A Plataforma de Cidadania, coligação formada pelo PPM e PND para as eleições regionais de outubro, assumiu hoje o objetivo de se tornar a terceira força política nos Açores, mas não se comprometeu com a viabilização de nenhum governo.
“Estamos a conseguir uma adesão absolutamente esmagadora”, afirmou Beatriz Feijó, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, acrescentando que a Plataforma de Cidadania “espera um resultado absolutamente extraordinário”, que a colocará “no restrito grupo das três maiores forças políticas regionais”.
Se estas previsões se confirmarem, a Plataforma de Cidadania poderá surgir como essencial para a viabilização parlamentar de um futuro executivo regional, mas, segundo Rui Simas, ainda é cedo para tratar dessa questão.
“Ainda não conhecemos o programa eleitoral de nenhum partido”, frisou o cabeça de lista da Plataforma de Cidadania pelo círculo de S. Miguel, salientando que um eventual acordo com o PS ou o PSD será sempre decidido pela “bolsa de eleitores”.
Esta bolsa de eleitores, em que se podem inscrever até ao dia das eleições todos os cidadãos interessados, é uma das principais novidades do protocolo hoje apresentado, que visa “garantir a independência da Plataforma de Cidadania perante o PPM e o PND e a prevalência absoluta dos mecanismos da democracia direta”.
“A Plataforma de Cidadania representa uma oportunidade para os cidadãos readquirirem o controlo direto do processo de tomada de decisão coletivo”, salientou Beatriz Feijó, frisando que os futuros deputados regionais deste movimento estarão “obrigados a prestar contas e a publicitar o seu trabalho de forma permanente ao longo de toda a legislatura”.
Segundo Beatriz Feijó, o protocolo hoje apresentado “é a prova incontestável de que os eleitos da Plataforma de Cidadania serão totalmente independentes de qualquer direção partidária”.
Nos termos do protocolo, o PPM e o PND “forneceram o suporte institucional necessário que tornou possível a candidatura da Plataforma de Cidadania, abdicando de condicionar o programa eleitoral que será apresentado a sufrágio”, além de se “comprometerem a respeitar integralmente a autonomia do futuro Grupo Parlamentar da Plataforma de Cidadania”.
Os deputados que vierem a ser eleitos estarão apenas condicionados pelo programa eleitoral e pelas orientações emanadas da bolsa de eleitores, que definirá o sentido de voto da bancada parlamentar.
“O deputado da Plataforma de Cidadania terá sempre em conta no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores a posição definida e votada maioritariamente pela bolsa de eleitores”, cujos membros receberão todas as iniciativas legislativas de forma a que se possam pronunciar sobre elas.
Este protocolo foi assinado por Paulo Estêvão, presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), Joel Viana, secretário-geral do Partido da Nova Democracia (PND), e Rui Simas, da Plataforma de Cidadania.
(Com a devida vénia ao Açoriano Oriental)
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