domingo, maio 24, 2015
quinta-feira, maio 21, 2015
Dionísio Andrade (PND) desafia Governo a mexer no sector que está a estagnar a economia
O deputado Dionísio Andrade (PND) afirmou, esta tarde, na discussão parlamentar do Programa de Governo, que “a nossa economia está estagnada devido ao monopólio dos portos”, tendo desafiado o executivo madeirense a alterar a situação deste sector.
Na resposta, o secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, reconheceu que “temos actividades demasiado protegidas” como no caso do sector portuário e assumiu que “a concorrência tem de ser aberta nesses sectores”. No entanto, Sérgio Marques remeteu para o titular da pasta da Economia, Eduardo Jesus, o anúncio da política concreta do executivo madeirense neste domínio.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
Albuquerque acusado de ceder a lóbis
Carlos Rodrigues elogiou o Programa de Governo e acusou a oposição de ter falta de ideias construtivas, de estar agarrada ao passado e de ser saudosista.
Sara Madruga (PSD) colocou no debate a questão do turismo.
Dionísio Andrade trouxe ao debate a questão da cedência aos lóbis.
O deputado do PND diz que Albuquerque, na CMF, cedeu a muitos lóbis e, sobre esse assunto perguntou: “O que vai fazer ao monopólio do grupo Sousa? Vamos continuar a se roubados?”.
Dionísio Andrade questionou ainda se Albuquerque vai destruir a madeira, como o fez no Funchal e garante que o partido não vai embarcar nas operações de cosmética.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
Governo de Albuquerque oferece cargos a arguidos do processo 'Cuba Livre'
Denúncia feita por Gil Canha (PND) que diz que a 'Renovação' revelou-se "um bluff"
O dirigente do PND Gil Canha afirmou, esta manhã, numa acção política junto ao Palácio do Governo, que “a pseudo-renovação do dr. Miguel Albuquerque é um bluff” e para prová-lo denunciou que dois arguidos do processo ‘Cuba Livre’, Ricardo Rodrigues e Dulce Veloza, “foram promovidos” pelo novo executivo.
“Não estamos a ver renovação nenhuma, o que estamos a assistir é a uma dança de poleiros. Pessoas da oligarquia jardinista e do PSD que estavam em determinado cargo passam para outro” cargo, referiu o porta-voz partidário, que se manifesta preocupado com a duplicação de cargos, pois “as pessoas que ocupavam esses cargos estão a ser postas num poleiro mesmo ao lado, a ganhar o mesmo dinheiro que ganhavam antes”. “A economia regional não tem capacidade para aguentar o peso desta pseudo renovação da máquina administrativa do dr. Miguel Albuquerque”, alertou Gil Canha.
O mesmo dirigente acusou o novo chefe do executivo de ter defraudado as expectativas dos “eleitores pensavam que o dr. Miguel Albuquerque ia fazer uma renovação”. “Tudo se resume àquela frase célebre do príncipe Tomaso de Lampedusa que dizia: ‘é preciso que algo mude para que tudo fique na mesma’”, rematou.
(Notícia: Com a devida vénia ao Diário de Noticias - Madeira)
Incisivo Deputado Municipal do PND ataca "olhos nos olhos" gestão do PSD da autarquia de Câmara de Lobos
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
domingo, maio 17, 2015
Dívida da Madeira: Núcleo de Jardim não quer Carlos Alexandre a julgar o processo.
Dirigentes do PND pediram abertura de instrução. Arguidos alegam ter de ser juiz da Madeira a decidir se caso vai ou não para julgamento.
O processo que investiga a dívida oculta da Madeira está num impasse praticamente desde Janeiro, tudo porque os cinco arguidos do processo, do núcleo duro de Alberto João Jardim, estão a tentar afastar o juiz Carlos Alexandre da fase de instrução do processo, argumentando que quem deve decidir se há fundamentos para levar o caso a julgamento é um juiz da ilha da Madeira e não o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Carlos Alexandre, ao que o i averiguou, já disse ser competente para liderar a fase de instrução do processo investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Cabe agora ao Tribunal da Relação de Lisboa decidir quem é, afinal, o tribunal competente.
O caso, que nasceu em 2011 e fez cinco arguidos – entre os quais Ventura Garcês, secretário do Plano e Finanças, e Luís Santos Costa, ex-secretário-regional do Equipamento Social –, foi arquivado em Outubro.
O DCIAP concluiu não ter sido possível reunir indícios suficientes para acusar os titulares de cargos políticos responsáveis pelos orçamentos regionais no período entre 2003 e 2010 – intervalo em que terão sido escondidas as verdadeiras contas da Madeira. Em causa estavam suspeitas de prevaricação, violação das regras de execução orçamental e falsificação, mas o DCIAP concluiu “não estarem preenchidos todos os requisitos” para deduzir uma acusação por esses crimes.
Os assistentes do processo – Baltazar Aguiar, Gil Canha e Hélder Spínola, dirigentes regionais do PND – não se conformaram com a decisão de arquivamento e pediram a abertura de instrução do processo para evitar que o caso termine sem julgamento.
Os dirigentes alegam haver prova suficiente para deduzir acusação e pedem ainda a constituição de novos arguidos, entre eles Alberto João Jardim, que classificam de “verdadeiro autor moral” de contas “falsificadas” que deram origem à dívida oculta da Madeira. De acordo com a investigação, o seu montante cifrava-se já em 1,6 mil milhões de euros.
No processo foram ainda constituídos arguidos outros elementos do executivo madeirense: a directora do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental, Amélia Gonçalves, a directora de Serviços do Orçamento e Conta, Dulce Feliciana Veloza, e o director de Orçamento e Contabilidade, Ricardo Gouveia Rodrigues.
O inquérito, conduzido pela procuradora Auristela Pereira, concluiu terem sido executadas obras sem que para as quais estivesse prevista qualquer dotação orçamental, ou sem que para as quais estivesse previsto orçamento suficiente, razão pela qual, muitas vezes, não terão sido pagas.
Luís Santos Costa e Ventura Garcês são apontados como os responsáveis por um conjunto de obras públicas que saberiam poder “gerar uma situação de insustentabilidade orçamental”. De acordo com o despacho final de encerramento do inquérito, terão criado “a aparência” de que o orçamento estaria equilibrado, sobreavaliando a receita.
A operação, que ficou conhecida como “Cuba Livre”, deu origem a buscas nas instalações da Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira, no Funchal, e à audição de 50 testemunhas.
(Com a devida vénia ao Jornal i)
sexta-feira, maio 08, 2015
PND quer cancelar decisões tomadas em governo de gestão
O deputado do Partido Nova Democracia (PND) na Assembleia Legislativa, Dionísio Andrade, desafiou hoje o XII Governo Regional a cancelar as adjudicações e avales de mais de 80 milhões de euros tomados pelo executivo anterior já em período de gestão.
"Viemos, aqui, [sede do Governo Regional na Avenida Zarco] desafiar o presidente do Governo Regional, dr. Miguel Albuquerque, a cancelar todas as adjudicações e avales que foram feitos no tempo do dr. Jardim porque, na nossa opinião, são adjudicações e avales ilegais dado que foram decididos em tempo de gestão", disse Dionísio Andrade numa ação política do PND.
O deputado da Nova Democracia lembrou que o Governo Regional liderado por Alberto João Jardim demitiu-se a 12 de janeiro mas até 19 de abril, data da tomada de posse do XII Governo Regional, tomou decisões quanto a adjudicações e avales que "ultrapassam os 80 milhões de euros já em período de governo de gestão".
"Por isso, o dr. Miguel Albuquerque deveria enviar todas estas ilicitudes para o Ministério Público para esta entidade investigar as razões destas adjudicações e avales que, no fundo, serviram para beneficiar a sua clientela política e de amigos e que, depois, a conta chega aos contribuintes madeirenses", lembrou.
"Nós consideramos que é uma situação ilegal e, portanto, o dr. Miguel Albuquerque tem, aqui, uma oportunidade para mostrar que quer romper com o passado. Se não tomar esta decisão com o que está mal, nada mudou na Madeira", concluiu.
(Com a devida vénia ao Notícias ao Minuto)
PND desafia Albuquerque a anular negócios dos últimos dias do Governo de Jardim
O deputado do Partido Nova Democracia (PND) na Assembleia Legislativa da Madeira, Dionísio Andrade, desafiou esta manhã o Governo Regional a cancelar as adjudicações e avales de mais de 80 milhões de euros tomados pelo executivo anterior já em período de gestão.
"Viemos, aqui, [sede do Governo Regional na Avenida Zarco] desafiar o presidente do Governo Regional, dr. Miguel Albuquerque, a cancelar todas as adjudicações e avales que foram feitos no tempo do dr. Jardim porque, na nossa opinião, são adjudicações e avales ilegais dado que foram decididos em tempo de gestão", disse Dionísio Andrade numa ação política do PND. O deputado da Nova Democracia lembrou que o Governo Regional liderado por Alberto João Jardim demitiu-se a 12 de janeiro mas até 19 de abril, data da tomada de posse do XII Governo Regional, tomou decisões quanto a adjudicações e avales que "ultrapassam os 80 milhões de euros já em período de governo de gestão". "Por isso, o dr. Miguel Albuquerque deveria enviar todas estas ilicitudes para o Ministério Público para esta entidade investigar as razões destas adjudicações e avales que, no fundo, serviram para beneficiar a sua clientela política e de amigos e que, depois, a conta chega aos contribuintes madeirenses", lembrou. "Nós consideramos que é uma situação ilegal e, portanto, o dr. Miguel Albuquerque tem, aqui, uma oportunidade para mostrar que quer romper com o passado. Se não tomar esta decisão com o que está mal, nada mudou na Madeira", concluiu.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
quarta-feira, maio 06, 2015
PND quer que FMI faça uma auditoria às contas da Madeira
O único deputado do PND na Assembleia Legislativa da Madeira, Dionísio Andrade, entregou hoje neste órgão um projeto de resolução em que solicita uma auditoria às contas da região por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O PND (Partido da Nova Democracia) justifica a sua iniciativa por considerar que a "Madeira tem uma dívida de dimensões desconhecidas e nunca confirmadas pelo Fundo Monetário Internacional".
"A Assembleia Legislativa da Madeira solicita ao Governo Regional da Madeira que peça a intervenção do Fundo Monetário Internacional - FMI, entidade independente da região e do país, a fim de podermos apurar a real dimensão do buraco financeiro em que nos meteram e quais os principais responsáveis por este descalabro das contas públicas da Madeira", refere o projeto de resolução.
Intitulado "Auditoria à Dívida Pública da Região Autónoma da Madeira", o projeto de resolução diz que "os madeirenses desejam pagar todas as suas dívidas até ao último cêntimo" mas para isso considera "fundamental conhecer a dimensão da dívida a pagar e os responsáveis pela sua contração".
Com esta iniciativa, o PND revela querer saber "quanto e a quem os madeirenses devem, por culpa de quem, e quanto lhes vai custar essa dívida".
A Região Autónoma da Madeira, em 2012, contraiu um empréstimo junto do Governo da República no valor de 1500 milhões de euros para fazer face a uma dívida oculta de 6300 milhões de euros tendo ficado obrigada a subir os impostos e a prosseguir uma politica de austeridade que deverá terminar no final de dezembro deste ano.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
Gil Canha lembra que presidente da ACIF "é sócia do Grupo Sousa"
PND critica posiçâo de Cristina Pedra sobre transportes marítimos
O líder do PND/Madeira, Gil Canha, acusou esta manhã a presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), Cristina Pedra, de estar a levar a cabo "tentativas de branqueamento" quanto aos transportes marítimos e à linha ferry para a Madeira, acusando-a de ser "parte interessada" e actuar como "uma caixa de ressonância" porque "é sócia do Grupo Sousa".
"Notamos com grande espanto a senhora Cristina Pedra dizer que é preciso sinalizar bem os custos-benefícios da ligação Lisboa-Madeira via ferry e também foi com grande surpresa que não ouvimos a senhora Cristina Pedra falar dos custos-benefícios da operação portuária. Sabemos bem que os benefícios têm sido todos para o bolso do grupo Sousa e os custos têm sido todos para o povo madeirense", disse Gil Canha, em conferência de imprensa, junto à sede da ACIF.
O PND reage, assim, ao Documento Estratégico para o Mar, elaborado pela ACIF e apresentado segunda-feira, num evento em que participou a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas. Na ocasião, a presidente da ACIF defendeu que o transporte marítimo de passageiros é uma alternativa ao transporte aéreo, pelo que deve beneficiar do subsídio de mobilidade. Cristina Pedra disse, ainda, que importa fazer uma análise do custo-benefício de ter uma ligação ferry com o continente, como a que existiu entre 2009 e 2011, com um armador espanhol, e que, no caso de valer a pena, deve haver empenhamento de todos para que seja uma realidade.
"A opinião pública não se pode deixar embalar pelas palavras da senhora Cristina Pedra, ela é interessada na matéria", disse Gil Canha, que lembrou que, ao contrário da actual direcção da ACIF, as anteriores direcções da associação empresarial "até faziam um combate contra o monopólio do Grupo Sousa e faziam uma grande defesa dos interesses da população e dos comerciantes".
Numa altura em que o transporte marítimo de passageiros está também a ser tratado ao nível do Governo Regional, Gil Canha salientou que o PND tem lutado para que se restabeleça a ligação marítima de passageiros entre Lisboa e a Madeira e considera aceitável que o Estado comparticipe a linha.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)