Funchal, 15 fev (Lusa) - O deputado do Partido da Nova Democracia (PND) da Madeira José Manuel Coelho acusou hoje o vice presidente do Governo Regional, Cunha e Silva, de ter contratado advogados "a peso de ouro" e sem concurso público.
"O doutor Cunha e Silva, nos processos que me tem movido em Tribunal, contratou, de forma ilegal, a firma de advogados de Garcia Pereira, de Lisboa, pagando balúrdios, conforme um relatório do Tribunal de Contas (TC) evidenciou", disse o deputado, em conferência de imprensa.
Efetivamente, num relatório da secção regional do TC, de 2007, que o PND distribuiu aos jornalistas, é referido que, em 2006, a vice presidência adquiriu "serviços de consultaria jurídica à Sociedade de Advogados Garcia Pereira e Associados, no valor global de 27.753, 47 euros, sendo que 21.453,47 decorrentes de adjudicações efetuadas por ajuste direto".
O TC diz que o processo "levanta dúvidas", tanto pelos valores que foram pagos por ajuste direto (muito acima dos cinco mil euros que dispensa concurso público) e por, diz, o órgão governamental ter tentado tornear a Lei, fracionando os pagamentos.
Para José Manuel Coelho, que está constituído como arguido após queixa de Cunha e Silva, por alegado crime de difamação, "já há muito que se sabia disto, mas agora, com este relatório, vou a Tribunal sem qualquer medo, com muitas provas".
O parlamentar do PND questionou-se também porque razão, "com tantos advogados existentes na Madeira, é necessário ir contratar em Lisboa dois dos mais caros causídicos do país, que são Garcia Pereira e Arnaldo Matos".
"Ainda por cima, advogados da extrema esquerda que o presidente do Governo Regional, constantemente critica", sublinhou.
"O doutor Cunha e Silva, nos processos que me tem movido em Tribunal, contratou, de forma ilegal, a firma de advogados de Garcia Pereira, de Lisboa, pagando balúrdios, conforme um relatório do Tribunal de Contas (TC) evidenciou", disse o deputado, em conferência de imprensa.
Efetivamente, num relatório da secção regional do TC, de 2007, que o PND distribuiu aos jornalistas, é referido que, em 2006, a vice presidência adquiriu "serviços de consultaria jurídica à Sociedade de Advogados Garcia Pereira e Associados, no valor global de 27.753, 47 euros, sendo que 21.453,47 decorrentes de adjudicações efetuadas por ajuste direto".
O TC diz que o processo "levanta dúvidas", tanto pelos valores que foram pagos por ajuste direto (muito acima dos cinco mil euros que dispensa concurso público) e por, diz, o órgão governamental ter tentado tornear a Lei, fracionando os pagamentos.
Para José Manuel Coelho, que está constituído como arguido após queixa de Cunha e Silva, por alegado crime de difamação, "já há muito que se sabia disto, mas agora, com este relatório, vou a Tribunal sem qualquer medo, com muitas provas".
O parlamentar do PND questionou-se também porque razão, "com tantos advogados existentes na Madeira, é necessário ir contratar em Lisboa dois dos mais caros causídicos do país, que são Garcia Pereira e Arnaldo Matos".
"Ainda por cima, advogados da extrema esquerda que o presidente do Governo Regional, constantemente critica", sublinhou.
(Com a devida vénia à Agência Lusa)
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