Funchal, 09 Nov (Lusa) - O presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, declarou hoje no Funchal que a crise institucional na Madeira só poderá ser desbloqueada por intervenção do Presidente da República.
Na qualidade de porta-voz da reunião da Comissão Política Regional do PS-M, o líder dos socialistas madeirenses revelou à comunicação social que o órgão máximo do partido votou por unanimidade que a "grave crise institucional sem precedentes na história regional" só poderá ser ultrapassada por intervenção do Presidente da República.
Para João Carlos Gouveia, a "crise institucional profunda que todo o país conhece" levanta "problemas constitucionais e políticos" que exige uma posição do Chefe de Estado cuja natureza se recusou a definir porque "ninguém se pode substituir ao Presidente da República".
"Todos os dirigentes do PS são unânimes em dizer o seguinte: perante esta grave crise institucional o senhor Presidente da República tem que intervir no âmbito das suas competências e cabe apenas e exclusivamente a ele tomar as medidas que achar que devem ser tomadas perante esta gravíssima crise institucional", declarou.
Os plenários da Assembleia Legislativa estão adiados com excepção dos trabalhos das Comissões Especializadas devido ao protagonismo do deputado único do PND-M, José Manuel Coelho, que quarta-feira exibiu uma bandeira nazi numa acção de protesto contra a situação política na Madeira que caracterizou de "fascista".
Por esse motivo, o partido maioritário na Região, o PSD-M, por iniciativa do líder do seu Grupo Parlamentar, Jaime Ramos, aprovou um requerimento decretando a suspensão do deputado do PND-M, situação revogada no dia seguinte por um outro requerimento devido à inconstitucionalidade da medida.
No comunicado do PSD-M distribuído quinta-feira à noite e que surpreendeu os partidos com assento no hemiciclo, anuncia que serão movidas queixas-crime pela Assembleia contra o deputado José Manuel Coelho e o dirigente do PND-M, Baltasar Aguiar, por se ter manifestado na galeria da Assembleia.
"Em consequência, entende o PSD-M que a Assembleia Legislativa pode agora voltar à normalidade de procedimentos, aguardando-se as decisões judiciais a fim de se verificar se estão reunidos os pressupostos legais de perda de mandato por quem, a serviços de terceiros, tenta perturbar antidemocraticamente os trabalhos parlamentares".
Em consequência, o PSD-M propôs o adiamento das "próximas sessões plenárias, que não os trabalhos em Comissões".
Esta posição, contudo, não é aceite pelos partidos da oposição que já propuseram a realização de uma reunião urgente da Conferência de Líderes Parlamentares com vista à marcação de um plenário para revogar a medida inconstitucional assumida pelo PSD-M por decisão de Jaime Ramos.
Para João Carlos Gouveia, a "crise institucional profunda que todo o país conhece" levanta "problemas constitucionais e políticos" que exige uma posição do Chefe de Estado cuja natureza se recusou a definir porque "ninguém se pode substituir ao Presidente da República".
"Todos os dirigentes do PS são unânimes em dizer o seguinte: perante esta grave crise institucional o senhor Presidente da República tem que intervir no âmbito das suas competências e cabe apenas e exclusivamente a ele tomar as medidas que achar que devem ser tomadas perante esta gravíssima crise institucional", declarou.
Os plenários da Assembleia Legislativa estão adiados com excepção dos trabalhos das Comissões Especializadas devido ao protagonismo do deputado único do PND-M, José Manuel Coelho, que quarta-feira exibiu uma bandeira nazi numa acção de protesto contra a situação política na Madeira que caracterizou de "fascista".
Por esse motivo, o partido maioritário na Região, o PSD-M, por iniciativa do líder do seu Grupo Parlamentar, Jaime Ramos, aprovou um requerimento decretando a suspensão do deputado do PND-M, situação revogada no dia seguinte por um outro requerimento devido à inconstitucionalidade da medida.
No comunicado do PSD-M distribuído quinta-feira à noite e que surpreendeu os partidos com assento no hemiciclo, anuncia que serão movidas queixas-crime pela Assembleia contra o deputado José Manuel Coelho e o dirigente do PND-M, Baltasar Aguiar, por se ter manifestado na galeria da Assembleia.
"Em consequência, entende o PSD-M que a Assembleia Legislativa pode agora voltar à normalidade de procedimentos, aguardando-se as decisões judiciais a fim de se verificar se estão reunidos os pressupostos legais de perda de mandato por quem, a serviços de terceiros, tenta perturbar antidemocraticamente os trabalhos parlamentares".
Em consequência, o PSD-M propôs o adiamento das "próximas sessões plenárias, que não os trabalhos em Comissões".
Esta posição, contudo, não é aceite pelos partidos da oposição que já propuseram a realização de uma reunião urgente da Conferência de Líderes Parlamentares com vista à marcação de um plenário para revogar a medida inconstitucional assumida pelo PSD-M por decisão de Jaime Ramos.
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