sábado, junho 12, 2010

Casino deve pagar mais



Os dirigentes regionais do Partido da Nova Democracia (PND) querem que o Casino da Madeira passe a remeter para os cofres do Estado entre 35 a 50% das suas receitas, contra os 10% actualmente pagos.

A proposta foi apresentada, ontem, em conferência de imprensa, pelo deputado José Manuel Coelho cujo argumento assenta no facto de os outros espaços portugueses com funcionamento idêntico ao do Casino da Madeira pagarem ao Estado valores nas percentagens anteriormente referidas.

"Achamos estranho que, numa Região desfavorecida como é a Madeira - e com fortes carênciasa, agora agravadas com o temporal de 20 de Fevereiro -, o Casino da Madeira apenas pague ao Governo Regional 10% das suas receitas brutas com o jogo", afirmou o porta-voz do PND, ontem, durante uma iniciativa partidária promovida durante a manhã.

Para o parlamentar José Manuel Coelho, o facto de o Casino da Madeira apenas dispensar ao Estado 10% das suas receitas é uma prova que "só demonstra o favoritismo do Governo Regional aos empresários do regime".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

quinta-feira, junho 10, 2010

PND contra indemnização aos donos do edifício Minas Gerais


















Vereador Gil Canha lembra que a obra está ilegal

O vereador do Partido da Nova Democracia (PND) na Câmara do Funchal, Gil Canha, contestou esta tarde o eventual pagamento pelo Governo Regional de uma indemnização aos promotores do edifício Minas Gerais, localizado junto à Rotunda do Infante. Em conferência de imprensa realizada junto à sede do concelho, o autarca disse ter "indicações" de que tal compensação financeira, relacionada com as correcções a fazer no curso da ribeira devido ao temporal de 20 de Fevereiro, vai sair dos cofres públicos e explicou por que se opõe à mesma: "Aquela obra é ilegal, não cumpriu o licenciamento. E na nossa opinião não deve ser o erário público a pagar uma obra que é ilegal nem deve haver lugar a qualquer compensação".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

terça-feira, junho 08, 2010

"Elefante branco custa a bonita soma de 1,2 milhões", critica José Manuel Coelho



PND critica custo das obras da Assembleia

Deputado insurgiu-se ainda contra os 17 milhões de euros que custa a estrutura parlamentar aos madeirenses

O deputado do Partido da Nova Democracia promoveu esta manhã uma acção política em frente à Assembleia Legislativa da Madeira para se insurgir contra as obras de beneficiação daquele “elefante branco”, que avançaram devido a “erros técnicos na sua construção” e que custam agora “a bonita soma de 1,2 milhões de euros”.

José Manuel Coelho criticou o peso para o erário público de toda a estrutura parlamentar: 17 milhões ao ano pagos “pelos impostos dos madeirenses e porto-santenses para se manter em funcionamento”.

“Desse dinheiro, cerca de 9,5 milhões destinam-se a pagar os salários dos deputados e as reformas vitalícias dos que já passaram por aqui”, apontou.

O deputado fez as contas e concluiu que “só para as reformas vitalícias dos senhores deputados que por aqui passaram que outro mérito não tiveram senão dormir nos bancos da Assembleia Legislativa da Madeira é atribuída uma verba de um milhão e 600 mil euros todos os anos”.

Falando defronte do edifício parlamentar, em obras de beneficiação, José Manuel Coelho lamentou o peso da factura para os bolsos dos madeirenses. “Acontece que esse dinheiro é pago, paradoxalmente, por aqueles que ganham de reforma 200 e 300 euros e que pagam descontos dos seus bolsos para encher estes grandes tubarões do regime”, considerou.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

terça-feira, junho 01, 2010

PND quer oposição a pedir o fecho do JM

Eduardo Welsh considera que a forma como o Governo Regional gere o JM fere a Constituição

O partido já não acredita em medidas menos drásticas que devolvam a isenção ao jornal público gratuito

"Na ausência de uma solução para o Jornal da Madeira ao longo de todos estes anos", o PND entende que a oposição não se pode ficar pelas críticas e deveria avançar com uma petição para fechar a empresa pública.
Eduardo Welsh, dirigente do Partido da Nova Democracia, encabeçou uma acção política à porta da redacção da Empresa Jornal da Madeira, por entender que não está em causa apenas a concorrência desleal, mas a forma como o Governo Regional utiliza o órgão de imprensa escrita "para fazer propaganda do PSD".
"É mantido para esse fim, violando a Constituição e os partidos não devem pactuar com isso", defende. Admite que há soluções menos drásticas, exemplificando a venda do JM a privados ou o financiamento pelo PSD, mas que "não podem os contribuintes assumir o custo com um órgão que não é isento".
Também ontem, o grupo parlamentar do PND reuniu-se com o Sindicato dos Professores da Madeira para ouvir as preocupações sobre o ‘dossier’ Estatuto da Carreira Docente e as consequências da devolução, pelo Representante da República, da proposta que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 26 de Fevereiro, à Assembleia Legislativa da Madeira.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

sábado, maio 29, 2010

PND-M quer ameaças aos jornalistas e ao DIÁRIO na AR

Welsh: Ameaças à liberdade de expressão são "mil vezes piores" na Madeira

As ameaças aos jornalistas e às empresas de comunicação social têm de ser assunto em debate na audição da Comissão de Ética. Em causa está a liberdade de expressão, alerta o PND. A Nova Democracia apela a todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República (AR) para que se mobilizem por forma a que o âmbito da audição se alargue às tentativas de controle e às ameaças contra a comunicação social na Madeira."O essencial são as ameaças à liberdade de expressão que, na Madeira, são mil vezes piores do que as que são imputadas ao engenheiro Sócrates", acusou, ontem, Eduard Welsh.Ontem, em conferência de imprensa, o dirigente do PND considerou que os problemas levantados pelo requerimento do CDS-PP à AR não focam o essencial. "Pelos vistos, o CDS não quer levantar os verdadeiros problemas da comunicação social na Madeira", ironizou Welsh.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)