quarta-feira, abril 04, 2012

PND denuncia favorecimentos no Plano de Pormenor para os Ilhéus


Eduardo Welsh acusa Câmara do Funchal de estar a beneficiar um ex-secretário regional e familiares de Alberto João Jardim


O vereador do PND na Câmara Municipal do Funchal (CMF), acusa a autarquia de estar a beneficiar pessoas próximas do Governo Regional com a elaboração do Plano de Pormenor para os Ilhéus.
Eduardo Welsh promoveu esta manhã uma conferência de imprensa entre as ruas do Jasmineiro e dos Ilhéus, para denunciar os favorecimentos, depois de a CMF ter aprovado, na semana passada, a abertura de um plano de pormenor para os Ilhéus a partir do projecto de um ex-secretário do Governo Regional que tinha dado entrada inicialmente com um pedido de suspensão do PDM.
“Como a Câmara viu que isso ia dar muita bronca optaram por juntar mais um projecto a esse e abrir os procedimentos de um plano de pormenor”, afirmou o vereador do PND.
Segundo Eduardo Welsh, os projectos estão em desconformidade com as regras do PDM, mas a CMF já demonstrou abertura, através de um parecer técnico, para viabilizá-los no novo PDM através de novos parâmetros, a serem criados, para quintas e zonas verdes.
“Como é que se pode abrir um novo plano de pormenor sem saber os novos critérios e sabendo que não vão conformar com os antigos?”, questiona.
Acrescenta que a própria Câmara já tinha aprovado uma resolução na qual ficou expresso que não seriam feitos novos planos de urbanização enquanto não fosse aprovado o novo PDM, que deverá ser brevemente divulgado para depois avançar para discussão pública.
O PND considera que esta é uma forma de beneficiar os empreendedores. “São pessoas ligadas ao regime e mostra que a Câmara, para certas pessoas, faz todo o possível, aliás, este plano vai ser desenvolvido pela própria câmara sem custos para os privados”, referiu o vereador.
Segundo Eduardo Welsh, um dos projectos é da autoria do ex-secretário regional José Agostinho Pereira de Gouveia e o outro de familiares do presidente do Governo Regional “Embora o senhor vereador do urbanismo tenha dito que seria da iniciativa dele próprio ter contactado essas pessoas para se juntarem e fazerem o plano de pormenor”, acrescenta.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)


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