Já é oficial: José Manuel Coelho está na Corrida a Belém

- Veja o ACÓRDÃO Nº 504/2010 do Tribunal Constitucional

Clique aqui para ver: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20100504.html

Constitucional decide se José Manuel Coelho entra na corrida a Belém

José Manuel Coelho conhece hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a candidatura a Belém. Recorde-se que o deputado único do PND-M à Assembleia Legislativa da Madeira entregou as assinaturas recolhidas e o registo criminal ao TC na última semana.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Os candidatos à república precisam de 5% dos votos para receberem dinheiro público

Financiamento público só com 300 mil dos votos

José Manuel Coelho só vai ter financiamento público, para a sua campanha eleitoral à Presidência da República, se obtiver pelo menos 5% dos votos que vierem a ser expressos. Tendo como referência as últimas presidenciais, 2006, equivale a dizer que o candidato madeirense precisa de perto de 300 mil votos.

Continuando a ter como referência as eleições de 2006, o resultado necessário para ter financiamento público é semelhante ao alcançado pelo então candidato Francisco Louçã. Nessa altura o presidente do BE obteve 292 mil votos, o equivalente a 5,3% dos total de boletins validados, que ascenderam a 5 milhões 590 mil.

Campanha começa dia 9
A campanha oficial para a Presidência da República, de acordo com a lei, começa no 14º dia anterior ao da eleição. No caso do próximo ano, significa que a campanha começa às zero horas do dia 9 de Janeiro, um domingo, e termina à meia noite do dia 21, a sexta-feira anterior ao dia da eleição.

Já neste dias, o Tribunal Constitucional decide que candidatos são aceites ou não, o que está intimamente ligado às assinaturas recolhidas.
Os juízes têm estado a trabalhar na validação das proposituras e, muito em breve, devem anunciar quem foi admitido definitivamente, quem o foi de forma condicional e precisa regularizar algum documento, e quem foi definitivamente excluído.

Quem não tiver tudo como determina a lei, mas não for excluído, tem até ao dia 29, próxima quarta-feira, para suprir irregularidades processuais detectadas pelo Tribunal. Deverá fazê-lo através do respectivo mandatário.

Cumprindo cegamente a lei eleitoral, o sorteio do número de ordem a atribuir às candidaturas, pelo Constitucional, nos boletins de voto, deveria acontecer na véspera de Natal. Mas, porque foi decretada tolerância de ponto para esse dia, acto formal foi adiado para a próxima segunda-feira, dia 27.

Um dos efeitos do processo em curso é o da suspensão da actualização do recenseamento eleitoral. Essa suspensão dá-se no 60º dia antes das eleições, que estão marcadas para 23 de Janeiro. Quer isso dizer que os cadernos eleitorais não são mexidos desde o dia 24 de Novembro e que só voltarão a ser actualizados a partir do dia 23 do próximo mês.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Dirigente da Nova Democracia quer denunciar jardinismo ao país e já está ao ataque

Coelho 'a meio caminho' da candidatura a Belém

José Manuel Coelho formalizou ontem em Lisboa, mesmo ao cair do pano, aquela que é a primeira candidatura madeirense à Presidência da República. Mais discreto que o habitual, o dirigente da Nova Democracia não esperava que fosse tão difícil. "Isto está feito para que só os grandes partidos, que têm uma grande máquina por trás, consigam cumprir requisitos", denunciou ontem ao DIÁRIO em Lisboa.

Apesar de tudo, o deputado do PND está convencido de que conseguiu cumprir o desafio a que se propôs. "Foi uma grande luta, muito trabalho, mas estamos aqui com 7700 assinaturas e ainda temos aqui umas de reserva caso seja preciso", disse.

O Tribunal Constitucional confirmou a entrega. Ao todo foram recebidas sete candidaturas. Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre, Francisco Lopes, Luís Botelho Ribeiro, Defensor Moura e José Manuel Coelho. Os técnicos do palácio Ratton têm agora até 29 de Dezembro para se pronunciarem sobre a conformidade das candidaturas, havendo ainda a hipótese de apresentação de recurso até três de Janeiro.

Coelho apresenta queixa à CNE
Entretanto, o madeirense já está em campanha e ressalvou que valeu a pena o esforço e o trabalho árduo. O responsável disse que esta foi "a segunda grande derrota de Jardim depois da vaia monumental nos barreiros quando quis unir os três clubes". "O PSD não acreditava que tivéssemos capacidade de recolher assinaturas de tanta gente", regozijou-se. "Os pedidos de certidão de assinatura começaram a chegar a conta-gotas às juntas de freguesia e não levaram a sério", afirmou. E prosseguiu: "Quando perceberam iniciaram desesperadamente uma campanha para calar os madeirenses, mas já era tarde".

José Manuel Coelho lamentou, contudo, a perseguição política que já se está a fazer a pessoas afectas ao PSD, que participaram na sua propositura. "É inadmissível que as Juntas de Freguesia, com aquela fidelidade canina à Quinta Vigia, tenham cedido documentos confidenciais à imprensa, denunciando quem subscreveu a minha candidatura", acusou. O candidato prometeu apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), a propósito dos casos da professora Zita Cardoso, presidente da Junta da Associação de Comércio e Indústria de Machico e de Luís Ferreira, ex-presidente da Junta de São Gonçalo, cujo 'apoio' a Coelho foi denunciado n o Jornal da Madeira. "Isto é uma caça às bruxas do tipo que se fazia na Rússia no tempo de Estaline", acusou.

Em Lisboa sem teatro
José Manuel Coelho tem um objectivo claro e garante que a sua candidatura "não é de fantochada". No continente não haverá "teatro de rua". "Na Madeira usamos a sátira para caricaturar a falsa ideia de que existe democracia", afirmou. "É como fazem os professores da pré-primária, primeiro fazem um teatro de marionetes para captar a atenção dos meninos", justificou.

"Aqui as instituições do Estado funcionam, não precisamos ridicularizar", adiantou ainda. E, já em pose de campanha atirou: "Ao votarem na minha candidatura, os portugueses ajudam a restaurar a democracia da Madeira", que é um enclave dominada por um tiranete". A luta por um país moderno, sem corrupção, vem logo a seguir na lista de prioridades do candidato.

À porta do Tribunal Constitucional, José Manuel Coelho, Gil Canha e Baltasar Aguiar suspiravam ontem de alívio. Num troley levavam as assinaturas de reserva. "Isto não é para qualquer um", atirava Aguiar. "Só para loucos como nós", respondia Canha. Mas ainda agora começou a primeira aventura presidencial madeirense.

O pintor que até tem cultura acima da média

José Manuel da Mata Vieira Coelho nasceu em Santa Cruz em 22 de Julho de 1952 (58 anos). Casado, tem duas filhas. A profissão que faz questão de anunciar (pintor de construção) pode suscitar equívocos e levar a que se menospreze os seus conhecimentos políticos, económicos e culturais. É que se só completou o 12.º ano de escolaridade (ainda frequentou uma licenciatura em Física), José Manuel Coelho é um cidadão que revela uma cultura acima da média, capaz de surpreender os seus interlocutores. Esse aspecto foi realçado pelo Representante da República, Monteiro Diniz, após uma audiência com o deputado do PND. Na Assembleia regional, o agora candidato a Presidente da República tem-se destacado com acções que têm tanto de aparatoso quanto de polémico. Para protestar contra o tempo de intervenção limitado concedido aos deputados da oposição, chegou ao plenário com um relógio de cozinha pendurado ao pescoço. Associou uma bandeira nazi ao regime jardinista por este não comemorar o 25 de Abril. Ousadia que agora pode levar para outros palcos políticos.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado madeirense José Manuel Coelho entrega assinaturas para formalizar candidatura a Belém

«Tenho vontade de ganhar, mas vou perder por 10-0 ou 20-0»

O deputado regional madeirense do PND José Manuel Coelho entregou esta quinta-feira cerca de 7800 assinaturas junto do Tribunal Constitucional para formalizar a candidatura à Presidência da República, que pretende que sirva para «alertar» para a «situação antidemocrática» da Madeira, noticia a Lusa.

Esta quinta-feira foram recebidas nove candidaturas à Presidência da República.

«Decidi candidatar-me sobretudo para chamar a atenção do país inteiro de um enclave antidemocrático onde os cravos de Abril nunca floriram», afirmou José Manuel Coelho aos jornalistas, à saída do Tribunal Constitucional, em Lisboa, onde disse ter entregue cerca de 7800 assinaturas.

O deputado regional do PND assume a «mensagem regional» de uma candidatura que é «um grito de alerta a todo o país», uma forma de «alertar as consciências dos portugueses para a situação antidemocrática e reaccionária que se vive na Madeira».

José Manuel Coelho descreve a região autónoma madeirense como um território «onde um tiranito, rodeado dos seus capangas, faz um assalto ao Orçamento, ao dinheiro que os portugueses mandam para a Madeira e leva aquele dinheiro só em benefício dos seus amigos», numa referência ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim (PSD).

De acordo com o pré-candidato presidencial, há uma «Madeira A», «protegida pelos senhores do regime», e uma «Madeira B», onde «milhares e milhares de madeirenses vegetam na miséria, na pobreza, na fome, na ignorância, oprimidos pelo regime jardinista tirânico, apaparicado pela República, pelos dinheiros da República».

«A minha candidatura é para dizer que a República nos abandonou, os poderes públicos, os órgãos de soberania. Não queremos que nos mandem mais dinheiro, mas que nos dêem a democracia à qual temos direito», defendeu.

José Manuel Coelho assume que não pretende ganhar as eleições presidenciais, reconhece que «isso seria uma coisa utópica», e sublinha que o seu papel nestas eleições é «simbólico», embora diga que não fará campanha apenas na Madeira.

Compara-se ao modesto clube de futebol onde Cristiano Ronaldo jogou, o «clube futebol andorinha» para ilustrar que vai «disputar as eleições presidenciais com os pesos pesados da política nacional», os «candidatos do regime» e do «centrão», enquanto que ele é um homem «sozinho», «apoiado pelo povo ilhéu».

«Obviamente que tenho vontade de ganhar, mas obviamente que vou perder por 10-0 ou 20-0», disse, considerando que «os poderes instalados já têm decidido quem é o vencedor, que é o senhor professor Cavaco Silva».

(Com a devida vénia ao IOL - Diário)

Coelho apresenta candidatura às 15h30 no Tribunal Constitucional

Um comunicado, assinado pelo secretário-geral do PND, Joel Viana, recebido esta manhã, refere que José Manuel Coelho apresentará a sua candidatura à Presidência da República, esta tarde, às 15h30, no Tribunal Constitucional.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Coelho diz que lhe faltam 500 assinaturas e fala em "tramóia"

Candidato já fala em "chapelada" por estar a ser ignorado para os debates da TV

José Manuel Coelho diz que lhe faltam 500 assinaturas para poder formalizar a sua candidatura a Presidente da República. Espera atingir as 7.500 necessárias, ainda nesta semana, e ir um pouco além. Mais 500 a 600.

O candidato diz-se obrigado a isso, por uma questão de segurança. Sendo uma "candidatura marginal" teme que o Tribunal Constitucional seja particularmente rigoroso na fiscalização das assinaturas e cancele algumas, até por "estarem mal escritas".

"Sabotagem" na Madeira
Coelho revela estar a ter grandes ajudas na recolha de assinaturas, algumas das quais chegam por correio, a partir de impressos pela Internet.
Nesse aspecto, o candidato diz haver "sabotagem". Afirma que só lhe chegam as assinaturas enviadas por correio registado. As enviadas em correio normal não lhe chegam.

José Manuel Coelho diz que foi criado um apartado para o efeito e que o correio normal se 'perde'. Afirma que já foram feitas experiências, com o pedido de reenvio a determinadas pessoas e que as propostas continuaram a não entrar no apartado.

Como no tempo de Salazar
O candidato também não está satisfeito com o seu afastamento dos debates televisivos. Fala em "chapelada eleitoral" ao jeito do "tempo de Salazar".
Coelho promete denunciar, a nível nacional, o que está a acontecer e lembra que a lei exige que "todos sejam tratados em pé de igualdade".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)