PND E PSD TROCAM MIMOS NA MADEIRA

Ataque a "fascistas zaragateiros" leva resposta.

O PSD/M criticou hoje o "ódio ao sistema democrático de autonomia política" por parte da "extrema-direita" local, numa resposta ao pedido de debate parlamentar apresentado pelo deputado do PND sobre a política portuária na Madeira.Em comunicado emitido hoje pelo secretariado regional do PSD/Madeira, intitulado "fascistas zaragateiros", embora sem fazer qualquer referência ao PND, os sociais democratas dirigem-se "à extrema-direita local, constituída por meninos herdeiros da Madeira Velha e de fortunas conseguidas nas situações que se conhece, na região". "Irmanam-se no ódio ao sistema democrático de autonomia política, e de progresso e estabilidade de direitos no campo social", apontam. No mesmo documento, o PSD/M diz que "com a estupidez crónica que historicamente sempre caracterizou os sectores mais conservadores, em vez de exigir de Lisboa o cumprimento do princípio da Continuidade Territorial consagrado, que possibilitaria fretes marítimos mais baratos", o PND usa de "demagogia". "Faz insinuações generalistas, com a covardia de não concretizar os grupos económicos que acusa, não apresenta quaisquer propostas, mente e não consegue desmentir os números oficialmente comprovados, não arranja novos operadores portuários e insiste nas mesmas balelas de há 20 anos", acusa o secretariado social democrata madeirense. Quinta-feira, o deputado único do PND, Baltazar Aguiar, anunciou em conferência de imprensa ter requerido no parlamento regional um debate sobre a situação nos portos, denunciando existirem "interesses" e pessoas que "fizeram fortunas" à custa dos elevados preços praticados nos portos da Madeira, que diz serem "dos mais caros do mundo". No ínicio da semana, o PND afixou cerca de 50 cartazes em mais de 30 placards no Funchal criticando a postura de "padrinho" do presidente do PSD/M, Alberto João Jardim, e o "negócio" que é a operação portuária regional. Ontem, o PND tendo tido agora conhecimento do comunicado do PSD-M, que classifica como "o Partido da Máfia no bom sentido" é incisivo. "O único menino fascista herdeiro da Madeira Velha e do Estado Novo, que protege as fortunas conseguidas nas situações que se conhecem” (no doce remanso da cumplicidade mafiosa no bom sentido), é um jovem líder partidário gorducho e patusco que não se conta entre os nossos quase cinco mil militantes, nem dele precisamos. Temos o nosso “Bexiga”, lê-se no comunicado. O PND diz-se seguro de que existirão muitos operadores portuários interessados em operar no porto comercial da Madeira, assim que seja levantado o monopólio da engorda que impera nesse porto. "Há quase vinte anos que o povo da Madeira ouve as mesmas “balelas” (que o porto é competitivo, que está aberto à concorrência e que qualquer exagero de preços se deve à insularidade deixada por subsidiar pelo Terreiro do Paço) e vai pagando alegremente um dos portos mais caros do mundo, em cujos molhes florescem fortunas faraónicas e negócios de canetas", remata.

(Publicado no Diário de Notícias da Madeira)

O PADRINHO

Reportagem da SIC sobre os caratazes afixados pelo PND-M, no âmbito de uma campanha que o mesmo está a levar a cabo na cidade do Funchal.

MADEIRA: PND DENUNCIA "INTERESSES PODEROSO" QUE FAZEM A MADEIRA TER OS PORTOS MAIS CAROS DO MUNDO

Funchal, 24 Jan (Lusa) - O deputado único do PND na Madeira denunciou hoje existirem "interesses poderosos" e pessoas que fizeram fortunas à custa dos elevados custos das operações nos portos da Madeira.

Em conferência de imprensa, Baltazar Aguiar anunciou hoje que o partido vai requerer um debate parlamentar urgente, com a presença da secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante, sobre o sector marítimo-portuário na região.
Salientou que esta primeira iniciativa parlamentar do PND vem na sequência da acção desenvolvida pelo partido esta semana, com a colocação de cartazes no Funchal, denunciando mais uma vez publicamente o facto da Madeira ter os portos mais caros
O deputado realçou que a operação portuária na região tem custos "às vezes até sete vezes superiores aos outros portos nacionais e dos Açores", exemplificando que as taxas de utilização cobradas na Madeira são 227 por cento mais elevadas que as praticadas nas estruturas do arquipélago açoriano.
Referiu ser "mais barato levar um contentor de Lisboa para os Estados Unidos do que trazê-lo para a Madeira, pelo que com este sistema portuário a região fica mais longe do continente português do que está a Europa da América".
"Ninguém pode ser ingénuo ao ponto de supor que quem cobra essas taxas não tenha lucros muito interessantes e ganhos importantes e que não existem interesses poderosos que vão usar todos os meios para manter esta situação", disse.
"Os interesses superiores são os de uma administração política que quer continuar a ter as receitas que tem e de operadores económicos que não querem perder os lucros que recebem, pessoas que fizeram fortunas impressionantes e vão fazer tudo ao seu alcance para mantê-las, impedindo a diminuição do ritmo do crescimento dos seus rendimentos", apontou.
Para o deputado da Nova Democracia "é espantosa e absolutamente desproporcional os valores praticados nas viagens marítimas para a Madeira".
"O que têm os portos da Madeira de tão especial? É um espanto e uma vergonha", afirma.
"Temos adversários poderosos, com empresas milionárias que fazem fortunas fabulosas, que têm advogados tecnicamente preparados que vão mover uma contra-campanha contra o PND. Mas estamos dispostos, com humildade e esforço, a enfrentar esses interesses poderosos", declarou.
"Nós sabemos que interesses são esses, onde eles se ocultam, que cumplicidades os protegem e conheço como é forte a sua mão. Estou disposto a enfrentá-los porque só ganhando esses interesses os madeirenses poderão ver que não têm custos de insularidade", realçou
O PND luta por " uma operação portuária livre, concorrente, eficaz e barata", considerando que "sendo a Madeira uma ilha, é uma necessidade estratégica ter portos competitivos e baratos".
No debate parlamentar e social proposto o PND "privilegia preço e competitividade, sendo mais favorável a um sistema que garante liberalização e garantia de livre acesso à actividade da estiva, a eliminação de quaisquer discriminação à actividade portuária, a selecção transparente mediante concurso público, com regulamentação governamental dos preços".
"Queremos promover um debate que contribua para acabar definitivamente com esta mancha de termos dos portos mais caros do mundo. Não aceitamos que os portos sejam uma fronteira", concluiu.

(Publicado na secção de notícias da RTP)

PND PEDE DEBATE PARA MUDAR SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO

Conceição Estudante convidada a resolver problema de competitividade .

Contribuir para tornar o tecido empresarial mais competitivo e reduzir o custo de vida da população madeirense é o objectivo de um debate parlamentar sobre os problemas do sector marítimo-portuário que o deputado do Partido da Nova Democracia (PND), Baltasar Aguiar, vai requerer na Assembleia Legislativa da Madeira. A concretizar-se, a iniciativa deverá contar com a participação da secretária do Turismo e Transportes, Conceição Estudante. O representante do PND faz um diagnóstico preocupante de todo o sistema de transporte e descarga de contentores do Continente para a Madeira. O porto do Caniçal constitui a grande porta de entrada e saída de mercadorias, e "seria elementar que dispuséssemos de portos e transportes marítimos competitivos e baratos". Não é o que acontece. As taxas de carga (TUP) são até nove vezes superiores às praticadas noutros portos nacionais. Na operação portuária, a OPM actua numa situação de "monopólio de facto", "sem qualquer risco de mercado e sem concorrência, quer quanto à qualidade dos serviços prestados quer quanto aos preços praticados". À factura portuária "acrescem os elevadíssimos preços dos fretes" cobrados pelas empresas de navegação, sector onde "existem perturbadores indícios de concertação de mercado". "Por absurdo que pareça, é mais caro transportar um contentor de Lisboa para a Madeira do que de Lisboa para Nova Iorque", descreve Baltasar Aguiar. O debate solicitado pelo PND visa alterar este estado de coisas, num sector onde as "intrincadas cumplicidades" "fizeram riquezas faraónicas".

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

CARTAZES DO "PADRINHO"

Estes são os cartazes recentemente colocados, pelo PND-M, em diversas artérias da cidade do Funchal. Os temas aborados nos mesmos prendem-se com a questão do Monopólio da operação portuária na Região Autónoma da Madeira e com as polémicas declarações de AJJ à JSD, que apelou aos membros da referida organização para serem uma "Máfia no bom sentido".

PND-M AFIXOU CINQUENTA CARTAZES CRITICANDO A POSTURA DE "PADRINHO" DE ALBERTO JOÃO JARDIM

O Partido Nova Democracia mandou afixar cinquenta cartazes no Funchal, denunciando a postura de «padrinho» do presidente do governo madeirense, Alberto João Jardim, e para os elevados custos dos portos da região.

Num fundo negro, a imagem de Alberto João Jardim surge a branco com a inscrição «O Padrinho», relembrando a sua declaração num encontro da JSD/M (13 de Abril de 2007): «temos de ser uma máfia no bom sentido e ajudar-nos sempre uns aos outros».Numa outra imagem, Jardim surge com as mãos sobre a boca a mandar calar, tendo o PND escrito «porque tem a Madeira os portos mais caros do mundo? É um negócio muito bom».O deputado madeirense do PND, Baltazar Aguiar, ironizou sobre o motivo da iniciativa, afirmando que a ideia surgiu «porque há excesso de liquidez nos partidos».«Como não sabemos o que fazer ao dinheiro, decidimos usá-lo na sensibilização», disse.Salientou que um dos cartazes colocados em 38 placards na cidade chama a atenção para a «orientação política dada às criancinhas do PSD», enquanto que o outro aborda «um tema bandeira do partido, o monopólio nos portos da Madeira, uma situação que se arrasta há dez anos, numa região com uma população pobre e com elevado custo de vida».«Queremos portos mais competitivos e mais baratos», defendeu.Baltazar Aguiar adiantou que esta iniciativa serve ainda para responder «de forma bem-humorada às ameaças que têm sido feitas, mostrando que no PND as pessoas não são condicionáveis, ameaçáveis ou intimidáveis».Admitiu existir ainda uma «crítica velada» a Alberto João Jardim, sustentando ser altura do presidente do Governo regional «explicar como que é alguns usaram a autonomia para enriquecer».O presidente do governo madeirense não quis comentar esta «acção de sensibilização do PND» no Funchal.

(Publicado no Jornal Sol)

PND-M E PSD-M CHUMBAM AUMENTOS AO SUBSÍDIO DE INSULARIDADE

PSD-M e PND-M chumbaram hoje propostas do PS-M e do BE-M de aumentos ao subsídio de insularidade de 15 e 5 por cento, respectivamente, sobre o valor dos vencimentos dos funcionários públicos na Madeira.

A proposta do PS-M, que preconizava um aumento de 15 por cento, foi considerada «demagógica» e «irrealista», quer pelo partido do poder, quer pelos da oposição, que se abstiveram.
Estas medidas corresponderiam a um encargo no Orçamento Regional de 70 milhões de euros, no caso do PS-M, e de 25 milhões de euros no do BE-M.
O projecto de decreto legislativo regional do BE-M mereceu, no entanto, a abstenção do PS-M e os votos a favor do CDS/PP-M, do BE-M, do PCP-M e do MPT-M.
Na discussão, o deputado do Partido da Nova Democracia da Madeira, Baltasar Aguiar, anunciou que o seu partido vai propor a extinção do subsídio de insularidade, que na Madeira é de 2 por cento, e na ilha do Porto Santo, devido à dupla insularidade, é de 30 por cento.
Para Baltasar Aguiar, este subsídio já não se justifica e só existe por razões eleitorais.
O presidente do CDS/PP-M, José Manuel Rodrigues, lembrou que o subsídio de insularidade foi criado por Oliveira Salazar, em 1951, para os funcionários públicos em Santa Maria, nos Açores.
José Manuel Rodrigues anunciou que o CDS/PP-M vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar para estudar a questão do subsídio de insularidade.
A Assembleia aprovou ainda, com a abstenção do CDS/PP-M, a proposta de decreto legislativo regional que «Declara a Região Autónoma da Madeira Zona Livre de Cultivo de Variedades de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)».
O Conselho do Governo Regional também já se tinha pronunciado nesse sentido na sua última reunião.

(Publicado no Diário Digital)

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE (V, VI E VII)

Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.

Para visualizar, clique nas seguintes datas:

2007-12-12

2007-12-19

2008-01-09

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE DIREITA!

A semana que findou, prendou-nos com duas notícias que, em termos políticos, são de importância muito significativa, nomeadamente o anúncio, por parte do Primeiro-Ministro, de que a ratificação do Tratado de Lisboa será pela via parlamentar e a construção do futuro Aeroporto de Lisboa será em Alcochete e não na OTA.
Vou-me só quedar pela segunda, para fazer duas observações, quanto a declarações prestadas pelos líderes partidários do PPD-PSD e CDS.No que diz respeito ao Dr. Filipe Menezes, como reacção ao anúncio da construção do futuro aeroporto em Alcochete, o mesmo disse que era “necessário compensar as populações do Oeste” que “durante mais de uma década viveram na expectativa de grandes investimentos”.Quanto ao Dr. Paulo Portas, e no que à construção do futuro aeroporto em Alcochete diz respeito, o mesmo referiu que “foi uma desautorização pública e total da política do ministro das Obras Públicas” e que como já foi ministro “ se alguma vez fosse tecnicamente, cientificamente e politicamente desautorizado, tirava daí as consequências e dizia ao primeiro-ministro `eu para isto não sirvo”.No que concerne ao Dr.Filipe Menezes, parece-me ser surreal a demagogia para o aproveitamento político que o mesmo está a querer tirar da situação, a de compensar uma população por algo que realmente nunca existiu. Mas nessa linha de raciocínio fica aqui um apelo ao mesmo, Dr. Filipe Menezes apresente um plano para compensar a população portuguesa que durante três anos viveu na expectativa de grandes melhorias para Portugal, que o seu governo do PSD-CDS prometeu mas nunca cumpriu. É que este não “fugiu” da Ota para Alcochete, apanhou um avião na Portela e aterrou em Bruxelas.Por sua vez, no que ao Dr. Paulo Portas diz respeito, o mesmo há-de convir que o povo português não tem a memória curta e não é estúpido para digerir tamanha impudência. O Dr. Paulo Portas esquece-se que também foi desautorizado publicamente pelo Presidente da República, seja por razões políticas, técnicas ou científicas, no cargo de Ministro da Defesa que desempenhava, no Governo de coligação PSD-CDS? Ou já se esqueceu da demissão desse mesmo Governo de que fazia parte? Terá o Dr. Paulo Portas tirado daí alguma consequência, como aquela para a qual adverte? Parece que não, afinal continua como Presidente do CDS!O que eles querem, sei eu!

Funchal, 13 de Janeiro de 2008

Joel Viana

(Publicado no Jornal da Nova Democracia)

FILIE-SE

Não deixe que calem uma voz incómoda para o poder instalado. Filie-se no PND e ajude a evitar a sua extinção!

Ficha de adesão

TEMPO DE ANTENA - DR. MANUEL MONTEIRO - PND

DR. MANUEL MONTEIRO, PRESIDENTE DO PND, ESTEVE NA MADEIRA

Estas são fotos do almoço realizado na Madeira, no passado dia 31 de Dezembro de 2007, entre o Dr. Manuel Monteiro, Presidente do Partido da Nova Democracia e o Deputado do PND-M, Dr. Baltasar Aguiar, militantes e simpatizantes do PND-M. Durante a realização do mesmo, foram abordadas questões diversas, entre as quais a angariação de mais militantes na RAM, para cumprimento das imposições realizadas pelo Tribunal Constitucional.