PND acusa a Câmara de Santa Cruz de inoperância

O PND promoveu ontem de manhã, em Santa Cruz, uma conferência de imprensa onde acusou a Câmara de nada fazer para resolver um problema de saúde pública que existe numa obra onde se formou um poço de água. "Começaram a perseguir um emigrante que veio construir um grande empreendimento em Santa Cruz, na sua terra natal. O senhor, perante as exigências despóticas e mesquinhas da Câmara viu-se obrigado a abandonar o edifício que estava programado para este espaço junto ao Mercado de Santa Cruz", diz José Manuel Coelho.

"Agora temos um poço, uma lagoa de água fétida, putrefacta, cheia de 'bicharocos' e de toda a imundice há cerca de cinco anos e a Câmara Municipal de Santa Cruz não faz nada", acusa o deputado do PND.


(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND requer anulação do plano da Ribeira de São João

O PND prepara-se para requerer a anulação da deliberação da Câmara Municipal do Funchal (CMF) que viabilizou o plano de pormenor da Ribeira de São João. Em causa está, segundo o vereador da CMF, o facto de "o plano de pormenor para a Ribeira de São João ter sido discutido à porta fechada". Gil Canha adianta que a lei é bastante clara, ao determinar que os planos de urbanização, como os orçamentos, têm quer ser viabilizados em reuniões públicas e à porta aberta". O PDN regozija-se por a CMF ter aberto, ontem, a reunião mensal a todos os munícipes e avança que vai solicitar que a mesma passe a ser realizada na sala da Assembleia Municipal.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vereador do PND na autarquia do Funchal vota contra o abuso que é o PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DOS SOCORRIDOS

Vereador do PND na autarquia do Funchal consegue tornar reuniões de vereação públicas e abertas a todos os munícipes

Voto de Protesto apresentado na ALM

Voto de Protesto


A Madeira vive presentemente uma das maiores crises de sempre em todos os planos, político, económico e social.
No plano político, a região é um caso único, no país e na Europa, de autoritarismo e de viciação dos mecanismos democráticos e parlamentares.
No plano económico, enfrentamos o falhanço do modelo de desenvolvimento, a crise do “Destino Madeira”, destruído pela betonização e pelo excesso de construção, e, mais de 30 anos depois da conquista da autonomia, ressurge a sombra do condicionamento e da distorção de concorrência, com os sectores portuário e de transportes marítimos, turístico e da construção entregues a três ou quatro grandes lobbies económicos que ditam as regras de mercado e açambarcam todos os bons negócios com a região.
No plano social, continuamos a viver a melancólica resignação da Madeira Velha às maiores taxas nacionais de analfabetismo, de iliteracia, de pobreza e de assimetria de distribuição de rendimentos, agora agravadas com o maior aumento nacional da taxa de desemprego.
Em recente visita à Madeira, o Presidente Honorário do PS procurou branquear toda esta situação dizendo que o chefe do Governo Regional da Madeira é «economicamente sério» e que fez uma “obra positiva a nível das infraestruturas urbanísticas, rodoviárias e turísticas”.
Ora estas afirmações, produzidas por uma pessoa inteligente e conhecedora, como sem dúvida é o Dr. Almeida Santos, são intelectualmente desonestas e interesseiras, por ocultarem uma realidade bem diversa e conhecida do seu autor e por acomodarem os interesses de um grande grupo económico beneficiado do Regime de que o Dr. Almeida Santos é Advogado.
Mais do que isso, essas declarações são um insulto à inteligência dos Madeirenses. Se o Presidente do Governo Regional da Madeira é «economicamente sério» então como se explicam as posições do Governo PS nestes últimos anos sobre a Madeira e as declarações recentemente proferidas pelo 1.ª Ministro e pelo Ministro da Finanças sobre as finanças públicas regionais?
O Dr. Almeida Santos antes de falar da Madeira tem de fazer uma declaração de interesses, ele é parte mais interessada na governação regional que um madeirense comum.
Na Assembleia Regional, em intervenções de deputados do partido do poder e de todos os partidos da oposição, fez-se já a justa e isenta avaliação da obra do Dr. Alberto João Jardim, sendo absolutamente desnecessárias e merecedoras do protesto desta assembleia intervenções comprometidas e interessadas do calibre daquelas que foram produzidas pelo Dr. Almeida Santos que apenas contribuem para inquinar ainda mais a vida democrática regional.

Assim, a Assembleia Legislativa da Madeira expressa o seu Voto e Protesto pelas citadas declarações e comportamento político do Dr. Almeida Santos na sua última visita à Madeira.


Funchal, 25 de Janeiro de 2010



O Deputado único do PND

(José Manuel da Mata Vieira Coelho)

Coelho também abordou o afastamento de Victor Freitas da Assembleia

Deputado do PND chama "vigarista" a Almeida Santos

"O dr. Almeida Santos é um vigarista porque vem para aqui enganar os madeirenses e os socialistas". A afirmação é de José Manuel Coelho e foi feita no plenário da ALM e repetida numa conferência de imprensa. O deputado do PND acusa o presidente honorário do PS, que esteve presente no congresso dos socialistas madeirenses, de defender o "regime jardinista" devido ao facto de ser "advogado do Grupo Pestana". Coelho acusa-o de pretender manter a "mexicanização do regime" e de estar "vendido" ao jardinismo. Coelho também acusou Jardim de defender "os ladrões do regime". Na conferência de imprensa, o deputado do PND também fez referência ao afastamento de Victor Freitas da ALM. O deputado era o 8º da lista do PS-M e deixou o parlamento, enquanto o 9º e o 10º continuam lá. Coelho acusou o PSD de afastar Victor e o PS-M de não tomar medidas para resolver a situação.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias)

Deputado madeirense do PND chama «vigarista» a Almeida Santos

O deputado único do PND-M, José Manuel Coelho, chamou hoje «vigarista» ao presidente do PS, Almeida Santos, numa crítica aos elogios feitos pelo dirigente socialista ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim

Na sessão de encerramento do XVI Congresso Regional do PS-M, Almeida Santos teceu elogios ao presidente do Governo Regional que qualificou de «um homem economicamente honesto» e com uma «obra positiva» na Região apesar de ter manifestado a sua discordância pela forma como actua politicamente.
«O senhor Almeida Santos é um vigarista, veio para aqui enganar os madeirenses e defender o Grupo Pestana, porque ele está-se borrifando para o PS», acusou, alegando que Almeida Santos é advogado deste grupo económico.
«O que ele quer é a mexicanização do regime jardinista, este continuar ad eternum porque isso interessa aos grupos económicos», concluiu.

(Com a devida vénia ao Semanário SOL e à Agência LUSA)

PND MADEIRA-«CDS/PP ENGANOU 17 MIL MADEIRENSES»

Finanças Regionais: PND critica explicação «execrável» de deputado do CDS/M no Parlamento

O dirigente do PND-Madeira, Baltasar Aguiar, criticou a «flagrante contradição» e deplorou a «execrável explicação» do deputado do CDS/M na Assembleia da República na questão do adiamento da votação da proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais

Em comunicado de imprensa, Baltasar Aguiar, salienta que o PND foi o único partido a votar na região contra este projecto por considerar que «não assegura a aplicação das transferências do Estado em benefício directo de todos os madeirenses e não cria mecanismos de controlo do endividamento regional».

Realça que o CDS se «destacou por ser um dos maiores defensores da alteração da Lei de Finanças Regionais», tendo mesmo utilizado esta matéria como «bandeira política na campanha das últimas legislativas, especialmente para atacar o PS em nome de um sentimento pseudo-regionalista», o que acabou por eleger o deputado popular madeirense, José Manuel Rodrigues, para S.Bento.

Destaca que «desde que foi eleito, até hoje, com a constante cobertura dos órgãos de imprensa ditos independentes da Madeira, José Manuel Rodrigues tem-se desmultiplicado em acções, entrevistas e artigos de opinião sempre sobre o mesmo tema, a defesa da alteração da Lei de Finanças Regionais».

Por esta razão, o PND sustenta que o deputado evidencia «falta de coerência», pois «defendeu com ardor» o projecto na Assembleia Legislativa Regional e aprovou o diploma no parlamento nacional, em comissão e plenário do Parlamento nacional.

«Por isso, não podemos deixar de lamentar que o Sr. José Manuel Rodrigues e o CDS, em flagrante contradição com o seu comportamento anterior, tenham votado quarta-feira, na Assembleia da República, pelo adiamento do projecto de alteração da Lei de Finanças Regionais», diz.

Acrescenta que o PND «não pode deixar de deplorar a execrável explicação de que esse adiamento é melhor para a região, pois permitirá ao Dr. Alberto João Jardim apresentar novas sugestões ou melhoramentos ao projecto de alteração da Lei de Finanças Regionais».

Baltasar Aguiar conclui que «o presidente da região tem muitos defeitos mas não merecia esta deslealdade de José Manuel Rodrigues, que constitui uma verdadeira traição e golpe pelas costas ao eleitorado que votou nas últimas legislativas neste esfarrapado CDS».

(Com a devida vénia ao Semanário Sol e à Agência LUSA)

PND DENUNCIA MÁ GESTÃO DA MARINA DE MACHICO

PND CONTRA MÁ GESTÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DA RIBEIRA BRAVA

Comunicado de Imprensa do PND-M a propósito da postura do CDS em adiar a discussão da LFR na AR

Comunicado de Imprensa


O PND foi o único partido regional a votar na região contra o projecto de alteração da Lei de Finanças Regionais, proposto pelo DR. Alberto João Jardim.
Fizemo-lo em coerência, porque entendemos, além do mais, que aquele projecto não assegurava a aplicação das transferências do Estado em benefício directo de todos os madeirenses e não criava mecanismos de controlo do endividamento regional.

Entre os restantes partidos, o CDS destacou-se por ser um dos maiores defensores da alteração da Lei de Finanças Regionais, que utilizou como bandeira política na campanha das últimas legislativas, especialmente para atacar o Partido Socialista em nome de um sentimento pseudo-regionalista.

E, por isso, acabou por eleger um deputado para a Assembleia da República, o Sr. José Manuel Rodrigues.

Desde que foi eleito, até hoje, com a constante cobertura dos órgãos de imprensa ditos independentes da Madeira, José Manuel Rodrigues, tem-se desmultiplicado em acções, entrevistas e artigos de opinião sempre sobre o mesmo tema, a defesa da alteração da Lei de Finanças Regionais.

Era de esperar de quem se comportou assim nos últimos meses, e se alcandorou à posição de luminária da autonomia, que José Manuel Rodrigues fosse consequente e coerente consigo próprio, aprovando na Assembleia da República, em comissão e plenário, o projecto de alteração da Lei das Finanças Regionais que aprovou e defendeu na ALM com ardor. Afinal coerência e a honestidade são valores universais, mas especialmente da democracia cristã.

Por isso, não podemos deixar de lamentar que o Sr. José Manuel Rodrigues e o CDS, em flagrante contradição com o seu comportamento anterior, tenham hoje votado na Assembleia da República pelo adiamento do projecto de alteração da Lei de Finanças Regionais.

E especialmente não podemos deixar de deplorar a execrável explicação de que esse adiamento é melhor para a região, pois permitirá ao Dr. AJJ apresentar novas sugestões ou melhoramentos ao projecto de alteração da Lei de Finanças Regionais.

O Presidente da nossa Região tem muitos defeitos mas não merecia esta deslealdade do Sr. José Manuel Rodrigues, que constitui uma verdadeira traição e golpe pelas costas ao eleitorado que votou nas últimas legislativas neste esfarrapado CDS.


Pelo Círculo do PND na Madeira

Baltasar Aguiar



Funchal, 20 de Janeiro de 2010

PND denuncia falta de condições de sobrevivência do pequeno comércio da Ribeira Brava

Funchal, 19 Jan (Lusa) - O Partido Nova Democracia na Madeira (PND/M) foi hoje ao concelho da Ribeira Brava "denunciar a falta de condições de sobrevivência dos pequenos comerciantes locais".
"O PND tem reunido com muitos comerciantes locais e todos eles se têm queixado da grave situação económica em que se encontram, devido às alterações que foram feitas, há poucos anos, no centro da cidade", disse o dirigente José Manuel Coelho.
Do que mais se queixam, "é das condições de trânsito na 'baixa' e, essencialmente, do preço do estacionamento", explicou.
"Na Ribeira Brava, depois da requalificação feita, fizeram-se lugares destinados e parquímetros e dois parques de estacionamento, todos concessionados a privados por parte da Câmara", disse.
José Manuel Coelho referiu que, "no entanto, os preços proibitivos cobrados nestes parques e parquímetros levaram a que muitos dos visitantes, principalmente turistas, deixassem de ir à Ribeira Brava, o que como é possível constatar, fez que muito do pouco comércio tradicional encerrasse as portas".
Os comerciantes, apoiados pelo PND, reclamam também que, além da baixa destes preços, o trânsito sofra alterações com a reabertura da zona sul da marginal.
Finalmente, José Manuel Coelho disse que os comerciantes locais se queixam "da atitude arrogante do presidente da autarquia, que perante as suas reivindicações responde: “se vocês não estão bem que fechem as portas".
"Todos ainda se lembram, com nostalgia, do tempo em que a Ribeira Brava era o segundo pólo comercial da Madeira destinado ao turismo", concluiu.

(Com a devida vénia à Agência Lusa)

PND pede mostra de contenção a Jardim

O PND, por José Manuel Coelho, foi ontem até ao edifício da vice-presidência do Governo Regional "chamar a atenção para um grande problema", que resulta do facto do Executivo de Jardim "pedir mais dinheiro à República para a Região", mas não fazer "nada para mostrar contenção de gastos e despesismo".O agora deputado Coelho disse que é preciso ter moral para exigir dinheiro, coisa que o Governo madeirense não tem, ao que afirmou.O PND pergunta que moral existe quando se vai gastar 30 milhões de euros na construção de um estádio de futebol ou quando se gasta 40 milhões no futebol profissional. A estes, José Manuel Coelho junta os "dois mil contos por dia" que são encaminhados para o Jornal da Madeira, e os demais dinheiros 'oferecidos' a "afilhados, primos, sobrinhos, filhos e filhas..." Que moral existe, insistiu o deputado, quando o Governo mantém "sociedades de desenvolvimento falidas com o único objectivo de arranjar emprego" para o seus, com "chorudos salários". Coelho diz que a oposição da República ao envio de mais dinheiros para a Madeira deve-se também ao facto de, quanto vem, ir todo e sempre "para os do costume", o que tem conduzido à pobreza.O deputado do PND não exclui, ainda assim, que Sócrates esteja a dificultar todo o processo, por razões políticas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Coelho de regresso ao parlamento regional

Deputado do PND garante “postura contestatária” contra “situações anómalas” e falta de debate com o executivo madeirense

José Manuel Coelho regressa hoje à vida parlamentar. O deputado do PND substitui Baltazar Aguiar na primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa da Madeira. À manhã informativa da TSF-M, José Manuel Coelho, promete manter uma “postura contestatária” sempre com o alertar os madeirenses para as “situações anómalas” e para a falta de debate das “grandes questões”, nomeadamente com os membros do executivo regional. “Os parlamentos em toda a Europa democrática funcionam à base do debate, isto é, os presidentes dos governos apresentam-se quinzenalmente para debater com a assembleia as questões de governação”, afirmou José Manuel Coelho. “O único parlamento onde isso não acontece é o nosso parlamento regional”. Quanto à “postura contestatária”, o deputado do PND disse que as formas de luta adoptadas no passado nunca tiveram por objectivo denegrir a democracia e o parlamento.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND-M DENUNCIA ASSALTO À PRAIA DA MADALENA

PND-M SOLIDÁRIO COM NAVIERA ARMAS

Vereador do PND na autarquia do Funchal pede suspensão do Projecto do Toco

José Manuel Coelho - as intempéries e as obras do novo regime

PND contra Plano que pretende legalizar irregularidades