PND revoltado com situação das inspecções automóveis

O PND está revoltado com o que está a acontecer com as inspecções automóveis da Madeira.

A posição, tornada pública por Gil Canha, vem a propósito da notícia de que a Região poderá ter de indemnizar um concorrente que foi preterido ao grupo de António Henriques.

Gil Canha diz que os madeirenses já pagam mais, por um inspecção, do que em outros centros do País e que, agora, provavelmente terão de pagar mais ainda, através da provável indemnização. “Isto revolta qualquer pessoa.”

Gil Canha lembra ainda que a União Europeia obrigou Portugal a fazer leis contra a monopolização da actividade em Portugal. Mas, na Madeira, Jardim e a Assembleia Legislativa, em vez de abrirem o mercado, ainda reforçaram o monopólio, garante.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Orçamento vai manter acumulação de reformas

Proposta de OE-2013 não corrigiu a proibição de acumular reforma com vencimento

Se o Orçamento de Estado para 2013 não for alterado na discussão na especialidade, os políticos madeirenses vão continuar a poder acumular os vencimentos dos cargos com pensões de reforma. Uma situação única no País e que, segundo o PND, poderia ser corrigida pela Assembleia da República.

Como já foi noticiado, Hélder Spínola, deputado na ALM, pediu um esclarecimento à Caixa Geral de Aposentações que garantiu que esta acumulação não resulta do Estatuto Político-Administrativo, como sempre foi referido, mas do facto de, no OE, no artigo referente à proibição de acumulações, não serem incluídos os titulares de cargos políticos, na Região.

Hélder Spínola recorda que "os casos que se conhecem" são os de Alberto João Jardim, Miguel Mendonça, Emanuel Gomes e Isabel Torres que, se fossem corrigidos, representariam uma poupança de 163 mil euros anuais.

Com o objectivo de corrigir um erro que "o próprio Governo da República, do PSD e do CDS, mantém conscientemente", o deputado do PND enviou aos grupos parlamentares da Assembleia da República e aos deputados eleitos pela Madeira, um pedido para que sejam apresentadas propostas de alteração ao Orçamento de Estado, sobre esta matéria.

"Aguardamos para saber quais os partidos que, num contexto nacional de grandes sacrifícios, suportam estas mordomias inqualificáveis", desafia.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

"Jardim sofre de alucinação e quer destruir a economia madeirense"

Alerta parte de Gil Canha (PND)

O vereador Gil Canha (PND) considerou, esta manhã, que o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, padece de "alucinação de fim de regime" e pretende arrastar a economia da Madeira para o seu destino final. Uma posição justificada com várias decisões do executivo que prejudicam a economia regional: "A Naviera Armas abandonou a Madeira e o Governo Regional do dr. Alberto João Jardim não fizeram nada; o porto do Caniçal continua com o seu monopólio a impor preços caríssimos; e mais recentemente vemos esta loucura de iniciar duas frentes de obras em simultâneo na frente mar da cidade do Funchal. Isto prova que o regime está em colapso e o dr. Alberto João Jardim sofre de uma alucinação e parece que quer destruir a economia madeirense". "Foi publicado um estudo que diz que a Madeira é a região mais pobre do país e o dr. Alberto João Jardim ainda não pôs a mão na consciência e tomou providências no sentido de acabar com esta loucura de fim de regime. Está numa espécie de campanha suicida e quer levar consigo a Economia da Região e isso não podemos permitir", acrescentou.

O vereador comparou a atitude do presidente do Governo Regional à de Hitler, que ao ver-se derrotado no final da II Guerra Mundial ordenou ao ministro do Armamento Albert Speer e ordenou a destruição de todas as indústrias alemãs. Uma decisão que não foi acatada, pois o ministro reconheceu o estado de alucinação do chefe do governo.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND alerta para falta de manuais escolares

Beneficiários da acção social escolar recebem manuais com atraso

O ano lectivo já começou há cerca de um mês mas, segundo o Partido da Nova Democracia, ainda há alunos, beneficiários da acção social escolar, que não receberam todos os manuais a que têm direito.

"Não bastavam as falhas na disponibilização de transportes e alimentação para os alunos, além dos telefones cortados, do racionamento de fotocópias e do papel, da falta de água quente e até de papel higiénico, agora há também dificuldades na disponibilização de manuais escolares", garante Hélder Spínola.

O deputado do PND na Assembleia Legislativa da Madeira tem recebido queixas destes atrasos na distribuição de manuais que estarão a atingir os beneficiários da acção social escolar do 1.º e do 2.º escalão.

Várias escolas, segundo as informações que o PND recolheu, ainda não receberam os manuais, o que prejudica os alunos dos agregados familiares com maiores dificuldades económicas.

"Nestas condições, os próprios professores têm grandes dificuldades em leccionar e os alunos em acompanhar o processo de aprendizagem", lamenta o deputado.

Cortar no desporto e no 'JM'

Hélder Spínola considera que o que está em causa é a definição das prioridades do Governo Regional, no que respeita à utilização dos dinheiros públicos.

O PND recomenda ao executivo de Alberto João Jardim que altere essas prioridades, "cortando nos subsídios ao desporto profissional, dez milhões de euros por ano e ao Jornal da Madeira, outros quatro milhões".

Hélder Spínola acredita que a dificuldade das escolas em distribuir os manuais aos alunos mais necessitados resulta da "escassez de recursos financeiros" que também impede o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

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(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Vem aí a 2ª edição do Quebra Costas

A não perder!

Gil Canha (PND) alerta que a cidade não aguenta obras em três ribeiras ao mesmo tempo

CMF pode travar caos das obras no Funchal

A Câmara Municipal do Funchal vai decidir esta manhã, na reunião semanal de vereadores, se proíbe o Governo Regional de abrir uma nova frente de obras na foz da Ribeira de S. João. A proposta foi apresentada pelo vereador Gil Canha (PND), que receia que a economia do centro da cidade não aguente a intervenção simultânea nas três ribeiras que desaguam no Funchal.

A edilidade tem o poder de não autorizar a realização de obras em áreas sob a sua jurisdição ou a ocupação destas zonas por equipamentos e infra-estruturas de apoio, como será o caso da intervenção no troço final da ribeira de S. João.

A proposta de resolução da autoria de Gil Canha defende que a Câmara Municipal faça uso deste 'direito de veto' e que sugira ao Governo Regional que em vez desta empreitada polémica seja dada prioridade à conclusão "da obra inacabada no cais norte (em frente à discoteca Vespas) e inicie rapidamente a construção a montante dos projectados açudes, que também são necessários e fundamentais para a segurança da cidade".

O principal motivo que leva o vereador do PND a sugerir esta posição à Câmara Municipal do Funchal tem a ver com o receio de o centro da cidade "sofrer um colapso" caso a intervenção na ribeira de S. João decorra ao mesmo tempo que a obra nos troços finais da ribeira de Santa Luzia e da ribeira de João Gomes, sendo que neste último caso as máquinas e os homens já estão no terreno, junto à praça da Autonomia.

Riscos para turismo e comércio

"Estes trabalhos, pela sua extensão e magnitude, irão transformar a baixa da cidade num caos, entaipando quase completamente a nossa pequena frente-mar e agravando indiscutivelmente a nossa periclitante economia local e o nosso turismo, principalmente o de cruzeiros", avisa Gil Canha.

O autarca do PND recorda que as obras junto à praça da Autonomia envolvem já a movimentação de maquinaria pesada, "têm provocado um grande impacto negativo na nossa paisagem costeira, com a colocação de taipais numa grande extensão da avenida do Mar e criando um verdadeiro pandemónio ao nível do trânsito automóvel e na circulação dos transeuntes, acarretando tudo isto grandes prejuízos ao nível do turismo e do pequeno comércio" daquela zona.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND pede medidas contra o mosquito do dengue nas escolas

O deputado do PND, Hélder Spínola, propôs ontem ao Secretário Regional da Educação, Jaime Freitas, através de comunicação escrita, a adopção de um programa específico de proteção da comunidade escolar contra o mosquito do Dengue, sobretudo nas escolas localizadas nas zonas mais afectadas.

Este programa deve prever, entre outros, a destruição de criadouros do mosquito nas instalações das próprias escolas e zonas adjacentes, a utilização de redes

anti-mosquito, a aplicação de repelentes em casos específicos e a adoção de vestuário adequado, refere uma nota enviada pelo PND.

Em relação ao vestuário, o deputado do PND alerta-se para o facto de muitas fardas utilizadas em colégios privados (saías e calções) não serem adequados para proteger as crianças das picadas, situação que a Nova Democracia tem constatado manter-se mesmo depois das notícias veiculadas sobre o registo de casos de Dengue e da necessidade de adopção de medidas de proteção.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)