Deputado do PND defende a demolição do hemiciclo da Avenida do Mar e a construção de uma nova Assembleia

Partidos aprovam 'jackpot' em menos de dez minutos

Ao todo, para o debate e votação do Orçamento de 2010 e da Conta de 2008 da Assembleia Legislativa, foram necessários pouco mais de quinze minutos. No primeiro caso, foram precisamente oito minutos que os deputados utilizaram para discutir um orçamento que atinge os 16,4 milhões de euros e tem uma verba, superior a cinco milhões, destinada a transferências para os grupos parlamentares e deputados únicos. O famoso 'jackpot' da ALM, que tanta polémica tem gerado, só mereceu dois comentários. O primeiro, de Leonel Nunes (PCP), a criticar as verbas "astronómicas" que são pagas aos grupos parlamentares e a fazer referência às críticas do Tribunal de Contas sobre esta matéria. O outro, de Élvio Encarnação (PSD), a lembrar que a oposição "critica o 'jackpot' mas recebe o dinheiro". Dos restantes partidos, apenas referências à qualidade técnica do conselho de administração do parlamento regional. A excepção foi o PND que contestou a verba destinada às obras do edifício da Assembleia Legislativa. Baltasar Aguiar lembra que o orçamento inicial previa um custo de 1,2 milhões que entretanto aumentou 50%, passando para 1,8 milhões de euros. O deputado defende a demolição do hemiciclo da Avenida do Mar, "que parece um espremedor de laranjas" e a construção de um novo edifício, numa zona do Funchal a recuperar, que possa receber todos os serviços do parlamento. A Conta da ALM de 2008 mereceu ainda menos comentários, mesmo com um parecer particularmente crítico entregue pelo Tribunal de Contas.No período antes da ordem do dia, o deputado o BE, Fernando Letra, fez uma intervenção em que aproveitou para fazer um balanço à sua passagem pelo parlamento que deverá terminar em Janeiro. Letra, seguindo a rotatividade, será substituído por Roberto Almada. O deputado abordou a questão dos casamentos entre homossexuais, uma prioridade para o seu partido e lamentou as preocupações da direita e o envolvimento da Igreja Católica nesta questão, sobretudo porque Portugal "é um País laico".Gabriel Drumond (PSD) fez uma intervenção em que criticou, de forma particularmente dura, o Governo da República, sobretudo o ministro das Finanças e o primeiro-ministro.Drumond acusa o PS de "perseguir" os madeirenses e obrigar a que sejam tomadas "medidas" contra essa atitude da República.Como votaramVoto de pesar pela morte do ex-deputado Silvério Freitas (PSD) - aprovado por unanimidade.Conselho Regional da família (CDS) - rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor da oposição.Regime jurídico da educação especial (GR) - aprovado, com votos a favor de PSD, MPT e CDS.Orçamento da ALM para 2010 - aprovado, com votos a favor do PSD, abstenções de PS, BE, MPT e CDS e votos contra de PCP e PND.Conta de 2008 - igual à anterior.O que disseram"Esta é a minha última intervenção política nesta Assembleia" - Fernando Letra (BE)."Oooohhh!" - Reacção da bancada do PSD-M, em uníssono."O Povo da Madeira já está farto das promessas, das safadezas e mentiras do Partido Socialista" - Gabriel Drumond (PSD)."O Povo madeirense está farto das políticas salazarentas e coloniais que o senhor ministro das Finanças de Portugal continental e dos Açores vem protagonizando em relação à Madeira" - idem."Quem passa pela Avenida do Mar vê aquele espremedor de laranjas (Assembleia), um dos edifícios mais feios do Funchal, todo descascado. Não é melhor demolir tudo?" - Baltasar Aguiar (PND). "A Assembleia paga 165 mil euros por ano em estacionamentos, cada um custo o mesmo do que uma casa" - idem.PS e PND vão faltarO grupo parlamentar do PS-M e o deputado do PND não deverão participar, hoje, na sessão comemorativa do 25 de Novembro de 1975. Depois de João Carlos Gouveia ter garantido que o seu partido não participaria nesta sessão, enquanto a Assembleia Legislativa não comemorasse o 25 de Abril, ontem, Baltasar Aguiar (PND) confirmou que também não vai estar presente. Há um ano, além destes dois partidos, também o Bloco de Esquerda optou por faltar á sessão em sinal de protesto. Para a sessão de hoje, os tempos de intervenção de cada partido são os seguintes: PND (3 minutos), MPT (3), BE (3), CDS (6), PCP (6), PS (11) e PSD (37 minutos).

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)