Desejamos-lhe um Feliz 2014!

O PND deseja-lhe um Santo e Feliz Natal!

Hélder Spínola não sai do lugar de Jardim

Os trabalhos estão interrompidos, pela segunda vez, na Assembleia Legislativa. Uma 'bronca' que poderá impedir a votação do orçamento.

O 'caso' começou quando Hélder Spínola se preparava para fazer a intervenção e o Governo Regional abandonou o hemiciclo. O deputado do PND exigiu a presença do executivo e como Miguel Mendonça disse que não tinha autoridade sobre o Governo, decidiu ocupar o lugar de Jardim no espaço reservado ao Governo.

Miguel Mendonça deciduiu interromper os trabalhos e, no regresso, pediu a Hélder Spínola que abandonasse o lugar de Jardim. O deputado recusou e exigiu a presença do Governo. O presidente da Assembleia mandou os funcionários retirarem o deputado à força, mas a oposição, em bloco protestou.

Neste momento estão intrrompidos os trabalhos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND ofereceu bananas ao PSD como forma de protesto

Um deputado do Partido Nova Democracia entregou esta manhã ao grupo parlamentar do PSD um cacho de bananas da Madeira. A oferta serve para contestar a acumulação de reformas e vencimentos de políticos.

(Com a devida vénia à SIC-Notícias)

Deputados do PSD recebem bananas

(Com a devida vénia à TVI24-IOL)

PND ofereceu bananas em protesto contra acumulação de reforma e ordenado por políticos

Protesto do deputado Hélder Spínola à porta da Assembleia da República

O deputado madeirense Hélder Spínola, do PND, manifestou-se esta manhã à porta da Assembleia da República, em Lisboa, e conseguiu entregar um cacho de bananas à bancada do PSD, em protesto contra a acumulação das reformas e vencimentos pelos políticos regionais, caso do presidente do Governo Alberto João.

 "Na Madeira, é difícil ser-se recebido por certas instituições. Pelo menos aqui isso não acontece e é positivo", congratulou-se, após entregar a fruta ao chefe de gabinete do presidente do grupo parlamentar "laranja", Luís Montenegro. Cerca de hora e meia antes, desde as 09h00, Spínola foi sendo cumprimentado por diversos deputados, à entrada para o plenário, nomeadamente os bloquistas João Semedo e Luís Fazenda ou o antigo líder parlamentar socialista Carlos Zorrinho. "Quem se porta mal, leva bananas, quem se porta bem tem direito a prendas", brincou o parlamentar da Assembleia Legislativa da Madeira. Uma agente policial mais zelosa tentou, num primeiro momento, que o cacho de bananas fosse depositado na respectiva caixa em vez de estar no chão à porta da entrada lateral do Palácio de São Bento, mas um superior mais compreensivo permitiu a continuação do protesto.

 Em causa está um aditamento ao Orçamento do Estado para 2014 que confere aos titulares de cargos políticos em funções na Madeira manterem a acumulação de reformas com os vencimentos até à cessação dos mandatos, em 2015.

 Segundo Helder Spínola, o presidente do Governo regional madeirense, Alberto João Jardim, tem uma reforma de 4.124 euros e um vencimento de 5.936 euros, por exemplo, numa "situação de exceção que não tem paralelo no país".

A proposta inicial do Orçamento de Estado para 2014 tinha uma norma que proibia a acumulação da pensão de reforma e do ordenado aos políticos da Madeira, mas uma alteração aprovada em Comissão pelos deputados do PSD e CDS (com votos contra do PS e abstenção do PCP e BE) veio permitir que a situação actual se mantenha pelo menos até ao final do corrente mandato, ou seja, 2015.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado o PND oferece Cacho de Bananas a Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República

ORÇAMENTO DE ESTADO - 2014

PSD e CDS voltam atrás e permitem que Alberto João Jardim acumule reforma com vencimento.

Deputado da Nova Democracia protestou oferecendo um cacho de bananas na Assembleia da República.

Apesar da versão inicial do Orçamento de Estado para 2014, entregue na Assembleia pelo Governo, ter proposto o fim da acumulação de reforma e vencimento por parte de Alberto João Jardim e de outros políticos da Madeira, em sede de Comissão, os Grupos Parlamentares do PSD e CDS fizeram aprovar um aditamento ao Artigo 76º do Orçamento (nº3 do artigo 10º da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro) que confere aos titulares de cargos políticos atualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento até à cessação dos seus mandatos em 2015.

Como forma de protesto, Hélder Spínola, Deputado da Nova Democracia na Assembleia Legislativa da Madeira, entregou hoje na Assembleia da República, ao Grupo Parlamentar do PSD, um cacho de bananas da Madeira, simbolizando o agradecimento de Alberto João Jardim pela manutenção de uma mordomia que representa mais de 10 mil euros por mês (Reforma=4.124 € + Vencimento= 5.936 €). O facto dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS terem alterado o Orçamento de Estado para 2014 no sentido de permitir aos titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira manter a ACUMULAÇÃO DE REFORMA COM VENCIMENTO, caso único no país, para além de privilegiar Alberto João Jardim (PSD), presidente do Governo Regional da Madeira, beneficia também Conceição Estudante (PSD), Secretária Regional do Turismo, e Miguel Mendonça (PSD) e Isabel Torres (CDS), respetivamente presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, entre outros políticos regionais.

Recorde-se que Hélder Spínola, em 2012, por altura da discussão do Orçamento de Estado para 2013, solicitou a Vítor Gaspar e aos Grupos Parlamentares na Assembleia da República que acabassem, através dos normativos do Orçamento de Estado, com a acumulação de reforma e vencimento por parte dos titulares de cargos políticos na Madeira. No entanto, foi Maria Luís Albuquerque que, este ano, propôs no Orçamento de Estado para 2014 uma norma (artigo 76º) que estendia a todo o território nacional a proibição dos políticos acumularem reforma com vencimento. Infelizmente, como acima referido, os Grupos Parlamentares do PSD e CDS entenderam alterar em sede de Comissão essa vontade da Ministra das Finanças e permitir aos titulares de cargos políticos atualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento ao abrigo da legislação anterior e até à cessação dos seus mandatos, em 2015. Esta alteração foi aprovada em Comissão com os votos a favor do PSD e CDS, contra do PS, e abstenções do PCP e BE.

Hélder Spínola considera inaceitável que o PSD-Madeira de Alberto João Jardim, em vez de concentrar os seus esforços na defesa dos interesses dos madeirenses, tenha estado mais preocupado em acautelar as suas regalias pessoais, chegando ao cúmulo de votar contra a Madeira para beneficiar pessoalmente. Ao agir desta forma, entretendo com os seus assuntos pessoais os 4 deputados eleitos pela maioria dos eleitores madeirenses, Alberto João Jardim e o PSD-M atraiçoaram todos os madeirenses num dos momentos mais difíceis que a Madeira atravessa. Depois da confiança que a maioria dos madeirenses depositou em Alberto João Jardim ao longo de mais de 30 anos, e depois da dívida megalómana que criou, a Madeira não merecia mais esta punhalada pelas costas.

Lisboa, 06 de Dezembro de 2013

"Alberto João Jardim atraiçoou a Madeira para continuar a acumular a reforma com o ordenado"

O deputado da Nova Democracia (PND) na Assembleia Legislativa da Madeira, Hélder Spínola, analisou a versão aprovada do Orçamento de Estado para 2014 e descobriu o porquê dos deputados do PSD-M na Assembleia da República, Guilherme Silva, Cláudia Monteiro de Aguiar, Correia de Jesus e Hugo Velosa, apesar dos graves prejuízos para a Madeira e para os madeirenses, terem, a mando de Alberto João Jardim, votado entusiasticamente a favor da sua aprovação.

A versão inicial do Orçamento, que proibia a acumulação de reforma com vencimento por parte dos titulares de cargos políticos nas regiões autónomas, os casos de Alberto João Jardim (PSD), Miguel Mendonça (PSD), Conceição Estudante (PSD), Rocha da Silva (PSD) e Isabel Torres (CDS), foi alterada no sentido de permitir que estes políticos acabem os seus mandatos, ou seja, até 2015, a receber dois vencimentos, aliás, conforme noticia hoje o DIÁRIO de Notícias da Madeira em manchete.

Depois das negociações e propostas de alteração submetidas pelos deputados do PSD-Madeira, o PSD e o CDS fizeram aprovar um aditamento ao Artigo 76º do Orçamento de Estado (nº3 do artigo 10º da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro) que confere aos titulares de cargos políticos actualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento ao abrigo da legislação anterior e até à cessação dos seus mandatos. Esta alteração foi aprovada em Comissão com os votos a favor do PSD e CDS, contra do PS, e abstenções do PCP e BE.

Hélder Spínola considera inaceitável que o PSD-Madeira de Alberto João Jardim, em vez de concentrar os seus esforços na defesa dos interesses dos madeirenses, tenha estado mais preocupado em acautelar as suas regalias pessoais, chegando ao cúmulo de votar contra a Madeira para beneficiar pessoalmente. "Ao agir desta forma, entretendo com os seus assuntos pessoais os 4 deputados eleitos pela maioria dos eleitores madeirenses, Alberto João Jardim e o PSD-M atraiçoaram todos os madeirenses num dos momentos mais difíceis que a Madeira atravessa. Depois da confiança que a maioria dos madeirenses depositou em Alberto João Jardim ao longo de mais de 30 anos, e depois da dívida megalómana que criou, a Madeira não merecia mais esta punhalada pelas costas", refere Hélder Spínola em comunicado.

"Gorada a expetativa de ver resolvida a injustiça praticada pelos governantes da Madeira que se empanturram com duas chorudas fontes de rendimento enquanto o povo passa necessidades", Hélder Spínola irá espoletar brevemente novas estratégias para "atacar este assunto".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Hélder Spínola pergunta pelo 'livro do ponto' da Assembleia

Deputado do PND e Jaime Ramos trocam acusações

 "Não sei quem roubou as pratas da Assembleia, mas sei quem roubou o livro do ponto: foi o senhor deputado Jaime Ramos", acusou Hélder Spínola, numa interpelação à mesa da ALM em que perguntou pelo livro que registava as presenças dos deputados.

O deputado do PND acusa Jaime Ramos, líder parlamentar do PSD, de ter sido responsável, com o seu "poder imenso" pela mudança de procedimentos, apenas porque "não se quer levantar da cadeira" e assinar o livro. Um livro de presenças que o próprio Jaime Ramos já utilizou para acusar o seu companheiro de bancada, Miguel de Sousa, de faltar aos plenários.

Jaime Ramos reagiu e acusou Hélder Spínola de perseguição "canina" e de não saber ler, uma vez que o Estatuo da Região não obriga a que os deputados assinem um livro do ponto.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

É já esta quinta feira, 21 de novembro: Ferreira do Amaral vem explicar 'A Causa da Crise e a Perda de Soberania'

O professor catedrático João Ferreira do Amaral profere quinta-feira, pelas 18h00, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira (Colégio dos Jesuítas), uma conferência sobre “A Europa e o Euro - A Causa da Crise e a Perda de Soberania”.

Após a conferência seguir-se-á um debate com a participação dos economistas e docentes da Universidade da Madeira Ricardo Cabral e Pedro Telhado Pereira e do impulsionador do movimento cívico a favor da saída de Portugal do Euro Pedro Borges. A iniciativa é de entrada livre e dirigida á comunidade académica e ao público em geral.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Sessão parlamentar marcada ainda pela suspeita levantada pelo deputado do PND, Hélder Spínola!

(...)

Sessão parlamentar marcada ainda pela suspeita levantada pelo deputado do PND, Hélder Spínola, que afirmou ter sido informado que o deputado Jaime Ramos, líder parlamentar social democrata e Secretário Geral do PSD-M, "terá faltado às cinco primeiras reuniões [da Assembleia] e, de acordo com o Estatuto Político-Administrativo, isto dá perda de mandato".

(...)

(Com a devida vénia ao Notícias ao Minuto)

Hélder Spínola pretendia que a ALM votasse levantamento da imunidade a Jardim

Miguel Mendonça rejeitou requerimento

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira rejeitou, esta manhã, um requerimento do deputado do PND/M, Hélder Spínola, no sentido de ser votado o levantamento da imunidade ao presidente do Governo Regional, para responder em processo judicial.

O deputado do PND recordou que o levantamento da imunidade para que Alberto João Jardim fosse, na qualidade de arguido, ouvido por violação da Lei de Eleitoral, não foi votado a 04 de junho de 2013, mas apenas lida uma correspondência sobre o assunto, em que a presidência do Governo Regional informava que Jardim não se disponibilizava para responder em tribunal.

Este pedido de levantamento da imunidade ao presidente do Governo Regional surgiu após uma queixa do PND à Comissão Nacional de Eleições, por alegada violação do princípio do dever de isenção dos titulares de cargos políticos nas campanhas eleitorais através da mistura da função governativa com a da função partidária.

Aproveitando a oportunidade da votação do levantamento de imunidade parlamentar a dois deputados, Hélder Spínola pediu, então, que a Assembleia procedesse hoje à votação referente a Jardim.

O presidente da Assembleia não acedeu ao pedido, com a justificação de que era "um assunto colateral" à ordem de trabalhos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND considera que “gestores públicos continuam a ter benesses”

O deputado do PND, Hélder Spínola, considera que é necessário acabar com as despesas de representação dos gestores públicos.

Ventura Garcês admite que houve “falhas no acompanhamento de empresas públicas” e compromete-se a melhorar no futuro próximo com a aprovação do diploma do novo estatuto de gestor público.

O deputado do CDS, Lino Abreu, considera que é necessário o documento baixar à comissão para alterar o ponto um que como está difere da legislação nacional. Carlos Pereira, do PS, diz que o documento vem com anos de atraso e que não vale a pena “Ventura Garcês vir agora chorar lágrimas de crocodilo como se não tivesse culpas nos cartório”.

Hélder Spínola refere que o documento em apreciação continua a dar “benesses aos gestores públicos”, nomeadamente as despesas de representação dos gestores públicos.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

"Felizmente temos cidades libertadas na Região"

"Felizmente já nem tudo depende do PSD, felizmente já temos várias cidades libertadas nesta Região", afirmou Hélder Spínola, na discussão da proposta do PCP para criação de um programa de desenvolvimento urbano.

O deputado do PND considera essencial a elaboração de estratégias abrangentes que não estejam limitadas a questões de urbanismo mas, como consta do diploma de Edgar Silva, apresentem linhas de intervenção em diversas áreas como os transportes e a criação de emprego.

Hélder Spínola antecipa a rejeição do diploma pelo PSD, mas recomenda às câmaras que foram conquistadas pela oposição - sete em onze na Região - que apliquem estas medidas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Paulo Cafôfo. "Estamos no fim de um longo ciclo cuja cabeça é Alberto João Jardim" | iOnline

Paulo Cafôfo. "Estamos no fim de um longo ciclo cuja cabeça é Alberto João Jardim" | iOnline

PND contra presença de líderes nacionais na posse de Cafôfo

O PND considera um “aproveitamento político inaceitável” a presença de líderes nacionais na tomada de posse de Paulo Cafôfo.

Joel Viana, secretário-geral do PND, recebeu o convite, mas recusa-se a marcar presença ou a fazer-se representar na cerimónia de tomada de posse.

A João Dantas, presidente da Assembleia Municipal cessante e, enquanto tal, organizador da cerimónia, Joel Viana explica: “Não estarei presente nem me farei representar no referido evento, por entender que a presença de Líderes nacionais dos partidos que constituem a Coligação MUDANÇA na mencionada tomada de posse, constituirá um aproveitamento político inaceitável de uma candidatura que sempre se quis e se quer que continue independente.”

Joel Viana vai mais longe e pede que a cadeira que lhe estaria destinada seja mantida vazia “face ao motivo político acima indicado (...). O PND quer esse lugar vazio para finalizar esta atitude que considera a única digna no caso presente.”

Foi a anunciada a presença de António José Seguro e João Semedo.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"O senhor Bispo tem de ter uma palavra sobre o JM"

 "O Jornal da Madeira deixou de ser um jornal e também deixou de ser da Madeira, é um folhetim partidário do dr. Alberto João Jardim", afirmou Hélder Spínola no debate da proposta de privatização do JM.

O deputado do PND acusa Jardim de destruir o jornal e desafia os próprios jornalistas do JM a se "rebelarem contra tudo isto".

Hélder Spínola também desafia o Bispo do Funchal que, sublinha, "tem de ter uma palavra sobre esta situação do JM".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND: “houve desleixo com o dengue”

Hélder Spínola considera que “houve desleixo na fase em que o mosquito era apenas um vector” e depois na prevenção da doença.

O deputado do PND, Hélder Spínola, concorda com o projecto de resolução apresentado pelo PCP/M e referiu que faz sentido uma estratégia para prevenir e combater o dengue.

O parlamentar lembrou que “houve desleixo na fase em que o mosquito era apenas um vector e também houve desleixo quando surgiu a febre do dengue” e tem dúvidas se a Assembleia da República vai aprovar uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Controlo da febre do Dengue”, quando  “houve desleixo na Região”.

Martinho Câmara do CDS lembrou que este ano e segundo os números oficiais já foram registados uma dezena de casos de febre de dengue o que significa que “há doença”.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Resultado das autárquicas no Funchal foi uma "vitória de cidadãos"

O desejo de mudança e a constituição de uma coligação de seis partidos foram, para o novo presidente da Câmara do Funchal, a receita que, em 29 de setembro, derrotou o PSD, força que detinha maioria absoluta naquela autarquia.

"Esta foi uma vitória que trespassou a cidade do Funchal. Foi importante para a região e até para o país e foi muito mais que ganhar uma câmara, porque o que ganhámos nestas eleições foi a cidadania", disse o presidente eleito da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, à agência Lusa.

Para o autarca, a coligação que uniu PS, PND, BE, PTP, MPT e PAN - que "puseram de lado os seus interesses, colocando a cidade em primeiro lugar, chamando a sociedade civil, pessoas sem qualquer filiação partidária" - foi "fundamental" para a "grande vitória dos cidadãos". Pela primeira vez, as eleições autárquicas no Funchal não deram a vitória ao PSD.

Paulo Cafôfo salientou que este projeto pressupõe "uma grande alteração de mentalidades, postura e intervenção política e cívica na cidade do Funchal" e, para envolver os cidadãos na resolução dos problemas, devem ser colocados ao seu dispor mecanismos como "orçamentos participativos, assembleias de munícipes e júri de cidadãos, porque a democracia não se cinge ao dia das eleições".

Assumindo-se como "homem de causas", mas até agora sem "qualquer participação partidária", este professor de História disse que o exercício de dois mandatos, "no máximo", é o seu compromisso, com a garantia de que, apesar das responsabilidades que terá à frente da Câmara do Funchal, "nunca" deixará de ser o que é.

Face à maioria relativa que obteve nas eleições de 29 de setembro, Paulo Cafôfo admitiu já que "estão em aberto todas as hipóteses" para atribuição de "algum pelouro ou responsabilidades a vereadores da oposição".

Quanto ao relacionamento institucional com o Governo Regional, manifestou o desejo de "colaboração e articulação".

"Não podemos estar a atender às cores políticas. O que importa é que nós e o governo fomos eleitos por toda a população para resolver o problema das pessoas", frisou.

O novo responsável pela autarquia do Funchal assegurou, ainda, que vai tratar as cinco juntas de freguesia do concelho que continuam a ter maioria social-democrata de "igual forma, não fazendo sentido estar com vinganças e retaliações".

"Não há juntas de primeira e segunda, como espero que não haja para o Governo Regional câmaras de primeira e de segunda", opinou.

Paulo Cafôfo disse à agência Lusa que vai pedir uma auditoria à Câmara do Funchal, "por uma questão de diagnóstico (...)", não com o objetivo "de vingança e de descobrir o que está debaixo do alçapão", considerando que é "um ato normal em democracia a prestação de contas e fiscalização".

Quanto às primeiras medidas que pretende tomar, comprometeu-se a cumprir o que o consta do programa eleitoral, "atuando socialmente, não numa perspetiva de caridade e assistencialismo", o que passa pela afetação de uma grande fatia do orçamento camarário a esta área.

O autarca quer implementar a comparticipação nos medicamentos dos idosos do concelho, uma redução gradual do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a criação de um fundo de emergência social e ajuda aos mais necessitados, além do apoio a iniciativas de criação de emprego, entre as quais a um fundo de microcrédito para quem pretenda constituir o seu próprio negócio.

Paulo Cafôfo garantiu, também, que vai apostar no turismo e na definição de um plano de ordenamento e requalificação do comércio.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Aí está o resumo das eleições na Madeira, do passado domingo. Não percam o vídeo por nada deste mundo!

Gil Canha faz queixa no MP contra vice-presidente e director regional

Em causa a insegurança dos inertes na Ribeira de João Gomes

O vereador do PND na Câmara Municipal do Funchal, Gil Canha, anunciou esta manhã que vai apresentar uma queixa no Ministério Público contra o vice-presidente do Governo, João Cunha e Silva, e o director regional de Infraestruturas e Equipamentos, Daniel Figueiroa, por serem os responsáveis públicos pela situação de insegurança que resultou das obras no leito da Ribeira de João Gomes.

Em causa está o depósito de terras ao longo do leito do referido curso de água, que poderão ser arrastadas pelas águas e provocar estragos no caminho para a foz. “Há zonas da Ribeira de João Gomes em que atolaram de inertes desde o leito original até ao cimo, numa altura de 8 metros. São toneladas e toneladas de inertes que foram atoladas, provenientes do desmonte da estrada que dá acesso aos complexos de açudes. Em caso de chuvas repentinas, essa terra vai bater precisamente em frente ao Mercado. Além de assorearem a zona do Mercado, vão manchar a baía do Funchal durante semanas e semanas. Isto é uma vergonha”, descreveu o autarca da oposição.

Segundo Gil Canha, a opção de deitar as terras no fundo da ribeira apenas serve “a ganância criminosa dos empreiteiros”, visto que a opção adequada, que era o depósito num vazadouro, sair-lhe-ia mais dispendiosa. É uma situação que decorreu com “ a cumplicidade da fiscalização da Vice-Presidência e do senhor engenheiro Daniel Figueiroa”, razão pela qual Gil Canha vai agora formalizar uma queixa no MP.

O vereador do PND terá exposto este problema na reunião camarária de hoje e terá conseguido a promessa do vice-presidente, Pedro Calado, de pedir informações à Vice-Presidência do Governo.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Gil Canha põe em causa o relatório dos bombeiros

Gil Canha põe em causa as decisões tomadas pelo comando operacional dos bombeiros e a articulação com a Protecção Civil durante os últimos incêndios que queimaram cerca de 800 hectares do 'tampão verde' do Funchal, nas serras do Monte, São Roque e Santo António.

O vereador do PND diz mesmo que se tivesse funções executivas na Câmara do Funchal já teria mandado investigar e suspender o comandante dos Bombeiros Municipais do Funchal (BMF), depois do que leu no relatório assinado por Nelson Bettencourt.

Numa acção política em frente ao edifício da autarquia, Gil Canha classificou de “pobre” o relatório do comando dos BMF aos últimos incêndios por não ter incluído lacunas detectadas durante a operação de combate aos fogos como a “evacuação atabalhoada” dos doentes do hospital dos Marmeleiros ou a falta de água sentida pelos moradores para poderem defender as suas casas e também pelos bombeiros, na necessidade de reabastecimento dos auto-tanques.

Gil Canha esteve a analisar o relatório dos BMF e nota que o comandante alegou que os incêndios que começaram no dia 16 de Agosto, nos Lombos, acima do Monte, assumiram aquelas proporções devido às poucas acessibilidades.

Sem querer entrar em questões políticas, o vereador do PND contrapõe: “aquela zona está bem servida de estradas”. O que aconteceu e não consta do relatório, nota, foi a desorganização das chefias do comando dos bombeiros, a falta de articulação com a Protecção Civil que deixaram os bombeiros “desorientados” aquando do combate ao incêndio que “pôs em risco o núcleo histórico do Monte” e destruiu casas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND emite comunicado sobre a não cobertura da RTP nas eleições Autárquicas

O PND, em comunicado assinado por Joel Viana, emitiu um comunicado sobre a não cobertura da RTP nas eleições Autárquicas:

"pnd – partido da nova democracia (tudo em letras pequeninas), a mais insignificante coisa partidária existente neste país, há muito desterrada na ilha da Madeira, reuniu no apartamento habitacional, situado na Ribeira Brava, Madeira, que constitui a sua sede, mais concretamente na cozinha do dito apartamento, e, a propósito da orientação tomada pela RTP de não cobertura da próxima campanha autárquica, deliberou:

1. Fechar imediatamente a janela da dita cozinha para impedir a entrada nas suas instalações do cheiro a bedum de carneiro manso que vem da RTP continental.

2. Decretar uma FATWA ao presidente da RTP, que persegue os pequenos partidos como um predador de criancinhas, ordenando a todos os seus fanáticos militantes o dever sagrado de interpelarem o Presidente da RTP, dizendo-lhe em alta voz: “Tenha vergonha seu travesso! Páre de bater nos pequenos partidos!” (tudo em capitais)".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vídeo: Comemorações da PSP Madeira marcadas por acção de protesto do PND

Comemorações da PSP Madeira marcadas por acção de protesto do PND

Dirigentes exibem tarja onde se lê: "Roberto Fernandes a Comandante ou General! Viva o Compadrio na PSP"

As comemorações do Dia do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, que estão a decorrer neste momento no Funchal, ficam marcadas à partida por um protesto do Partido da Nova Democracia (PND).

Os dirigentes, que estavam posicionados um pouco acima da entrada principal do Comando da PSP, exibem uma tarja onde se lê: "Roberto Fernandes a Comandante ou General! Viva o Compadrio na PSP".

Entretanto, chegou uma filarmónica que 'tapou' visualmente o protesto, pelo que os dirigentes do PND mudaram de localização e foram para o jardim superior continuando a exibir a tarja.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Gil Canha exige explicações sobre colagem das Juntas à campanha de Bruno Pereira

Pedido feito na reunião de hoje da Câmara do Funchal

O vereador Gil Canha (PND) pediu, esta manhã, explicações ao executivo da Câmara Municipal do Funchal sobre "a propaganda política" que as juntas de freguesia do concelho fazem do candidato social-democrata Bruno Pereira.

"O dr. Bruno Pereira vai aos eventos organizados pelas juntas de freguesia (já aconteceu em Santo António e S. Pedro) e nos quais participa um grande número de idosos, que são instrumentalizados. Por isso, solicitámos o programa de actividades dos centros comunitários, que dependem da Câmara e nos quais há um grande frenesim nestas alturas de eleições - há viagens, há ofertas. Há determinados candidatos que se insinuam junto dessas pessoas idosas e a Câmara não pode estar a compactuar com acções de propaganda a favor deste ou daquele candidato", afirmou Gil Canha, que apelou ainda aos cidadãos que procurem resguardar os seus familiares em situação mais frágil, de modo "a não se deixarem manipular por esta fraude que o regime jardinista já faz há tantos anos".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND retira apoio à lista de Filipe Sousa

“Não podemos apoiar pessoas que colocam em causa o turismo da Madeira”

A lista do movimento ‘Juntos pelo Povo’ (JPP) acaba de perder o apoio de um partido nestas eleições autárquicas. O PND, após analisar a actuação do cabeça-de-lista, Filipe Sousa, no processo de aprovação do “projecto megalómano” da praia do Portinho, no Caniço, decidiu retirar-lhe o seu apoio e apelar agora ao voto na lista do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), que também concorre em Santa Cruz.

Conforme explicou Dionísio Andrade, porta-voz do PND, esta força tinha decidido apoiar a lista do JPP, por ser um movimento independente dos partidos. Mas depois ficou desiludida com duas decisões tomadas pela equipa de Filipe Sousa. Em primeiro lugar, quando o JPP votou ao lado da vereação PSD para suspender o PDM. “Defendemos que os instrumentos de ordenamento do território não podem ser retalhados pelos políticos por ‘dá cá esta palha’”, comentou o representante do PND. Mas a ‘gota de água’ foi quando Filipe Sousa se colocou ao lado do executivo social-democrata presidido por José Alberto Gonçalves para licenciar o projecto imobiliário do Portinho. “Aí achámos que era tempo de dizer basta, porque não podemos dar apoio a um grupo que aprova este projecto megalómano, que faz lembrar a arquitectura da antiga União Soviética, com uma escala desproporcionada e índice de construção excessivo para aquele local e que não serve ao turismo da Madeira. Aliás, há países que já perceberam que monos de betão daquela grandeza não são bons para o turismo e por isso se recusam a aprová-los”, justificou o porta-voz.

Dionísio Andrade recordou que o projecto do Portinho é tão polémico que o vereador Carlos Costa, eleito também pelo movimento ‘Juntos Pelo Povo’, votou contra o mesmo, não partilhando da mesma opinião de Filipe Sousa. “Vimos que o PSD rebentou com o concelho de Santa Cruz, com edifícios sem qualquer planeamento e uma anarquia urbanística. Preocupa-nos agora ver o JPP, com pessoas que em princípio queriam mudar, com os mesmos vícios do passado. Não podemos ser cúmplices e apoiar pessoas que apoiam projectos que colocam em causa o turismo da Madeira”, rematou Dionísio Andrade.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

CMF e Governo fazem “teatrinho” para enganar o povo

O PND quer que seja o presidente da Assembleia Legislativa a presidir à sessão solene do Dia do Funchal.

O vereador do Partido da Nova Democracia (PND) na Câmara Municipal do Funchal quer que seja o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça, a presidir à sessão solene do Dia da Cidade do Funchal, que se realiza no próximo dia 21 de Agosto. A proposta apresentada hoje na reunião de câmara mereceu o chumbo da vereação.

“Consideramos que o senhor presidente da Assembleia Legislativa da Madeira é o representante máximo da população. A maioria continua a achar que o dr. Alberto João Jardim é, em termos de protocolo, a figura número 1 da Região Autónoma da Madeira, mas consideramos esta ideia completamente estapafúrdia”.

Na conferência de imprensa, Gil Canha considerou que agora, que se aproximam as eleições autárquicas, há uma espécie de teatro entre a autarquia do Funchal e o Governo Regional, para garantir a vitória do candidato do PSD, Bruno Pereira.

“O Dr. Miguel Albuquerque faz uma espécie de teatrinho, mas, tacitamente, está a dar apoio ao Dr. Bruno Pereira. Aliás já forneceu um dos eventos organizados pela freguesia de Santo António, em que reuniu cerca de 700 idosos. Com esta decisão vemos que há uma intenção de perpetuar o poder e a influência que Jardim tem nesta câmara”.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

PND diz que condições de utilização das casas “gozam com os madeirenses”

PND monta tenda no jardim da casa do Governo

PND diz que condições de utilização das casas “gozam com os madeirenses”

Foi uma acção de protesto, promovida por elementos do PND e protagonizada por Hélder Spínola. O deputado montou “a sua tenda no relvado da casa de férias do Governo Regional no Porto Santo.”

O objectivo foi “protestar pelo facto de Brazão de Castro, ex-secretário regional e actualmente reformado, estar alojado com a família numa casa que é propriedade da Região Autónoma da Madeira, pagando apenas 20 euros por dia”.

O deputado explicou que antigo secretário regional, Brazão de Castro, a esposa, as filhas e outros dois familiares estão a pernoitar naquela casa no Porto Santo, propriedade da Região Autónoma da Madeira, desde o dia 11 de Julho, onde usufruem, a um preço simbólico, não só da casa mas também de um court de ténis, jardins e acesso directo à praia.

Hélder Spínola considera “inadmissível que, ainda mais num momento em que os madeirenses e porto-santenses suportam pesados sacrifícios, os senhores do PSD queiram continuar a usufruir de mordomias à custa do erário público. Depois de falirem a Região, criando uma dívida que desgraça a vida das famílias, os senhores do PSD não mudaram de atitude e julgam poder continuar a gozar com a cara dos madeirenses e porto-santenses. Só um sinal claro nas próximas eleições poderá mostrar, a estes senhores, que já não estamos disponíveis para, à custa da nossa desgraça, continuar a pagar os seus luxos”, acrescentou o deputado.

A tenda ficou montada durante todo o dia, desde a chegada dos três elementos do PND, à ilha, a bordo do Lobo Marinho, até ao regresso à Madeira, pelo mesmo meio.

Polícia identificou ‘campistas’

De acordo com o testemunho de Hélder Spínola, a PSP esteve no local, com três elementos, um deles seria o comandante da unidade do Porto Santo. A polícia identificou Márcio Amaro, Dionísio Andrade e o próprio Hélder Spínola. E mais não fez.

A PSP informou que não havia recebido nenhuma reclamação e que, por isso, se ia embora. Se houvesse alguma mudança, regressaria, o que não aconteceu até o PND desmontar a tenda e regressar à Madeira.

O deputado disse que, durante a sua permanência no relvado da casa da Região / Governo Regional, recebeu muitos incentivos. “Força, não saiam daí” terá sido uma das frases mais ouvidas. Outras pessoas levantavam o polegar, em sinal de apoio. Outras ainda, tiraram fotografias, que prometiam divulgar na rede Facebook.

Os manifestantes do PDN também receberam “a visita do senhor deputado José Pedro Pereira e de alguns colegas”. Um encontro sem quaisquer incidentes.

Quanto aos actuais hospedes da casa do Governo, Hélder Spínola disse que, os que passaram no local, cumprimentaram os elementos do PND e que os contactos se ficaram por aí.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

DEPUTADO DO PND MONTA TENDA EM SINAL DE PROTESTO E É IDENTIFICADO PELA POLÍCIA!

Hélder Spínola monta tenda no jardim da casa do Governo no Porto Santo

Uma imagem estranha que promete muita polémica. De acordo com informação  do PND, o deputado Hélder Spínola acaba de montar "a sua tenda no relvado da casa de férias do Governo Regional no Porto Santo."

A fotografia que acompanha a informação mostra o deputado da Nova Democracia já instalado com uma pequena tenda vermelha sobre o verde dos jardins da casa de férias do Governo Regional. A nota do PND explica que desta forma Hélder Spínola "protesta pelo facto de Brazão de Castro, ex-secretário regional e actualmente reformado, estar alojado com a família numa casa que é propriedade da Região Autónoma da Madeira, pagando apenas 10 euros por dia."

O deputado explica que antigo secretário regional, Brazão de Castro, a esposa, as filhas e outros dois familiares estão a pernoitar nesta casa no Porto Santo, propriedade da Região Autónoma da Madeira, desde o dia 11 de Julho, onde usufruem, a um preço simbólico, não só da casa mas também de um court de ténis, jardins e acesso direto à praia.

Hélder Spínola considera "inadmissível que, ainda mais num momento em que os madeirenses e portossantenses suportam pesados sacrifícios, os senhores do PSD queiram continuar a usufruir de mordomias à custa do erário público. Depois de falirem a Região, criando uma dívida que desgraça a vida das famílias, os senhores do PSD não mudaram de atitude e julgam poder continuar a gozar com a cara dos madeirenses e portossantenses. Só um sinal claro nas próximas eleições poderá mostrar a estes senhores que já não estamos disponíveis para, à custa da nossa desgraça, continuar a pagar os seus luxos", acrescenta o deputado.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Bruno Pereira usa Junta de Freguesia de Santo António para fazer campanha

Denúncia é feita por Hélder Spínola

"No passado sábado, a Junta de Freguesia de Santo António promoveu um passeio ao Porto Moniz, com almoço incluído servido na Santa, e em que participaram mais de 700 pessoas (15 autocarros). Quem não perdeu a oportunidade para fazer campanha às custas dos recursos da Junta de Freguesia de Santo António (de todos nós, portanto) foi o candidato do PSD à Câmara do Funchal, Bruno Pereira, que fez questão de distribuir os almoços".

A denúncia é feita pelo deputado do PND, Hélder Spínola que, num documento intitulado 'vergonhoso', refere ainda que "cada participante pagou 2 euros e meio, valor que não deu para pagar nem os autocarros quanto mais o almoço que teve bebida com fartura (vinho, cerveja e sumos variados) e muito menos o artista convidado (Busico)".

"Convém referir que o presidente da Junta, e atual candidato pelo PSD, também não perdeu a oportunidade para se chegar à frente", argumenta Hélder Spínola.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

Coligação ‘Pela Mudança’ pretende gestão comum dos lixos com Funchal

Amândio Silva apresentou a sua candidatura com críticas à gestão autárquica dos social-democratas

“Basta”, reagiu o candidato pela coligação ‘Pela Mudança’ que une PS/PTP/PND/BE, nas eleições autárquicas de 2013 ao concelho de Câmara de Lobos àquilo que apelida de “inércia” de “36 anos” de exercício autárquico dos social-democratas. 

O socialista Amândio Silva durante a apresentação oficial da candidatura apontou vários exemplos que não são nada animadores para o PSD-M, nem tão-pouco os munícipes câmara-lobenses. Um desses, é a actual gestão de águas e resíduos a cargo da sociedade ARM que “cobra 33 euros”, mesmo que o munícipe não faça qualquer consumo, simplesmente para “alimentar o buraco negro” das contas do Governo Regional, afirmou.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

PND alerta para perigo no Minas Gerais

Vereador estranha edifício com comércio de porta aberta e obras ao mesmo tempo

Gil Canha denunciou ontem, em reunião de vereação da Câmara do Funchal, o que considera ser um acto de “favorecimento a um empresário do regime jardinista”. Hoje, o autarca eleito pelo PND foi ao edifício Minais Gerais e diz que constatou exactamente aquilo que ontem alertou: obras a decorrer no edifício onde está um empreendimento comercial.

O vereador do PND mostra-se preocupado com as questões de segurança inerentes a esta situação. Diz que não entende como pode a Câmara do Funchal emitir licença de utilização para um espaço comercial onde ainda decorrem trabalhos. Canha garante que ainda esta manhã estava no local uma grua móvel a trabalhar sem quaisquer condições de segurança. “Estava a elevar materiais apenas com uma palete com pessoas a circular nas imediações. Se isto acontece no centro do Funchal, à vista de toda a gente, como será no resto da cidade?” pergunta Gil Canha. 

O vereador do PND, agora candidato pela coligação ‘Mudança’, lembra ainda que não estão a ser cumpridas normas básicas, nem sequer os trabalhadores estavam munidos de capacete nem havia, nos trabalhos desta manhã, qualquer linha separadora entre a zona de comércio e a de obras. Para Gil Canha, este caso é a confirmação do favorecimento a um empresário do regime sob o beneplácito da maioria social-democrata na Câmara do Funchal. E deixa uma pergunta: “Que faz a Inspecção de Trabalho?”

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias-Madeira)

"O PSD é um resíduo que nem reciclado pode ser"

Hélder Spínola garante que o orçamento rectificativo que está a ser debatido na ALM, não se destina a pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos, uma vez que essa verba é de pouco mais de 6% do acréscimo de despesa, mas "serve, sim, para continuar a alimentar os dois grandes monstros criados pelo PSD, o betão e a dívida".

Sobre os social-democratas, não tem dúvidas: "O PSD transformou-se num resíduo tóxico que já nem reciclado pode ser".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Bandeira pirata hasteada nas proximidades da praia da Quinta do Lorde

Acto de protesto do PND visou "chamar a atenção para os piratas dos novos tempos"

A 'Nova Democracia' hasteou ao final da manhã uma bandeira pirata nas imediações da praia em frente à Quinta do Lorde como forma de protesto por este resort estar a exigir 15 euros a cada madeirense que queira aceder e utilizar como zona balnear aquele espaço do domínio público marítimo.

Com o objectivo de "chamar a atenção para os piratas dos novos tempos que se vão apropriando de recursos e de espaços que não são seus", Hélder Spínola e restante comitiva tentou chegar à 'praia privada', acedendo através da costa litoral, mas acabou por ser barrado por um segurança e um funcionário da unidade turística.

Ainda assim ficou o acto de protesto, com o deputado do PND a condenar a exorbitante tarifa cobrada e a acusar o promotor de querer  apenas "afugentar e afastar os madeirenses de um espaço que a Quinta do Lorde quer que seja seu e usá-lo em exclusivo para benefício próprio.

O PND promete não se ficar por aqui no que diz respeito a esta polémica. Hélder Spínola sustenta que foram já pedidos esclarecimentos à Capitania do Porto do Funchal, para se apurar "qual é o enquadramento legal que está a ser usado para permitir esta apropriação. Vamos aguardar e depois vamos ver que medidas a tomar", concretizou.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND acusa CMF de fazer “enrocamento monstruoso” no Lido

Gil Canha considera que a CMF fez um favor ao lobby da construção civil querendo imitar Jardim na baía do Funchal.

O vereador do Partido da Nova Democracia na Câmara Municipal do Funchal, Gil Canha, acusou hoje a Câmara Municipal do Funchal de querer beneficiar a empresa Tecnovia com a segunda fase de requalificação das obras do Complexo Balnear do Lido.

Gil Canha disse que a câmara optou por reduzir a piscina, que não vai ser tão grande e muito bem e optou por tirar equipamentos que durante as grandes tempestades eram destruídos pelo mar, “só que fez uma favor ao lobby da construção civil ao decidir fazer um enrocamento monstruoso à frente da piscina que além de inestético irá trazer no futuro custos de manutenção terríveis”, denunciou.

O vereador do PND explicou que a profundidade de seis metros vai ser preenchida “por tetrapos, o chamados pés de galo, o que segundo informação técnica que o partido teve acesso é um completo absurdo”.

Gil Canha defende um recuo do muro frontal da piscina para que quando houver um inverno mais rigoroso a própria câmara com os seus meios faça a manutenção desse muro. “O que se optou foi por um enrocamento monstruoso a imitar o drº Alberto João Jardim na baía do Funchal”, atirou o vereador. (Vídeo dentro de instantes).

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)