segunda-feira, novembro 26, 2007

OPOSIÇÃO "ATACA" GOVERNO NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE NOVEMBRO











Partido da Nova Democracia (PND)- Baltasar Aguiar

O líder parlamentar do PND afirmou que a região não tem qualquer razão para comemorar o 25 de Novembro, pois "enquanto no país se vive hoje a experiência de uma democracia parlamentar consolidada, na Madeira há apenas uma pantomia parlamentar, com um governo em acto referendário, que se recusa responder perante a Assembleia e não se deixa fiscalizar por ela".

Baltasar Aguiar disse ainda que a utilização de imunidade parlamentar pelo presidente do governo regional e por membros do PSD é uma "licença ilimitada para o insulto, para a agressão moral e para a repetida ofensa".

Segundo aquele líder parlamentar, a Região é um caso único no país de incumprimento da lei eleitoral, uma vez que no arquipélago "as eleições são uma farsa, realizadas com a violação do dever de imparcialidade por parte dos governantes(...). Na Madeira as eleições são um embuste, que começa com um resultado conhecido e termina com o resultado esperado", referiu.

O deputado do PND sublinhou também que "os extremistas de esquerda, que tiveram à frente de julgamentos populares no Verão Quente de 1975, aliaram-se aos oportunistas do Estado Novo, e criaram aquilo a que chamamos o Jardinismo, que mais não é que uma espécie de caudilhismo de direita, assessorado por elementos reciclados da extrema esquerda revolucionária".

Baltasar Aguiar alertou que os "jardinistas" estão por toda a parte, mais concretamente no partido da maioria. "Estão à frente das direcções regionais. Estão a desempenhar funções de secretários regionais. Estão a descansar num exílio dourado de uma qualquer organização privada próxima do regime ou estacionados aqui nesta Assembleia Regional. Estão por todo o lado. Mas, curiosamente, estão sempre onde há dinheiro ou poder", concluiu o deputado do PND.

(Publicado na edição impressa do Diário Cidade)

domingo, novembro 25, 2007

ALTERAÇÕES NO BLOG












Caros leitores do Blog:


Hão-de ter reparado no processo de alteração gráfica que o Blog tem sofrido nos últimos dias. Refira-se que o mesmo ainda não acabou. Nesse âmbito estamos abertos a sugestões, que entendam relevantes, para que tornemos este espaço o mais atractivo e útil possível.


Grato pelo vossa atenção:


A administração do Blog PND-Madeira

"AQUI NA MADEIRA NÃO HOUVE 25 DE ABRIL"


















Baltasar Aguiar nas Comemorações do 25 de Novembro

O deputado do PS Madeira João Carlos Gouveia anunciou hoje, durante as comemorações do 25 de Novembro, que esta será a última vez que os socialistas participam na celebração, em que o PCP não marcou presença.


João Carlos Gouveia afirmou que o PSD passaria a celebrar sozinho «o 25 de Novembro da direita madrasta que apenas se consolidou aqui na Madeira sob a batuta de um homem só, com os frutos do 25 de Abril e com indulgência de um povo submisso».
Na mesma cerimónia, a deputada do PSD/M Nivalda Gonçalves justificou a celebração do 25 de Novembro, referindo que o PSD «pensa na actualidade e no futuro, não se fixando no passado».
A «revolução dos cravos» não significou um momento acabado e foi necessário o 25 de Novembro para garantir a restauração da democracia em Portugal, afirmou a deputada.
A Assembleia Legislativa da Madeira comemorou mais uma vez o aniversário da «contra-revolução» conforme estipulado numa resolução de 1996, numa sessão que não contou com a presença dos dois deputados do PCP, que se encontram no Seixal a participar na Conferência Económica e Social do partido.
Nivalda Gonçalves sustentou ser «imperioso» que o conflito entre a Madeira e a República «seja formalmente resolvido na revisão constitucional de 2009», que considerou ser «uma oportunidade única para salvaguardar as aspirações do povo insular».
Defendeu que deveria ser da exclusiva competência das regiões autónomas a lei eleitoral, o estatuto político-administrativo e a Lei das Finanças Regionais e advogou um estatuto diferenciado para a Madeira e o Porto Santo, ilhas com especificidades próprias e realidades diversas.
José Alberto Freitas do CDS/PP lamentou a ausência do Governo Regional nesta sessão invocativa do 25 de Novembro, referindo que foi com este contra-golpe que Portugal se «reconciliou com a sua história e com os três objectivos do 25 de Abril: democratizar, descolonizar e desenvolver».
«Voltamos a ser confrontados com uma gravíssima crise financeira, económica e social», disse, acrescentando «fazer falta um rumo e um objectivo que mobilize os portugueses».
«Se não tivesse ocorrido o 25 de Novembro, a conquista da autonomia teria sido realizada, mas o poder na região não teria ido parar às mãos de gente que apoiou a ditadura e que se bateu contra aqueles que já nessa altura a defendiam», declarou Paulo Martins do Bloco de Esquerda, concluindo que ao contrário da realidade no continente, na Madeira se «vive uma democracia amordaçada e uma ditadura da maioria».
João Isidoro, do Partido da Terra, considerou que a evocação do 25 de Novembro «ocorre num tempo em que o Estado recupera perigosamente uma velha tradição centralista e centralizadora, tendencialmente fazendo tábua rasa das aspirações dos madeirenses, defraudando as suas expectativas e desrespeitando os direitos consagrados no Estatuto Político-Administrativo».
«Não há razões para festejar o 25 de Novembro, porque a Madeira é um caso único de incumprimento da lei eleitoral», onde as «eleições são um embuste» disse Baltasar Aguiar da Nova Democracia.
«Aqui na madeira não houve 25 de Novembro. Aqui na Madeira os pára-quedistas venceram...», concluiu.

(Publicado no Diário Digital)

sexta-feira, novembro 23, 2007

PND E BE SEM DIREITO A PERGUNTAS NO "PARLAMENTO ABERTO"












Pequenos calados

"Fascismo parlamentar" é como Paulo Martins (BE) classifica a distribuição de perguntas ao secretário regional dos Assuntos Sociais, a serem feitas no 'Parlamento aberto sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência'. Este regimento foi aprovado na última conferência de líderes da Assembleia Legislativa. Na sessão que se realiza no dia 3 de Dezembro e contará com a participação de Jardim Ramos e de representantes de associações de deficientes, o PSD tem direito a fazer 13 perguntas, o PS pode fazer três e os partidos com dois deputados, PCP e CDS-PP, têm direito a formular uma questão. Ao deputado do MPT, apenas por ter sido o proponente da reunião, é permitido apresentar uma pergunta. Os deputados do BE e do PND não poderão questionar o secretário regional.Paulo Martins considera que esta distribuição, proposta pela maioria social-democrata, é mais um exemplo do que se está a passar no parlamento regional: "Tentam, a todo o custo, calar os partidos com um deputado que, no seu conjunto, representam mais de 10 mil eleitores".Desde o início da presente Legislatura que os partidos com apenas um deputado questionam as distribuições de tempo, resultantes da aplicação do novo regimento da ALM. A maioria 'laranja' justifica as medidas adoptadas com a necessidade de respeitar a proporcionalidade entre os grupos parlamentares. PS-M não vai a Lisboa O maior partido da oposição também acusa a maioria de discriminar os pequenos partidos. Victor Freitas, líder parlamentar do PS-M, considera que o facto de não ser permitido ao BE e ao PND intervir e "o MPT só falar por especial favor", é uma "discriminação inaceitável". O mesmo argumento justifica a ausência dos socialistas da representação do parlamento que irá à Assembleia da República debater o 'Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2008'.Os socialistas contestam o facto de não ser constituída uma delegação, com todos os partidos, tendo sido entregue a representação à 1ª comissão, onde apenas estão representados PSD, PS e CDS."Esta não é uma representação da ALM e por isso não estaremos presentes", justifica o líder parlamentar.Além de Victor Freitas, também o presidente da 1ª comissão, Coito Pita (PSD), não se deslocará a Lisboa, o mesmo acontecendo com Tranquada Gomes. A representação ficará a cargo de Vicente Pestana, Nivalda Gonçalves, Jaime Filipe Ramos, Medeiros Gaspar, Ivo Nunes, José Prada e Sara André, todos do PSD e José Manuel Rodrigues (CDS-PP).

(Publicado em Diário de Noticias - Madeira)

quarta-feira, novembro 21, 2007

MADEIRA: PND QUER EXPULSOS ELEMENTOS DA EXTREMA DIREITA









O deputado madeirense da Nova Democracia, Baltasar Aguiar, defendeu hoje a expulsão sumária do partido de militantes com ligações à extrema-direita.


O parlamentar considera que a anunciada candidatura de Susana Barbosa à liderança nacional do partido é «uma manobra de diversão no âmbito da estratégia de um grupo que pretende tomá-lo».
Em declarações à agência Lusa, Baltasar Aguiar considerou que a candidata se está a deixar «instrumentalizar por esse pequeno grupo que nada tem ver com a formação do PND e entrou recentemente no partido», e que tem sido referenciado como próximo da extrema-direita.
«[Susana Barbosa] não tem opinião relevante ou credibilidade, não é coerente do ponto do ponto de vista político, nem tem significado, importância ou influência no partido», garante Baltasar Aguir, o único membro do PND que conseguiu ser eleito para um parlamento.
«Esse grupo será sumariamente expulso do partido pois não temos nada a ver esse tipo de gente», opinou.
Sobre a polémica em torno da posição do presidente do PND, Manuel Monteiro, de não marcar eleições para a direcção do partido, Baltasar Aguiar apontou estar previsto um congresso em meados no próximo ano.
Salientou que o partido pediu ao dirigente «um tempo para se reestruturar e preparar com antecedência uma candidatura com garantias de sucesso e segura para o futuro».
«O tal grupo quer apressar o congresso porque pensa que na pressa vai conseguir o objectivo de tomar conta do partido. Só que esta posição não tem acolhimento, não consegue convencer ninguém, e a candidatura não tem categoria nem interna nem externa», disse.

(Publicado no Diário Digital)

segunda-feira, novembro 19, 2007

VÍDEO DE PARTICIPAÇÃO DE JORGE FERREIRA NO NETFIRE








Vídeo de Jorge Ferreira (Advogado e membro da Direcção do PND) no NETFIRE. Com André Figueiredo na moderação e Rui Paulo Figueiredo pela esquerda.



NETFIRE 2007-11-14

quarta-feira, novembro 07, 2007

INSULTOS NA ALRAM A DEPUTADO DO PND






Clique no seguinte endereço para ouvir: http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn01010805061107&id_user==

DEPUTADO DA NOVA DEMOCRACIA INSULTADO EM PLENA ASEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA















Madeira: Plenário da Assembleia Legislativa interrompido por desentendimento entre deputado do PND e líder da bancada do PSD/M


O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira foi hoje interrompido devido a um desentendimento entre o líder parlamentar do PSD/M, Jaime Ramos, e o deputado do PND, Baltasar Aguiar.Em declarações à agência Lusa, o representante da Nova Democracia no parlamento madeirense afirmou ter sido alvo de um "insulto grave" por parte de Jaime Ramos.
Disse que o líder do grupo parlamentar social-democrata o terá chamado pelo menos duas vezes de "drogado", pelo que exigiu que ele repetisse a acusação e deixou o seu lugar para lhe pedir pessoalmente explicações.Tudo terá acontecido na sequência da intervenção do deputado do PND, que acusou o PSD/M de estar "meticulosamente a destruir a Madeira".Esta intervenção foi alvo de comentários da bancada do PSD/M, em particular do seu líder Jaime Ramos, que o deputado do PND considerou ofensivos.Os deputados do CDS/PP e do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira consideraram não estarem reunidas as condições para prosseguir os trabalhos e o presidente da Mesa optou por interromper o plenário.A sessão prossegue quarta-feira às 09:00.À Lusa, Baltasar Aguiar adiantou que atitude que pretende tomar "não vai ser pública", acrescentando que não irá "tirar proveito político da situação"."Isto é uma demonstração das condições em que se faz política na Madeira e está espelhada pelo que se passa no parlamento madeirense", concluiu.Não foi possível, até o momento, obter um comentário do líder do PSD/M sobre este assunto.

(Publicado na Agência Lusa)