A Plataforma de Cidadania, coligação formada pelo PPM e PND para as eleições regionais de outubro, defendeu hoje a redução do número de deputados na Assembleia Legislativa dos Açores como forma de reduzir despesas.
"Pretendemos reduzir o número de deputados de 57 para apenas 41. Dessa forma, a Assembleia Legislativa regressará a uma dimensão muito próxima da que se registava em 1976, quando tinha apenas 43 deputados", afirmou Rui Simas, cabeça de lista da Plataforma de Cidadania pelo círculo de S. Miguel, em declarações à Lusa.
Rui Simas, que falava à margem de uma visita à Delegação de S. Miguel da Assembleia Legislativa dos Açores, recordou que foi da Plataforma de Cidadania e de outros grupos de participação cívica que partiu a iniciativa da petição popular contra o aumento para 64 deputados nas eleições de outubro.
Este aumento, que era originado pelo crescimento do número de eleitores inscritos nos Açores, acabou por não se concretizar, tendo o parlamento regional aprovado legislação específica com esse objetivo.
A Plataforma de Cidadania apresentou hoje um conjunto de medidas para "melhorar o funcionamento do parlamento e reduzir as respetivas despesas", estimando que permitam uma poupança anual superior a dois milhões de euros.
Uma dessas propostas visa alterar a dimensão dos círculos eleitorais de ilha, que passariam a eleger apenas 18 deputados, passando o círculo de compensação dos atuais cinco para 23 deputados.
"Esta alteração aumenta a proporcionalidade do sistema, mantém a eleição de deputados por ilha e permite reduzir muito significativamente as despesas do parlamento", afirmou Rui Simas, assumindo o compromisso de apresentar esta proposta no início da próxima legislatura.
A Plataforma de Cidadania pretende ainda acabar com as reuniões presenciais das comissões parlamentares, que passariam a ser realizadas por teleconferência, evitando despesas de deslocação dos deputados.
Por outro lado, defende que as sessões plenárias da Assembleia Legislativa, que decorrem na Horta, Faial, devem "iniciar-se obrigatoriamente" na segunda-feira e terminar na sexta-feira, os intervalos regimentais devem ser impedidos e a agenda de trabalho deve passar a incluir "um número muito maior de diplomas, de forma a aumentar a produtividade".
(Com a devida vénia à RTP)
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