quarta-feira, julho 07, 2010
Alerta de Gil Canha (vereador do PND na CM Funchal) sobre obra particular ilegal, põe autarquia do Funchal a bulir
Adjunto de Jardim faz obra sem licença da Câmara
Gil Canha: "se é um homem do regime tem 'carta branca', até para brincar com a Câmara"
Uma obra particular ilegal numa casa no início da subida do Caminho do Palheiro (transversal à Rua Conde Carvalhal) suscitou discussão na reunião de ontem do executivo camarário do Funchal. É que, uma semana depois de alertado para o caso pelo vereador Gil Canha (PND), o vereador João Rodrigues sentiu-se na necessidade de assumir que os trabalhos decorriam sem licença camarária e que tiveram, entretanto, ordem de embargo. O dono é Paulo Pereira, adjunto do presidente do Governo Regional.
Segundo conseguimos apurar, a reacção de João Rodrigues suscitou reparos de Gil Canha, que criticou a aparente 'cegueira' dos fiscais e responsáveis camarários, que não detectarem a obra clandestina, apesar da dimensão da mesma e de ter lugar numa zona à beira de estrada e relativamente próxima do centro do Funchal. "Na minha opinião houve uma certa cumplicidade da Câmara, porque não é normal nascer uma obra daquelas sem que ninguém dê por nada. A Câmara só actuou porque eu intervim", afirma Gil Canha, que teve outro caso semelhante - edifício Minais Gerais - em que o embargo camarário só chegou quando o vereador da oposição pediu para consultar o respectivo processo de licenciamento.
Na análise de Gil Canha esta forma de actuação dos responsáveis camarários tem muito a ver com a identidade do promotor da obra: "É uma pessoa próxima do presidente do Governo. É mais uma vez a impunidade, o desrespeito pela Câmara e o mau exemplo de pessoas que são figuras públicas e que são os principais prevaricadores. O pobre desgraçado que mexa num bloco tem logo os fiscais da Câmara à perna, mas se é um homem do regime tem 'carta branca' para fazer o que quer, até para brincar com a Câmara".
O DIÁRIO tentou, durante a tarde de ontem, entrar em contacto com o vereador responsável pelas obras particulares, mas João Rodrigues não deu resposta, apesar de a sua secretária ter sido informada sobre a situação em causa.
Quem não teve problemas em falar foi Paulo Pereira, apesar de se encontrar de férias fora da Região. Inicialmente o adjunto da Quinta Vigia descreveu a obra como uma "reparação de um telhado", que terá caído durante o temporal, e que estava em situação legal. Mas, depois de confrontado com o volume da intervenção, que inclui uma ampliação para cima (mais um andar que a casa original) e para os lados, acabou por reconhecer que estão em falta alguns projectos, situação que diz estar disposto a regularizar em breve.
domingo, julho 04, 2010
PND pergunta por dinheiro da solidariedade
José Manuel Coelho, o deputado do Partido da Nova Democracia, quer saber onde anda o dinheiro da solidariedade nacional, aquele que foi dado de forma generosa para apoiar as vítimas do temporal de 20 de Fevereiro. Ontem, enquanto decorriam as celebrações do aniversário da Força Aérea na Avenida do Mar, o deputado disse que Jardim se devia deixar de "asneiradas" e dar contas desse dinheiro.
Ofendido com o facto do presidente do Governo Regional o ter chamado de "garoto" nas cerimónias do Dia da Região, o deputado fez questão de sublinhar que o mais importante é saber onde estão as verbas dadas à Madeira pelos dadores nacionais. O dinheiro que foi cedido pelo Pingo Doce, a Sonae, o Banif. As doações somaram milhões de euros, mas segundo José Manuel Coelho até agora não foram reconstruídas as casas destruídas pelo temporal. "Isso é que é importante que o sr. dr. Alberto João Jardim explique. E deixe de me chamar garoto. Eu não sou um garoto".
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)
sábado, julho 03, 2010
Vereador do PND (Gil Canha) na C.M. do Funchal refere: "ANDA AQUI ALGUÉM MANHOSO! "
quinta-feira, julho 01, 2010
Dia da Região - Deputado do PND impedido de intervir na sessão solene do Dia da Madeira
A sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira, comemorativa do Dia da Região, foi hoje marcada pela tentativa frustrada do deputado do PND, José Manuel Coelho, de intervir “em defesa do povo esquecido da Serra de Água”, onde “não chega o dinheiro que tem vindo do continente” para a reconstrução.
Na celebração que teve lugar nesta freguesia, a mais atingida pelo temporal de 20 de Fevereiro, foi cumprido um minuto de silêncio, em memória das vítimas do temporal.
Apesar do presidente da assembleia regional, Miguel Mendonça, ter ordenado aos funcionários que retirassem da sala o representante do PND – dizendo que “não se dá ao respeito e não respeita quem o elegeu”, “está a fazer arruaça” e “é indigno da sua condição de deputado” - Coelho [que antes protagonizara o episódio da bandeira nazi] permaneceu junto da tribuna até ao final da sessão.
Com a alteração do regimento efectuada há quatro anos, os representantes dos partidos da oposição deixaram de usar da palavra neste plenário, no qual deixaram desde então de participar, em protesto a que não aderiu o CDS/PP. Este ano, o PS voltou a estar presente, justificando a presença pela “mudança de estratégia” da direcção de Jacinto Serrão e por ser um acto institucional de evocação da tragédia.
Na intervenção com que encerrou a sessão, Miguel Mendonça relevou a “solidariedade globalizada” com os madeirenses atingidos pela intempérie. Defendeu uma nova revisão da Constituição que “está desactualizada e não responde aos desafios do futuro” por estar “eivada de conceitos ideológicos ultrapassados”.
O presidente do parlamento reivindicou ainda o reforço dos poderes legislativos da região, sublinhando não querer “nada que seja da soberania nacional”, mas não abdicar de “ tudo o que é verdadeiramente pertença da autonomia regional”.
Esta tarde, em cerimónia a realizar no salão nobre do governo regional, decorrerá a imposição de insígnias honoríficas madeirenses, presidida por Alberto João Jardim. Serão agraciados sete personalidades, entre as quais Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, Soares dos Santos, presidente da Jerónimo Martins, Horácio Roque, presidente do Banif, (a título póstumo) e Rui Rebelo, administrador da Empresa de Electricidade, que recebem o “cordão autonómico de bons serviços pela relevante actividade exercida” na Madeira.
Deputado do PND (José Manuel Coelho) impedido de discursar no Dia da Regiao
Deputado Coelho insiste em falar
O parlamentar está rodeado de seguranças junto ao palanque
O polémico deputado do Partido da Nova Democracia está a provocar algum burburinho na sala onde decorre a sessão solene do Dia da Região, na Serra de Água. Por mais do que uma vez, José Manuel Coelho pediu a palavra para uma intervenção que lhe é recusada pela Mesa, de acordo com o regimento especial seguido nos últimos anos para as cerimónias alusivas ao Dia da Região, tal como faz a Região Autónoma dos Açores.
Neste momento, Coelho permanece ao lado do palanque onde discursa José Miguel Mendonça e onde antes falou o orador convidado, o professor universitário António Marques Bessa.
Recorde-se que todos os partidos da oposição gostariam de falar nesta sessão, mas não o fazem há vários anos. Nas últimas sessões apenas o PP e depois o MPT marcavam presença silenciosa na sessão, mas sempre o fizeram sob protesto e prestavam declarações nesse sentido no final da sessão. PS, PP e BE têm optado por faltar à sessão, mas este ano, com a mudança de estratégia do PS, a situação é diferente já que os socialistas, agora com o líder eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira sentiram-se na obrigação de se demarcar da oposição mais radical e participam na sessão. De fora ficaram apenas os comunistas e os bloquistas.
Entretanto, Coelho continua à espera de falar o que obrigou a um ligeiro dispositivo de segurança à sua volta composto por dois funcionário da Assembleia e um segurança.
Advinha-se alguns momentos conturbados até ao final desta sessão.
Veja o vídeo em: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/216706-deputado-coelho-insiste-em-falar
(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)