TEMPO DE ANTENA V - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA IV - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA III - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA II - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA I - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA - 27/12/2007

O blog disponibilizará brevemente o tempo de antena do passado dia 27 de Dezembro de 2007.

Tempo de Antena - 27 de Dezembro de 2007

Hoje, 27 de Dezembro de 2007, quinta-feira, não perca o Tempo de Antena, na RTP-Madeira após o Jornal das 21:00 (por volta das 21:30), do Partido da Nova Democracia Madeira. O Manuel Bexiga está de volta com algumas surpresas.

"Vamilhau" ver.

"PACIÊNCIA" PARA ATURAR OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

O DEPUTADO DO PND, BALTAZAR AGUIAR, ENVIA ‘PRENDAS’ A GOVERNANTES

“Paciência” é a palavra chave neste Natal para o líder do Partido da Nova Democracia (PND), Baltazar Aguiar. “Paciência porque ainda faltam quatro anos de governação de Alberto João”, justificou a escolha. “Mudança no Governo Regional e uma nova liderança”. Este é o pedido do deputado na Assembleia Legislativa da Madeira neste Natal. Quanto aos pedidos para o partido que comanda: “Atingir os 5.000 militantes”, disse Baltazar Aguiar. Ao Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim “oferecia uma apólice de reforma”, afirmou Baltazar Aguiar. Para a secretária regional do Turismo, Conceição Estudante, a oferta enviada pelo líder do PND, seria
igualmente uma “apólice de reforma”. “Um guia de marcha para o Hospital [para futuro local de trabalho]”, esta é a prenda de Natal que o dirigente da ‘Nova Democracia’ faria chegar ao secretário dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos. Na opinião do líder regional do PND, a figura política que mais se destacou no ano que agora chega ao fim foi ‘Manuel Bexiga’. Recorde-se que esta personagem foi a imagem do partido nas eleições regionais realizadas no último mês de Maio. A senhora que bateu no Bexiga foi a figura pela negativa”, acrescentou Baltazar Aguiar.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

FESTAS FELIZES

Glitter Christmas Graphics

O Partido da Nova Democracia - Madeira, deseja a todos os seus militantes e simpatizantes umas festas felizes.

"SE FOR PRECISO 5000 MILITANTES, VAMOS CONSEGUI-LOS" - BALTASAR AGUIAR

PND e MPT obrigados a 'inventar' militantes

Baltasar Aguiar e João Isidoro vão ajudar direcções nacionais a encher listas de filiados

As representações regionais do Partido da Nova Democracia (PND) e do Movimento Partido da Terra (MPT) vão ajudar as respectivas estruturas nacionais a filiar cinco mil militantes caso o Tribunal Constitucional se mostre inflexível na exigência do cumprimento da lei. A Lei n.º 2/2003 determina que os partidos políticos façam prova de terem aquele número de militantes, sob pena de ser declarada a sua extinção automática. O Tribunal Constitucional notificou há uma semana os partidos para fazerem tal prova no prazo de 90 dias. A questão é de tal forma séria, que sete pequenos partidos estiveram reunidos, sábado, em Lisboa, para definir estratégias de actuação. Dar borlas pode ser a soluçãoDesses sete, dois estão representados na Assembleia Legislativa da Madeira, por Baltasar Aguiar (PND) e João Isidoro (MPT). Para já, os dois deputados não temem pela 'sobrevivência' das suas siglas partidárias. "Se forem precisos cinco mil militantes, vamos consegui-los", assegura o primeiro. A estratégia também pode passar por dar borlas aos militantes, porque, conforme descreve Isidoro, "não há nada na legislação que obrigue um militante a pagar quotas". Isidoro defende que é preciso distinguir duas classes de partidos pequenos: aqueles que nestes trinta anos não elegeram ninguém e que se limitam a aproveitam o período de campanha eleitoral para transmitir as suas ideias; e aqueles que, embora de pequena dimensão, têm deputados e autarcas eleitos. Por isso, classifica "redutor e se calhar até antidemocrático que haja um órgão qualquer que possa extinguir assim um partido político". "Um partido pode ter menos de cinco mil militantes mas mesmo assim não deixa de ter um papel importante na sociedade portuguesa", conclui o deputado. Partidos pouco democráticos, Baltasar Aguiar vai mais longe nas suas críticas e alerta que enquanto se vai exigindo cinco mil militantes aos partidos mais pequenos, os maiores funcionam quase sem controlo. "O sistema constitucional importa-se com tudo menos com a democraticidade dos partidos. Não há nenhuma lei que regule o direito de militância ou o funcionamento interno dos partidos. Por exemplo, foi agora expulsa do PCP uma deputada apenas porque não aceitou renunciar ao mandato parlamentar", aponta o deputado regional do PND. "Ninguém fiscaliza""Se você for um social-democrata e quiser inscrever-se no PSD não pode fazê-lo se o partido se opuser a tal", avança Baltasar Aguiar, que acha isto "grave" porque é um direito que não pode ser reclamado por via judicial. Também "ninguém fiscaliza o funcionamento interno dos partidos, designadamente a expulsão ou os processos disciplinares". "Se o sistema constitucional diz que uma pessoa só pode ser candidata a deputado na lista de um partido, porque é que esse sistema não regula o modo da constituição das listas partidárias?", questiona.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

"AUTONOMIA ASSENTE NO MAIS ORDINÁRIO INSULTO"

Deputado do PND diz que Jardim está desacreditado

Baltasar Aguiar criticou duramente o Orçamento proposto pelo Governo Regional que, para o deputado do PND, é um exemplo da autonomia da Região "assente no autoritarismo, na demagogia e no mais ordinário insulto".O "regionalismo fanfarrão" do PSD é, segundo o deputado, a razão do "descrédito" do regime autonómico "e do presidente do GR".Jardim, afirmou Baltasar Aguiar, "bate a todas as portas", em Lisboa, mas ninguém o recebe.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE (IV)

Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.

Neste debate, os temas abordados foram: Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa e Desemprego em Portugal.

Para visualizar, clique na seguinte data: 2007-12-05

PND-M PROMOVEU CONFERÊNCIA - "RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS DE CABINDA"

Na conferência, ontem realizada pelo Partido da Nova Democracia, a propósito do "Repeito pelos Direitos Humanos de Cabinda" e que teve como oradores Sua Excelência o Senhor Eng.º Agostinho Chicaia, Presidente da MPALABANDA - ASSOCIAÇÃO CÍVICA DE CABINDA e Eduardo Welsh, foram aboradas questões de Direitos Humanos no contexto mundial, que a seguir se apresentam em texto, na região de Cabina e a importância, ou falta dela, dada pela Cimeira UE - Africa, a decorrer no presente fim-de-semana a Lisboa, sob a presidência de Portugal.

Direitos Humanos e Desenvolvimento
Uma estratégia para Africa
(Cinemax - 8 de Dezembro de 2007)


DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS EM AFRICA

1. Contextualização

À luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, todos os Estados Africanos tendem se comprometer com a criação de mecanismos e órgãos que constituam a garantia destes direitos, dos quais os Defensores dos Direitos Humanos fazem parte. No entanto um ponto assente, os Direitos Humanos hoje, embora sejam Universais, são subjugados por interesses económicos na maioria destes Estados.

No Caso de Angola, que acaba de sair duma ditadura marxista e que vai ensaiando a fase de transição para uma democracia, embora subscritora de várias convenções internacionais atinentes aos Direitos Humanos e a sua Constituição confirmasse: as “ normas constitucionais devem ser interpretadas e integradas de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos e dos demais instrumentos internacionais de que Angola seja parte.”
Na prática, o respeito pelos Direitos Humanos não é prioridade, aliás o Presidente da Republica foi claro em Dizer a Democracia nos foi imposta e Direitos Humanos e Democracia não enchem barriga…
Actualmente com o fim do conflito armado de Soyo ao Cunene e o anuncio da realização de eleições no próximo ano, a intolerância politica voltou ao rubro, os órgãos do Governo vão discordando com as actividades dos Defensores dos Direitos Humanos. As intimidações e a politização dos espaços públicos revelam ainda sequelas do sistema monolítico dos anos idos.
Em Cabinda, território ainda em guerra, pois como mostra a própria realidade, a forte presença militar mais de 40.000 soldados para 300.000 habitantes, isto é, um soldado por 7 habitantes é pressuposto para as ondas de violações dos Direitos Humanos e consequentemente dificulta a acção dos Defensores dos Direitos Humanos.
A situação agudizou-se ainda, com a subida do preço de baril e sobretudo com a assinatura do ME entre o Governo de Angola e o Senhor Bento Bembe, que no fundo, não resolveu nada e periga cada vez mais a situação dos defensores dos Direitos Humanos, pois desde desta data, ninguém pode falar ou criticar o famoso acordo. Se em Luanda se consegue relativamente apresentar na imprensa privada, alguma opinião contrária da do Governo, em Cabinda, não é isto que sucede. Não existe livre circulação até de ideias e pensamentos. Quantos não são os activistas que sofreram ou sofrem de prisões arbitrárias, que perderam os seus empregos, etc, por denunciarem estas violações. O clientelismo político com o Governo a ser o maior empregador deixa o Defensor crispado no que há de mais importante na sua vida, a sua liberdade, expressão em que se congregam todos os seus direitos (à vida, à livre expressão, direito ao trabalho, à habitação, etc). A violação dos Direitos Humanos em Cabinda tem como pano de fundo a situação politica vigente.





2.Como o Estado vê a problemática dos Defensores dos Direitos Humanos

As agências do Governo apontam os Defensores dos Direitos Humanos como agitadores e instigadores à desordem. Acham que estes estariam ao serviço de interesses de Instituições Internacionais, desta feita, são acusados de difamadores e caluniadores do bom-nome de Angola, com propósitos inconfessos, no intuito de aproveitamentos políticos das suas actividades. As intervenções dos Defensores dos Direitos Humanos em Angola não são tidas como uma mais valia para a actividade governativa.
Está provado documentalmente que neste tipo de cenário, os Defensores pagam uma factura cara, para além das intimidações e detenções arbitrárias, as suas Ongs são obrigadas a desaparecerem se não se submeterem a uma prudente e prolongada posição de silêncio e discrição.

3. A Experiência dos Defensores dos Direitos Humanos em Cabinda
É difícil trabalhar na área dos Direitos Humanos em Cabinda devido à natureza do conflito armado em vigor.


3.1. Modus operandi em Cabinda

Os Direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos constituem a palavra de ordem para os Defensores dos Direitos Humanos. Eles reconhecem os órgãos constitucionalmente estabelecidos. Recebem formação para se tornarem, dinâmicos, criativos, formadores de consciência, educadores e conselheiros. Daí que com dedicação e zelo a sua actividade sempre foi transparente e isenta, sem subjectivismos nem influencias politico-partidárias, pois, denunciam os actos e as praticas que atentam contra os Direitos Humanos, onde quer que ocorram e seja quem for o seu autor. De 2002 a 2006 foram elaborados os competentes relatórios que incluem mormente: Terror em Cabinda (2002), Cabinda, um ano de Dor (2003), Cabinda, o Reino de impunidade (2004), Cabinda entre a Verdade e a Manipulação (2005), e agora a Sociedade Civil da diáspora acaba de publicar o Suplício do Povo Binda, (2006).

3.2. Atitude do Governo Local face ao trabalho dos Defensores dos Direitos em Cabinda


Coloca a policia e a justiça para silenciar as actividades dos Defensores, daí que, perseguições contínuas, ondas de detenções arbitrárias de muitos activistas, até estrangeiros são acusados de espiões, lembrem-se da triste detenção da nossa amiga Sarah Wykes no ano passado. Maquinação de processos susceptíveis de condenar em tribunal os activistas tendo o ministério público eleito em alguns casos casos, o crime contra a segurança de estado e a sanção pena suspensa por tempos determinados. Ameaças de eliminação física, intimidações, impedimento de sair fora do país, confisco de passaportes, interdição aos meios de comunicação Social do Estado, diabolizacao das suas actividades, pressões socioeconómicas indo da perca do emprego à privação das oportunidades quer de negócios quer de índole geral. Fomentação de falsos “complots” para justificar as detenções e outros maus-tratos.
Finalmente não lhes deixa trabalhar, extinguiu a Mpalabanda, a única associação de defesa dos Direitos Humanos na região, num processo em que o Governo da Província é a parte lesada, tendo desta feita mobilizado todo o seu aparelho de Defesa e segurança, os administradores Municipais e os Reverendos Bispos da CEAST para a devida testemunha.

3.3 Atitude da Comunidade Internacional

Embora mostrando alguma compreensão ao trabalho dos Defensores, a sua acção nunca se dissociou das parcerias activas com o Governo. São poucas as garantias que estas instituições oferecem para a protecção dos Defensores. Reconheça-se o trabalho de algumas ONGS Internacionais a favor destes. Às vezes a Comunidade Internacional parece não mobilizar-se devido dos interesses económicos em jogo. Hoje, o jornalista José Fernando Lello raptado por efectivos das FAA em Cabinda, completa 21 dias desde que foi encarcerado na prisão militar de São Paulo em Luanda, a Comunidade Internacional continua silenciosa.

4. Direitos Humanos e Desenvolvimento, quê estratégia para a Africa?

Num momento em que precisamos de repensar as nossas relações entre Europeus e Africanos, esta oportunidade deveria levar em consideração a dimensão politica do desenvolvimento para que os Direitos Humanos sejam efectivamente integrados. Este pressuposto criaria maiores sinergias, pois quanto mais o desenvolvimento apegar no direito, maior visibilidade teriam suas acções a favor dos africanos. Em nossa opinião, a questão não se coloca em termos de nova estratégia do desenvolvimento mas do conteúdo destas estratégias. Gostaríamos discutir um conteúdo que seja capaz de suscitar medidas para o desenvolvimento dos Direitos Humanos em Africa.
Com relação a Angola, a situação de carência de dignidade da pessoa humana e de falta de diálogo entre Governo, Sociedade Civil e outras instituições não tem criado oportunidades para que, a curto prazo, se abre um espaço de discussão. Aliás nem sempre as decisões regionais estarão acima da soberania nacional, sobretudo com o petróleo e a China a serem como imperativos de politica externa.
No entanto, achamos que são urgentes as medidas que devem ser tomadas para mitigar a pressão sobre os Defensores neste contexto, senão o regime opressor vai sempre se nutrir do silêncio da Comunidade Internacional. O risco de perda de liberdade individual (psicológica) é um factor que caracteriza o estado actual do defensor, de par com o aumento da violência quer verbal quer psicológica contra ele. De facto a situação é de enorme gravidade sobretudo em Cabinda, onde a impunidade e em nome de defesa de soberania nacional civis inocentes são assassinados e torturados, e nesta conformidade raros são os Defensores aqueles que possuem muita força de vontade e capacidade interna para resistir e continuar a trabalhar.
Em Africa muitos dos Defensores não têm emprego fixo, e se têm, são empregados pelo o Estado, daí as pressões económicas susceptíveis de serem exercidas sobre eles, o que, naturalmente, lhes torna vulneráveis. Uma das saídas seria de facto aumentar as capacidades de realização social destes jovens que, na maioria dos casos, são voluntários, para que sejam verdadeiros fiscais da legalidade.

PND E BE PODERÃO FALTAR À SESSÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POIS NÃO PODEM FALAR

Sessão com deficiência

Dois dos sete partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira poderão faltar à sessão desta tarde do Parlamento Aberto sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Em causa estão as regras definidas pela maioria PSD, que impossibilitam a participação activa dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Nova Democracia, visto que não terão direito a responder às questões colocadas pelos 44 cidadãos convidados para a sessão. Ontem, Baltasar Aguiar (PND) confirmou que não participa, enquanto Paulo Martins (BE) remeteu a sua decisão para uma conferência marcada para esta manhã, mas é provável que siga o exemplo do primeiro.PSD quer deputados mudosO representante do PND tem dois motivos para não estar presente. Em primeiro lugar, porque está em Lisboa, onde vai ser recebido em audiência pelo ministro dos Assuntos Parlamentares (ver destaque). Mas também porque discorda totalmente das regras impostas pela maioria social-democrata para a sessão parlamentar desta segunda-feira: "Como é que é possível se organizar um Parlamento Aberto em que os deputados únicos são uma espécie de novos deficientes da Madeira, porque não conseguem falar? Eles (PSD) transformaram os deputados em mudos". Baltasar lembra que esta situação não resulta de um lapso mas de uma decisão calculada pelos social-democratas, pois estes foram alertados atempadamente e não se mostraram abertos a encontrar uma solução.BE não aceita esmolasNa semana passada, o PS colocou a hipótese de ceder ao BE e ao PND duas das três respostas que tem direito a dar nesta sessão. No sábado soube-se, através do blogue do assessor de imprensa do presidente do parlamento, Luís Filipe Malheiro, que o PSD também estaria disponível para atribuir tempo de intervenção aos dois partidos 'mudos'. Paulo Martins (BE) agradece o gesto mas dispensa tais "esmolas". O que este deputado pretende é ter direitos plenos para intervir. "É um direito elementar da Democracia que qualquer força, independentemente do seu número de deputados, possa usar da palavra em todos os actos", refere o deputado 'bloquista', que diz que "só um parlamento do terceiro mundo" se rege pelas regras da Assembleia da Madeira. RTP-M com nova queixa Ao ministro dos Assuntos Parlamentares vão soar a algo familiar as queixas que o deputado do PND, Baltasar Aguiar, lhe vai apresentar na audiência que se realiza hoje, pelas 16:30 horas, em Lisboa. É que as preocupações que o parlamentar leva na bagagem são comuns às que lhe foram transmitidas pessoalmente na sexta-feira, pelo líder do PS-M, João Carlos Gouveia. Baltasar Aguiar vai incidir as críticas sobretudo na actuação da RTP-M, que descreve como um canal "captador das imagens oficiais do regime" e que "parece uma daquelas televisões dos países de Leste". "Queremos uma mudança total da RTP-M: que faça investigação jornalística; que permita que haja um debate plural e regular sobre a vida pública regional (que não há); e que tenha programação de qualidade", descreve.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR (DEPUTADO DO PND) REÚNE COM MINISTRO SANTOS SILVA

Baltasar Aguiar, deputado do PND, na Assembleia Legislativa da Madeira, vai ao Continente para reunir com o Ministro Santos Silva, no dia 3, no Palácio de S. Bento. No encontro o deputado da Nova Democracia far-se-á acompanhar pelo Conselheiro do partido, Gonçalo Ribeiro da Costa (2ª Foto).

UNS SINGELOS APONTAMENTOS PESSOAIS

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE ( II E III)

Para visualizar, clique nas seguintes datas:

2007/11/21

2007/11/28

Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.

OPOSIÇÃO "ATACA" GOVERNO NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE NOVEMBRO

Partido da Nova Democracia (PND)- Baltasar Aguiar

O líder parlamentar do PND afirmou que a região não tem qualquer razão para comemorar o 25 de Novembro, pois "enquanto no país se vive hoje a experiência de uma democracia parlamentar consolidada, na Madeira há apenas uma pantomia parlamentar, com um governo em acto referendário, que se recusa responder perante a Assembleia e não se deixa fiscalizar por ela".

Baltasar Aguiar disse ainda que a utilização de imunidade parlamentar pelo presidente do governo regional e por membros do PSD é uma "licença ilimitada para o insulto, para a agressão moral e para a repetida ofensa".

Segundo aquele líder parlamentar, a Região é um caso único no país de incumprimento da lei eleitoral, uma vez que no arquipélago "as eleições são uma farsa, realizadas com a violação do dever de imparcialidade por parte dos governantes(...). Na Madeira as eleições são um embuste, que começa com um resultado conhecido e termina com o resultado esperado", referiu.

O deputado do PND sublinhou também que "os extremistas de esquerda, que tiveram à frente de julgamentos populares no Verão Quente de 1975, aliaram-se aos oportunistas do Estado Novo, e criaram aquilo a que chamamos o Jardinismo, que mais não é que uma espécie de caudilhismo de direita, assessorado por elementos reciclados da extrema esquerda revolucionária".

Baltasar Aguiar alertou que os "jardinistas" estão por toda a parte, mais concretamente no partido da maioria. "Estão à frente das direcções regionais. Estão a desempenhar funções de secretários regionais. Estão a descansar num exílio dourado de uma qualquer organização privada próxima do regime ou estacionados aqui nesta Assembleia Regional. Estão por todo o lado. Mas, curiosamente, estão sempre onde há dinheiro ou poder", concluiu o deputado do PND.

(Publicado na edição impressa do Diário Cidade)

ALTERAÇÕES NO BLOG

Caros leitores do Blog:

Hão-de ter reparado no processo de alteração gráfica que o Blog tem sofrido nos últimos dias. Refira-se que o mesmo ainda não acabou. Nesse âmbito estamos abertos a sugestões, que entendam relevantes, para que tornemos este espaço o mais atractivo e útil possível.

Grato pelo vossa atenção:

A administração do Blog PND-Madeira

"AQUI NA MADEIRA NÃO HOUVE 25 DE ABRIL"

Baltasar Aguiar nas Comemorações do 25 de Novembro

O deputado do PS Madeira João Carlos Gouveia anunciou hoje, durante as comemorações do 25 de Novembro, que esta será a última vez que os socialistas participam na celebração, em que o PCP não marcou presença.

João Carlos Gouveia afirmou que o PSD passaria a celebrar sozinho «o 25 de Novembro da direita madrasta que apenas se consolidou aqui na Madeira sob a batuta de um homem só, com os frutos do 25 de Abril e com indulgência de um povo submisso».
Na mesma cerimónia, a deputada do PSD/M Nivalda Gonçalves justificou a celebração do 25 de Novembro, referindo que o PSD «pensa na actualidade e no futuro, não se fixando no passado».
A «revolução dos cravos» não significou um momento acabado e foi necessário o 25 de Novembro para garantir a restauração da democracia em Portugal, afirmou a deputada.
A Assembleia Legislativa da Madeira comemorou mais uma vez o aniversário da «contra-revolução» conforme estipulado numa resolução de 1996, numa sessão que não contou com a presença dos dois deputados do PCP, que se encontram no Seixal a participar na Conferência Económica e Social do partido.
Nivalda Gonçalves sustentou ser «imperioso» que o conflito entre a Madeira e a República «seja formalmente resolvido na revisão constitucional de 2009», que considerou ser «uma oportunidade única para salvaguardar as aspirações do povo insular».
Defendeu que deveria ser da exclusiva competência das regiões autónomas a lei eleitoral, o estatuto político-administrativo e a Lei das Finanças Regionais e advogou um estatuto diferenciado para a Madeira e o Porto Santo, ilhas com especificidades próprias e realidades diversas.
José Alberto Freitas do CDS/PP lamentou a ausência do Governo Regional nesta sessão invocativa do 25 de Novembro, referindo que foi com este contra-golpe que Portugal se «reconciliou com a sua história e com os três objectivos do 25 de Abril: democratizar, descolonizar e desenvolver».
«Voltamos a ser confrontados com uma gravíssima crise financeira, económica e social», disse, acrescentando «fazer falta um rumo e um objectivo que mobilize os portugueses».
«Se não tivesse ocorrido o 25 de Novembro, a conquista da autonomia teria sido realizada, mas o poder na região não teria ido parar às mãos de gente que apoiou a ditadura e que se bateu contra aqueles que já nessa altura a defendiam», declarou Paulo Martins do Bloco de Esquerda, concluindo que ao contrário da realidade no continente, na Madeira se «vive uma democracia amordaçada e uma ditadura da maioria».
João Isidoro, do Partido da Terra, considerou que a evocação do 25 de Novembro «ocorre num tempo em que o Estado recupera perigosamente uma velha tradição centralista e centralizadora, tendencialmente fazendo tábua rasa das aspirações dos madeirenses, defraudando as suas expectativas e desrespeitando os direitos consagrados no Estatuto Político-Administrativo».
«Não há razões para festejar o 25 de Novembro, porque a Madeira é um caso único de incumprimento da lei eleitoral», onde as «eleições são um embuste» disse Baltasar Aguiar da Nova Democracia.
«Aqui na madeira não houve 25 de Novembro. Aqui na Madeira os pára-quedistas venceram...», concluiu.

(Publicado no Diário Digital)

PND E BE SEM DIREITO A PERGUNTAS NO "PARLAMENTO ABERTO"

Pequenos calados

"Fascismo parlamentar" é como Paulo Martins (BE) classifica a distribuição de perguntas ao secretário regional dos Assuntos Sociais, a serem feitas no 'Parlamento aberto sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência'. Este regimento foi aprovado na última conferência de líderes da Assembleia Legislativa. Na sessão que se realiza no dia 3 de Dezembro e contará com a participação de Jardim Ramos e de representantes de associações de deficientes, o PSD tem direito a fazer 13 perguntas, o PS pode fazer três e os partidos com dois deputados, PCP e CDS-PP, têm direito a formular uma questão. Ao deputado do MPT, apenas por ter sido o proponente da reunião, é permitido apresentar uma pergunta. Os deputados do BE e do PND não poderão questionar o secretário regional.Paulo Martins considera que esta distribuição, proposta pela maioria social-democrata, é mais um exemplo do que se está a passar no parlamento regional: "Tentam, a todo o custo, calar os partidos com um deputado que, no seu conjunto, representam mais de 10 mil eleitores".Desde o início da presente Legislatura que os partidos com apenas um deputado questionam as distribuições de tempo, resultantes da aplicação do novo regimento da ALM. A maioria 'laranja' justifica as medidas adoptadas com a necessidade de respeitar a proporcionalidade entre os grupos parlamentares. PS-M não vai a Lisboa O maior partido da oposição também acusa a maioria de discriminar os pequenos partidos. Victor Freitas, líder parlamentar do PS-M, considera que o facto de não ser permitido ao BE e ao PND intervir e "o MPT só falar por especial favor", é uma "discriminação inaceitável". O mesmo argumento justifica a ausência dos socialistas da representação do parlamento que irá à Assembleia da República debater o 'Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2008'.Os socialistas contestam o facto de não ser constituída uma delegação, com todos os partidos, tendo sido entregue a representação à 1ª comissão, onde apenas estão representados PSD, PS e CDS."Esta não é uma representação da ALM e por isso não estaremos presentes", justifica o líder parlamentar.Além de Victor Freitas, também o presidente da 1ª comissão, Coito Pita (PSD), não se deslocará a Lisboa, o mesmo acontecendo com Tranquada Gomes. A representação ficará a cargo de Vicente Pestana, Nivalda Gonçalves, Jaime Filipe Ramos, Medeiros Gaspar, Ivo Nunes, José Prada e Sara André, todos do PSD e José Manuel Rodrigues (CDS-PP).

(Publicado em Diário de Noticias - Madeira)

MADEIRA: PND QUER EXPULSOS ELEMENTOS DA EXTREMA DIREITA

O deputado madeirense da Nova Democracia, Baltasar Aguiar, defendeu hoje a expulsão sumária do partido de militantes com ligações à extrema-direita.

O parlamentar considera que a anunciada candidatura de Susana Barbosa à liderança nacional do partido é «uma manobra de diversão no âmbito da estratégia de um grupo que pretende tomá-lo».
Em declarações à agência Lusa, Baltasar Aguiar considerou que a candidata se está a deixar «instrumentalizar por esse pequeno grupo que nada tem ver com a formação do PND e entrou recentemente no partido», e que tem sido referenciado como próximo da extrema-direita.
«[Susana Barbosa] não tem opinião relevante ou credibilidade, não é coerente do ponto do ponto de vista político, nem tem significado, importância ou influência no partido», garante Baltasar Aguir, o único membro do PND que conseguiu ser eleito para um parlamento.
«Esse grupo será sumariamente expulso do partido pois não temos nada a ver esse tipo de gente», opinou.
Sobre a polémica em torno da posição do presidente do PND, Manuel Monteiro, de não marcar eleições para a direcção do partido, Baltasar Aguiar apontou estar previsto um congresso em meados no próximo ano.
Salientou que o partido pediu ao dirigente «um tempo para se reestruturar e preparar com antecedência uma candidatura com garantias de sucesso e segura para o futuro».
«O tal grupo quer apressar o congresso porque pensa que na pressa vai conseguir o objectivo de tomar conta do partido. Só que esta posição não tem acolhimento, não consegue convencer ninguém, e a candidatura não tem categoria nem interna nem externa», disse.

(Publicado no Diário Digital)

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE

Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.



NETFIRE 2007-11-14

INSULTOS NA ALRAM A DEPUTADO DO PND

Clique no seguinte endereço para ouvir: http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn01010805061107&id_user==

DEPUTADO DA NOVA DEMOCRACIA INSULTADO EM PLENA ASEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA

Madeira: Plenário da Assembleia Legislativa interrompido por desentendimento entre deputado do PND e líder da bancada do PSD/M

O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira foi hoje interrompido devido a um desentendimento entre o líder parlamentar do PSD/M, Jaime Ramos, e o deputado do PND, Baltasar Aguiar.Em declarações à agência Lusa, o representante da Nova Democracia no parlamento madeirense afirmou ter sido alvo de um "insulto grave" por parte de Jaime Ramos.
Disse que o líder do grupo parlamentar social-democrata o terá chamado pelo menos duas vezes de "drogado", pelo que exigiu que ele repetisse a acusação e deixou o seu lugar para lhe pedir pessoalmente explicações.Tudo terá acontecido na sequência da intervenção do deputado do PND, que acusou o PSD/M de estar "meticulosamente a destruir a Madeira".Esta intervenção foi alvo de comentários da bancada do PSD/M, em particular do seu líder Jaime Ramos, que o deputado do PND considerou ofensivos.Os deputados do CDS/PP e do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira consideraram não estarem reunidas as condições para prosseguir os trabalhos e o presidente da Mesa optou por interromper o plenário.A sessão prossegue quarta-feira às 09:00.À Lusa, Baltasar Aguiar adiantou que atitude que pretende tomar "não vai ser pública", acrescentando que não irá "tirar proveito político da situação"."Isto é uma demonstração das condições em que se faz política na Madeira e está espelhada pelo que se passa no parlamento madeirense", concluiu.Não foi possível, até o momento, obter um comentário do líder do PSD/M sobre este assunto.

(Publicado na Agência Lusa)

PS-M E PND-M CRIAM ASSOCIAÇÃO "RESPÚBLICA DA MADEIRA"

Dirigentes do PS-M e do PND-M anunciaram hoje a criação da associação «Respublica da Madeira» pela defesa da Cidadania, Lei e do Estado de Direito na Região.
Em conferência de imprensa, João Carlos Gouveia e Carlos Pereira (do PS-M) e Baltasar Aguiar (do PND-M), que frisaram estar a falar na sua condição de «meros cidadãos», revelaram que está em curso a constituição da associação «Respublica da Madeira» com o objectivo de lutar pelos direitos de cidadania dos madeirenses.
Baltasar Aguiar, porta-voz da conferência, justificou a criação desta associação pelo facto de a sociedade madeirense se encontrar constrangida pelo poder político vigente há 30 anos na Região. «Na Madeira, a sociedade civil é acossada por um poder muito forte», disse.
Lutar pelo Estado de Direito e pela democracia; pelo primado da lei; pelo livre exercício dos direitos de cidadania; pela legalidade na Administração Pública Regional e autárquica e por um combate por uma Justiça independente, eficaz, capaz e actuante são os princípios que nortearão esta associação.
Baltasar Aguiar explicou que a designação significava a defesa da «coisa pública da Madeira».
«Queremos uma Madeira que se desenvolva, que tenha crescimento económico mas sem que isso signifique o sacrifício das liberdades, garantias e dos direitos de cidadania», adiantou.
Esta associação, apesar de ter, no arranque responsáveis partidários, pretende, no entanto, assumir um cunho apartidário e revelar-se como um incentivo a que outros cidadãos, no exercício da sua liberdade, possam constituir outros fóruns de intervenção social.

(Publicado em Diário Digital)

PND PEDE MAIS MEIOS PARA A TELEVISÃO

Deputado da Nova Democracia quer acabar com discriminação nas imagens

Baltasar Aguiar quer que a RTP-Madeira duplique os meios que disponibiliza para cobertura das sessões plenárias da Assembleia Legislativa.Com a utilização de apenas uma câmara, que fica junto à porta de acesso ao bar do parlamento, as imagens transmitidas são sempre as mesmas: o PSD é filmado de frente e a oposição de costas.Uma vez que o circuito vídeo que foi instalado na ALM é apenas para utilização na página da Internet e para criar um arquivo de imagens, o deputado do PND propõe que sejam alteradas as condições de trabalho da RTP-M.Em cartas enviadas ao presidente da ALM e ao director da RTP-Madeira, Baltasar Aguiar propõe que sejam utilizadas duas câmaras no plenário, para permitir um tratamento igual a todos os deputados.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR CONSIDEROU HAVER UM "DÉFICE DO MINISTÉRIO PÚBLICO"

PS procura convergência da oposição para combater corrupção na Madeira

Acordo de incidência parlamentar inclui incompatibilidades na revisão do estatuto da região, que o PSD recusa aplicar aos políticos madeirenses

O PS está a propor a convergência de acção dos partidos oposicionistas "contra a corrupção e na defesa das liberdades" na Madeira. Dos contactos com as direcções regionais de todas forças minoritárias com representação parlamentar poderá resultar um acordo tendo por objectivo fazer aprovar, através da revisão estatutária, o regime de incompatibilidades e impedimentos que o PSD recusa aplicar aos políticos madeirenses."Para haver democracia tem de haver Estado de Direito", afirmou o líder do PS, João Carlos Gouveia, após uma dessas reuniões em que tem reiterado a ideia da "ineficiência e insuficiência da justiça na Madeira", responsabilidade que imputa aos titulares dos órgãos de soberania. "É preciso uma mudança, mas só pode mudar muito simplesmente se a PJ começar a actuar na região e se os procuradores forem muito mais actuantes", disse.O PS-Madeira anunciou a apresentação na Assembleia da República de uma petição sobre a corrupção, solicitando meios humanos e materiais para que os serviços do Ministério Público e da PJ possam desencadear adequadas investigações sobre suspeitas de corrupção. Um dossier com "factos, nomes e indícios" será entregue, no dia 11 de Outubro, pela direcção regional ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em audiência solicitada na sequência da inspecção à Câmara do Funchal, na qual detectou mais de uma centena de irregularidades e infracções financeiras, algumas com alegada matéria criminal, envolvendo autarcas e empresários ligados ao PSD. Entre outras casos, sob a mira do PS está também a Fundação Social Democrata, instituição proprietária de meia centena de sedes do partido na região e vista como uma fonte de financiamento partidário. Após a reunião com a direcção socialista (que ainda não se encontrou com o CDS/PP e o Partido da Terra), o presidente da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, considerou haver um "défice do Ministério Público" na actuação contra a corrupção no arquipélago, derivado do "absentismo dos órgãos do Estado e de soberania na Madeira". "A justiça está absolutamente distraída", concluiu este advogado, ao preconizar o envolvimento da oposição e dos madeirenses numa estratégia para "combater os sinais de degradação do sistema autonómico". Também Paulo Martins, dirigente do BE, defendeu ser necessário "abrir espaços de diálogo" no sentido de ser apurada a convergência na acção "na luta pela mudança na região" e "contra a ditadura na Madeira, que intimida as pessoas e asfixia tudo o que é sociedade, dominando instituições, empresas públicas, associações e clubes". O antigo deputado da UDP espera ainda que estes contactos com o PS possam "abrir caminhos de entendimento na acção comum e de futuro", numa alusão às autárquicas.No entanto, o líder do PS-M tem insistido que estes encontros, nesta fase, são para a acção e não visam acordos eleitorais. Com pontos de vista convergentes em torno da defesa do Estado de Direito, da democracia e do combate à corrupção, Edgar Silva (PCP) também propõe uma conjugação de esforços "para que o jardinismo caia", e diz: "Nesse combate, em primeiro lugar, temos que atacar os seus alicerces e sustentáculos."Uma primeira acção comum, proposta pelo PS e com incidência parlamentar, tem por objectivo a aplicação do regime de incompatibilidades e impedimentos aos titulares de cargos políticos na região, o que o PSD tem recusado. Esta matéria será um dos principais pontos do projecto de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, que o PS pretende apresentar com o indispensável apoio das restantes bancadas da oposição, junto das quais terá de recolher três assinaturas para desencadear este processo. Mas Jardim já asseverou que o seu partido inviabilizará qualquer iniciativa nesse sentido enquanto estiver a actual maioria no poder, para evitar outras alterações naquele diploma, apesar de desajustado do actual quadro constitucional quanto ao reforço dos poderes legislativos regionais, sistema eleitoral e representação da República. 11 de Outubro é o dia previsto para a entrega de um dossier sobre corrupção à Procuradoria-Geral da República.

(Publicado no Jornal Público)

PND E PS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO NA MADEIRA

Baltasar Aguiar gala em «convergência de acção»

O Partido da Nova Democracia (PND-M) juntou-se ao Partido Socialista (PS-M) na «convergência de acção» contra a corrupção na Região Autónoma da Madeira, anunciou o seu líder regional, Baltasar Aguiar, informa a agência Lusa.
A nova direcção do PS-M, chefiada por João Carlos Gouveia, à semelhança do que já fez com o PCP-M e o BE-M, reuniu-se com o presidente do PND-M no âmbito da iniciativa de «convergência na acção» contra o regime político instaurado pelo PSD-M, há 30 anos no poder na Madeira.
Baltasar Aguiar revelou que a reunião teve como finalidade encontrar a estratégia para «combater os sinais de degradação do sistema autonómico». «Privilegiaremos sempre a actuação conjunta de todos os partidos regionais», adiantou.
O líder do PS-M, João Carlos Gouveia, reiterou a ideia da «ineficiência e insuficiência da Justiça na Madeira e essa responsabilidade é dos titulares dos órgãos de soberania e não dos madeirenses».
Por isso, anunciou que o PS-M vai apresentar na Assembleia da República uma petição sobre a corrupção solicitando meios humanos e materiais para os serviços do Ministério Público e Polícia Judiciária e que as investigações sejam desencadeadas sempre que houver suspeitas de corrupção.

(Publicado em PortugalDiário)

PND-MADEIRA PEDE INTERVENÇÃO DO MP E DO "VICE"

O Partido da Nova Democracia interroga o funcionamento do Ministério Público (MP) na Madeira. O líder do PND-Madeira, Baltazar Aguiar, não entende porque é que esta entidade "permite que o Plano Director Municipal (PDM) do Funchal seja totalmente arrasado pela CMF". O PND acha que "chegou a altura de o MP perseguir a infracção dos regulamentos urbanísticos". O facto de a CMF "chegar ao cúmulo de invocar que o PDM não pode ser rigorosamente aplicado, porque se assim fosse nem a Sé Catedral podia existir", também mereceu reparos. Esta força política considera que o 'vice' do GR, Cunha e Silva, deve tomar "uma posição contra as irregularidades e as negociatas na CMF", agora que "estão provadas", através da auditoria.Na conferência de imprensa de ontem, Baltazar Aguiar defendeu ainda uma "inspecção a todas as autarquias da Madeira", pois estas "violam constantemente o PDM". A 'Nova Democracia' aponta que os casos de Porto Santo, Câmara de Lobos e Santa Cruz "devem ser investigados".

(Publicado em Diário de Notícias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR QUEIXA-SE DA DIRECÇÃO DA RTP-MADEIRA

Deputados queixam-se da direcção da RTP-M

Baltasar Aguiar (PND) e Carlos Pereira (PS) enviaram queixas a diversas entidades

O presidente do conselho de administração da RTP, o Provedor do Telespectador e o ministro dos Assuntos Parlamentares, foram os destinatários das queixas apresentadas por Baltasar Aguiar (PND) e Carlos Pereira (PS), contra o director do centro regional da televisão pública. Leonel Freitas foi recentemente reconduzido à frente da RTP-M e essa decisão é criticada pelos dois deputados que o acusam de não servir os "interesses do pluralismo informativo e liberdade de expressão". O líder do PND justifica a sua oposição à nomeação do director da RTP-M, com a falta de "qualidade da programação e isenção informativa da estação". As acusações graves baseiam-se, sobretudo, nos critérios adoptados durante a última campanha eleitoral em que, acusa Baltasar Aguiar, foi dado maior cobertura ao PSD e ao Governo em claro prejuízo da oposição. A não realização de um debate com as sete candidaturas, durante o período de campanha, é uma das muitas críticas apontadas. A queixa de Carlos Pereira resulta da reacção de Leonel Freitas a um artigo de opinião do deputado, publicado no DIÁRIO. O director da RTP-M respondeu às acusações de que era alvo numa 'carta do leitor', em termos que o deputado socialista considera impróprios. Carlos Pereira classifica a resposta como um "ataque político directo e maldoso". Os dois deputados pedem a Almerindo Marques, presidente do conselho de administração da RTP, que reconsidere a nomeação do director da RTP-M.

(Publicado em Diário de Noticias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR APRESENTA QUEIXA-CRIME CONTRA "JARDIM & Cª" POR VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL

Baltasar Aguiar inventariou as inaugurações e as declarações em tempo de campanha e avança com uma queixa no Ministério Público

O deputado da 'Nova Democracia', Baltasar Aguiar, avançou ontem com uma queixa-crime nos serviços do Ministério Público (MP) por causa da violação da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAM. A lei diz que os titulares de órgãos das Regiões Autónomas e das Autarquias "devem, no exercício das suas funções, manter rigorosa neutralidade perante as diversas candidaturas e os partidos políticos". Ora, face ao inventário de declarações proferidas em actos públicos no período de campanha e pré-campanha eleitoral para as Regionais antecipadas de 6 de Maio (campanha decorreu de 23 de Abril a 4 de Maio de 2007) por Alberto João Jardim, Marcelino Andrade, Gabriel Farinha, Humberto Vasconcelos, Manuel António Correia e Manuel Baeta, Baltasar Aguiar entende que há matéria suficiente para agir criminalmente contra os denunciados. A lei pune com pena de prisão até um ano e com pena de multa de 500 a 2.000 euros quem infringe a lei (a partir da convocação de eleições pelo Presidente da República, no caso, 6 de Março de 2007). O deputado da 'Nova Democracia' pede que o Procurador do MP junto da Comarca do Funchal ordene a abertura do competente inquérito e instaure o respectivo procedimento criminal contra todos os denunciados. Na petição, alega-se que, a pretexto de apresentar contas ao eleitorado, foram aproveitados actos públicos com "o propósito, não ocultável e sempre concretizado, de interferir no decurso da campanha eleitoral, favorecer o partido do governo (PSD) em detrimento e com prejuízo dos demais concorrentes às eleições". Na longa lista de 47 actos públicos são citados vários exemplos, alguns de declarações ditas "à margem". É o caso do almoço de 25/04/2007, no Mercado Abastecedor de Santana, organizado por empresários de Santo António; ou das declarações de Gabriel Farinha a 01/05/2007 que, na inauguração da frente-mar e das instalações do novo edifício da Junta de Freguesia do Seixal dirigiu-se a Jardim nestes termos "o povo quer, a Câmara pede, vossa excelência dá". Ou ainda das declarações do presidente da Câmara de São Vicente, Humberto Vasconcelos, que, na inauguração do Caminho Municipal Agrícola do Til, disse: "Na devida altura o povo saberá dar o seu reconhecimento". Ou ainda das declarações de Manuel António Correia, a 07/03/2007, na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Roque do Faial, que "o Governo Central não está a atacar o Governo Regional mas sim todos os madeirenses, daí que o povo tenha de dar uma resposta nas próximas eleições". São arroladas três testemunhas (Eduardo Welsh, Gil Canha e José Manuel Coelho), juntos 16 documentos e requerido que sejam oficiados órgãos de comunicação social para juntarem aos autos cópias dos registos e gravações áudio e vídeo recolhidos em várias inaugurações e actos públicos. Mais alega que "os denunciados agiram livre e conscientemente, bem sabendo que - com a descrita conduta - violavam os deveres de manter rigorosa isenção e neutralidade".

(Publicado em Diário de Noticias - Madeira)

PARTIDOS DA OPOSIÇÃO PONDERAM PROTESTO CONTRA REGIMENTO

Votação final global é amanhã e alguns deputados podem vestir de luto, pelo silenciamento da oposição

Todos os partidos da oposição deverão votar contra a proposta de alteração de Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira que amanhã será submetida a votação final global. No entanto, algumas das representações partidárias estão a estudar a forma de deixar ainda mais vincado o seu desacordo com uma proposta que diminui tempos de intervenção e elimina as declarações de voto. Segundo conseguimos apurar, nos últimos dias e em encontros informais, deputados dos vários partidos da oposição terão procurado encontrar uma forma de expressar o seu protesto em conjunto. Até ontem não havia qualquer entendimento estabelecido, mas uma das hipóteses lançadas para discussão foi a de os parlamentares trajarem de negro, em sinal de luto pelas condições que o PSD pretende impor no funcionamento do parlamento madeirense. A concretizar-se, este não será o primeiro gesto de protesto que alguns partidos da oposição assumem contra o novo Regimento, diploma que estabelece as regras de funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira. Recorde-se que, no dia 27 de Junho, PS, PCP, BE e PND abandonaram os trabalhos da Subcomissão para o Regimento, porque o PSD rejeitou todas as propostas de alteração oriundas da oposição. Só o CDS/PP e o deputado João Isidoro (MPT) se mantiveram até ao fim da reunião, além, como é óbvio, do PSD. RECURSO AOS TRIBUNAIS Mesmo que o novo Regimento seja aprovado pela maioria PSD, a polémica não deverá morrer por aqui. Isto porque há partidos dispostos a levar o assunto para os tribunais, por entenderem que o diploma está ferido de ilegalidade e de inconstitucionalidade. Paulo Martins (BE) aponta alguns dos pecados legais. Em termos de constitucionalidade, "a Assembleia continua amputada dos seus poderes de fiscalização política do Governo Regional", visto que não prevê debates obrigatórios com o executivo. No mesmo campo, o novo Regimento "acaba de vez com o debate político no parlamento, porque deixa de haver o direito a proceder-se a duas intervenções na discussão de uma iniciativa legislativa". "Passa a haver apenas um monólogo, porque a declaração de voto passa também a ser por escrito", descreve o deputado 'bloquista'. Do ponto de vista legal, o PSD quer impor mudanças que contrariam o que está previsto no Estatuto Político-Administrativo, como a eliminação do direito de os partidos com um só deputado requererem a constituição de uma comissão eventual e as alterações ao processo legislativo.

(Publicado em Diário de Notícias - Madeira)

"CALAMENTO REGIONAL"

"Calamento' regional"

A oposição acusa o PSD de lhe retirar direitos, mas os social-democratas respondem que "os receios não têm razão de ser"

O PS sugere que o PSD proponha igual regimento na Assembleia da República.

Estão a transformar o Parlamento madeirense em "calamento regional". A declaração do deputado estreante Baltasar Aguiar sintetiza os receios manifestados por todos os partidos da oposição, a propósito das alterações ao Regimento da Assembleia, que o PSD aprovou ontem na generalidade. Os deputados dos partidos minoritários foram unânimes em considerar que os social-democratas estão a retirar direitos à oposição parlamentar. Victor Freitas disse não ser "necessário retirar tempo aos deputados quando foi diminuído o seu número". O líder parlamentar dos socialistas desafiou o PSD a sugerir a Marques Mendes que proponha na Assembleia da República o que está a ser "imposto" no Parlamento madeirense. Em nome do PCP, Leonel Nunes diz que o PSD mexeu no Regimento de forma a "calar a oposição". "Eleger deputados para quê?", pergunta o parlamentar. Paulo Martins, do BE, em resposta ao argumento social-democrata, de que a maioria conseguida em Maio passado exigia mudanças, disse que "os eleitores não mandataram o PSD para retirar direitos aos partidos da oposição". José Manuel Rodrigues, líder do PP, também em resposta do referido argumento do PSD, lembrou que o "Parlamento não é da maioria. É do povo. Dos que votaram no PSD e dos que votaram na oposição". O MPT também se manifestou contra "a retirada de poderes dos partidos da oposição". Tranquada Gomes, na declaração de voto, garantiu: "Veremos que no futuro os receios da oposição não têm razão de ser. É um Regimento que protege mais as minorias, do que o que está em vigor". As propostas de alteração ao Regimento foram votadas separadamente, apesar de um requerimento do BE para que fossem votadas e aprovadas em conjunto. Depois, a do PSD seria a base de discussão dos trabalhos de hoje. As votações das propostas da oposição (PS, PCP, PP e BE) tiveram todas o mesmo resultado: PSD contra e restantes partidos a favor. Já a proposta dos social-democratas teve algumas abstenções: PP, BE e MPT. Contra votaram o PS e o PCP. O PSD, naturalmente, votou a favor.

(Publicado em Diário de Notícias - Madeira)

PND-MADEIRA CHUMBOU A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO DA ALR DA MADEIRA

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, na generalidade, a proposta do PSD-M de alteração ao Regimento, com a oposição a dizer que o novo documento lhe retira poder de intervenção por imposição da maioria social-democrata.

O Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira foi aprovado com os votos do PSD-M, o chumbo do PS-M e do PND-M e a abstenção do CDS/PP-M, do MPT-M e do BE-M.

A oposição contesta o tempo de intervenção por deputado consoante se trate declaração política, declaração de voto, apresentação de projectos entre outras iniciativas que poderá variar entre os oito minutos para cada um dos Grupos Parlamentares e os dois minutos para cada deputado que seja único representante de partido.

Reprovam ainda a não obrigatoriedade da presença na Assembleia do presidente do Governo Regional para um debate político mensal e a exigência de mais de duas mil assinaturas nas petições de cidadãos ao parlamento regional.

Tranquada Gomes, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M, justificou a alteração do Regimento devido à nova realidade parlamentar que passou de 68 para 47 deputados e de cinco para sete partidos: «adaptar o funcionamento da Assembleia à nova correlação de forças com base no princípio da representatividade e da proporcionalidade».

(Publicado em Diário Digital)

O HOMEM QUE ENFRENTOU JARDIM

Quem diria que Baltasar Aguiar, o candidato do PND pelo qual a famosa personagem do Manuel do Bexiga fez campanha, que, em plena campanha eleitoral para as eleições antecipadas de 6 de Maio enfrentou Alberto João Jardim a meio de uma inauguração, é, no fundo, um homem tímido que detesta falar de si, que se esconde em silêncios e desvia o olhar quando a pergunta ameaça quebrar a barreira intransponível da privacidade. Não há imagens que retratem a vida para além da esfera pública, nem das férias passadas em São Pedro do Sul, terra da mãe. Mas reage por impulsos. Os amigos conhecem-no bem. E sabem que há situações que Baltasar, com os seus 42 anos e um ar travesso, não perdoa, nem nunca perdoou, como os ataques ao núcleo familiar e situações de injustiça. Perde a cabeça e não há quem o segure.

Foi isso que aconteceu a 1 de Maio. Alberto João Jardim responsabilizou publicamente a "família Baltasar" de "explorar" os madeirenses enquanto donos de terras de colónia. Perante milhares de pessoas, a voz de Baltasar soltou-se da multidão com uma única frase "você é um mentiroso", repetida à exaustão, interrompendo o discurso oficial, obrigando os agentes da PSP a dar--lhe protecção.

É estranho como a vida, por vezes, oferece, de graça, filmes de reprise.

Há 33 anos, o pai de Baltasar, também ele Baltasar e advogado, fundador do CDS na Madeira, deputado nas primeiras eleições regionais de 1976, enfrentou igualmente Jardim nas bancadas de um parlamento improvisado com cadeiras e bancos de escola em discussões acesas lavradas em acta, numa altura em que o PPD ia, também, a caminho do socialismo. Viviam-se os resquícios de um Verão quente do PREC (Processo Revolucionário em Curso), com a acção bombista da Frente de Libertação da Madeira ainda muito viva, e um gatinhar trémulo de uma autonomia conquistada com o 25 de Abril.

Por esta altura, Baltasar-menino acompanhava de perto os dias e as noites agitadas da política madeirense. Por força das circunstâncias, alistou-se na juventude centrista, foi membro de duas comissões políticas do CDS, então liderado por Ricardo Vieira, e esteve ao lado do cunhado Manuel Monteiro. Sempre. Daí acompanhá-lo nesta aventura do PND.

"Nunca fui democrata-cristão. Tenho outra perspectiva do mundo. Em Portugal, por exemplo, sempre me irritou a postura politicamente correcta do CDS no style da direita portuguesa. Um estilo que não se coaduna nada com o meu perfil. Nem sequer com o que defendo para o País", diz.

Neste campo, fala da necessidade de intervenções "mais radicais", "alteração das regras" do próprio sistema político, social e direito constitucional. A adjectivação dos outros cola-se-lhe às opiniões como efeito colateral inevitável. Como o ser "irreverente", legenda que ganha em pouco tempo. Mas ele tem a sua explicação.

"Na Madeira qualquer pessoa que toma posição contrária ao poder que está instituído é logo rotulado. Eu estive sempre ao lado de pessoas que tomaram posições contrárias ao regime. Dentro do CDS eu próprio perfilhava uma intervenção menos institucional do que a liderança da altura", recorda.

Hoje, continua a pensar que "é preciso abanar" esta terra, e tentou fazê-lo durante a campanha eleitoral.

Quanto ao ser impulsivo não há nada a esconder. "Sou… mas só em questões de justiça, quando vejo alguém bater num cão, quando sinto que há questões de ordem moral importantes para comigo e para com os outros. Por exemplo, a forma como o regime trata os partidos da oposição, apelidando-os de ralé, pé-chinelo, cria-me reacções de impulsividade", reitera. Sente que, neste momento, é obrigado a adaptar-se e a aprender a enfrentar o hemiciclo. Um palco diferente da barra dos tribunais. Sabe que não pode explodir à mínima provocação. Uma fragilidade consciente que, aos poucos, terá de gerir. Afinal, foi eleito para um mandato que termina em 2011. O lado calmo e sereno é aconchegado no seio da família, no ciclo dos amigos de há muitos anos, amigos que preserva com muito empenho. Aí perde a marca registada da política e é outra personagem, "com um feitio normal, divertido, não ando aos gritos com ninguém".

Mas quando se pergunta se acredita em Deus, a pausa parece não terminar. "Tem dias…", atira com olhar vago. O tema não lhe provoca riso nem ironia.

"Quando penso no mundo, no mundo revelado pela ciência, tenho dificuldade em encaixar o Deus da Igreja Católica, tal como nos ensinaram. Não tenho uma atitude religiosa perante a vida. Para mim, nem tudo é uma manifestação de Deus." O tema incomoda-o. "Seria reconfortante acreditar nalguma coisa que desse sentido à vida. Acreditar numa entidade divina, que está por trás de nós a suportar tudo isto e que nos está a levar para algum lado… ajuda a ser feliz. Mas eu sou céptico", diz. Nem sequer um bom vinho lhe retira da boca uma exclamação de divino. "Infelizmente, eu vivo um pouco a tragédia de não ter fé", conclui.

Mas logo chega o riso quando o tema de Deus dá lugar à Pátria. "As pátrias, no sentido de Nação mais Estado, acabaram. Faliram. Foram substituídas por uma comunidade de interesses, culturas, valores. E nisso eu acredito."

E os prazeres da vida? "Ouço música no rádio do carro. Mais nada. Ir ao cinema, com crianças pequenas, é complicado. Portanto, leio muito. Com a entrada no Parlamento, achei importante preparar--me voltando a reler as Farpas de Eça de Queiroz." E dá uma gargalhada. "A caricatura parlamentar encaixa-se muito bem na realidade madeirense. Eu fiquei assustado com a primeira sessão, a indisciplina total, as anedotas que se contam…" Uma estreia.

E o que é que se pode dizer mais que Baltasar deixe que diga? "Que ainda tomo as minhas bebedeiras. Sou de uma geração que o faz. Qual é problema?" Nenhum.

(Publicado em Diário de Noticias)

RODRIGO HENRIQUES LIDERA JOVENS DA NOVA DEMOCRACIA

A Direcção Nacional das Novas Gerações nomeou, no último sábado, Rodrigo Henriques para liderar os jovens da Nova Democracia na Madeira. Segundo a Nova Geração, «Rodrigo Henriques demonstra uma determinação invulgar a que já fomos habituados pelos militantes do arquipélago».
O Coordenador do Núcleo das NG da Madeira terá como principal objectivo realizar a Assembleia-Geral dos militantes já em Setembro próximo.
Até lá liderará os jovens da direita na Madeira.

(Publicado em Jornal da Madeira)

RODRIGO HENRIQUES NOMEADO COORDENADOR

A Direcção Nacional das NG (Novas Gerações) nomeou este jovem madeireise para liderar os jovens da Nova Democracia na Madeira.

Rodrigo Henriques demonstra uma determinação invulgar a que já fomos habituados pelos militantes do arquipélago. Foi esta a principal razão que levou a Direcção das Novas Gerações a nomeá-lo Coordenador do Núcleo das NG da Madeira. "Rodrigo terá como principal objectico realizar a Assembleia Geral dos militantes das Novas Gerações da Madeira já em Setembro. Até lá liderará os jovens da direita naquela região", palavras de Diogo Tomás, Porta - Voz das NG. Nesta Assembleia será eleito o Coordenador do Núcleo e as estretégias para as Novas Gerações na Madeira serão definidas.

(Publicado em Jornal da Nova Democracia)