Sessão com deficiência
Dois dos sete partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira poderão faltar à sessão desta tarde do Parlamento Aberto sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Em causa estão as regras definidas pela maioria PSD, que impossibilitam a participação activa dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Nova Democracia, visto que não terão direito a responder às questões colocadas pelos 44 cidadãos convidados para a sessão. Ontem, Baltasar Aguiar (PND) confirmou que não participa, enquanto Paulo Martins (BE) remeteu a sua decisão para uma conferência marcada para esta manhã, mas é provável que siga o exemplo do primeiro.PSD quer deputados mudosO representante do PND tem dois motivos para não estar presente. Em primeiro lugar, porque está em Lisboa, onde vai ser recebido em audiência pelo ministro dos Assuntos Parlamentares (ver destaque). Mas também porque discorda totalmente das regras impostas pela maioria social-democrata para a sessão parlamentar desta segunda-feira: "Como é que é possível se organizar um Parlamento Aberto em que os deputados únicos são uma espécie de novos deficientes da Madeira, porque não conseguem falar? Eles (PSD) transformaram os deputados em mudos". Baltasar lembra que esta situação não resulta de um lapso mas de uma decisão calculada pelos social-democratas, pois estes foram alertados atempadamente e não se mostraram abertos a encontrar uma solução.BE não aceita esmolasNa semana passada, o PS colocou a hipótese de ceder ao BE e ao PND duas das três respostas que tem direito a dar nesta sessão. No sábado soube-se, através do blogue do assessor de imprensa do presidente do parlamento, Luís Filipe Malheiro, que o PSD também estaria disponível para atribuir tempo de intervenção aos dois partidos 'mudos'. Paulo Martins (BE) agradece o gesto mas dispensa tais "esmolas". O que este deputado pretende é ter direitos plenos para intervir. "É um direito elementar da Democracia que qualquer força, independentemente do seu número de deputados, possa usar da palavra em todos os actos", refere o deputado 'bloquista', que diz que "só um parlamento do terceiro mundo" se rege pelas regras da Assembleia da Madeira. RTP-M com nova queixa Ao ministro dos Assuntos Parlamentares vão soar a algo familiar as queixas que o deputado do PND, Baltasar Aguiar, lhe vai apresentar na audiência que se realiza hoje, pelas 16:30 horas, em Lisboa. É que as preocupações que o parlamentar leva na bagagem são comuns às que lhe foram transmitidas pessoalmente na sexta-feira, pelo líder do PS-M, João Carlos Gouveia. Baltasar Aguiar vai incidir as críticas sobretudo na actuação da RTP-M, que descreve como um canal "captador das imagens oficiais do regime" e que "parece uma daquelas televisões dos países de Leste". "Queremos uma mudança total da RTP-M: que faça investigação jornalística; que permita que haja um debate plural e regular sobre a vida pública regional (que não há); e que tenha programação de qualidade", descreve.
(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)
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