Hélder Spínola pergunta pelo 'livro do ponto' da Assembleia

Deputado do PND e Jaime Ramos trocam acusações

 "Não sei quem roubou as pratas da Assembleia, mas sei quem roubou o livro do ponto: foi o senhor deputado Jaime Ramos", acusou Hélder Spínola, numa interpelação à mesa da ALM em que perguntou pelo livro que registava as presenças dos deputados.

O deputado do PND acusa Jaime Ramos, líder parlamentar do PSD, de ter sido responsável, com o seu "poder imenso" pela mudança de procedimentos, apenas porque "não se quer levantar da cadeira" e assinar o livro. Um livro de presenças que o próprio Jaime Ramos já utilizou para acusar o seu companheiro de bancada, Miguel de Sousa, de faltar aos plenários.

Jaime Ramos reagiu e acusou Hélder Spínola de perseguição "canina" e de não saber ler, uma vez que o Estatuo da Região não obriga a que os deputados assinem um livro do ponto.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

É já esta quinta feira, 21 de novembro: Ferreira do Amaral vem explicar 'A Causa da Crise e a Perda de Soberania'

O professor catedrático João Ferreira do Amaral profere quinta-feira, pelas 18h00, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira (Colégio dos Jesuítas), uma conferência sobre “A Europa e o Euro - A Causa da Crise e a Perda de Soberania”.

Após a conferência seguir-se-á um debate com a participação dos economistas e docentes da Universidade da Madeira Ricardo Cabral e Pedro Telhado Pereira e do impulsionador do movimento cívico a favor da saída de Portugal do Euro Pedro Borges. A iniciativa é de entrada livre e dirigida á comunidade académica e ao público em geral.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Sessão parlamentar marcada ainda pela suspeita levantada pelo deputado do PND, Hélder Spínola!

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Sessão parlamentar marcada ainda pela suspeita levantada pelo deputado do PND, Hélder Spínola, que afirmou ter sido informado que o deputado Jaime Ramos, líder parlamentar social democrata e Secretário Geral do PSD-M, "terá faltado às cinco primeiras reuniões [da Assembleia] e, de acordo com o Estatuto Político-Administrativo, isto dá perda de mandato".

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(Com a devida vénia ao Notícias ao Minuto)

Hélder Spínola pretendia que a ALM votasse levantamento da imunidade a Jardim

Miguel Mendonça rejeitou requerimento

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira rejeitou, esta manhã, um requerimento do deputado do PND/M, Hélder Spínola, no sentido de ser votado o levantamento da imunidade ao presidente do Governo Regional, para responder em processo judicial.

O deputado do PND recordou que o levantamento da imunidade para que Alberto João Jardim fosse, na qualidade de arguido, ouvido por violação da Lei de Eleitoral, não foi votado a 04 de junho de 2013, mas apenas lida uma correspondência sobre o assunto, em que a presidência do Governo Regional informava que Jardim não se disponibilizava para responder em tribunal.

Este pedido de levantamento da imunidade ao presidente do Governo Regional surgiu após uma queixa do PND à Comissão Nacional de Eleições, por alegada violação do princípio do dever de isenção dos titulares de cargos políticos nas campanhas eleitorais através da mistura da função governativa com a da função partidária.

Aproveitando a oportunidade da votação do levantamento de imunidade parlamentar a dois deputados, Hélder Spínola pediu, então, que a Assembleia procedesse hoje à votação referente a Jardim.

O presidente da Assembleia não acedeu ao pedido, com a justificação de que era "um assunto colateral" à ordem de trabalhos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND considera que “gestores públicos continuam a ter benesses”

O deputado do PND, Hélder Spínola, considera que é necessário acabar com as despesas de representação dos gestores públicos.

Ventura Garcês admite que houve “falhas no acompanhamento de empresas públicas” e compromete-se a melhorar no futuro próximo com a aprovação do diploma do novo estatuto de gestor público.

O deputado do CDS, Lino Abreu, considera que é necessário o documento baixar à comissão para alterar o ponto um que como está difere da legislação nacional. Carlos Pereira, do PS, diz que o documento vem com anos de atraso e que não vale a pena “Ventura Garcês vir agora chorar lágrimas de crocodilo como se não tivesse culpas nos cartório”.

Hélder Spínola refere que o documento em apreciação continua a dar “benesses aos gestores públicos”, nomeadamente as despesas de representação dos gestores públicos.

(Com a devida vénia ao Diário Cidade)

"Felizmente temos cidades libertadas na Região"

"Felizmente já nem tudo depende do PSD, felizmente já temos várias cidades libertadas nesta Região", afirmou Hélder Spínola, na discussão da proposta do PCP para criação de um programa de desenvolvimento urbano.

O deputado do PND considera essencial a elaboração de estratégias abrangentes que não estejam limitadas a questões de urbanismo mas, como consta do diploma de Edgar Silva, apresentem linhas de intervenção em diversas áreas como os transportes e a criação de emprego.

Hélder Spínola antecipa a rejeição do diploma pelo PSD, mas recomenda às câmaras que foram conquistadas pela oposição - sete em onze na Região - que apliquem estas medidas.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Paulo Cafôfo. "Estamos no fim de um longo ciclo cuja cabeça é Alberto João Jardim" | iOnline

Paulo Cafôfo. "Estamos no fim de um longo ciclo cuja cabeça é Alberto João Jardim" | iOnline