TEMPO DE ANTENA V - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA IV - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA III - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA II - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA I - 27/12/2007

TEMPO DE ANTENA - 27/12/2007

O blog disponibilizará brevemente o tempo de antena do passado dia 27 de Dezembro de 2007.

Tempo de Antena - 27 de Dezembro de 2007

Hoje, 27 de Dezembro de 2007, quinta-feira, não perca o Tempo de Antena, na RTP-Madeira após o Jornal das 21:00 (por volta das 21:30), do Partido da Nova Democracia Madeira. O Manuel Bexiga está de volta com algumas surpresas.

"Vamilhau" ver.

"PACIÊNCIA" PARA ATURAR OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

O DEPUTADO DO PND, BALTAZAR AGUIAR, ENVIA ‘PRENDAS’ A GOVERNANTES

“Paciência” é a palavra chave neste Natal para o líder do Partido da Nova Democracia (PND), Baltazar Aguiar. “Paciência porque ainda faltam quatro anos de governação de Alberto João”, justificou a escolha. “Mudança no Governo Regional e uma nova liderança”. Este é o pedido do deputado na Assembleia Legislativa da Madeira neste Natal. Quanto aos pedidos para o partido que comanda: “Atingir os 5.000 militantes”, disse Baltazar Aguiar. Ao Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim “oferecia uma apólice de reforma”, afirmou Baltazar Aguiar. Para a secretária regional do Turismo, Conceição Estudante, a oferta enviada pelo líder do PND, seria
igualmente uma “apólice de reforma”. “Um guia de marcha para o Hospital [para futuro local de trabalho]”, esta é a prenda de Natal que o dirigente da ‘Nova Democracia’ faria chegar ao secretário dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos. Na opinião do líder regional do PND, a figura política que mais se destacou no ano que agora chega ao fim foi ‘Manuel Bexiga’. Recorde-se que esta personagem foi a imagem do partido nas eleições regionais realizadas no último mês de Maio. A senhora que bateu no Bexiga foi a figura pela negativa”, acrescentou Baltazar Aguiar.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

FESTAS FELIZES

Glitter Christmas Graphics

O Partido da Nova Democracia - Madeira, deseja a todos os seus militantes e simpatizantes umas festas felizes.

"SE FOR PRECISO 5000 MILITANTES, VAMOS CONSEGUI-LOS" - BALTASAR AGUIAR

PND e MPT obrigados a 'inventar' militantes

Baltasar Aguiar e João Isidoro vão ajudar direcções nacionais a encher listas de filiados

As representações regionais do Partido da Nova Democracia (PND) e do Movimento Partido da Terra (MPT) vão ajudar as respectivas estruturas nacionais a filiar cinco mil militantes caso o Tribunal Constitucional se mostre inflexível na exigência do cumprimento da lei. A Lei n.º 2/2003 determina que os partidos políticos façam prova de terem aquele número de militantes, sob pena de ser declarada a sua extinção automática. O Tribunal Constitucional notificou há uma semana os partidos para fazerem tal prova no prazo de 90 dias. A questão é de tal forma séria, que sete pequenos partidos estiveram reunidos, sábado, em Lisboa, para definir estratégias de actuação. Dar borlas pode ser a soluçãoDesses sete, dois estão representados na Assembleia Legislativa da Madeira, por Baltasar Aguiar (PND) e João Isidoro (MPT). Para já, os dois deputados não temem pela 'sobrevivência' das suas siglas partidárias. "Se forem precisos cinco mil militantes, vamos consegui-los", assegura o primeiro. A estratégia também pode passar por dar borlas aos militantes, porque, conforme descreve Isidoro, "não há nada na legislação que obrigue um militante a pagar quotas". Isidoro defende que é preciso distinguir duas classes de partidos pequenos: aqueles que nestes trinta anos não elegeram ninguém e que se limitam a aproveitam o período de campanha eleitoral para transmitir as suas ideias; e aqueles que, embora de pequena dimensão, têm deputados e autarcas eleitos. Por isso, classifica "redutor e se calhar até antidemocrático que haja um órgão qualquer que possa extinguir assim um partido político". "Um partido pode ter menos de cinco mil militantes mas mesmo assim não deixa de ter um papel importante na sociedade portuguesa", conclui o deputado. Partidos pouco democráticos, Baltasar Aguiar vai mais longe nas suas críticas e alerta que enquanto se vai exigindo cinco mil militantes aos partidos mais pequenos, os maiores funcionam quase sem controlo. "O sistema constitucional importa-se com tudo menos com a democraticidade dos partidos. Não há nenhuma lei que regule o direito de militância ou o funcionamento interno dos partidos. Por exemplo, foi agora expulsa do PCP uma deputada apenas porque não aceitou renunciar ao mandato parlamentar", aponta o deputado regional do PND. "Ninguém fiscaliza""Se você for um social-democrata e quiser inscrever-se no PSD não pode fazê-lo se o partido se opuser a tal", avança Baltasar Aguiar, que acha isto "grave" porque é um direito que não pode ser reclamado por via judicial. Também "ninguém fiscaliza o funcionamento interno dos partidos, designadamente a expulsão ou os processos disciplinares". "Se o sistema constitucional diz que uma pessoa só pode ser candidata a deputado na lista de um partido, porque é que esse sistema não regula o modo da constituição das listas partidárias?", questiona.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

"AUTONOMIA ASSENTE NO MAIS ORDINÁRIO INSULTO"

Deputado do PND diz que Jardim está desacreditado

Baltasar Aguiar criticou duramente o Orçamento proposto pelo Governo Regional que, para o deputado do PND, é um exemplo da autonomia da Região "assente no autoritarismo, na demagogia e no mais ordinário insulto".O "regionalismo fanfarrão" do PSD é, segundo o deputado, a razão do "descrédito" do regime autonómico "e do presidente do GR".Jardim, afirmou Baltasar Aguiar, "bate a todas as portas", em Lisboa, mas ninguém o recebe.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE (IV)

Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.

Neste debate, os temas abordados foram: Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa e Desemprego em Portugal.

Para visualizar, clique na seguinte data: 2007-12-05

PND-M PROMOVEU CONFERÊNCIA - "RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS DE CABINDA"

Na conferência, ontem realizada pelo Partido da Nova Democracia, a propósito do "Repeito pelos Direitos Humanos de Cabinda" e que teve como oradores Sua Excelência o Senhor Eng.º Agostinho Chicaia, Presidente da MPALABANDA - ASSOCIAÇÃO CÍVICA DE CABINDA e Eduardo Welsh, foram aboradas questões de Direitos Humanos no contexto mundial, que a seguir se apresentam em texto, na região de Cabina e a importância, ou falta dela, dada pela Cimeira UE - Africa, a decorrer no presente fim-de-semana a Lisboa, sob a presidência de Portugal.

Direitos Humanos e Desenvolvimento
Uma estratégia para Africa
(Cinemax - 8 de Dezembro de 2007)


DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS EM AFRICA

1. Contextualização

À luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, todos os Estados Africanos tendem se comprometer com a criação de mecanismos e órgãos que constituam a garantia destes direitos, dos quais os Defensores dos Direitos Humanos fazem parte. No entanto um ponto assente, os Direitos Humanos hoje, embora sejam Universais, são subjugados por interesses económicos na maioria destes Estados.

No Caso de Angola, que acaba de sair duma ditadura marxista e que vai ensaiando a fase de transição para uma democracia, embora subscritora de várias convenções internacionais atinentes aos Direitos Humanos e a sua Constituição confirmasse: as “ normas constitucionais devem ser interpretadas e integradas de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos e dos demais instrumentos internacionais de que Angola seja parte.”
Na prática, o respeito pelos Direitos Humanos não é prioridade, aliás o Presidente da Republica foi claro em Dizer a Democracia nos foi imposta e Direitos Humanos e Democracia não enchem barriga…
Actualmente com o fim do conflito armado de Soyo ao Cunene e o anuncio da realização de eleições no próximo ano, a intolerância politica voltou ao rubro, os órgãos do Governo vão discordando com as actividades dos Defensores dos Direitos Humanos. As intimidações e a politização dos espaços públicos revelam ainda sequelas do sistema monolítico dos anos idos.
Em Cabinda, território ainda em guerra, pois como mostra a própria realidade, a forte presença militar mais de 40.000 soldados para 300.000 habitantes, isto é, um soldado por 7 habitantes é pressuposto para as ondas de violações dos Direitos Humanos e consequentemente dificulta a acção dos Defensores dos Direitos Humanos.
A situação agudizou-se ainda, com a subida do preço de baril e sobretudo com a assinatura do ME entre o Governo de Angola e o Senhor Bento Bembe, que no fundo, não resolveu nada e periga cada vez mais a situação dos defensores dos Direitos Humanos, pois desde desta data, ninguém pode falar ou criticar o famoso acordo. Se em Luanda se consegue relativamente apresentar na imprensa privada, alguma opinião contrária da do Governo, em Cabinda, não é isto que sucede. Não existe livre circulação até de ideias e pensamentos. Quantos não são os activistas que sofreram ou sofrem de prisões arbitrárias, que perderam os seus empregos, etc, por denunciarem estas violações. O clientelismo político com o Governo a ser o maior empregador deixa o Defensor crispado no que há de mais importante na sua vida, a sua liberdade, expressão em que se congregam todos os seus direitos (à vida, à livre expressão, direito ao trabalho, à habitação, etc). A violação dos Direitos Humanos em Cabinda tem como pano de fundo a situação politica vigente.





2.Como o Estado vê a problemática dos Defensores dos Direitos Humanos

As agências do Governo apontam os Defensores dos Direitos Humanos como agitadores e instigadores à desordem. Acham que estes estariam ao serviço de interesses de Instituições Internacionais, desta feita, são acusados de difamadores e caluniadores do bom-nome de Angola, com propósitos inconfessos, no intuito de aproveitamentos políticos das suas actividades. As intervenções dos Defensores dos Direitos Humanos em Angola não são tidas como uma mais valia para a actividade governativa.
Está provado documentalmente que neste tipo de cenário, os Defensores pagam uma factura cara, para além das intimidações e detenções arbitrárias, as suas Ongs são obrigadas a desaparecerem se não se submeterem a uma prudente e prolongada posição de silêncio e discrição.

3. A Experiência dos Defensores dos Direitos Humanos em Cabinda
É difícil trabalhar na área dos Direitos Humanos em Cabinda devido à natureza do conflito armado em vigor.


3.1. Modus operandi em Cabinda

Os Direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos constituem a palavra de ordem para os Defensores dos Direitos Humanos. Eles reconhecem os órgãos constitucionalmente estabelecidos. Recebem formação para se tornarem, dinâmicos, criativos, formadores de consciência, educadores e conselheiros. Daí que com dedicação e zelo a sua actividade sempre foi transparente e isenta, sem subjectivismos nem influencias politico-partidárias, pois, denunciam os actos e as praticas que atentam contra os Direitos Humanos, onde quer que ocorram e seja quem for o seu autor. De 2002 a 2006 foram elaborados os competentes relatórios que incluem mormente: Terror em Cabinda (2002), Cabinda, um ano de Dor (2003), Cabinda, o Reino de impunidade (2004), Cabinda entre a Verdade e a Manipulação (2005), e agora a Sociedade Civil da diáspora acaba de publicar o Suplício do Povo Binda, (2006).

3.2. Atitude do Governo Local face ao trabalho dos Defensores dos Direitos em Cabinda


Coloca a policia e a justiça para silenciar as actividades dos Defensores, daí que, perseguições contínuas, ondas de detenções arbitrárias de muitos activistas, até estrangeiros são acusados de espiões, lembrem-se da triste detenção da nossa amiga Sarah Wykes no ano passado. Maquinação de processos susceptíveis de condenar em tribunal os activistas tendo o ministério público eleito em alguns casos casos, o crime contra a segurança de estado e a sanção pena suspensa por tempos determinados. Ameaças de eliminação física, intimidações, impedimento de sair fora do país, confisco de passaportes, interdição aos meios de comunicação Social do Estado, diabolizacao das suas actividades, pressões socioeconómicas indo da perca do emprego à privação das oportunidades quer de negócios quer de índole geral. Fomentação de falsos “complots” para justificar as detenções e outros maus-tratos.
Finalmente não lhes deixa trabalhar, extinguiu a Mpalabanda, a única associação de defesa dos Direitos Humanos na região, num processo em que o Governo da Província é a parte lesada, tendo desta feita mobilizado todo o seu aparelho de Defesa e segurança, os administradores Municipais e os Reverendos Bispos da CEAST para a devida testemunha.

3.3 Atitude da Comunidade Internacional

Embora mostrando alguma compreensão ao trabalho dos Defensores, a sua acção nunca se dissociou das parcerias activas com o Governo. São poucas as garantias que estas instituições oferecem para a protecção dos Defensores. Reconheça-se o trabalho de algumas ONGS Internacionais a favor destes. Às vezes a Comunidade Internacional parece não mobilizar-se devido dos interesses económicos em jogo. Hoje, o jornalista José Fernando Lello raptado por efectivos das FAA em Cabinda, completa 21 dias desde que foi encarcerado na prisão militar de São Paulo em Luanda, a Comunidade Internacional continua silenciosa.

4. Direitos Humanos e Desenvolvimento, quê estratégia para a Africa?

Num momento em que precisamos de repensar as nossas relações entre Europeus e Africanos, esta oportunidade deveria levar em consideração a dimensão politica do desenvolvimento para que os Direitos Humanos sejam efectivamente integrados. Este pressuposto criaria maiores sinergias, pois quanto mais o desenvolvimento apegar no direito, maior visibilidade teriam suas acções a favor dos africanos. Em nossa opinião, a questão não se coloca em termos de nova estratégia do desenvolvimento mas do conteúdo destas estratégias. Gostaríamos discutir um conteúdo que seja capaz de suscitar medidas para o desenvolvimento dos Direitos Humanos em Africa.
Com relação a Angola, a situação de carência de dignidade da pessoa humana e de falta de diálogo entre Governo, Sociedade Civil e outras instituições não tem criado oportunidades para que, a curto prazo, se abre um espaço de discussão. Aliás nem sempre as decisões regionais estarão acima da soberania nacional, sobretudo com o petróleo e a China a serem como imperativos de politica externa.
No entanto, achamos que são urgentes as medidas que devem ser tomadas para mitigar a pressão sobre os Defensores neste contexto, senão o regime opressor vai sempre se nutrir do silêncio da Comunidade Internacional. O risco de perda de liberdade individual (psicológica) é um factor que caracteriza o estado actual do defensor, de par com o aumento da violência quer verbal quer psicológica contra ele. De facto a situação é de enorme gravidade sobretudo em Cabinda, onde a impunidade e em nome de defesa de soberania nacional civis inocentes são assassinados e torturados, e nesta conformidade raros são os Defensores aqueles que possuem muita força de vontade e capacidade interna para resistir e continuar a trabalhar.
Em Africa muitos dos Defensores não têm emprego fixo, e se têm, são empregados pelo o Estado, daí as pressões económicas susceptíveis de serem exercidas sobre eles, o que, naturalmente, lhes torna vulneráveis. Uma das saídas seria de facto aumentar as capacidades de realização social destes jovens que, na maioria dos casos, são voluntários, para que sejam verdadeiros fiscais da legalidade.

PND E BE PODERÃO FALTAR À SESSÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POIS NÃO PODEM FALAR

Sessão com deficiência

Dois dos sete partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira poderão faltar à sessão desta tarde do Parlamento Aberto sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Em causa estão as regras definidas pela maioria PSD, que impossibilitam a participação activa dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Nova Democracia, visto que não terão direito a responder às questões colocadas pelos 44 cidadãos convidados para a sessão. Ontem, Baltasar Aguiar (PND) confirmou que não participa, enquanto Paulo Martins (BE) remeteu a sua decisão para uma conferência marcada para esta manhã, mas é provável que siga o exemplo do primeiro.PSD quer deputados mudosO representante do PND tem dois motivos para não estar presente. Em primeiro lugar, porque está em Lisboa, onde vai ser recebido em audiência pelo ministro dos Assuntos Parlamentares (ver destaque). Mas também porque discorda totalmente das regras impostas pela maioria social-democrata para a sessão parlamentar desta segunda-feira: "Como é que é possível se organizar um Parlamento Aberto em que os deputados únicos são uma espécie de novos deficientes da Madeira, porque não conseguem falar? Eles (PSD) transformaram os deputados em mudos". Baltasar lembra que esta situação não resulta de um lapso mas de uma decisão calculada pelos social-democratas, pois estes foram alertados atempadamente e não se mostraram abertos a encontrar uma solução.BE não aceita esmolasNa semana passada, o PS colocou a hipótese de ceder ao BE e ao PND duas das três respostas que tem direito a dar nesta sessão. No sábado soube-se, através do blogue do assessor de imprensa do presidente do parlamento, Luís Filipe Malheiro, que o PSD também estaria disponível para atribuir tempo de intervenção aos dois partidos 'mudos'. Paulo Martins (BE) agradece o gesto mas dispensa tais "esmolas". O que este deputado pretende é ter direitos plenos para intervir. "É um direito elementar da Democracia que qualquer força, independentemente do seu número de deputados, possa usar da palavra em todos os actos", refere o deputado 'bloquista', que diz que "só um parlamento do terceiro mundo" se rege pelas regras da Assembleia da Madeira. RTP-M com nova queixa Ao ministro dos Assuntos Parlamentares vão soar a algo familiar as queixas que o deputado do PND, Baltasar Aguiar, lhe vai apresentar na audiência que se realiza hoje, pelas 16:30 horas, em Lisboa. É que as preocupações que o parlamentar leva na bagagem são comuns às que lhe foram transmitidas pessoalmente na sexta-feira, pelo líder do PS-M, João Carlos Gouveia. Baltasar Aguiar vai incidir as críticas sobretudo na actuação da RTP-M, que descreve como um canal "captador das imagens oficiais do regime" e que "parece uma daquelas televisões dos países de Leste". "Queremos uma mudança total da RTP-M: que faça investigação jornalística; que permita que haja um debate plural e regular sobre a vida pública regional (que não há); e que tenha programação de qualidade", descreve.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR (DEPUTADO DO PND) REÚNE COM MINISTRO SANTOS SILVA

Baltasar Aguiar, deputado do PND, na Assembleia Legislativa da Madeira, vai ao Continente para reunir com o Ministro Santos Silva, no dia 3, no Palácio de S. Bento. No encontro o deputado da Nova Democracia far-se-á acompanhar pelo Conselheiro do partido, Gonçalo Ribeiro da Costa (2ª Foto).