quarta-feira, julho 07, 2010

Alerta de Gil Canha (vereador do PND na CM Funchal) sobre obra particular ilegal, põe autarquia do Funchal a bulir

Adjunto de Jardim faz obra sem licença da Câmara


Gil Canha: "se é um homem do regime tem 'carta branca', até para brincar com a Câmara"












Uma obra particular ilegal numa casa no início da subida do Caminho do Palheiro (transversal à Rua Conde Carvalhal) suscitou discussão na reunião de ontem do executivo camarário do Funchal. É que, uma semana depois de alertado para o caso pelo vereador Gil Canha (PND), o vereador João Rodrigues sentiu-se na necessidade de assumir que os trabalhos decorriam sem licença camarária e que tiveram, entretanto, ordem de embargo. O dono é Paulo Pereira, adjunto do presidente do Governo Regional.

Segundo conseguimos apurar, a reacção de João Rodrigues suscitou reparos de Gil Canha, que criticou a aparente 'cegueira' dos fiscais e responsáveis camarários, que não detectarem a obra clandestina, apesar da dimensão da mesma e de ter lugar numa zona à beira de estrada e relativamente próxima do centro do Funchal. "Na minha opinião houve uma certa cumplicidade da Câmara, porque não é normal nascer uma obra daquelas sem que ninguém dê por nada. A Câmara só actuou porque eu intervim", afirma Gil Canha, que teve outro caso semelhante - edifício Minais Gerais - em que o embargo camarário só chegou quando o vereador da oposição pediu para consultar o respectivo processo de licenciamento.

Na análise de Gil Canha esta forma de actuação dos responsáveis camarários tem muito a ver com a identidade do promotor da obra: "É uma pessoa próxima do presidente do Governo. É mais uma vez a impunidade, o desrespeito pela Câmara e o mau exemplo de pessoas que são figuras públicas e que são os principais prevaricadores. O pobre desgraçado que mexa num bloco tem logo os fiscais da Câmara à perna, mas se é um homem do regime tem 'carta branca' para fazer o que quer, até para brincar com a Câmara".

O DIÁRIO tentou, durante a tarde de ontem, entrar em contacto com o vereador responsável pelas obras particulares, mas João Rodrigues não deu resposta, apesar de a sua secretária ter sido informada sobre a situação em causa.

Quem não teve problemas em falar foi Paulo Pereira, apesar de se encontrar de férias fora da Região. Inicialmente o adjunto da Quinta Vigia descreveu a obra como uma "reparação de um telhado", que terá caído durante o temporal, e que estava em situação legal. Mas, depois de confrontado com o volume da intervenção, que inclui uma ampliação para cima (mais um andar que a casa original) e para os lados, acabou por reconhecer que estão em falta alguns projectos, situação que diz estar disposto a regularizar em breve.


(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

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