PND denuncia inércia de várias entidades em caso laboral

"Mau gosto", diz Canha

(...) O vereador eleito pelo PND, Gil Canha, afirmou no final da cerimónia de tomada de posse do novo Executivo que registou os 'recados' de Albuquerque durante o seu discurso e considerou-os de "mau gosto", por isso "não bati palmas ao discurso do senhor presidente". Gil Canha, que não mereceu aplausos de Jardim quando foi chamado para assinar a acta, disse ainda que reconhece "o incómodo muito grande para o regime jardinista o facto de nós termos entrado nesta cidadela". O vereador eleito pelo PND esclareceu também que vai lutar prela igualdade de direitos e que está disponível para votar ao lado do PSD, desde que isso vá ao encontro do interesse da cidade e dos seus munícipes. (...)

(...) PSD chumba mesa plural

À margem da tomada de posse, o PND propôs a constituição de uma mesa plural para a Assembleia Municipal. A proposta mereceu o apoio de toda a oposição mas acabou por ser chumbada. Baltazar Aguiar ainda fez mais uma tentativa tendo apresentado uma lista encabeçada por Isabel Sena Lino (PS), Luciano Homem de Gouveia (CDS) e Baltazar Aguiar (PND), os três partidos mais votados. A proposta acabou também por ser chumbada. (...)

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Deputado do PND desafia a oposição a abandonar a ALM

Tranquada Gomes justifica saída de Victor Freitas

Baltasar Aguiar, deputado do PND, acaba de desafiar todos os partidos da oposição a abnadonarem a Assembleia, "deixando o PSD sozinho". O deputado, que já abandonou o plenário, justifica este desafio com o que se passou na comissão de inquérito à Quinta do Lorde e o afastamento de Victor Freitas (PS) do parlamento. No caso de Victor Freitas, Baltasar Aguiar acusou Tranquada Gomes (PSD) de ter perseguido um deputado e fez referência à interpretação jurídica do Representante da República que contesta a decisão da comissão de regimento e mandatos da ALM. Tranquada Gomes reagiu e lembrou que apenas fez cumprir o Estatuto, mesmo que opiniões de "pessoas com maior peso jurídico" sejam diferentes. Leonel Nunes (PCP) considerou a comissão de inquérito "uma fraude".

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Proposta do PND motivou algumas trocas de acusações

Estátua de Jardim rejeitada

Finalmente, depois de ano e meio à espera para ser debatida, a proposta do PND de construção de uma estátua de Alberto João Jardim foi votada. O PSD rejeitou o projecto de resolução que teve o voto favorável de Baltsar Aguiar e a abstenção da restante oposição. Jaime Ramos (PSD) disse que o proponente da medida "não tinha dignidade" para sugerir uma homenagem destas e Baltasar Aguiar respondeu que, o facto de o projecto de resolução estar a ser discutido, era a prova de que a vontade do líder parlamentar do PSD não tinha sido respeiotada."O senhor Jaime Ramos não manda nos deputados, não manda nos madeirenses. A sua palavra vale zero", afirmou. Para o deputado do PND esta foi a prova de que "é possível brincar com um regime que, há 30 anos, brinca com os madceirenses". Miguel de Sousa, que presidia aos trabalhos, foi criticado por Baltasar e por Leonel Nunes (PCP), pela forma como se dirigiu aos deputados.O plenário já terminou, uma vez que foi esgotada a ordem de trabalhos. A ALM volta a reunir-se amanhã.
JFS

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

Baltasar Aguiar (deputado do PND) hoje na RTP-M

Hoje a seguir ao Telejornal da noite, na RTP-M, Baltasar Aguiar (Deputado único do PND na ALM) participa no programa Parlamento Madeira.

O PND é o único partido que vai votar contra a proposta de lei do PSD-M

"Prova dos nove"

Baltasar Aguiar não muda o sentido do voto, porque se mantêm as principais razões que o levaram a votar contra: o Governo Regional não cumpre as normas de equilíbrio orçamental e, por isso, não pode exigir "mais sacrifícios aos portugueses".O deputado do PND também considera que a votação, na AR, será a "prova dos nove" à "credibilidade nacional" da oposição madeirense.

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)

PND aguarda actuação do Ministério Público

Baltasar Aguiar avança com queixas sobre tudo, excepto a agressão

O PND e Baltasar Aguiar não apresentaram nem vão apresentar queixa no MP - Ministério Público, sobre a queixa que o deputado sofreu por ocasião da inauguração das estradas da expansão do Tecnopolo.

Baltasar Aguiar e outros membros do PND, candidatos autárquicos, pretendiam aceder ao local da cerimónia de inauguração, mas o acesso foi-lhes vedado por trabalhadores da empresa, com a polícia presente.

Perante a insistência, Baltasar Aguiar foi agredido, o que em seu entender, tratou-se de um crime público. Por isso, aguarda "pacientemente" que o MP actue. O deputado justifica: "O MP tem olhinhos para ver o que viu e vai actuar, se quiser." Baltasar Aguiar parafraseia uma declaração recente: "Os magistrados do MP são maiores e vacinados, eles que actuem".

Esta posição do PND aplica-se apenas à agressão de que foi alvo o deputado. Todas as outras situações ocorridas durante as campanhas vão ser analisadas e haverá queixas quando for entendido que existem razões para isso.

Baltasar Aguiar diz que vai actuar nos casos de crimes particulares, públicos e semi-públicos. Injúrias, violações da Lei Eleitoral, agressões a outros candidatos, bloqueamento de estradas, atitude da empresa na inauguração referida, tudo vai ser analisado pelo PND.

Instado a dar alguns exemplos concretos, o responsável do PND lembra os cartazes "considerados injuriosos", exibidos na referida inauguração. Haverá procedimento criminal contra quem os exibiu e com o autor moral. Baltasar Aguiar diz que, "com base nas imagens" parece que esse autor é Alberto João Jardim, pois terá afirmado "eu é que mando".

O PND marcou as duas campanhas eleitorais recentes pela irreverência e pela presença em várias inaugurações. Além do episódio na inauguração referida, outro aconteceu uns dias antes em idêntico acto inaugural.

Na abertura da via entre o Porto do Funchal e a zona da Cruz de Carvalho, o PND também marcou presença e exibiu um cartaz a considerar eleitoralismo as inaugurações em período de campanha.

Os ânimos azedaram e houve agressões várias, com o PSD a ter de recorrer à Brigada de Intervenção Rápida para controlar os acontecimentos. No sentido de manter a ordem pública, a PSP teve de proteger os poucos elementos do PND com os números populares, o que provocou a ira de Jardim.

O presidente do PSD que o é também do Governo Regional, nesta qualidade proferiu palavras contra a actuação da polícia e disse dispensar a protecção da mesma, a partir daquele momento.

Mais tarde veio dizer que não era bem assim. O problema viria dos comandantes que não são madeirenses e não os polícias de cá. Acrescentaria que há anos trabalhava com alguns deles, com quem até tinha relações de amizade.


Élvio Passos

(Com a devida vénia ao Diário de Notícias - Madeira)