domingo, maio 24, 2015
quinta-feira, maio 21, 2015
Dionísio Andrade (PND) desafia Governo a mexer no sector que está a estagnar a economia
O deputado Dionísio Andrade (PND) afirmou, esta tarde, na discussão parlamentar do Programa de Governo, que “a nossa economia está estagnada devido ao monopólio dos portos”, tendo desafiado o executivo madeirense a alterar a situação deste sector.
Na resposta, o secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, reconheceu que “temos actividades demasiado protegidas” como no caso do sector portuário e assumiu que “a concorrência tem de ser aberta nesses sectores”. No entanto, Sérgio Marques remeteu para o titular da pasta da Economia, Eduardo Jesus, o anúncio da política concreta do executivo madeirense neste domínio.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
Albuquerque acusado de ceder a lóbis
Carlos Rodrigues elogiou o Programa de Governo e acusou a oposição de ter falta de ideias construtivas, de estar agarrada ao passado e de ser saudosista.
Sara Madruga (PSD) colocou no debate a questão do turismo.
Dionísio Andrade trouxe ao debate a questão da cedência aos lóbis.
O deputado do PND diz que Albuquerque, na CMF, cedeu a muitos lóbis e, sobre esse assunto perguntou: “O que vai fazer ao monopólio do grupo Sousa? Vamos continuar a se roubados?”.
Dionísio Andrade questionou ainda se Albuquerque vai destruir a madeira, como o fez no Funchal e garante que o partido não vai embarcar nas operações de cosmética.
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
Governo de Albuquerque oferece cargos a arguidos do processo 'Cuba Livre'
Denúncia feita por Gil Canha (PND) que diz que a 'Renovação' revelou-se "um bluff"
O dirigente do PND Gil Canha afirmou, esta manhã, numa acção política junto ao Palácio do Governo, que “a pseudo-renovação do dr. Miguel Albuquerque é um bluff” e para prová-lo denunciou que dois arguidos do processo ‘Cuba Livre’, Ricardo Rodrigues e Dulce Veloza, “foram promovidos” pelo novo executivo.
“Não estamos a ver renovação nenhuma, o que estamos a assistir é a uma dança de poleiros. Pessoas da oligarquia jardinista e do PSD que estavam em determinado cargo passam para outro” cargo, referiu o porta-voz partidário, que se manifesta preocupado com a duplicação de cargos, pois “as pessoas que ocupavam esses cargos estão a ser postas num poleiro mesmo ao lado, a ganhar o mesmo dinheiro que ganhavam antes”. “A economia regional não tem capacidade para aguentar o peso desta pseudo renovação da máquina administrativa do dr. Miguel Albuquerque”, alertou Gil Canha.
O mesmo dirigente acusou o novo chefe do executivo de ter defraudado as expectativas dos “eleitores pensavam que o dr. Miguel Albuquerque ia fazer uma renovação”. “Tudo se resume àquela frase célebre do príncipe Tomaso de Lampedusa que dizia: ‘é preciso que algo mude para que tudo fique na mesma’”, rematou.
(Notícia: Com a devida vénia ao Diário de Noticias - Madeira)
Incisivo Deputado Municipal do PND ataca "olhos nos olhos" gestão do PSD da autarquia de Câmara de Lobos
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
domingo, maio 17, 2015
Dívida da Madeira: Núcleo de Jardim não quer Carlos Alexandre a julgar o processo.
Dirigentes do PND pediram abertura de instrução. Arguidos alegam ter de ser juiz da Madeira a decidir se caso vai ou não para julgamento.
O processo que investiga a dívida oculta da Madeira está num impasse praticamente desde Janeiro, tudo porque os cinco arguidos do processo, do núcleo duro de Alberto João Jardim, estão a tentar afastar o juiz Carlos Alexandre da fase de instrução do processo, argumentando que quem deve decidir se há fundamentos para levar o caso a julgamento é um juiz da ilha da Madeira e não o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Carlos Alexandre, ao que o i averiguou, já disse ser competente para liderar a fase de instrução do processo investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Cabe agora ao Tribunal da Relação de Lisboa decidir quem é, afinal, o tribunal competente.
O caso, que nasceu em 2011 e fez cinco arguidos – entre os quais Ventura Garcês, secretário do Plano e Finanças, e Luís Santos Costa, ex-secretário-regional do Equipamento Social –, foi arquivado em Outubro.
O DCIAP concluiu não ter sido possível reunir indícios suficientes para acusar os titulares de cargos políticos responsáveis pelos orçamentos regionais no período entre 2003 e 2010 – intervalo em que terão sido escondidas as verdadeiras contas da Madeira. Em causa estavam suspeitas de prevaricação, violação das regras de execução orçamental e falsificação, mas o DCIAP concluiu “não estarem preenchidos todos os requisitos” para deduzir uma acusação por esses crimes.
Os assistentes do processo – Baltazar Aguiar, Gil Canha e Hélder Spínola, dirigentes regionais do PND – não se conformaram com a decisão de arquivamento e pediram a abertura de instrução do processo para evitar que o caso termine sem julgamento.
Os dirigentes alegam haver prova suficiente para deduzir acusação e pedem ainda a constituição de novos arguidos, entre eles Alberto João Jardim, que classificam de “verdadeiro autor moral” de contas “falsificadas” que deram origem à dívida oculta da Madeira. De acordo com a investigação, o seu montante cifrava-se já em 1,6 mil milhões de euros.
No processo foram ainda constituídos arguidos outros elementos do executivo madeirense: a directora do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental, Amélia Gonçalves, a directora de Serviços do Orçamento e Conta, Dulce Feliciana Veloza, e o director de Orçamento e Contabilidade, Ricardo Gouveia Rodrigues.
O inquérito, conduzido pela procuradora Auristela Pereira, concluiu terem sido executadas obras sem que para as quais estivesse prevista qualquer dotação orçamental, ou sem que para as quais estivesse previsto orçamento suficiente, razão pela qual, muitas vezes, não terão sido pagas.
Luís Santos Costa e Ventura Garcês são apontados como os responsáveis por um conjunto de obras públicas que saberiam poder “gerar uma situação de insustentabilidade orçamental”. De acordo com o despacho final de encerramento do inquérito, terão criado “a aparência” de que o orçamento estaria equilibrado, sobreavaliando a receita.
A operação, que ficou conhecida como “Cuba Livre”, deu origem a buscas nas instalações da Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira, no Funchal, e à audição de 50 testemunhas.
(Com a devida vénia ao Jornal i)