PND denuncia manobras de intimidação de Alberto João Jardim

O deputado do Partido da Nova Democracia (PND) à Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), José Manuel Coelho, acusou hoje o presidente do Governo Regional e do PSD/M, Alberto João Jardim, de "utilizar táticas hitlerianas" relativamente à comunicação social.

Em declarações aos jornalistas frente às instalações da RTP/M, o deputado referiu-se ao discurso de Jardim, realizado no passado fim de semana, quando este afirmou: "Desliguem-me a RTP/M e a RDP/M, que são uma porcaria. A RTP/M e a RDP/M são, neste momento, um caso de saneamento".

Para José Manuel Coelho, estas declarações do dirigente "laranja" madeirense são similares às utilizadas por Hitler quando, na década de 30 do século passado, "perseguiu e subjugou, física e psicologicamente, os grandes jornais alemães".

Por outro lado, o deputado apelou aos jornalistas para que não se deixem intimidar, mormente depois da Fundação Social Democrata (FSDM) ter tornado público que vai processar judicialmente José Manuel Coelho e todos os órgãos de informação que difundiram, anteontem, uma inicitiva do PND frente à sede da FSDM.

O deputado do PND acrescentou que "os jornalistas não devem deixar-se subjugar", numa altura em que "esta tática de coação psicológica de Jardim vai se acentuar, pois há eleições regionais para o ano".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND contra aproveitamento de aterro

Não é verdade que a CMF concorda a 100%

O PND está contra o aproveitamento do aterro marítimo colocado em frente à cidade do Funchal depois da intempérie de 20 de Fevereiro.

Segundo o vereador Gil Canha, o destino final dos inertes ali depositados deveria ser o encaminhamento ou para a Praia Formosa ou para a Praia do Toco, zonas de erosão costeira.

Por outro lado, o vereador do PND na Câmara do Funchal (CMF) disse não ser verdade que a CMF está 100% de acordo com o aterro em frente à cidade. Isto porque a oposição tem muitas reticências face à solução imposta pelo Governo Regional (GR).

Para o vereador, a política do "quero, mando e posso" do GR marginaliza a própria autarquia em todo este processo. "Quem está a 100% e concorda com estes factos consumados é a vereação da maioria", clarificou. Até porque o assunto nunca foi formalmente discutido nos órgãos próprios da CMF apesar da oposição ter insistido em tal discussão.

Para Gil Canha a política de facto consumado "é grave". E o que o GR está agora a fazer é "cumprir formalidades" para uma decisão que está tomada desde o início. Lembra que o impacte ambiental e paisagístico é tremendo e que, para fazer a defesa marítima daquele aterro, vão gastar-se muitos milhões e outros tantos em manutenção. Numa altura em que os países mais desenvolvidos do mundo fazem o contrário (fazem um recuo estratégico e planeado da zona costeira).

Além disso, não está clarificado se o aterro coloca ou não em causa a operacionalidade do porto do Funchal.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Fundação Social Democrata é "fantoche"

O deputado único do PND, José Manuel Coelho, apontou hoje que a Fundação Social Democrata (FSD) é um "fantoche", já que "recebe fundos ilicitamente das empresas do regime".

"As empresas do regime dão imensos fundos à FSD e a mesma não cumpre as funções a que se compromete, que é o serviço público de utilidade à comunidade", disse, frisando que a fundação "apenas persegue objectivos político-partidários".

José Manuel Coelho afirmou ainda que a FSD só entrega bolsas de estudo "aos estudantes que têm o cartão laranja", que beneficia "ilicitamente da isenção de impostos". "Se eles realmente perseguem fins altruístas, onde estavam eles na tragédia do 20 de Fevereiro", interrogou, vincando logo depois que "ainda não deram um único donativo às pessoas que perderam as suas casas".

O deputado do PND disse ainda que fez queixa no Ministério público contra a FSD para "abolirem a fundação" que é "uma fraude".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira viu ontem rejeitado o pedido do tribunal do Funchal, provocado pela queixa do deputado do PND

Recusa de levantamento de imunidade parlamentar pára processo a Mendonça

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) rejeitou ontem o pedido do Tribunal Judicial do Funchal para levantamento da imunidade ao seu presidente, Miguel Mendonça.

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, congratulou-se com o resultado da votação secreta (33 contra, cinco a favor e uma abstenção), sustentando que a decisão de suspender o deputado do PND, José Manuel Coelho, não foi da responsabilidade de Mendonça, mas do "plenário, que é soberano". Na opinião de Coelho, a decisão representa "a subversão total do Estado de direito".

Na participação criminal feita à Procuradoria-Geral da República, o PND alega que ao presidente da ALM "cabia não apenas o direito e a competência, mas o dever de recusar" os requerimentos do PSD que, primeiro, propuseram a suspensão de Coelho e o levantamento da imunidade - por ter desfraldado no plenário de 5 de Novembro de 2008 a bandeira nazi com que conotou a maioria social-democrata - e, depois, determinaram o adiamento dos plenários. Acusa também Mendonça de, através de ordem a agentes de segurança privada, o ter impedido de entrar no parlamento.

Apresentando como factos o "impedimento ou constrangimento do livre exercício das funções" e a "suspensão ilícita" ou "arbitrário boicote à actividade parlamentar", o deputado do PND, que neste processo é representado pelo advogado João Nabais, pediu instauração de procedimento criminal contra Miguel Mendonça por alegada prática de um crime de suspensão ou restrição ilícita de direitos, liberdade e garantias. E ainda de outro crime de coacção contra órgãos constitucionais, com previstas penas de prisão superiores a cinco anos. O não levantamento da imunidade faz com que este processo, como dezenas de outros, fique parado num tribunal madeirense.

Contra redução de salários

No plenário de hoje, o penúltimo antes das férias, os deputados madeirenses vão apreciar e votar um projecto de resolução do PSD que pede a declaração de inconstitucionalidade das normas da Lei n.º 12-A/2010 que aplicam aos deputados e membros do governo regional da Madeira a redução em cinco por cento do vencimento dos titulares de cargos políticos.

Contra esta medida, incluída, por proposta de Pedro Passos Coelho, nos planos de redução do défice e de controlo da dívida previstos no plano de austeridade, o PSD-M alega que, nos termos da Constituição, "o estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas é definido nos respectivos estatutos político-administrativos". No caso da Madeira, o estatuto revisto em 1999 garante que "o estatuto remuneratório [dos referidos políticos] constante da presente lei não poderá, designadamente em matéria de vencimentos, subsídios, subvenções, abonos e ajudas de custo, lesar direitos adquiridos".

(Com a devida vénia ao Público)

Deputado do PND apresenta queixa ao PR pelo facto de a ALM ter recusado o levantamento da imunidade parlamentar a Miguel Mendonça

MADEIRA: recusa levantamento de imunidade Parlamentar

A Assembleia Legislativa da Madeira recusou esta terça-feira, por maioria, o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado do PSD-M e presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, para responder em Tribunal sobre o caso do deputado do PND-M José Manuel Coelho, avança a agência Lusa.

Em 39 deputados presentes na sessão plenária, 33 votaram não, cinco pronunciaram-se pelo levantamento e um votou em branco.

O caso remonta a Novembro de 2008, quando o deputado do PND decidiu proibir a entrada do deputado do PND-M no parlamento na sequência do hastear da bandeira nazi em plenário como forma de protestar contra o regime político da Madeira.

Madeira: bandeira nazi interrompe parlamento

Após votação por voto secreto, o presidente em exercício do parlamento, Paulo Fontes, anunciou: «foi recusado o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Miguel Mendonça, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira».

O deputado do PND-M, José Manuel Coelho, contestou a votação por considerar não ser necessário recorrer para plenário dado que, no seu entender a situação configurava dois crimes o da «suspensão ou restrição ilícita de direitos, liberdades e garantias» e o de «coação contra órgãos constitucionais», previstos na Lei 34/87, de 16 de Julho, cujas molduras penais são de dois a oito anos.

«São crimes de pena maior, a Assembleia não tem poderes para levantar a imunidade parlamentar», sustentou o deputado do PND-M, tendo, por isso, anunciado que vai apresentar queixa ao Presidente da República «para dissolver a Assembleia».

A Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa considerou, no entanto, «a enquadrar-se o presente caso no Código Penal, estaria em causa a alínea b), do número 4 do artigo 333, que prevê punição de prisão até três anos por ser fato praticado contra deputado regional e, por conseguinte, fora da alçada da obrigatoriedade da decisão de autorização nos termos do número 2 do artigo 23, da Lei 130/99, que exige, para tanto, pena superior àquela».

«Nestes termos, a Comissão propõe que o plenário não autorize a constituição como arguido do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira», parecer que foi aprovado (na Comissão) com os votos favoráveis do PSD-M, do PS-M e do CDS/PP-M, a abstenção do PCP-M e BE-M e contra do PND-M.

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, salientou, por seu lado, a solidariedade dos social-democratas para com Miguel Mendonça porque «cumpriu uma decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira e as decisões do plenário são para cumprir pela Mesa».

(Com a devida vénia ao IOL - Diário)

PND contra abate de árvores no Savoy

O vereador do PND quer saber o que vai acontecer aos promotores da obra do hotel Savoy após o abate de três sumaúmas nos terrenos cedidos à Câmara do Funchal. As três árvores estavam inventariadas e, segundo o acordo feito com o departamento municipal de Zonas Verdes, não podiam ser abatidas. Gil Canha levou o assunto à reunião de hoje de manhã e pediu explicações sobre o que fará agora a autarquia. "É uma vergonha terem assumido o acordo e estarem agora a cortar árvores de grande porte, árvores que, num instante, foram completamente destruídas"

Nem tudo, no entanto, está mal e também na reunião de hoje o vereador do PND manifestou o seu parecer favorável à criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante na Câmara do Funchal. Uma medida muito importante já que, segundo Gil Canha, este gabinete vai acabar com os intermediários, os mal-entendidos e os enganos aos emigrantes no licenciamento de prédios. "Muitas vezes compravam terrenos que não davam para fazer uma casa e, depois, dois ou três anos depois, aparecia um pato bravo que construia no mesmo sítio um prédio de seis ou sete andares".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND desafia Padre Marcos a explicar a “evangelização” do Jornal da Madeira

Coelho desafia padre Marcos a explicar a "evangelização" do Jornal da Madeira

Deputado do PND não compreende que o jornal da Diocese só se preocupe com os "fiéis" do PSD

Foi junto à Igreja do Colégio que José Manuel Coelho lançou um desafio ao padre Marcos Gonçalves, responsável pelo Tribunal Eclesiástico na Diocese do Funchal. Em conferência de imprensa, o deputado do Partido da Nova Democracia comentou a polémica criada pelo sacerdote ao comentar a entrevista de frei Bento Domingues ao DIÁRIO. O frade criticou a presença da Igreja nas inaugurações e Marcos Gonçalves justificou essa participação em actos do Governo com a necessidade de evangelizar todos, em toda a parte e sem excepções.
José Manuel Coelho pergunta ao sacerdote madeirense, "uma pessoa entendida nestas coisas da Igreja e da evangelização", qual o motivo de a Igreja "ter um jornal que só evangeliza o PPD e está ao seu serviço". Segundo o deputado, "há uma contradição que o senhor padre juiz do Tribunal Eclesiástico deveria explicar".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

VEREADOR DO PND REFERE QUE: "CM DO FUNCHAL PAGA ERRO COM OUTRO ERRO"

PND denuncia atentados ao PDM na Nazaré

O vereador do PND na autarquia funchalense, Gil Canha, deslocou-se ontem à Nazaré para denunciar uma obra que está "a nascer ilegalmente" junto à igreja local e outra que foi licenciada "sem cumprir também o PDM".

Gil Canha referiu que há "uma violação, de forma grosseira," do PDM em vários pontos, já que os dois prédios estão juntos como se fossem contínuos.

O vereador do PND defendeu que a CMF "continua com a política urbanística anarca", já que "promove a descaracterização da paisagem". "Não há uma política integrada de desenvolvimento da cidade", rematou.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"GRUPO SOUSA ENRIQUECE À CUSTA DE TERMOS OS PORTOS MAIS CAROS DA EUROPA"

Sousas alargam monopólio com compra da 'Box Line'

O PND promoveu ontem uma iniciativa em frente à 'Porto Santo Line' para dizer que o Grupo Sousa enriquece à conta de termos "os portos mais caros da Europa" (onde descarregar um contentor é cinco vezes mais caro do que no continente) e onde se compram os bens de 1.ª necessidade "27% mais caros do que no continente".Segundo o deputado José Manuel Coelho, só assim, graças à exploração do povo, se compreende que o "grupo monopolista dos Sousas" consiga amealhar tantos milhões para comprar uma das maiores empresas de transportes marítimos do grupo Sonae (a 'Box Line'). Para o dirigente do PND, o grupo Sousa amealha dinheiro "com a benção e a protecção do Governo Regional".

(Com a devisa vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

DENÚNCIA DO PND - FUNDAÇÃO DE JOÃO JARDIM NA MIRA DA JUSTIÇA

Ministério Público investiga fundação presidida por Alberto João Jardim

Por Tolentino de Nóbrega

A imunidade do presidente do Governo regional e de outros deputados não foi levantada, o que está a atrasar o processo

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) não levantou a imunidade a alguns deputados para serem inquiridos, como testemunhas, no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público à Fundação Social Democrata da Madeira. Neste processo é investigada a alegada prática de "um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder" por parte de Alberto João Jardim, presidente daquela instituição e do Governo regional.

O Tribunal Judicial do Funchal, no âmbito do processo 1664/08.2TAFUN, solicitou há dois anos ao Parlamento madeirense autorização para ouvir José Manuel Coelho (deputado do PND), José Manuel Rodrigues (líder do CDS-PP e agora deputado à Assembleia da República), Jaime Ramos (líder parlamentar do PSD) e Miguel Mendonça (presidente do Parlamento regional), mas tal pretensão foi rejeitada na presente sessão legislativa, motivando atraso nos actos judiciais do processo. As testemunhas são deputados na ALM, pelo que, nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, não podem ser ouvidos sem autorização da assembleia, que também não levantou imunidade a Jardim.

O processo corresponde a uma queixa apresentada por José Manuel Coelho contra o presidente do Governo regional em que "é investigado um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder", segundo um ofício da comissão de regimentos e mandatos da ALM. Na denúncia feita ao Ministério Público, o deputado do PND afirma que a Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM), criada em 1992 por Alberto João Jardim com outros governantes e deputados do PSD, não cumpre as condições gerais da declaração de utilidade pública atribuída pelo Governo que é também chefiado pelo líder do PSD-M.

Apesar de formalmente ter fins não lucrativos, a FSDM, fazendo uso do seu estatuto de utilidade pública e gozando dos respectivos benefícios fiscais e outros, tem ao longo dos anos adquirido um vastíssimo património, obedecendo a sua gestão a estritos critérios de interesse partidário do PSD-Madeira, alega o queixoso. Por isso, Alberto João Jardim tem, ainda no entender de Coelho, o dever de, como presidente do Governo regional, abrir procedimento instrutório e proceder à cessação dos efeitos da utilidade pública da FSDM, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelo De- creto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

Ao omitir o cumprimento deste dever funcional, o governante teria permitido à fundação, a que também preside, obter benefícios considerados ilegítimos de elevado montante, à custa do erário público. Esta con- duta de Jardim estaria, conforme igualmente é alegado na queixa sob investigação, a pôr em causa a autoridade e credibilidade da administração regional e constituiria uma prá- tica continuada pelo presidente do Governo, entre outros, do crime de abuso de poder, nos termos do Código Penal.

À luz dos estatutos, a FSDM tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento do regime democrático, e da autonomia política da Região Autónoma da Madeira, (...) através principalmente da realização de estudos e de acções de investigação, divulgação e formação".

Há quase duas décadas colocada sob suspeita pela oposição regional, a FSDM, acusada de "burla fiscal e legal", foi objecto de uma acção judicial (inconclusiva) requerida ao Ministério Público pelo CDS-PP em 1992. Três anos depois, também a UDP apresentou idêntica queixa, mas o processo acabou por ser arquivado. Uma investigação à fundação voltou a ser pedida pelo PS à Procuradoria-Geral da República, no dossier sobre corrupção na Madeira entregue a Pinto Monteiro em 2007, mas o processo ainda está a decorrer.

(Com a devida vénia ao Jornal Público)

PND apresenta queixa contra Jaime Ramos (Líder da Bancada Parlamentar do PSD na ALM)

PND apresenta queixa contra Jaime Ramos

José Manuel Coelho vai enviar, ao Presidente da República e ao Representante da República, cópias do diário da última sessão plenária em que Jaime Ramos chamou "prostituta ofendida" ao socialista Carlos Pereira.

O deputado do PND diz estar "farto das ofensas" do líder parlamentar social-democrata que "manda bocas próprias de um labrego".
Coelho acusa o presidente da Assembleia de "contemporizar com o senhor Jaime Ramos e com aquelas palavras grotescas e ofensas".

Uma vez que, Miguel Mendonça "faz vista grossa" e deixa Jaime Ramos insultar os outros deputados, a solução encontrada foi enviar a questão para a Presidência da República. "Para verem o nível da nossa democracia", justifica o deputado da Nova Democracia.

A posição de José Manuel Coelho poderá contrastar com os seus próprios comportamentos. O deputado do PND ficou famoso por se apresentar no plenário com um relógio de cozinha ao pescoço e chegou a exibir uma bandeira nazi que tentou oferecer, precisamente, a Jaime Ramos.

(Com a devida vénia ao Diário de Noticias - Madeira)

Vereador do PND (Gil Canha) denuncia mais uma obra ilegal licenciada pela autarquia do Funchal

GOVERNO GASTA 2,6 MILHÕES EM IGREJA LUXUOSA

PND contra o financiamento público de igrejas

José Manuel Coelho esteve esta manhã na paróquia de Santa Cecília, em Câmara de Lobos

O deputado considera que a igreja de Santa Cecília é "gigantesca" para o número de fiéis existentes

O Partido da Nova Democracia (PND) manifestou-se, esta manhã, contra o financiamento público para a construção de igrejas. Uma iniciativa realizada em frente à nova Igreja de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, actualmente em fase de construção. Uma igreja que, no entender do deputado José Manuel Coelho, tem uma dimensão "gigantesca", atendendo ao número de fiéis existentes na paróquia.
O PND considera este tipo de financiamentos por parte do Governo Regional não é feito "por pena da Igreja", mas sim com "fins eleitoralistas".
Sublinhando que "Nossa Senhora e Jesus Cristo não estão interessados numa religião de fachada", mas sim na religião "que pratica o bem e a solidariedade", José Manuel Coelho diz não compreender que "se gaste três milhões a construir uma imponente igreja", quando existem muitos madeirenses "que perderam as suas casas no aluvião" e que "ainda não foram ajudados".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND (José manuel Coelho) questiona: BOMBEIROS MUNICIPAIS MADEIRENSES NÃO SÃO PORTUGUESES?

Método de Triagem VIP no Hospital Dr. Nélio Mendonça (Funchal)

Madeira: Deputado do PND-M diz haver assistência VIP no Serviço de Saúde da Região como na Coreia do Norte

Funchal, 09 jul (Lusa) – O deputado do PND-M, José Manuel Coelho, denunciou hoje a criação do serviço de atendimento VIP no Hospital Dr. Nélio Mendonça à semelhança do que existe na República Democrática da Coreia do Norte para assistência aos altos dirigentes do regime.
Munido de fotocópia de uma circular interna, José Manuel Coelho revelou que o presidente do SESARAM (Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira), António Almada Cardoso, decidiu criar um serviço para assistir os dirigentes, altos quadros e influentes do regime político na Região Autónoma da Madeira.
“O senhor dr. António Almada Cardoso decidiu, através desta circular interna, criar o serviço de atendimento VIP aos doentes e esse serviço é exatamente uma cópia do serviço que existe de atendimento na República Democrática da Coreia do Norte, onde lá se diz que todos os cidadãos têm o mesmo atendimento dos serviços públicos de saúde mas atenção há uns cidadãos que são mais iguais que outros”, declarou numa iniciativa partidária.
“Esses cidadãos são as pessoas VIP’s do governo e que ocupam altos cargos da administração do Estado”, acrescentou.
José Manuel Coelho diz que “o mesmo se passa na Madeira, no Hospital Dr. Nélio Mendonça existe, segundo esta circular interna, esse serviço de atendimento VIP e, quando chega lá uma pessoa do governo onde influencia, aqui, na Região, essa pessoa tem um atendimento diferente dos outros cidadãos, é criada uma comissão de atendimento para o receber e há uma linha de encaminhamento que leva mesmo à desocupação de salas e enfermarias do hospital para instalar esses clientes VIP’s”.
“Nós queremos que o dr. Alberto João Jardim e o dr. António Almada Cardoso venham explicar aos madeirenses esta situação”, concluiu.

EC.

(Com a devida vénia à Agência LUSA)

Gil Canha denuncia situações que envolvem quadros superiores da autarquia do Fumchal

Gil Canha denuncia situações que envolvem quadros superiores na autarquia do Funchal

Processos na CMF "só contra os mais pequenos"

O vereador do PND na Câmara Municipal do Funchal espera que o município também seja "rápido" a abrir processos disciplinares contra os quadros superiroes que terão permitido vários atropelos à lei, nomeadamente em questões de urbanismo. Gil Canha deu uma conferência de imprensa, esta tarde, para alertar para o facto de, desde que foi eleito (Outubro de 2009), já terem sido abertos mais de 20 processos disciplinares contra funcionários do município, todos das categorais profissionais de menor índice.

O PND espera que casos como o prédio de um adjunto do presidente do Governo Regional que estará a violar as regras de licenciamento, que foi noticiado pelo Diário e que não foi detectado pela autarquia, também seja motivo de um processo aos responsáveis.

"Um simples munícipe que levante um muro de blocos tem logo vários fiscais à porta", garante, ao contrário dos "poderosos" que ficam imunes à fiscalização da câmara.

(Com a devida vénia ao Diário Notícias - Madeira)

PND apela para que a Igreja assuma as suas responsabilidades no Jornal da Madeira

Alerta de Gil Canha (vereador do PND na CM Funchal) sobre obra particular ilegal, põe autarquia do Funchal a bulir

Adjunto de Jardim faz obra sem licença da Câmara

Gil Canha: "se é um homem do regime tem 'carta branca', até para brincar com a Câmara"

Uma obra particular ilegal numa casa no início da subida do Caminho do Palheiro (transversal à Rua Conde Carvalhal) suscitou discussão na reunião de ontem do executivo camarário do Funchal. É que, uma semana depois de alertado para o caso pelo vereador Gil Canha (PND), o vereador João Rodrigues sentiu-se na necessidade de assumir que os trabalhos decorriam sem licença camarária e que tiveram, entretanto, ordem de embargo. O dono é Paulo Pereira, adjunto do presidente do Governo Regional.

Segundo conseguimos apurar, a reacção de João Rodrigues suscitou reparos de Gil Canha, que criticou a aparente 'cegueira' dos fiscais e responsáveis camarários, que não detectarem a obra clandestina, apesar da dimensão da mesma e de ter lugar numa zona à beira de estrada e relativamente próxima do centro do Funchal. "Na minha opinião houve uma certa cumplicidade da Câmara, porque não é normal nascer uma obra daquelas sem que ninguém dê por nada. A Câmara só actuou porque eu intervim", afirma Gil Canha, que teve outro caso semelhante - edifício Minais Gerais - em que o embargo camarário só chegou quando o vereador da oposição pediu para consultar o respectivo processo de licenciamento.

Na análise de Gil Canha esta forma de actuação dos responsáveis camarários tem muito a ver com a identidade do promotor da obra: "É uma pessoa próxima do presidente do Governo. É mais uma vez a impunidade, o desrespeito pela Câmara e o mau exemplo de pessoas que são figuras públicas e que são os principais prevaricadores. O pobre desgraçado que mexa num bloco tem logo os fiscais da Câmara à perna, mas se é um homem do regime tem 'carta branca' para fazer o que quer, até para brincar com a Câmara".

O DIÁRIO tentou, durante a tarde de ontem, entrar em contacto com o vereador responsável pelas obras particulares, mas João Rodrigues não deu resposta, apesar de a sua secretária ter sido informada sobre a situação em causa.

Quem não teve problemas em falar foi Paulo Pereira, apesar de se encontrar de férias fora da Região. Inicialmente o adjunto da Quinta Vigia descreveu a obra como uma "reparação de um telhado", que terá caído durante o temporal, e que estava em situação legal. Mas, depois de confrontado com o volume da intervenção, que inclui uma ampliação para cima (mais um andar que a casa original) e para os lados, acabou por reconhecer que estão em falta alguns projectos, situação que diz estar disposto a regularizar em breve.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pergunta por dinheiro da solidariedade

José Manuel Coelho, o deputado do Partido da Nova Democracia, quer saber onde anda o dinheiro da solidariedade nacional, aquele que foi dado de forma generosa para apoiar as vítimas do temporal de 20 de Fevereiro. Ontem, enquanto decorriam as celebrações do aniversário da Força Aérea na Avenida do Mar, o deputado disse que Jardim se devia deixar de "asneiradas" e dar contas desse dinheiro.
Ofendido com o facto do presidente do Governo Regional o ter chamado de "garoto" nas cerimónias do Dia da Região, o deputado fez questão de sublinhar que o mais importante é saber onde estão as verbas dadas à Madeira pelos dadores nacionais. O dinheiro que foi cedido pelo Pingo Doce, a Sonae, o Banif. As doações somaram milhões de euros, mas segundo José Manuel Coelho até agora não foram reconstruídas as casas destruídas pelo temporal. "Isso é que é importante que o sr. dr. Alberto João Jardim explique. E deixe de me chamar garoto. Eu não sou um garoto".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vereador do PND (Gil Canha) na C.M. do Funchal refere: "ANDA AQUI ALGUÉM MANHOSO! "

VEREADOR GIL CANHA ACHA ESTRANHO QUE O PROJECTO DE ALTERAÇÃO DO ESTÁDIO DOS BARREIROS, APRESENTADO NA REUNIÃO DE CÂMARA, MANTENHA OS 500 LUGARES DESTINADOS A ESTACIONAMENTOS

Dia da Região - Deputado do PND impedido de intervir na sessão solene do Dia da Madeira

A sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira, comemorativa do Dia da Região, foi hoje marcada pela tentativa frustrada do deputado do PND, José Manuel Coelho, de intervir “em defesa do povo esquecido da Serra de Água”, onde “não chega o dinheiro que tem vindo do continente” para a reconstrução.
Na celebração que teve lugar nesta freguesia, a mais atingida pelo temporal de 20 de Fevereiro, foi cumprido um minuto de silêncio, em memória das vítimas do temporal.

Apesar do presidente da assembleia regional, Miguel Mendonça, ter ordenado aos funcionários que retirassem da sala o representante do PND – dizendo que “não se dá ao respeito e não respeita quem o elegeu”, “está a fazer arruaça” e “é indigno da sua condição de deputado” - Coelho [que antes protagonizara o episódio da bandeira nazi] permaneceu junto da tribuna até ao final da sessão.

Com a alteração do regimento efectuada há quatro anos, os representantes dos partidos da oposição deixaram de usar da palavra neste plenário, no qual deixaram desde então de participar, em protesto a que não aderiu o CDS/PP. Este ano, o PS voltou a estar presente, justificando a presença pela “mudança de estratégia” da direcção de Jacinto Serrão e por ser um acto institucional de evocação da tragédia.

Na intervenção com que encerrou a sessão, Miguel Mendonça relevou a “solidariedade globalizada” com os madeirenses atingidos pela intempérie. Defendeu uma nova revisão da Constituição que “está desactualizada e não responde aos desafios do futuro” por estar “eivada de conceitos ideológicos ultrapassados”.

O presidente do parlamento reivindicou ainda o reforço dos poderes legislativos da região, sublinhando não querer “nada que seja da soberania nacional”, mas não abdicar de “ tudo o que é verdadeiramente pertença da autonomia regional”.

Esta tarde, em cerimónia a realizar no salão nobre do governo regional, decorrerá a imposição de insígnias honoríficas madeirenses, presidida por Alberto João Jardim. Serão agraciados sete personalidades, entre as quais Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, Soares dos Santos, presidente da Jerónimo Martins, Horácio Roque, presidente do Banif, (a título póstumo) e Rui Rebelo, administrador da Empresa de Electricidade, que recebem o “cordão autonómico de bons serviços pela relevante actividade exercida” na Madeira.

(Com a devida vénia ao Jornal Público)

Deputado do PND (José Manuel Coelho) impedido de discursar no Dia da Regiao

Deputado Coelho insiste em falar
O parlamentar está rodeado de seguranças junto ao palanque

José Manuel Coelho está com um conjunto de folhas onde vai anotando apontamentos

O polémico deputado do Partido da Nova Democracia está a provocar algum burburinho na sala onde decorre a sessão solene do Dia da Região, na Serra de Água. Por mais do que uma vez, José Manuel Coelho pediu a palavra para uma intervenção que lhe é recusada pela Mesa, de acordo com o regimento especial seguido nos últimos anos para as cerimónias alusivas ao Dia da Região, tal como faz a Região Autónoma dos Açores.
Neste momento, Coelho permanece ao lado do palanque onde discursa José Miguel Mendonça e onde antes falou o orador convidado, o professor universitário António Marques Bessa.
Recorde-se que todos os partidos da oposição gostariam de falar nesta sessão, mas não o fazem há vários anos. Nas últimas sessões apenas o PP e depois o MPT marcavam presença silenciosa na sessão, mas sempre o fizeram sob protesto e prestavam declarações nesse sentido no final da sessão. PS, PP e BE têm optado por faltar à sessão, mas este ano, com a mudança de estratégia do PS, a situação é diferente já que os socialistas, agora com o líder eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira sentiram-se na obrigação de se demarcar da oposição mais radical e participam na sessão. De fora ficaram apenas os comunistas e os bloquistas.
Entretanto, Coelho continua à espera de falar o que obrigou a um ligeiro dispositivo de segurança à sua volta composto por dois funcionário da Assembleia e um segurança.
Advinha-se alguns momentos conturbados até ao final desta sessão.

Veja o vídeo em: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/216706-deputado-coelho-insiste-em-falar

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)