Rubina Sequeira acusa secretário de "dar emprego" à nora

Jardim Ramos afirmou, durante o debate na ALM, que tinha um filho inscrito no desemprego, em resposta a uma pergunta da deputada do PND. Numa segunda intervenção, Rubina Sequeira voltou a pegar no tema.

A deputada lembrou que o secretário regional dos Assuntos Sociais afastou Gil Aves da direcção do programa de medicina dentária, "para colocar a sua nora que já dirigia uma clínica e que, por acaso, é namorada desse filho que estará desempregado".

Neste momento já estão a ser feitas a intervenções finais. Primeiro o PS, através de Maximiano Martins e depois o secretário regional dos Assuntos Sociais.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"Serviço de oncologia escolhe um em cada cinco doentes"

A intervenção da deputada do PND, no debate sobre a situação económica da Região, foi aproveitada para apontar um caso grave de "gestão das receitas" públicas.

"O serviço de oncologia escolhe um em cada cinco doentes para dar medicação, porque não há medicamentos", afirmou Rubina Sequeira.

A deputada questionou o Governo Regional sobre as prioridades das suas despesas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND diz que Jardim pratica política do Nero

O PND criticou esta tarde a actuação do presidente do Governo Regional, acusando-se de se portar como "um Nero".

Numa iniciativa política junto à CÂmara Municipal do Funchal, Eduardo Welsh, lembrou que a Madeira está a arder, mas para Alberto João Jardim "os bombeiros são um peso supérfulo na função pública".

"Quer cortar nos bombeiros, mas entretanto pia o Sr. Engenheiro Rui Alves, e logo quer dinheiro para pão e circo para o futebol, o Alberto João volta atrás nos cortes e esbanja dinheiro no futebol e isto é a política do Nero: Roma pode estar a arder, mas o circo tem de estar cheio, tem que haver dinheiro para o circo."

Face a este cenário, Eduardo Welsh considera que "é hora do nosso senhor Nero sair do poder e ir embora porque já não está à altura do cargo que exerce".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Ministério Público vai investigar ilícitos eleitorais de Jardim

Queixa do PND é relativa ao escrutínio regional de 2011 e pode levar a pena de prisão de um ano e multa até 2000 euros

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou remeter ao Ministério Público os elementos da queixa do PND contra o presidente do governo regional da Madeira, por se verificarem indícios de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade de entidades públicas na campanha para as eleições regionais de 2011. Se for acusado, Jardim incorre em pena de prisão até um ano e de multa de 500 a 2000 euros.

Da análise dos elementos de três processos, a CNE concluiu que as declarações de Alberto João Jardim foram proferidas na qualidade de presidente do governo regional. “Da forma e no contexto em que foram pronunciadas (inaugurações e actos oficiais), as declarações em causa são susceptíveis de influenciar a livre escolha dos cidadãos, constituindo, assim, uma interferência ilegítima por parte do presidente do governo regional da Madeira na campanha eleitoral”, concluiu a CNE.

As referidas declarações, bem como as expressões utilizadas por Jardim como chefe do executivo regional, em actos públicos de inaugurações e outros eventos públicos, “têm ínsita uma mensagem de natureza propagandística e eleitoralista de ataque a outras forças da oposição, igualmente concorrentes à eleição, infringindo desse modo os deveres de neutralidade e imparcialidade”, a que está sujeito como titular de cargo público. Como, aliás, consta do disposto no artigo 60° da lei eleitoral para a Assembleia Legislava da Madeira.

Nas participações que visam também os presidentes das câmaras da Calheta e da Ribeira Brava, o PND alegou que as inaugurações, e em particular os discursos, “renderam a Jardim (e ao PSD) mais cobertura nos meios de comunicação social, sendo que o tempo atribuído a cobrir nestas iniciativas é por regra superior ao concedido a qualquer partido no espaço consagrado à cobertura da campanha eleitoral”.

(Com a devida vénia ao Jornal Público)

PND ‘devolve’ dinheiro à população [VÍDEO]

O partido procedeu, esta manhã, à  entrega de produtos alimentares aos moradores do Bairro das Malvinas.

A referida iniciativa insere-se nas ações que o PND tem vindo a realizar, tendo em vista “devolver à população o dinheiro do Jackpot da Assembleia Legislativa da Madeira” atribuído aos partidos com representação parlamentar.

Na ocasião, Rubina Sequeira reafirmou que as subvenção atribuídas aos partidos políticos são muito elevadas, razão pela qual “o dinheiro deve ser devolvido” aos contribuintes. “Não estamos a fazer caridade, pois este dinheiro não é nosso. Este dinheiro pertence à população e nós hoje estamos a proceder à sua devolução”, apontou.

A alegria da população do Bairro das Malvinas ao receber os cabazes alimentares era bem patente. “As pessoas estão a precisar de muita coisa, sendo que neste momento estamos só a distribuir o essencial, nomeadamente ovos, massa, arroz, atum e leite”, frisou a deputada do PND.

Rubina Sequeira prometeu, ainda, que enquanto a “verba do jackpot não for cortada” o PND continuará a “devolver” o dinheiro aos contribuintes. “Recentemente, quiseram cortar as verbas da assembleia. Queriam cortar nos  14 milhões que se gasta na assembleia. A opção foi cortar no número de funcionários em vez de cortarem no financiamento dos deputados “, criticou.

A deputada do PND aproveitou a oportunidade para enaltecer o facto dos centristas terem lançado o projeto CDSolidário, apontando no entanto que iniciativa “peca por ser tardia”.

Veja o vídeo clicando AQUI 

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

Amanhã, sexta-feira, 13/07/2012, o PND entrega alimentos no Bairro das Malvinas

Os produtos alimentares foram adquiridos com o dinheiro do 'jackpot' da Assembleia Legislativa da Madeira

O Partido da Nova Democracia (PND) realiza amanhã, sexta-feira pelas 11 horas, no Bairro das Malvinas (junto ao parque de estacionamento do Restaurante Espada Preta), uma acção de entrega de produtos alimentares aos moradores do referido bairro.

Esta iniciativa insere-se no âmbito das acções que têm vindo a ser realizadas pelo PND, no âmbito da "devolução à população" do dinheiro do 'jackpot' da Asembleia Legislativa da Madeira.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade - foto e ao Diário de Notícias-Madeira - texto)

Baltasar desafia Jaime Ramos a dizer de que lado está

O PND entende ser muito importante saber de que lado está o secretário-geral do PSD, agora que Miguel Albuquerque anunciou que enfrentará Jardim numa candidatura à liderança do partido. Está com Jardim, companheiro de sempre, ou com Miguel Albuquerque.

Baltasar Aguiar nota que gente próxima de Jaime Ramos tem estado "nas festas" de Albuquerque, mas garante que é importante Jaime Ramos dizer de viva voz com quem está.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND não comprende como é que Albuquerque ainda não perdeu o mandato

Gil Canha admite "perseguição política" a Macário Correia

Ou o Tribunal Administrativo do Funchal não funciona, ou então é o Supremo Tribunal Administrativo que está a "perseguir" Macário Correia. Esta manhã, em conferência de imprensa, junto à Câmara Municipal do Funchal, Gil Canha alertou para a "dualidade" de critérios em relação ao autacra de Faro e ao presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Macário Correia poderá perder o mandato por decisão do Supremo Tribunal Administrativo, por ter violado o PDM quando era presidente da Câmara de Tavira. "Parece que neste país os tribunais declararam independência e têm uma jurisprudência que não acompanha o todo nacional", acusa o dirigente do PND.

Gil Canha recorda que "na primeira auditoria que foi feita à Câmara do Funchal, pelo Governo Regional, descobriram-se mais de dez casos de violações grosseiras do PDM, foram instaurados processos no Tribunal Administrativo para perda de mandato e o dr. Miguel Albquerque permaneceu, de pedra e cal, na Câmara".

O vereador do Partido da Nova Democracia dá outros exemplos. "A esposa do dr Albuquerque, a arquitecta Elisabete, fez vários projectos, dois deles, pelo menos, violando seriamente o PDM, fizemos queixa na altura e o dr Albuquerque permanece na câmara".

Gil Canha também referiu o caso de um loteamento, na Rua da Fruta, nos Barreiros que, garante, "explode com o PDM". Foi apresentada queixa no Tribunal Administrativo do Funchal que "permanece nas gavetas do Ministério Público".

O PND acusa Albuquerque de "destruir, em termos urbanísticos", a cidade do Funchal. "Não percebemos como é que uma pessoa que violou, constantemente, o PDM ainda permanece em funções. Isto prova que os tribunais não trabalham como deve ser ou então até podemos desconfiar de uma manobra de perseguição política ao dr. Macário Correia", conclui.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PS e PND pedem investigação a património de Jaime Ramos (Secretário-Geral do PSD-M)

O PS Madeira e o presidente da Bancada Parlamentar, Carlos Pereira, na condição de cidadão, vão requerer ao Ministério público que investigue o património do Secretário-Geral do PSD/Madeira, Jaime ramos, e do filho, Jaime Filipe Ramos, ambos deputados no Parlamento Regional.

Também o vereador do PND à Câmara Municipal do Funchal, Gil Canha, se juntou aos socialistas. Em conferência de imprensa, esta manhã, garantiu que o seu partido irá acompanhar a queixa do PS-M, para que se investigue "todos os negócios que envolvem ligações ao Governo" da família Ramos.

A iniciativa do PS/M foi avançada pelo DN da Madeira, já que resultou numa ameaça de processo judicial de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos contra o líder parlamentar do PS-M, Carlos Pereira, o jornal e o jornalista que escreveu a notícia.

Gil Canha disse no encontro com os jornalistas que "há uns anos" os elementos do PND "consultaram a declaração de rendimentos e património do senhor Jaime Ramos e do seu filho, no Tribunal Constitucional e, curiosamente, havia dezenas de empresas, na altura quase 60, muitas delas fornecedores do Governo Regional e das empresas que fazem empreitadas para o Governo".

"Voltámos [anos depois] a consultar a lista de património do senhor Jaime Ramos e do seu filho e só apareceu uma empresa, a Somagesconta, que gere participações sociais (...). O resto desapareceu (...). Fizemos queixa ao Tribunal Constitucional e até hoje não sabemos qual foi a resposta", acrescentou.

Jaime Ramos é empresário, Presidente da ASSICOM (associação de industriais de construção), Secretário-Geral do PSD/Madeira e Presidente do Grupo Parlamentar social-democrata na Assembleia Legislativa.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias)

Processo judicial de Jaime Ramos é a "medalha que falta na colecção" do PND

Gil Canha associa-se à queixa do PS no Ministério Público

"Nós temos vários processos judiciais, temos processos do Grupo Sousa, de membros do Jornal da Madeira, membros do Governo Regional, na nossa colecção só nos falta uma medalha que é um processo do senhor Jaime Ramos. Não temos esse bombom e agora talvez ele nos ofereça esse presente". Foi assim que Gil Canha, dirigente do Partido da Nova Democracia, começou uma conferência de imprensa, esta manhã, no Funchal.

O vereador da Câmara Municipal do Funchal garantiu que o seu partido irá acompanhar a queixa do PS-M, junto do MInistério Público, para que "se investigue as empresas do senhor Jaime Ramos e do seu filho e de todos os negócios que envolvem ligações ao Governo". Uma iniciativa dos socialistas que resultou numa ameaça de processo judicial de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos, contra o líder parlamentar do PS-M, Carlos Pereira, o DIÁRIO e o jornalista que escreveu a notícia.

Gil Canha recorda que os elementos do PND já tinham procurado averiguar qual o património da família Ramos. "Há uns anos, consultámos a declaração de rendimentos e património do senhor Jaime Ramos e do seu filho, no Tribunal Constitucional e, curiosamente, havia dezenas de empresas, na altura contámos quase 60, muitas delas fornecedores do Governo Regional e das empresas que fazem empreitadas para o Governo", recorda. Alguns anos depois, nova consulta junto do Tribunal Constitucional deu um resultado completamente diferente: "Desapareceu tudo. Voltámos a consultar a lista de património do senhor Jaime Ramos e do seu filho e só apareceu uma empresa, a Somagesconta, que gere participações sociais".

Gil Canha acusa Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos de "esconderem todo o património" numa empresa só. "Fizemos queixa ao Tribunal Constitucional e até hoje não sabemos qual foi a resposta", afirma.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pede a demissão de Ventura Garcês

Rubina Sequeira diz que o secretário regional sofre de “uma crise de autismo”.

A deputada do Partido da Nova Democracia disse que o secretário regional sofre de “uma crise de autismo”. Isto porque, enquanto outras entidades nacionais e europeias identificam os erros de governação na Madeira, apenas o Governo Regional não vê o mal causado à população.

Rubina Sequeira pediu, neste contexto, a demissão do secretário do Plano e Finanças.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND apela à polícia para não cumprir ordens ilegítimas contra deputados

O PND ficou indignado com a expulsão dos deputados do PTP, da sessão do Dia da Região, da ALM. “Um deputado fora da ALM, como uma galinha fora do galinheiro. Uma pouca-vergonha.”

Baltasar Aguiar disse que o que mais “fez impressão” foi essa acção ser protagonizada pela polícia. Uma polícia que “prende deputados incómodos” e não “políticos corruptos que vão às cerimónias da Assembleia”.

O dirigente do PND apelou aos agentes da polícia para se recusarem a cumprir ordens ilegítimas de superiores, para exercerem violência sobre deputados.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)