terça-feira, maio 22, 2007

SÓ O PND NÃO ACHA BEM PARTICIPAR NA FARSA















Oposição rejeita ficar fora das comissões
A ideia do PSD colhe o protesto quase unânime; só o PND acha bem não participar na "farsa"
Bernardo Martins não entende o fim do 'porreirismo'. "O PSD nunca foi 'porreiro' com a oposição", recorda. O PCP teme "um atentado à democracia".


Quando Miguel Mendonça puser à votação a proposta do PSD que muda o Regimento da Assembleia pode contar com 13 votos contra. São tantos quantos os deputados de quase toda a oposição, com excepção do PND. As ameaças de perda de 'benesses' aos partidos mais pequenos começam a inquietar, nomeadamente quando está em causa a representação nas comissões parlamentares, onde o PSD apenas admite presença com direito a voto ao PS e exclui os cinco partidos mais pequenos. São justamente esses que dizem que tal atitude não faz sentido, que é um ataque aos valores da Democracia, a negação da actividade parlamentar. Mas preparam-se para uma Legislatura difícil, onde a maioria social-democrata dá claros sinais de que acabou, de facto, o 'porreirismo'.

Consequência da maioria

"O PSD nunca foi 'porreiro' com a oposição", atira Bernardo Martins para início de conversa. O líder parlamentar socialista diz que não é 'porreiro' quem "tira direitos, ofende, ataca, enxovalha, agride verbalmente e tenta agredir fisicamente pessoas da oposição". Perante este reparo, o PS garante que vai votar contra a proposta da maioria. "É uma limitação de direitos", nota o deputado de Machico.

Martins acredita que as prometidas mudanças ao nível do funcionamento da Assembleia são consequência da "maioria absolutíssima" que o PSD acaba de ganhar. E espera que esta "limitação de direitos" não chegue aos cidadãos.

Silenciar a oposição

A desconfiança é comum a todas as representações parlamentares da oposição. O comunista Leonel Nunes também desconfia de um "atentado à Democracia" e está convencido que a ideia dos social-democratas é afastar das comissões parlamentares as "presenças incómodas". Como consequência, garante que a Assembleia vai transformar-se no eco da maioria e do Governo Regional. "Se o PSD conseguir silenciar a oposição, fica a democracia mais pobre", considera o deputado.

José Manuel Rodrigues não se alonga no comentário. Diz apenas que não faz sentido a proposta do PSD. Lembra o líder do CDS-PP que um dos pilares do trabalho parlamentar é justamente o debate em comissões especializadas. Retirar esse poder aos deputados "não faz sentido absolutamente nenhum", repete José Manuel Rodrigues.

A primeira resposta de Paulo Martins à ideia de o PSD afastar os pequenos partidos das comissões é uma sonora gargalhada. Não por achar piada, mas por não entender como é que a maioria esquece que o trabalho dos deputados é no plenário e nas comissões. "Não se pode negar esse direito fundamental de participação" nos dois planos, adverte o deputado do Bloco de Esquerda.

Medo de quê? As esperadas mudanças ao Regimento da Assembleia não convencem o BE. Paulo Martins diz que assim não é dignificada a imagem do Parlamento e acrescenta uma pergunta: "Se o PSD dispõe de uma larga maioria e se a oposição só vai poder assistir, de que tem medo essa maioria?".

O ex-independente João Isidoro também está "frontalmente contra" a ausência dos pequenos partidos na parte menos visível dos trabalhos parlamentares. Defende que a representação é igual para todos, independentemente do número de eleitos. Assim, afirma, o PSD "desrespeita quem vota nos partidos mais pequenos".

A Nova Democracia encara a ameaça 'laranja' com "satisfação". O estreante Baltasar Gonçalves diz que "acha extraordinária" a posição do PSD. E explica porquê: "Assim não tenho que legitimar essa fraude parlamentar. A ausência das comissões liberta-me de legitimar a farsa", diz o deputado. Se mantiver esta posição, o PND será o único partido da oposição a votar a favor do PSD.

(Publicado em Diário de Notícias - Madeira)





1 comentário:

Anónimo disse...

Muito bem Sr. Dr. Baltasar! esta assembleia é uma farsa.
Boa sorte para si e para o seu partido.
um forte abraço a todos os dirigentes da Nova Democracia