamente comprado, ainda que tenha sido indirectamente, através de alguém que anda atrás dele.

Fontes mostra "pluralismo" do JM

"Inundação de pluralismo" foi como o deputado António Fontes classificou a edição de hoje do Jornal da Madeira, numa resposta à intervenção de ontem de Savino Correia (PSD), sobre a comunicação social madeirense.

O deputado do PND pegou no jornal e apontou as sete fotos de Jardim e cinco de Cunha e Silva que surgem ao longo das páginas e perguntou pelas fotos da oposição. Nas duas páginas referentes ao plenário de ontem, mostrou sete fotos de deputados do PSD e nenhuma da oposição.

"É este pluralismo de que falámos e que consome quatro milhões de euros por ano e tem 33 milhões de passivo", afirmou.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

VEREADOR DO PND PEDE NOME DE RUA PARA O GENERAL SOUSA DIAS

Eduardo Welsh responde a AJJ que acusou lei eleitoral de ser fascista

Director do Jornal da Madeira "vai sentar o rabinho no banco dos réus ..."

PND processa judicialmente Jornal da Madeira

O líder do PND, Baltasar Aguiar, anunciou hoje que vai processar judicialmente o director do Jornal da Madeira por aquele órgão de comunicação social ter classificado o partido como uma estrutura de extrema-direita. Na base desta queixa está a notícia com o título "coligação eleitoral extrema-direita-socialistas", que constituiu, no dia 1 de abril, a mentira do Jornal da Madeira, desmentida no dia a seguir. "O director do jornal vai sentar-se no banco dos réus e vai responder perante o Estado português e o povo como é que é possível ofender pessoas decentes e instituições decentes deste modo", disse o responsável político. "Era uma 'peta' mas fez um qualificativo, ou seja, aproveitou uma 'peta' para ofender gente séria e decente", concluiu. Confrontado com a intenção do PND, o director do JM, Henrique Correia, escusou-se a comentar o caso.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND critica arquivamento do caso da dissolução da Câmara Municipal do Funchal

Arquivamento é prova do "descrédito" do MP

Gil Canha lembra que "o Procurador estava empolgado" com o caso da dissolução da CMF

" Provou-se, mais uma vez, o descrédito do MP na nossa Região". É assim que Gil Canha reage à decisão do Ministério Público em arquivar caso da dissolução da Câmara Municipal do Funchal (CMF). Recorde-se que o processo administrativo - iniciado com uma queixa do vereador do PND, segundo a qual a CMF teria violado de forma culposa o PDM do Funchal - foi arquivado, após o Procurador João Luís Gonçalves ter ouvido os vereadores da autarquia funchalense. Desagradado com a decisão, Gil Canha diz que o "MP é forte com os fracos, mas fraco com os poderosos" e lamenta o recuo do Procurador. "Quando fui chamado ao gabinete do sr. Procurador a propósito desta minha denúncia, ele estava todo empolgado com o caso, informou-me que a ilegalidade do loteamento era flagrante", recorda o vereador da Nova Democracia. Canha declara agora que "tudo não passou de uma fanfarronice judicial", regozijando-se pela saída do Procurador da Região (José Luís Gonçalves vai para o Tribunal Administrativo de Loulé). "Primeiro, alardeou que iria pedir a dissolução do órgão autárquico e a perda de mandato dos vereadores implicados (...) depois, passados uns dias, dá o dito pelo não dito", critica o porta-voz do PND. No cerne deste processo, está uma queixa contra a CMF, acusa de ter violado de forma culposa o PDM do Funchal ao aprovar, em 2009, a alteração de um loteamento, em Santo António, viabilizando a construção em banda numa zona de baixa densidade em que o PDM prevê apenas construção isolada. Gil Canha diz que o Procurador recorreu a "um 'rodriguito' judicial de um tal acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, segundo o qual, a "nulidade decorrente de ilegalidade verificada em determinado lote, não terá necessariamente, de contaminar todo o loteamento". Considera o PND que esta é uma alegação "absurda, que nem de longe nem de perto, se aplica neste caso".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vereador do PND à CM do Funchal fala sobre "Negócio ruinoso dos autosilos..."