terça-feira, fevereiro 09, 2010

Coelho acusa juízes de serem "subservientes"















José Manuel Coelho, comparou os tribunais da Região aos da ditadura militar que governou o Brasil, na década de 1960. Numa conferência de imprensa, junto ao Palácio da Justiça, no Funchal, o deputado do PND acusou o "regime jardinista" de "instrumentalização" dos tribunais e acusou os juízes de ajudarem a "perseguir" os democratas. "Os senhores juízes dizem que são independentes mas estão subservientes ao regime jardinista", acusa.Dentro do tribunal decorria o julgamento de Gil Canha e Eduardo Welsh, também membros do PND e antigos directores do jornal 'Garajau', agora dirigido por Coelho, acusados de difamação pelo vice-presidente do Governo.Em causa estão textos do jornal em que Cunha e Silva era acusado de ser assessor jurídico da empresa de trabalho temporário do Porto do Funchal e de não ter entregue a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.José Manuel Coelho acusou o governante de "uso abusivo" do dinheiro dos contribuintes para pagar aos seus advogados. O deputado do PND lembrou que este era um processo por "questões pessoais", pelo que não deveria ser o Governo Regional a pagar advogados "a peso de ouro". Coelho garantiu que o advogado de Cunha e Silva, Garcia Pereira é um dos "mais caros do País" e que "recebe cinco mil euros de cada vez que vem à Madeira". O deputado estranha que não contratem advogados madeirenses, "quando há tantos no desemprego".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

segunda-feira, fevereiro 08, 2010

PND- DINHEIROS PÚBLICOS USADOS PARA DEFENDER CASOS PESSOAIS DO DR. CUNHA E SILVA

Jardim «persegue democratas e jornalistas»

O deputado do PND-Madeira, José Manuel Coelho, criticou esta segunda-feira o «uso abusivo» e a «instrumentalização que o regime jardinista faz dos tribunais para perseguir os democratas e os jornalistas».

José Manuel Coelho falava junto às instalações do tribunal judicial do Funchal, onde começou o julgamento dos dirigentes do PND, Gil Canha e Eduardo Welsh, também redatores da publicação regional «O Garajau», num processo por «delito de opinião» interposto pelo vice-presidente do executivo madeirense, João Cunha e Silva.
Em causa estão acusações feitas neste periódico contra o governante há três anos, que este considerou difamatórias, relacionadas com o facto deste ter sido assessor e advogado da empresa de trabalho temporário dos Portos do Funchal e de se ter esquecido de apresentar a declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional.
O deputado da Nova Democracia censurou o governante por «estar a usar o dinheiro dos contribuintes para arranjar e custear advogados caros, caso de Garcia Pereira que o representa, para intervir em processos que nada têm a ver com situações relacionadas com o cargo público que desempenha, tratando-se de casos particulares».
«Alberto João Jardim vai a Lisboa e ao Conselho de Estado pedir mais dinheiro para a Madeira e este acaba por voltar para o continente sendo desperdiçado neste tipo de situações», opinou.
José Manuel Coelho considera que a actuação do Governo Regional, «o uso abusivo que faz da justiça para perseguir os democratas e os jornalistas, é semelhante à do regime brasileiro na década de 60, quando os tribunais faziam perseguições económicas aplicando multas e indemnizações aos críticos, uma forma subtil de condicionar a oposição».

(Com a devida vénia ao IOL Portugal Diário)

sábado, fevereiro 06, 2010

Coelho esclarece: PND votou contra a Lei das Finanças

O PND fez questão de desmentir, ontem, a ideia de que o partido teria votado favoravelmente a proposta madeirense de alteração da Lei das Finanças Regionais. Em conferência de imprensa, José Manuel Coelho esclareceu que o seu "partido foi o único a votar contra, não porque esteja ou seja contra a Madeira e os madeirenses, mas porque não quer votar a favor da irresponsabilidade de a Região poder se endividar até ao infinito".

Para o dirigente da Nova democracia, "a campanha de desinformação" começou em Lisboa com o líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Aguiar Branco. Coelho diz que a lei agora aprovada, "vai trazer dinheiro a molhe" para Alberto João Jardim "gastar como quer e entende".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

sexta-feira, fevereiro 05, 2010

PND quer expulsar 'restos' do antigo balão

Gil Canha já solicitou consulta do contrato e acena com o tribunal

Sem balão não há motivos para a empresa responsável pela instalação daquele equipamento continuar a ocupar espaço no domínio público marítimo do Funchal. Este é o argumento que o PND se prepara para levar à presidência de Miguel Albuquerque.

Gil Canha, vereador na Câmara do Funchal, já solicitou a consulta do contrato e adianta que o PND pode mesmo levar o caso o tribunal, se houver matéria para o recurso.

"É preciso ver o contrato para saber se esta a ser cumprido, uma vez que o objectivo de uso daquele espaço caducou por falta do objecto: o balão panorâmico", adiantou.

Em dia de chuva, o porta-voz da Nova Democracia foi ao pátio da Câmara Municipal do Funchal proferir uma conferência contra a "cangalhada" que constitui, a seu ver, um mau cartaz para o turismo na capital da Madeira. "Há dois anos um temporal levou o balão, mas não levou infelizmente a cangalhada que ali se encontra", criticou Gil Canha.

O vereador do PND considera que, na ausência do balão panorâmico, a restante infra-estrutura já deveria ter sido desinstalada há longa data. "Há ali um estabelecimento que é um cubo de grande impacto paisagístico, uma gaiola de alumínio que não sei para que serve e agora até vendem ali bolo do caco e pão com chouriço", criticou.

Gil Canha vai aproveitar a próxima reunião camarária para pedira à autarquia que pressione a empresa, no sentido de desimpedir a zona que é do domínio público marítimo.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)