Gil Canha admite "perseguição política" a Macário Correia
Ou o Tribunal Administrativo do Funchal não funciona, ou então é o Supremo Tribunal Administrativo que está a "perseguir" Macário Correia. Esta manhã, em conferência de imprensa, junto à Câmara Municipal do Funchal, Gil Canha alertou para a "dualidade" de critérios em relação ao autacra de Faro e ao presidente da Câmara Municipal do Funchal.
Macário Correia poderá perder o mandato por decisão do Supremo Tribunal Administrativo, por ter violado o PDM quando era presidente da Câmara de Tavira. "Parece que neste país os tribunais declararam independência e têm uma jurisprudência que não acompanha o todo nacional", acusa o dirigente do PND.
Gil Canha recorda que "na primeira auditoria que foi feita à Câmara do Funchal, pelo Governo Regional, descobriram-se mais de dez casos de violações grosseiras do PDM, foram instaurados processos no Tribunal Administrativo para perda de mandato e o dr. Miguel Albquerque permaneceu, de pedra e cal, na Câmara".
O vereador do Partido da Nova Democracia dá outros exemplos. "A esposa do dr Albuquerque, a arquitecta Elisabete, fez vários projectos, dois deles, pelo menos, violando seriamente o PDM, fizemos queixa na altura e o dr Albuquerque permanece na câmara".
Gil Canha também referiu o caso de um loteamento, na Rua da Fruta, nos Barreiros que, garante, "explode com o PDM". Foi apresentada queixa no Tribunal Administrativo do Funchal que "permanece nas gavetas do Ministério Público".
O PND acusa Albuquerque de "destruir, em termos urbanísticos", a cidade do Funchal. "Não percebemos como é que uma pessoa que violou, constantemente, o PDM ainda permanece em funções. Isto prova que os tribunais não trabalham como deve ser ou então até podemos desconfiar de uma manobra de perseguição política ao dr. Macário Correia", conclui.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
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