INSULTOS NA ALRAM A DEPUTADO DO PND

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DEPUTADO DA NOVA DEMOCRACIA INSULTADO EM PLENA ASEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA

Madeira: Plenário da Assembleia Legislativa interrompido por desentendimento entre deputado do PND e líder da bancada do PSD/M

O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira foi hoje interrompido devido a um desentendimento entre o líder parlamentar do PSD/M, Jaime Ramos, e o deputado do PND, Baltasar Aguiar.Em declarações à agência Lusa, o representante da Nova Democracia no parlamento madeirense afirmou ter sido alvo de um "insulto grave" por parte de Jaime Ramos.
Disse que o líder do grupo parlamentar social-democrata o terá chamado pelo menos duas vezes de "drogado", pelo que exigiu que ele repetisse a acusação e deixou o seu lugar para lhe pedir pessoalmente explicações.Tudo terá acontecido na sequência da intervenção do deputado do PND, que acusou o PSD/M de estar "meticulosamente a destruir a Madeira".Esta intervenção foi alvo de comentários da bancada do PSD/M, em particular do seu líder Jaime Ramos, que o deputado do PND considerou ofensivos.Os deputados do CDS/PP e do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira consideraram não estarem reunidas as condições para prosseguir os trabalhos e o presidente da Mesa optou por interromper o plenário.A sessão prossegue quarta-feira às 09:00.À Lusa, Baltasar Aguiar adiantou que atitude que pretende tomar "não vai ser pública", acrescentando que não irá "tirar proveito político da situação"."Isto é uma demonstração das condições em que se faz política na Madeira e está espelhada pelo que se passa no parlamento madeirense", concluiu.Não foi possível, até o momento, obter um comentário do líder do PSD/M sobre este assunto.

(Publicado na Agência Lusa)

PS-M E PND-M CRIAM ASSOCIAÇÃO "RESPÚBLICA DA MADEIRA"

Dirigentes do PS-M e do PND-M anunciaram hoje a criação da associação «Respublica da Madeira» pela defesa da Cidadania, Lei e do Estado de Direito na Região.
Em conferência de imprensa, João Carlos Gouveia e Carlos Pereira (do PS-M) e Baltasar Aguiar (do PND-M), que frisaram estar a falar na sua condição de «meros cidadãos», revelaram que está em curso a constituição da associação «Respublica da Madeira» com o objectivo de lutar pelos direitos de cidadania dos madeirenses.
Baltasar Aguiar, porta-voz da conferência, justificou a criação desta associação pelo facto de a sociedade madeirense se encontrar constrangida pelo poder político vigente há 30 anos na Região. «Na Madeira, a sociedade civil é acossada por um poder muito forte», disse.
Lutar pelo Estado de Direito e pela democracia; pelo primado da lei; pelo livre exercício dos direitos de cidadania; pela legalidade na Administração Pública Regional e autárquica e por um combate por uma Justiça independente, eficaz, capaz e actuante são os princípios que nortearão esta associação.
Baltasar Aguiar explicou que a designação significava a defesa da «coisa pública da Madeira».
«Queremos uma Madeira que se desenvolva, que tenha crescimento económico mas sem que isso signifique o sacrifício das liberdades, garantias e dos direitos de cidadania», adiantou.
Esta associação, apesar de ter, no arranque responsáveis partidários, pretende, no entanto, assumir um cunho apartidário e revelar-se como um incentivo a que outros cidadãos, no exercício da sua liberdade, possam constituir outros fóruns de intervenção social.

(Publicado em Diário Digital)

PND PEDE MAIS MEIOS PARA A TELEVISÃO

Deputado da Nova Democracia quer acabar com discriminação nas imagens

Baltasar Aguiar quer que a RTP-Madeira duplique os meios que disponibiliza para cobertura das sessões plenárias da Assembleia Legislativa.Com a utilização de apenas uma câmara, que fica junto à porta de acesso ao bar do parlamento, as imagens transmitidas são sempre as mesmas: o PSD é filmado de frente e a oposição de costas.Uma vez que o circuito vídeo que foi instalado na ALM é apenas para utilização na página da Internet e para criar um arquivo de imagens, o deputado do PND propõe que sejam alteradas as condições de trabalho da RTP-M.Em cartas enviadas ao presidente da ALM e ao director da RTP-Madeira, Baltasar Aguiar propõe que sejam utilizadas duas câmaras no plenário, para permitir um tratamento igual a todos os deputados.

(Publicado no Diário de Notícias - Madeira)

BALTASAR AGUIAR CONSIDEROU HAVER UM "DÉFICE DO MINISTÉRIO PÚBLICO"

PS procura convergência da oposição para combater corrupção na Madeira

Acordo de incidência parlamentar inclui incompatibilidades na revisão do estatuto da região, que o PSD recusa aplicar aos políticos madeirenses

O PS está a propor a convergência de acção dos partidos oposicionistas "contra a corrupção e na defesa das liberdades" na Madeira. Dos contactos com as direcções regionais de todas forças minoritárias com representação parlamentar poderá resultar um acordo tendo por objectivo fazer aprovar, através da revisão estatutária, o regime de incompatibilidades e impedimentos que o PSD recusa aplicar aos políticos madeirenses."Para haver democracia tem de haver Estado de Direito", afirmou o líder do PS, João Carlos Gouveia, após uma dessas reuniões em que tem reiterado a ideia da "ineficiência e insuficiência da justiça na Madeira", responsabilidade que imputa aos titulares dos órgãos de soberania. "É preciso uma mudança, mas só pode mudar muito simplesmente se a PJ começar a actuar na região e se os procuradores forem muito mais actuantes", disse.O PS-Madeira anunciou a apresentação na Assembleia da República de uma petição sobre a corrupção, solicitando meios humanos e materiais para que os serviços do Ministério Público e da PJ possam desencadear adequadas investigações sobre suspeitas de corrupção. Um dossier com "factos, nomes e indícios" será entregue, no dia 11 de Outubro, pela direcção regional ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em audiência solicitada na sequência da inspecção à Câmara do Funchal, na qual detectou mais de uma centena de irregularidades e infracções financeiras, algumas com alegada matéria criminal, envolvendo autarcas e empresários ligados ao PSD. Entre outras casos, sob a mira do PS está também a Fundação Social Democrata, instituição proprietária de meia centena de sedes do partido na região e vista como uma fonte de financiamento partidário. Após a reunião com a direcção socialista (que ainda não se encontrou com o CDS/PP e o Partido da Terra), o presidente da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, considerou haver um "défice do Ministério Público" na actuação contra a corrupção no arquipélago, derivado do "absentismo dos órgãos do Estado e de soberania na Madeira". "A justiça está absolutamente distraída", concluiu este advogado, ao preconizar o envolvimento da oposição e dos madeirenses numa estratégia para "combater os sinais de degradação do sistema autonómico". Também Paulo Martins, dirigente do BE, defendeu ser necessário "abrir espaços de diálogo" no sentido de ser apurada a convergência na acção "na luta pela mudança na região" e "contra a ditadura na Madeira, que intimida as pessoas e asfixia tudo o que é sociedade, dominando instituições, empresas públicas, associações e clubes". O antigo deputado da UDP espera ainda que estes contactos com o PS possam "abrir caminhos de entendimento na acção comum e de futuro", numa alusão às autárquicas.No entanto, o líder do PS-M tem insistido que estes encontros, nesta fase, são para a acção e não visam acordos eleitorais. Com pontos de vista convergentes em torno da defesa do Estado de Direito, da democracia e do combate à corrupção, Edgar Silva (PCP) também propõe uma conjugação de esforços "para que o jardinismo caia", e diz: "Nesse combate, em primeiro lugar, temos que atacar os seus alicerces e sustentáculos."Uma primeira acção comum, proposta pelo PS e com incidência parlamentar, tem por objectivo a aplicação do regime de incompatibilidades e impedimentos aos titulares de cargos políticos na região, o que o PSD tem recusado. Esta matéria será um dos principais pontos do projecto de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, que o PS pretende apresentar com o indispensável apoio das restantes bancadas da oposição, junto das quais terá de recolher três assinaturas para desencadear este processo. Mas Jardim já asseverou que o seu partido inviabilizará qualquer iniciativa nesse sentido enquanto estiver a actual maioria no poder, para evitar outras alterações naquele diploma, apesar de desajustado do actual quadro constitucional quanto ao reforço dos poderes legislativos regionais, sistema eleitoral e representação da República. 11 de Outubro é o dia previsto para a entrega de um dossier sobre corrupção à Procuradoria-Geral da República.

(Publicado no Jornal Público)

PND E PS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO NA MADEIRA

Baltasar Aguiar gala em «convergência de acção»

O Partido da Nova Democracia (PND-M) juntou-se ao Partido Socialista (PS-M) na «convergência de acção» contra a corrupção na Região Autónoma da Madeira, anunciou o seu líder regional, Baltasar Aguiar, informa a agência Lusa.
A nova direcção do PS-M, chefiada por João Carlos Gouveia, à semelhança do que já fez com o PCP-M e o BE-M, reuniu-se com o presidente do PND-M no âmbito da iniciativa de «convergência na acção» contra o regime político instaurado pelo PSD-M, há 30 anos no poder na Madeira.
Baltasar Aguiar revelou que a reunião teve como finalidade encontrar a estratégia para «combater os sinais de degradação do sistema autonómico». «Privilegiaremos sempre a actuação conjunta de todos os partidos regionais», adiantou.
O líder do PS-M, João Carlos Gouveia, reiterou a ideia da «ineficiência e insuficiência da Justiça na Madeira e essa responsabilidade é dos titulares dos órgãos de soberania e não dos madeirenses».
Por isso, anunciou que o PS-M vai apresentar na Assembleia da República uma petição sobre a corrupção solicitando meios humanos e materiais para os serviços do Ministério Público e Polícia Judiciária e que as investigações sejam desencadeadas sempre que houver suspeitas de corrupção.

(Publicado em PortugalDiário)

PND-MADEIRA PEDE INTERVENÇÃO DO MP E DO "VICE"

O Partido da Nova Democracia interroga o funcionamento do Ministério Público (MP) na Madeira. O líder do PND-Madeira, Baltazar Aguiar, não entende porque é que esta entidade "permite que o Plano Director Municipal (PDM) do Funchal seja totalmente arrasado pela CMF". O PND acha que "chegou a altura de o MP perseguir a infracção dos regulamentos urbanísticos". O facto de a CMF "chegar ao cúmulo de invocar que o PDM não pode ser rigorosamente aplicado, porque se assim fosse nem a Sé Catedral podia existir", também mereceu reparos. Esta força política considera que o 'vice' do GR, Cunha e Silva, deve tomar "uma posição contra as irregularidades e as negociatas na CMF", agora que "estão provadas", através da auditoria.Na conferência de imprensa de ontem, Baltazar Aguiar defendeu ainda uma "inspecção a todas as autarquias da Madeira", pois estas "violam constantemente o PDM". A 'Nova Democracia' aponta que os casos de Porto Santo, Câmara de Lobos e Santa Cruz "devem ser investigados".

(Publicado em Diário de Notícias - Madeira)