quinta-feira, outubro 31, 2013

PND considera que “gestores públicos continuam a ter benesses”

O deputado do PND, Hélder Spínola, considera que é necessário acabar com as despesas de representação dos gestores públicos.

Ventura Garcês admite que houve “falhas no acompanhamento de empresas públicas” e compromete-se a melhorar no futuro próximo com a aprovação do diploma do novo estatuto de gestor público.
O deputado do CDS, Lino Abreu, considera que é necessário o documento baixar à comissão para alterar o ponto um que como está difere da legislação nacional. Carlos Pereira, do PS, diz que o documento vem com anos de atraso e que não vale a pena “Ventura Garcês vir agora chorar lágrimas de crocodilo como se não tivesse culpas nos cartório”.
Hélder Spínola refere que o documento em apreciação continua a dar “benesses aos gestores públicos”, nomeadamente as despesas de representação dos gestores públicos.
(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

quarta-feira, outubro 30, 2013

"Felizmente temos cidades libertadas na Região"


"Felizmente já nem tudo depende do PSD, felizmente já temos várias cidades libertadas nesta Região", afirmou Hélder Spínola, na discussão da proposta do PCP para criação de um programa de desenvolvimento urbano.
O deputado do PND considera essencial a elaboração de estratégias abrangentes que não estejam limitadas a questões de urbanismo mas, como consta do diploma de Edgar Silva, apresentem linhas de intervenção em diversas áreas como os transportes e a criação de emprego.
Hélder Spínola antecipa a rejeição do diploma pelo PSD, mas recomenda às câmaras que foram conquistadas pela oposição - sete em onze na Região - que apliquem estas medidas.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

domingo, outubro 20, 2013

PND contra presença de líderes nacionais na posse de Cafôfo


O PND considera um “aproveitamento político inaceitável” a presença de líderes nacionais na tomada de posse de Paulo Cafôfo.
Joel Viana, secretário-geral do PND, recebeu o convite, mas recusa-se a marcar presença ou a fazer-se representar na cerimónia de tomada de posse.
A João Dantas, presidente da Assembleia Municipal cessante e, enquanto tal, organizador da cerimónia, Joel Viana explica: “Não estarei presente nem me farei representar no referido evento, por entender que a presença de Líderes nacionais dos partidos que constituem a Coligação MUDANÇA na mencionada tomada de posse, constituirá um aproveitamento político inaceitável de uma candidatura que sempre se quis e se quer que continue independente.”
Joel Viana vai mais longe e pede que a cadeira que lhe estaria destinada seja mantida vazia “face ao motivo político acima indicado (...). O PND quer esse lugar vazio para finalizar esta atitude que considera a única digna no caso presente.”
Foi a anunciada a presença de António José Seguro e João Semedo.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quinta-feira, outubro 17, 2013

"O senhor Bispo tem de ter uma palavra sobre o JM"

 "O Jornal da Madeira deixou de ser um jornal e também deixou de ser da Madeira, é um folhetim partidário do dr. Alberto João Jardim", afirmou Hélder Spínola no debate da proposta de privatização do JM.
O deputado do PND acusa Jardim de destruir o jornal e desafia os próprios jornalistas do JM a se "rebelarem contra tudo isto".
Hélder Spínola também desafia o Bispo do Funchal que, sublinha, "tem de ter uma palavra sobre esta situação do JM".
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

terça-feira, outubro 15, 2013

PND: “houve desleixo com o dengue”

Hélder Spínola considera que “houve desleixo na fase em que o mosquito era apenas um vector” e depois na prevenção da doença.

O deputado do PND, Hélder Spínola, concorda com o projecto de resolução apresentado pelo PCP/M e referiu que faz sentido uma estratégia para prevenir e combater o dengue.
O parlamentar lembrou que “houve desleixo na fase em que o mosquito era apenas um vector e também houve desleixo quando surgiu a febre do dengue” e tem dúvidas se a Assembleia da República vai aprovar uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Controlo da febre do Dengue”, quando  “houve desleixo na Região”.

Martinho Câmara do CDS lembrou que este ano e segundo os números oficiais já foram registados uma dezena de casos de febre de dengue o que significa que “há doença”.
(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

domingo, outubro 13, 2013

Resultado das autárquicas no Funchal foi uma "vitória de cidadãos"


O desejo de mudança e a constituição de uma coligação de seis partidos foram, para o novo presidente da Câmara do Funchal, a receita que, em 29 de setembro, derrotou o PSD, força que detinha maioria absoluta naquela autarquia.
"Esta foi uma vitória que trespassou a cidade do Funchal. Foi importante para a região e até para o país e foi muito mais que ganhar uma câmara, porque o que ganhámos nestas eleições foi a cidadania", disse o presidente eleito da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, à agência Lusa.
Para o autarca, a coligação que uniu PS, PND, BE, PTP, MPT e PAN - que "puseram de lado os seus interesses, colocando a cidade em primeiro lugar, chamando a sociedade civil, pessoas sem qualquer filiação partidária" - foi "fundamental" para a "grande vitória dos cidadãos". Pela primeira vez, as eleições autárquicas no Funchal não deram a vitória ao PSD.
Paulo Cafôfo salientou que este projeto pressupõe "uma grande alteração de mentalidades, postura e intervenção política e cívica na cidade do Funchal" e, para envolver os cidadãos na resolução dos problemas, devem ser colocados ao seu dispor mecanismos como "orçamentos participativos, assembleias de munícipes e júri de cidadãos, porque a democracia não se cinge ao dia das eleições".
Assumindo-se como "homem de causas", mas até agora sem "qualquer participação partidária", este professor de História disse que o exercício de dois mandatos, "no máximo", é o seu compromisso, com a garantia de que, apesar das responsabilidades que terá à frente da Câmara do Funchal, "nunca" deixará de ser o que é.
Face à maioria relativa que obteve nas eleições de 29 de setembro, Paulo Cafôfo admitiu já que "estão em aberto todas as hipóteses" para atribuição de "algum pelouro ou responsabilidades a vereadores da oposição".
Quanto ao relacionamento institucional com o Governo Regional, manifestou o desejo de "colaboração e articulação".
"Não podemos estar a atender às cores políticas. O que importa é que nós e o governo fomos eleitos por toda a população para resolver o problema das pessoas", frisou.
O novo responsável pela autarquia do Funchal assegurou, ainda, que vai tratar as cinco juntas de freguesia do concelho que continuam a ter maioria social-democrata de "igual forma, não fazendo sentido estar com vinganças e retaliações".
"Não há juntas de primeira e segunda, como espero que não haja para o Governo Regional câmaras de primeira e de segunda", opinou.
Paulo Cafôfo disse à agência Lusa que vai pedir uma auditoria à Câmara do Funchal, "por uma questão de diagnóstico (...)", não com o objetivo "de vingança e de descobrir o que está debaixo do alçapão", considerando que é "um ato normal em democracia a prestação de contas e fiscalização".
Quanto às primeiras medidas que pretende tomar, comprometeu-se a cumprir o que o consta do programa eleitoral, "atuando socialmente, não numa perspetiva de caridade e assistencialismo", o que passa pela afetação de uma grande fatia do orçamento camarário a esta área.
O autarca quer implementar a comparticipação nos medicamentos dos idosos do concelho, uma redução gradual do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a criação de um fundo de emergência social e ajuda aos mais necessitados, além do apoio a iniciativas de criação de emprego, entre as quais a um fundo de microcrédito para quem pretenda constituir o seu próprio negócio.
Paulo Cafôfo garantiu, também, que vai apostar no turismo e na definição de um plano de ordenamento e requalificação do comércio.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)