Desejamos-lhe um Feliz 2014!

O PND deseja-lhe um Santo e Feliz Natal!

Hélder Spínola não sai do lugar de Jardim

Os trabalhos estão interrompidos, pela segunda vez, na Assembleia Legislativa. Uma 'bronca' que poderá impedir a votação do orçamento.

O 'caso' começou quando Hélder Spínola se preparava para fazer a intervenção e o Governo Regional abandonou o hemiciclo. O deputado do PND exigiu a presença do executivo e como Miguel Mendonça disse que não tinha autoridade sobre o Governo, decidiu ocupar o lugar de Jardim no espaço reservado ao Governo.

Miguel Mendonça deciduiu interromper os trabalhos e, no regresso, pediu a Hélder Spínola que abandonasse o lugar de Jardim. O deputado recusou e exigiu a presença do Governo. O presidente da Assembleia mandou os funcionários retirarem o deputado à força, mas a oposição, em bloco protestou.

Neste momento estão intrrompidos os trabalhos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND ofereceu bananas ao PSD como forma de protesto

Um deputado do Partido Nova Democracia entregou esta manhã ao grupo parlamentar do PSD um cacho de bananas da Madeira. A oferta serve para contestar a acumulação de reformas e vencimentos de políticos.

(Com a devida vénia à SIC-Notícias)

Deputados do PSD recebem bananas

(Com a devida vénia à TVI24-IOL)

PND ofereceu bananas em protesto contra acumulação de reforma e ordenado por políticos

Protesto do deputado Hélder Spínola à porta da Assembleia da República

O deputado madeirense Hélder Spínola, do PND, manifestou-se esta manhã à porta da Assembleia da República, em Lisboa, e conseguiu entregar um cacho de bananas à bancada do PSD, em protesto contra a acumulação das reformas e vencimentos pelos políticos regionais, caso do presidente do Governo Alberto João.

 "Na Madeira, é difícil ser-se recebido por certas instituições. Pelo menos aqui isso não acontece e é positivo", congratulou-se, após entregar a fruta ao chefe de gabinete do presidente do grupo parlamentar "laranja", Luís Montenegro. Cerca de hora e meia antes, desde as 09h00, Spínola foi sendo cumprimentado por diversos deputados, à entrada para o plenário, nomeadamente os bloquistas João Semedo e Luís Fazenda ou o antigo líder parlamentar socialista Carlos Zorrinho. "Quem se porta mal, leva bananas, quem se porta bem tem direito a prendas", brincou o parlamentar da Assembleia Legislativa da Madeira. Uma agente policial mais zelosa tentou, num primeiro momento, que o cacho de bananas fosse depositado na respectiva caixa em vez de estar no chão à porta da entrada lateral do Palácio de São Bento, mas um superior mais compreensivo permitiu a continuação do protesto.

 Em causa está um aditamento ao Orçamento do Estado para 2014 que confere aos titulares de cargos políticos em funções na Madeira manterem a acumulação de reformas com os vencimentos até à cessação dos mandatos, em 2015.

 Segundo Helder Spínola, o presidente do Governo regional madeirense, Alberto João Jardim, tem uma reforma de 4.124 euros e um vencimento de 5.936 euros, por exemplo, numa "situação de exceção que não tem paralelo no país".

A proposta inicial do Orçamento de Estado para 2014 tinha uma norma que proibia a acumulação da pensão de reforma e do ordenado aos políticos da Madeira, mas uma alteração aprovada em Comissão pelos deputados do PSD e CDS (com votos contra do PS e abstenção do PCP e BE) veio permitir que a situação actual se mantenha pelo menos até ao final do corrente mandato, ou seja, 2015.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado o PND oferece Cacho de Bananas a Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República

ORÇAMENTO DE ESTADO - 2014

PSD e CDS voltam atrás e permitem que Alberto João Jardim acumule reforma com vencimento.

Deputado da Nova Democracia protestou oferecendo um cacho de bananas na Assembleia da República.

Apesar da versão inicial do Orçamento de Estado para 2014, entregue na Assembleia pelo Governo, ter proposto o fim da acumulação de reforma e vencimento por parte de Alberto João Jardim e de outros políticos da Madeira, em sede de Comissão, os Grupos Parlamentares do PSD e CDS fizeram aprovar um aditamento ao Artigo 76º do Orçamento (nº3 do artigo 10º da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro) que confere aos titulares de cargos políticos atualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento até à cessação dos seus mandatos em 2015.

Como forma de protesto, Hélder Spínola, Deputado da Nova Democracia na Assembleia Legislativa da Madeira, entregou hoje na Assembleia da República, ao Grupo Parlamentar do PSD, um cacho de bananas da Madeira, simbolizando o agradecimento de Alberto João Jardim pela manutenção de uma mordomia que representa mais de 10 mil euros por mês (Reforma=4.124 € + Vencimento= 5.936 €). O facto dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS terem alterado o Orçamento de Estado para 2014 no sentido de permitir aos titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira manter a ACUMULAÇÃO DE REFORMA COM VENCIMENTO, caso único no país, para além de privilegiar Alberto João Jardim (PSD), presidente do Governo Regional da Madeira, beneficia também Conceição Estudante (PSD), Secretária Regional do Turismo, e Miguel Mendonça (PSD) e Isabel Torres (CDS), respetivamente presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, entre outros políticos regionais.

Recorde-se que Hélder Spínola, em 2012, por altura da discussão do Orçamento de Estado para 2013, solicitou a Vítor Gaspar e aos Grupos Parlamentares na Assembleia da República que acabassem, através dos normativos do Orçamento de Estado, com a acumulação de reforma e vencimento por parte dos titulares de cargos políticos na Madeira. No entanto, foi Maria Luís Albuquerque que, este ano, propôs no Orçamento de Estado para 2014 uma norma (artigo 76º) que estendia a todo o território nacional a proibição dos políticos acumularem reforma com vencimento. Infelizmente, como acima referido, os Grupos Parlamentares do PSD e CDS entenderam alterar em sede de Comissão essa vontade da Ministra das Finanças e permitir aos titulares de cargos políticos atualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento ao abrigo da legislação anterior e até à cessação dos seus mandatos, em 2015. Esta alteração foi aprovada em Comissão com os votos a favor do PSD e CDS, contra do PS, e abstenções do PCP e BE.

Hélder Spínola considera inaceitável que o PSD-Madeira de Alberto João Jardim, em vez de concentrar os seus esforços na defesa dos interesses dos madeirenses, tenha estado mais preocupado em acautelar as suas regalias pessoais, chegando ao cúmulo de votar contra a Madeira para beneficiar pessoalmente. Ao agir desta forma, entretendo com os seus assuntos pessoais os 4 deputados eleitos pela maioria dos eleitores madeirenses, Alberto João Jardim e o PSD-M atraiçoaram todos os madeirenses num dos momentos mais difíceis que a Madeira atravessa. Depois da confiança que a maioria dos madeirenses depositou em Alberto João Jardim ao longo de mais de 30 anos, e depois da dívida megalómana que criou, a Madeira não merecia mais esta punhalada pelas costas.

Lisboa, 06 de Dezembro de 2013

"Alberto João Jardim atraiçoou a Madeira para continuar a acumular a reforma com o ordenado"

O deputado da Nova Democracia (PND) na Assembleia Legislativa da Madeira, Hélder Spínola, analisou a versão aprovada do Orçamento de Estado para 2014 e descobriu o porquê dos deputados do PSD-M na Assembleia da República, Guilherme Silva, Cláudia Monteiro de Aguiar, Correia de Jesus e Hugo Velosa, apesar dos graves prejuízos para a Madeira e para os madeirenses, terem, a mando de Alberto João Jardim, votado entusiasticamente a favor da sua aprovação.

A versão inicial do Orçamento, que proibia a acumulação de reforma com vencimento por parte dos titulares de cargos políticos nas regiões autónomas, os casos de Alberto João Jardim (PSD), Miguel Mendonça (PSD), Conceição Estudante (PSD), Rocha da Silva (PSD) e Isabel Torres (CDS), foi alterada no sentido de permitir que estes políticos acabem os seus mandatos, ou seja, até 2015, a receber dois vencimentos, aliás, conforme noticia hoje o DIÁRIO de Notícias da Madeira em manchete.

Depois das negociações e propostas de alteração submetidas pelos deputados do PSD-Madeira, o PSD e o CDS fizeram aprovar um aditamento ao Artigo 76º do Orçamento de Estado (nº3 do artigo 10º da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro) que confere aos titulares de cargos políticos actualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento ao abrigo da legislação anterior e até à cessação dos seus mandatos. Esta alteração foi aprovada em Comissão com os votos a favor do PSD e CDS, contra do PS, e abstenções do PCP e BE.

Hélder Spínola considera inaceitável que o PSD-Madeira de Alberto João Jardim, em vez de concentrar os seus esforços na defesa dos interesses dos madeirenses, tenha estado mais preocupado em acautelar as suas regalias pessoais, chegando ao cúmulo de votar contra a Madeira para beneficiar pessoalmente. "Ao agir desta forma, entretendo com os seus assuntos pessoais os 4 deputados eleitos pela maioria dos eleitores madeirenses, Alberto João Jardim e o PSD-M atraiçoaram todos os madeirenses num dos momentos mais difíceis que a Madeira atravessa. Depois da confiança que a maioria dos madeirenses depositou em Alberto João Jardim ao longo de mais de 30 anos, e depois da dívida megalómana que criou, a Madeira não merecia mais esta punhalada pelas costas", refere Hélder Spínola em comunicado.

"Gorada a expetativa de ver resolvida a injustiça praticada pelos governantes da Madeira que se empanturram com duas chorudas fontes de rendimento enquanto o povo passa necessidades", Hélder Spínola irá espoletar brevemente novas estratégias para "atacar este assunto".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)