Mudança na Madeira passa pela mudança no Funchal, diz líder da coligação

Paulo Cafofo, cabeça de lista da coligação de seis partidos concorrente à câmara da capital madeirense, considera que “a mudança da Madeira passa pela mudança no Funchal e pela capacidade desta autarquia em gerar esperança”.

O candidato da coligação composta por seis partidos (PS, BE, PND, MPT, PTP e PAN) foi apresentado esta quinta-feira, no Largo do Município. Desta forma, estes partidos “combatem dois problemas que estão a debilitar a democracia: a calamidade socioeconómica e a subalternização dos cidadãos, tantas vezes ignorados e desprezados pelos centros de poder”, frisou Paulo Cafofo que definiu a sua candidatura de cidadania e de compromisso como “um espaço de intervenção cívica, aberto a todos os que queiram contribuir com propostas e ideias para o Funchal”.

Segundo Cafofo, a Câmara do Funchal tem sido “utilizada como joguete de disputas partidárias, como palco de promoção política, como albergue de lóbis, vulnerável a interesses contrários aos do bem-comum, satisfazendo grupos e amigos, esquecendo o primordial, a cidade existe para as pessoas”. Por isso propõe-se “salvaguardar uma verdadeira independência da câmara face à ganância de determinados grupos e face ao Governo Regional”, assegurando que “não haverá cedência a qualquer pressão que ponha em causa a cidade ou que, quem lidere a capital madeirense, seja o mordomo da Quinta Vigia”.

Num tempo de escassez de recursos, as políticas “têm de ser canalizadas para as carências reais das pessoas, rentabilizando recursos, com sobriedade, funcionalidade, eficiência e sustentabilidade”, disse ainda Paulo Cafofo. “Terminou o tempo da exibição das obras faraónicas do regime e começou o tempo de não deixarmos ninguém, mas mesmo ninguém, para trás”, acrescentou o candidato que traçou quatro grandes linhas de orientação: planeamento e gestão, economia e geração de riqueza, conhecimento e inovação, qualidade de vida e sustentabilidade.

Licenciado em História pela Universidade de Coimbra, Paulo Cafofo, 41 anos, tem exercido a docência em várias escolas da Madeira e foi vice-coordenador do Sindicato dos Professores, entre 2009 e 2911. Integrou o secretariado da FENPROF e a direcção da Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Madeira.

Ao maior município do arquipélago, actualmente presidida pelo social-democrata Miguel Albuquerque que não poderá recandidatar-se devido à limitação de mandatos, o PSD apresenta o ex-vereador Bruno Pereira. O CDS/PP que não aderiu à coligação oposicionista, candidata o presidente do partido e deputado regional, José Manuel Rodrigues. Também o PCP, que não aderiu à coligação, vai concorrer sob a égide da CDU e candidata o advogado Artur Andrade à câmara e o seu coordenador regional, Edgar Silva, à assembleia municipal.

(Com a devida vénia ao Público)

"Começou o tempo de não deixarmos ninguém para trás"

"As pessoas sabem que terminou o tempo da exibição das obras faraónicas do regime e começou o tempo de não deixarmos ninguém, mas mesmo ninguém, para trás". Uma garantia dada por Paulo Cafôfo que esta manhã apresentou a sua candidatura à Câmara Municipal do Funchal.

Este professor de 42 anos, independente, vai encabeçar a candidatura apoiada por uma coligação de seis partidos - PS, BE, PTP, PND, MPT e PAN - que tem na 'mudança' a sua palavra de ordem.

Perante uma plateia de actuais e antigos dirigentes dos vários partidos, militantes e simpatizantes que preencheram o Largo do Município exibindo cravos de Abril, Paulo Cafôfo assegurou que, quando for eleito presidente do município, não permitirá que a CMF seja "joguete de disputas partidárias", "palco de promoção política" ou "albergue de lobbies", colocando as pessoas como primeiria prioridade.

"Temos de salvaguardar uma verdadeira independência da Câmara Municipal do Funchal, face à ganância de determinados grupos e face ao Governo Regional, assegurando que não haverá cedência a qualquer pressão que ponha em causa a cidade ou que, quem lidere a capital madeirense, seja o mordomo da Quinta Vigia".

Planeamento e gestão, economia e geração de riqueza, conhecimento e inovação e qualidade de vida e sustentabildiade, são áreas em que será baseado o programa que vai apresentar oas funchalenses.

Paulo Cafôfo não tem dúvidas de que a mudança na Região tem de começar no Funchal e que para isso é preciso dar voz e espaço de intervenção aos cidadãos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Amanhã, 25 de Abril de 2013, pelas 11:00 horas, na Praça do Município no Funchal.

MADEIRA SEM SOLUÇÕES APÓS SAÍDA DO ARMAS. Agradeçam ao Dr. Alberto João Jardim! Ele merece, coitado!

PND faz o apelo sarcástico: “O povo deve votar no dr. Aberto João Jardim”

“O povo, nas próximas eleições autárquicas, deve votar no dr. Alberto João Jardim, nos amigos do dr. Alberto João Jardim, para Alberto João jardim continuar a enterrar a Madeira.” Este apelo ao voto é da autoria de Gil Canha.

O vereador do PND esteve, hoje de manhã, no cais da cidade do Funchal, a lembrar que o navio do armador Armas deixou a Região há um ano. “A incompetência de Alberto João Jardim e de Conceição Estudante” além de ter conduzido ao abandono da linha, no intervalo de então até agora, não conseguiu encontrar uma solução.

Por isso, os preços nos supermercados, essencialmente dos produtos frescos, aumentaram significativamente, além dos preços dos fretes marítimos em geral. Canha exemplifica com o transporte de uma viatura automóvel: de valores de 220 euros passou-se para 525.

A responsabilidade, da saída do Armas e do aumento dos preços é, na afirmação do vereador do PND, “do Governo Regional e do grupo Sousa”. Ambos “espavoriram o ferry do Armas”.

Por toda esta situação, a insistência do PND: “Alberto João Jardim tem um comportamento irresponsável. Não se importa com o bem-estar das populações. Em Outubro, o povo deve votar outra vez em Alberto João Jardim e continuar nesta situação absurda.”

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Constituição é um "trauma pessoal" de Jardim

"Esta questão da Constituição é um trauma pessoal de Alberto João Jardim por nunca ter conseguido dar o salto político, da Madeira para Lisboa", afirma Hélder Spínola.

O deputado do PND, na sua intervenção no debate sobre a revisão constitucional, acusa o presidente do Governo Regional de, "nos poucos dias em que está na Região, não apresentar soluções para os problemas dos madeirenses, mas dar lições sobe a governação nacional".

Hélder Spínola não tem dúvidas de que uma revisão constitucional terá "prejuízos para os madeirenses, como está a acontecer com a lei das finanças regionais".

Sobre as propostas de Jardim, considera a intenção de proibir as greves em vários sectores, uma vontade de "impôr a ideologia fascista em Portugal".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND denuncia poder discricionário do Governo Regional

Em causa, a extracção de inertes sem concurso público

Em sequência da publicação, hoje, em Diário da República do decreto legislativo regional nº14/2013/M, que altera o “regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira”, a Representação Parlamentar do Partido da Nova Democracia vem alertar para o facto das novas regras conferirem ao Governo Regional o poder discricionário de, até 2015, atribuir licenças de extração sem concurso público, ao contrário do que vigorava até aqui. Por outro lado, e de forma igualmente grave, com esta legislação aprovada apenas pelo PSD na Assembleia Regional, as licenças de extração de inertes caducadas a 31 de Dezembro de 2012, portanto há mais de 3 meses, ressuscitam e voltam a estar em vigor sem limite temporal previamente definido. Lamenta-se ainda que a insistência em não utilizar os dragados do litoral (até 200 metros) e das fozes das ribeiras na alimentação da orla costeira esteja a contribuir para o acentuar do recuo e fragilidade da linha costeira.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND convida Ministério Público a esclarecer arquivamento de inquérito ao JM

Lei que proíbe publicidade oficial em jornais gratuitos foi ignorada, acusa Eduardo Welsh

O dirigente do PND Eduardo Welsh desafiou, esta tarde, a procuradora da República Maria Gameiro a vir a público esclarecer os motivos que a levaram a arquivar um processo de inquérito ao Jornal da Madeira por fraude e falsificação de negócio referente ao preço de capa daquele órgão de informação e especialmente a omissão de um diploma legal. “O despacho de arquivamento não faz referência nenhuma à Lei das Autarquias que proíbe a publicitação de deliberações camarárias em jornais gratuitos. Foi um problema levantado por um relatório do Tribunal de Contas e também pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Já que [a procuradora] diz que não há relevância jurídica na questão do preço de capa do Jornal, porque é que omitiu essa lei no despacho de arquivamento”, declarou o porta-voz partidário, numa conferência de imprensa realizada junto ao Tribunal Judicial do Funchal.

Eduardo Welsh explicou que “antes de ser introduzido um preço de capa fictício, o Jornal da Madeira violou a lei durante mais de seis meses, publicitando as deliberações camarárias”, pelo que disse não compreender como é que a procuradora não analisou estes aspectos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND contra fecho da "Escola das Irmãs"

O deputado do Partido da Nova Democracia está contra o previsível encerramento da "escola das Irmãs", em Santana. Hélder Spínola emitiu uma nota onde diz ter pedido ao secretário regional da Educação informações sobre "as razões da decisão de encerramento da Escola da Sagrada Família, mais conhecida por Escola das Irmãs".

Spínola recorda que aquele estabelecimento de ensino está em Santana "há mais de 100 anos" e que o eventual encerramento, anunciado pelo pároco local domingo passado, "preocupa as famílias, os docentes e funcionários da escola".

Hélder Spínola espera que a decisão de encerramento seja anulada. Diz que a escola constitui "uma importante referência na educação" das crianças daquela localidade e lembra ainda que a escola tem registado grande adesão "ao ponto de muitas vezes ter recusado admissões".

O anúncio de que está previso o encerramento da escola a partir do próximo ano lectivo surpreendeu as famílias de Santana, diz o deputado, até porque as actuais instalações foram inauguradas "há apenas dez anos".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND lança alerta para a qualidade do ar

Deputado na ALM Hélder Spínola garante que há falhas na avaliação

"Não existem dados sobre a qualidade do ar relativos a 2012, devido a problemas técnicos que afectam as estações de monitorização da qualidade do ar da Madeira, e em 2013, enquanto estas falhas não forem corrigidas, continuaremos a respirar ar cuja qualidade desconhecemos". A garantia é dada por Hélder Spínola que refere a resposta dada pela  Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente a uma pergunta do PND: "Os dados referentes à monitorização da qualidade do ar para o ano de 2012 não estão disponíveis devido a dificuldades de ordem técnica junto das estações, situação cuja resolução decorre desde o início deste ano."

Numa consulta à base nacional  sobre a qualidade do ar, o deputado constatou que as medições nas estações da Madeira e o Porto Santo já começaram a falhar em 2011, sendo que a partir de Julho desse ano deixaram de disponibilizar dados. "Estamos, portanto, há quase dois anos sem dados sobre a qualidade do ar que respiramos", sublinha.

O deputado do PND recorda que a avaliação da qualidade do ar é obrigatória e alerta para a importância de o Governo Regional garantir o funcionamento da rede de monitorização. "Apesar da qualidade do ar em geral ser boa, foram registadas, em anos anteriores, situações pontuais de concentrações elevadas de poluentes que interessa conhecer, prevenir e corrigir, para bem do ambiente e da saúde pública", justifica .

De acordo com os últimos dados disponíveis e divulgados pelo deputado, em 2009, um dos melhores anos em termos de qualidade do ar, em 9% do tempo a qualidade do ar foi média ou fraca e na estação mais problemática, a de São João, no Funchal, esse valor atingiu mesmo os 20%.

"Este laxismo na manutenção e operacionalização da rede de monitorização da qualidade do ar pode agravar o contencioso decorrente do processo de infracção que a Comissão Europeia abriu em 2009 contra Portugal e no qual o Funchal é visado por ultrapassar os limites diários de poluição atmosférica", recorda.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias -Madeira)