Resposta do PND à denúncia do CDS ao PACTO PELA DEMOCRACIA

Denúncia do CDS enviada ao Deputado-Único do PND

PND acusa GNR de inércia [VÍDEO]

Hélder Spínola renovou hoje a queixa relativa aos despejos de terras e pedras na Ribeira da Lapa e seus afluentes.

 

Os referido entulhos são provenientes da construção do caminho florestal, que se inicia na Volta da Malhada, junto à Estrada para a Eira do Serrado, e atravessa as serras do Funchal. “Esta estrada foi inaugurada no passado dia 21 de outubro como sendo uma das mais belas estradas da Madeira. Mas, por irresponsabilidade do Governo Regional e inação da GNR, as terras e pedras despejadas continuam nos leitos e margens da Ribeira da Lapa e seus afluentes. Com as chuvas da passada semana, os materiais começaram a ser arrastados”, apontou o deputado do PND, hoje após renovação da queixa na GNR.

Na ocasião, Hélder Spínola recordou que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR é “a única força de fiscalização ambiental que se poderia considerar independente do prevaricador, nomeadamente o Governo Regional. Porém, “sabemos que quando apresentamos a primeira queixa, há cerca de seis meses atrás, a GNR foi ao local, mas depois não deu seguimento à situação através de um levantamento de um auto, que se justificava tendo em conta a gravidade do que estava a ocorrer”, defendeu.

Apesar da estrada já ter sido inaugurada, o deputado do PND alerta que o problema dos despejos de terras e pedras na Ribeira da Lapa e seus afluentes continua. “Há danos que já não é possível corrigir, mas há outros que é. Ou seja, se tivermos em algumas zonas uma intervenção para remover parte destes materiais ou estabilizar aqueles que não é possível remover, podemos minimizar os danos que nos esperarão caso nada seja feito”, indicou.

Caso a GNR não levante o auto, Hélder Spínola pondera apresentar queixa ao Ministério Público. “Todavia, se as autoridades que têm responsabilidades públicas para esse fim não o fazem, é muito difícil um cidadão ou até mesmo um deputado corrigir essa situação. Só nos restará no fim fazer uma queixa no Ministério Público pela não ação das entidades públicas regionais”, concluiu.

 

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

PND revoltado com situação das inspecções automóveis

O PND está revoltado com o que está a acontecer com as inspecções automóveis da Madeira.

A posição, tornada pública por Gil Canha, vem a propósito da notícia de que a Região poderá ter de indemnizar um concorrente que foi preterido ao grupo de António Henriques.

Gil Canha diz que os madeirenses já pagam mais, por um inspecção, do que em outros centros do País e que, agora, provavelmente terão de pagar mais ainda, através da provável indemnização. “Isto revolta qualquer pessoa.”

Gil Canha lembra ainda que a União Europeia obrigou Portugal a fazer leis contra a monopolização da actividade em Portugal. Mas, na Madeira, Jardim e a Assembleia Legislativa, em vez de abrirem o mercado, ainda reforçaram o monopólio, garante.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Orçamento vai manter acumulação de reformas

Proposta de OE-2013 não corrigiu a proibição de acumular reforma com vencimento

Se o Orçamento de Estado para 2013 não for alterado na discussão na especialidade, os políticos madeirenses vão continuar a poder acumular os vencimentos dos cargos com pensões de reforma. Uma situação única no País e que, segundo o PND, poderia ser corrigida pela Assembleia da República.

Como já foi noticiado, Hélder Spínola, deputado na ALM, pediu um esclarecimento à Caixa Geral de Aposentações que garantiu que esta acumulação não resulta do Estatuto Político-Administrativo, como sempre foi referido, mas do facto de, no OE, no artigo referente à proibição de acumulações, não serem incluídos os titulares de cargos políticos, na Região.

Hélder Spínola recorda que "os casos que se conhecem" são os de Alberto João Jardim, Miguel Mendonça, Emanuel Gomes e Isabel Torres que, se fossem corrigidos, representariam uma poupança de 163 mil euros anuais.

Com o objectivo de corrigir um erro que "o próprio Governo da República, do PSD e do CDS, mantém conscientemente", o deputado do PND enviou aos grupos parlamentares da Assembleia da República e aos deputados eleitos pela Madeira, um pedido para que sejam apresentadas propostas de alteração ao Orçamento de Estado, sobre esta matéria.

"Aguardamos para saber quais os partidos que, num contexto nacional de grandes sacrifícios, suportam estas mordomias inqualificáveis", desafia.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"Jardim sofre de alucinação e quer destruir a economia madeirense"

Alerta parte de Gil Canha (PND)

O vereador Gil Canha (PND) considerou, esta manhã, que o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, padece de "alucinação de fim de regime" e pretende arrastar a economia da Madeira para o seu destino final. Uma posição justificada com várias decisões do executivo que prejudicam a economia regional: "A Naviera Armas abandonou a Madeira e o Governo Regional do dr. Alberto João Jardim não fizeram nada; o porto do Caniçal continua com o seu monopólio a impor preços caríssimos; e mais recentemente vemos esta loucura de iniciar duas frentes de obras em simultâneo na frente mar da cidade do Funchal. Isto prova que o regime está em colapso e o dr. Alberto João Jardim sofre de uma alucinação e parece que quer destruir a economia madeirense". "Foi publicado um estudo que diz que a Madeira é a região mais pobre do país e o dr. Alberto João Jardim ainda não pôs a mão na consciência e tomou providências no sentido de acabar com esta loucura de fim de regime. Está numa espécie de campanha suicida e quer levar consigo a Economia da Região e isso não podemos permitir", acrescentou.

O vereador comparou a atitude do presidente do Governo Regional à de Hitler, que ao ver-se derrotado no final da II Guerra Mundial ordenou ao ministro do Armamento Albert Speer e ordenou a destruição de todas as indústrias alemãs. Uma decisão que não foi acatada, pois o ministro reconheceu o estado de alucinação do chefe do governo.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND alerta para falta de manuais escolares

Beneficiários da acção social escolar recebem manuais com atraso

O ano lectivo já começou há cerca de um mês mas, segundo o Partido da Nova Democracia, ainda há alunos, beneficiários da acção social escolar, que não receberam todos os manuais a que têm direito.

"Não bastavam as falhas na disponibilização de transportes e alimentação para os alunos, além dos telefones cortados, do racionamento de fotocópias e do papel, da falta de água quente e até de papel higiénico, agora há também dificuldades na disponibilização de manuais escolares", garante Hélder Spínola.

O deputado do PND na Assembleia Legislativa da Madeira tem recebido queixas destes atrasos na distribuição de manuais que estarão a atingir os beneficiários da acção social escolar do 1.º e do 2.º escalão.

Várias escolas, segundo as informações que o PND recolheu, ainda não receberam os manuais, o que prejudica os alunos dos agregados familiares com maiores dificuldades económicas.

"Nestas condições, os próprios professores têm grandes dificuldades em leccionar e os alunos em acompanhar o processo de aprendizagem", lamenta o deputado.

Cortar no desporto e no 'JM'

Hélder Spínola considera que o que está em causa é a definição das prioridades do Governo Regional, no que respeita à utilização dos dinheiros públicos.

O PND recomenda ao executivo de Alberto João Jardim que altere essas prioridades, "cortando nos subsídios ao desporto profissional, dez milhões de euros por ano e ao Jornal da Madeira, outros quatro milhões".

Hélder Spínola acredita que a dificuldade das escolas em distribuir os manuais aos alunos mais necessitados resulta da "escassez de recursos financeiros" que também impede o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

(...)

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vem aí a 2ª edição do Quebra Costas

A não perder!

Gil Canha (PND) alerta que a cidade não aguenta obras em três ribeiras ao mesmo tempo

CMF pode travar caos das obras no Funchal

A Câmara Municipal do Funchal vai decidir esta manhã, na reunião semanal de vereadores, se proíbe o Governo Regional de abrir uma nova frente de obras na foz da Ribeira de S. João. A proposta foi apresentada pelo vereador Gil Canha (PND), que receia que a economia do centro da cidade não aguente a intervenção simultânea nas três ribeiras que desaguam no Funchal.

A edilidade tem o poder de não autorizar a realização de obras em áreas sob a sua jurisdição ou a ocupação destas zonas por equipamentos e infra-estruturas de apoio, como será o caso da intervenção no troço final da ribeira de S. João.

A proposta de resolução da autoria de Gil Canha defende que a Câmara Municipal faça uso deste 'direito de veto' e que sugira ao Governo Regional que em vez desta empreitada polémica seja dada prioridade à conclusão "da obra inacabada no cais norte (em frente à discoteca Vespas) e inicie rapidamente a construção a montante dos projectados açudes, que também são necessários e fundamentais para a segurança da cidade".

O principal motivo que leva o vereador do PND a sugerir esta posição à Câmara Municipal do Funchal tem a ver com o receio de o centro da cidade "sofrer um colapso" caso a intervenção na ribeira de S. João decorra ao mesmo tempo que a obra nos troços finais da ribeira de Santa Luzia e da ribeira de João Gomes, sendo que neste último caso as máquinas e os homens já estão no terreno, junto à praça da Autonomia.

Riscos para turismo e comércio

"Estes trabalhos, pela sua extensão e magnitude, irão transformar a baixa da cidade num caos, entaipando quase completamente a nossa pequena frente-mar e agravando indiscutivelmente a nossa periclitante economia local e o nosso turismo, principalmente o de cruzeiros", avisa Gil Canha.

O autarca do PND recorda que as obras junto à praça da Autonomia envolvem já a movimentação de maquinaria pesada, "têm provocado um grande impacto negativo na nossa paisagem costeira, com a colocação de taipais numa grande extensão da avenida do Mar e criando um verdadeiro pandemónio ao nível do trânsito automóvel e na circulação dos transeuntes, acarretando tudo isto grandes prejuízos ao nível do turismo e do pequeno comércio" daquela zona.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pede medidas contra o mosquito do dengue nas escolas

O deputado do PND, Hélder Spínola, propôs ontem ao Secretário Regional da Educação, Jaime Freitas, através de comunicação escrita, a adopção de um programa específico de proteção da comunidade escolar contra o mosquito do Dengue, sobretudo nas escolas localizadas nas zonas mais afectadas.

Este programa deve prever, entre outros, a destruição de criadouros do mosquito nas instalações das próprias escolas e zonas adjacentes, a utilização de redes

anti-mosquito, a aplicação de repelentes em casos específicos e a adoção de vestuário adequado, refere uma nota enviada pelo PND.

Em relação ao vestuário, o deputado do PND alerta-se para o facto de muitas fardas utilizadas em colégios privados (saías e calções) não serem adequados para proteger as crianças das picadas, situação que a Nova Democracia tem constatado manter-se mesmo depois das notícias veiculadas sobre o registo de casos de Dengue e da necessidade de adopção de medidas de proteção.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Lisboa 'segura' reforma de Jardim

Acumulação de reforma e vencimento depende do OE 2013

A Madeira é um caso único no País, no que diz respeito à acumulação de pensões de reforma com vencimentos de cargos públicos. Uma situação que foi corrigida ao nível nacional, mas que não teve igual tratamento na Região, permitindo situações como a do presidente do Governo Regional - há mais casos incluindo deputados de partidos da oposição - que recebe o vencimento do cargo e uma reforma da função pública de mais de quatro mil euros. Algo que sempre foi atribuído ao Estatuto Político-Administrativo que atribuía à Região competências nesta matéria. Segundo o deputado do Partido da Nova Democracia, não é assim.

Hélder Spínola questionou a Caixa Geral de Aposentações sobre o enquadramento jurídico desta situação e obteve como resposta que isso decorre de legislação aprovada ao nível nacional e do próprio Orçamento de Estado.

"Dá-se a situação caricata de estar nas mãos de Vítor Gaspar e Passos Coelho obrigar Alberto João Jardim, e demais casos, de optar pela reforma ou vencimento", refere o deputado do PND.

Na prática, segundo a Caixa Geral de Aposentações, a situação resulta de não terem sido incluídos os cargos políticos regionais na lista de impossibilidade de acumulação de vencimento e reforma. Uma lista que acompanha o Orçamento de Estado.

No início deste mês, o deputado enviou uma carta ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, alertando-o para este facto e solicitando que o Orçamento do Estado para 2013 corrija esta situação.

"Até o Presidente da República foi obrigado a optar pelo vencimento ou pelas reformas, mas Alberto João Jardim e mais dois ou três privilegiados da Madeira, continuam a acumular ambos os rendimentos", lembra Hélder Spínola.

Uma situação de excepção que, segundo o PND, garante a Alberto João Jardim mais de 10 mil euros por mês e que resulta, apenas, do facto de o Governo da República "não ter abrangido nessa medida os cargos políticos das regiões autónomas, aquando da sua definição nos Orçamentos de Estado de 2011 e 2012, ao contrário do cuidado que teve em relação às reduções remuneratórias e à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Dengue. Nova Democracia quer comissão de inquérito para apurar responsabilidades

O Partido da Nova Democracia propos hoje aos grupos parlamentares do PS, CDS e PTP na Assembleia Legislativa da Madeira a constituição de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades políticas relativas ao aparecimento de dengue na região.

O deputado Hélder Spínola, da Nova Democracia, considerou hoje ter havido "desleixo no combate ao mosquito 'Aedes aegypti' e na prevenção do aparecimento de dengue na Madeira", tendo endereçado ao secretário regional dos Assuntos Sociais "uma proposta para a implementação imediata de um programa de ação específico para a prevenção e combate ao mosquito", que, quando infetado, é transmissor do vírus.

Na quarta-feira, o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais da Madeira revelou a existência de dois casos confirmados de febre de dengue -- um homem e uma mulher, residentes no Funchal e Santa Cruz - e 22 outras situações suspeitas, que ainda estão em análise no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, sendo todos relativos a pessoas residentes na ilha e que não saíram da região.

Hélder Spínola lembrou que "a instalação do mosquito 'Aedes aegypti' na Madeira é já conhecida desde 2005" e, "apesar de algum investimento, nos primeiros tempos, no combate direto" à sua população, "desde há vários anos que nada tem sido feito".

"Surgiram alguns casos de dengue importados que indiciavam o elevado risco de vir a acorrer a instalação da infeção na população de mosquitos residentes, sem que tenham sido tomadas medidas para identificar e isolar rapidamente esses casos", referiu Hélder Spínola, adiantando que um desses casos, "contraído fora da região, resultou no falecimento na Madeira desse doente por ter sido tardiamente diagnosticado".

O programa preconizado pelo PND inclui a "eliminação minuciosa dos criadouros urbanos e periurbanos, colocando no terreno brigadas que palmilhem completamente as zonas de ocorrência desta espécie, acabando com a proliferação de resíduos de embalagens que retêm as águas das chuvas e com outras situações que sejam identificadas".

O desenvolvimento de uma campanha de sensibilização no terreno e nos órgãos de comunicação social e a consulta de especialistas para a seleção dos meios de combate mais eficazes a implementar urgentemente estão entre as medidas propostas pelo deputado.

(Com a devida vénia ao Jornal i)

PND propõe Comissão de Inquérito e Programa de Acção para travar o Dengue

Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia na Assembleia Legislativa da Madeira, propôs hoje aos grupos parlamentares do PS, CDS e PTP a constituição de uma comissão de inquérito para o apuramento de responsabilidades política no desleixo no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção do aparecimento de Dengue na Madeira. A Nova Democracia só não o faz diretamente por o regimento da Assembleia Regional o permitir apenas aos grupos parlamentares. Como iniciativa complementar, pois interessa correr atrás do prejuízo, foi endereçado ao Secretário dos Assuntos Sociais uma proposta para a implementação imediata de um programa de ação específico para a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

A comissão parlamentar de inquérito que a Nova Democracia gostaria de ver ser proposta pelos grupos parlamentares da oposição tem por fim apurar as falhas e respetivas responsabilidades políticas pelo desleixo no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção do aparecimento de Dengue na Madeira, na medida em que:

- A instalação do mosquito Aedes aegypti na Madeira é já conhecida desde 2005 (há 7 anos);

- Apesar de algum investimento, nos primeiros anos, no combate direto à população de Aedes aegypti, desde há vários anos que nada tem sido feito;

- Surgiram alguns casos de Dengue importados na Madeira que indiciavam o elevado risco de vir a acorrer a instalação da infeção na população de mosquitos residentes, sem que tenham sido tomadas medidas para identificar e isolar rapidamente esses casos (chegou mesmo a ocorrer um falecimento);

- Apesar das pretensões iniciais em envolver diversos especialistas no tema e avaliar possíveis soluções, em pouco tempo essa vontade foi esquecida e ficou tudo deixado ao acaso;

- As campanhas de sensibilização para a eliminação dos criadouros de mosquitos não mantiveram a insistência necessária nos últimos anos deixando com que o mosquito Aedes aegypti alastrasse.

O programa de ação específico para a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, proposto pela Nova Democracia ao governo regional, pretende recuperar parte do tempo perdido no desleixo dos últimos anos e deve estar devidamente enquadrado com o Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Causadas por Vetores. Este programa de ação deverá ir com a máxima urgência para o terreno e estar dotado dos meios materiais, humanos e financeiros necessários. Este programa de ação deverá, entre outros, ter em atenção os seguintes aspetos:

- A eliminação minuciosa dos criadouros urbanos e periurbanos, colocando no terreno brigadas que palmilhem completamente as zonas de ocorrência desta espécie, acabando com a proliferação de resíduos de embalagens que retêm as águas das chuvas e com outras situações que sejam identificadas;

- O desenvolvimento de uma campanha de sensibilização consequente no terreno e nos órgãos de comunicação social;

- A reunião/consulta de especialistas regionais, nacionais e internacionais para a seleção dos meios de combate mais eficazes a implementar urgentemente no terreno;

- A reunião de condições para prevenir a ocorrência de picadas de mosquito Aedes aegypti, com especial atenção para os indivíduos diagnosticados ou com suspeita de dengue, de modo a conter o alastrar e a instalação da doença.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pede a Albuquerque que não permita duas obras em simultâneo

O vereador do Partido da Nova Democracia alertou, na reunião de vereação de hoje, o presidente da autarquia para os prejuízos e transtornos que a realização das obras de junção das fozes das Ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes podem causar aos munícipes e comerciantes caso sejam realizadas em simultâneo com as obras da Ribeira de São João.

Gil Canha diz que o que o PND pretende é que Miguel Albuquerque e a autarquia apenas “autorizasse, nas áreas que estão sob a jurisdição da Câmara, a obra que está actualmente a ser realizada nas ribeiras de João Gomes e de Santa Luzia”. As obras da Ribeira de São João, diz, “não se deve começar as obras agora, porque isso era transformar a cidade do Funchal num enorme estaleiro de construção civil”.

O vereador do PND afirma que a proposta foi bem recebida pelo Executivo camarário, e o “senhor Miguel Albuquerque ficou muito sensível à situação”. Gil Canha diz que 70% das áreas onde decorrem as obras estão sob a jurisdição da autarquia, como tal a Câmara do Funchal tem uma palavra a dizer em relação a esta matéria.

Gil Canha criticou ainda o Governo regional pelo facto de estar a apressar estas obras num momento em que a empreitada da zona de São Lázaro está parada há meses.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"O Governo lançou sobre a Madeira as dez pragas do Egipto"

"As dez pragas do Egipto" foi ao que comparou o deputado do PND o efeito das políticas erradas do Governo Regional, nos mais variados sectores.

Não apostar na prevenção levou a que, segundo Hélder Spínola, a Madeira "tivesse dengue", fogos florestais e o desastre de 20 de Fevereiro. Más política que fizeram aumentar o desemprego, desperdício e obras inúteis.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND diz que beneficiários da habitação social poderão ter de pagar mais 620 mil euros por ano

Governo regional admite aumento de 15% nas rendas sociais; PND fez contas

No âmbito do debate, hoje de manhã, na Assembleia Legislativa Regional, de uma proposta submetida pelo governo regional da Madeira para aumento das rendas sociais, o secretário regional dos Assuntos Sociais admitiu, em sequência de uma questão de Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia, que, em média estes aumentos deverão rondar os 15%.

O PND fez contas e diz que, face a esta informação, e após consulta ao relatório e contas de 2011 do Instituto da Habitação da Madeira onde consta o valor arrecadado através das rendas sociais (cerca de 4.150.000 euros), é possível perceber que este aumento das rendas poderá custar aos beneficiários da habitação social um acréscimo de mais de 620 mil euros por ano.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

NOTA DE IMPRENSA - Moção de Jardim

1) O PND leu com verdadeira delícia a moção do Dr. Alberto João Jardim, modestamente denominada “Realizar a Esperança”, mas que é no fundo o anúncio do parto da independência da Madeira.

 2) O PND verifica que o Dr. Jardim se mantém na delirante rota do “P´rá frente sempre”, mesmo quando pela frente tem um abismo. 

3) O PND deseja informar o Dr. Jardim que os seus delírios e alucinações, apesar da sua provecta idade, já têm cura, segundo estudos científicos desenvolvidos pela Universidade Italiana de San Cirilio. 

 4) Finalmente, o PND pede a todos os militantes conscienciosos do PSD-M que ajudem à cura do grande empregado da política que é o Dr. Jardim, apoiando-o em todas as suas justificadas necessidades. Contrariar o doente é perigoso. 

 Funchal, 1 de Outubro de 2012

 A Direção do PND