Hélder Spínola renovou hoje a queixa relativa aos despejos de terras e pedras na Ribeira da Lapa e seus afluentes.
Os referido entulhos são provenientes da construção do caminho florestal, que se inicia na Volta da Malhada, junto à Estrada para a Eira do Serrado, e atravessa as serras do Funchal. “Esta estrada foi inaugurada no passado dia 21 de outubro como sendo uma das mais belas estradas da Madeira. Mas, por irresponsabilidade do Governo Regional e inação da GNR, as terras e pedras despejadas continuam nos leitos e margens da Ribeira da Lapa e seus afluentes. Com as chuvas da passada semana, os materiais começaram a ser arrastados”, apontou o deputado do PND, hoje após renovação da queixa na GNR.
Na ocasião, Hélder Spínola recordou que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR é “a única força de fiscalização ambiental que se poderia considerar independente do prevaricador, nomeadamente o Governo Regional. Porém, “sabemos que quando apresentamos a primeira queixa, há cerca de seis meses atrás, a GNR foi ao local, mas depois não deu seguimento à situação através de um levantamento de um auto, que se justificava tendo em conta a gravidade do que estava a ocorrer”, defendeu.
Apesar da estrada já ter sido inaugurada, o deputado do PND alerta que o problema dos despejos de terras e pedras na Ribeira da Lapa e seus afluentes continua. “Há danos que já não é possível corrigir, mas há outros que é. Ou seja, se tivermos em algumas zonas uma intervenção para remover parte destes materiais ou estabilizar aqueles que não é possível remover, podemos minimizar os danos que nos esperarão caso nada seja feito”, indicou.
Caso a GNR não levante o auto, Hélder Spínola pondera apresentar queixa ao Ministério Público. “Todavia, se as autoridades que têm responsabilidades públicas para esse fim não o fazem, é muito difícil um cidadão ou até mesmo um deputado corrigir essa situação. Só nos restará no fim fazer uma queixa no Ministério Público pela não ação das entidades públicas regionais”, concluiu.
(Com a devida vénia ao Diário Cidade)
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